Às
ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL
Sr Presidente,
CASSI - RODADA DE NEGOCIAÇÕES COM O BANCO DO BRASIL -
1. No próximo dia 21 de agosto novamente estaremos reunidos com o
Diretor Neri, do Banco do Brasil dando continuidade às negociações
CASSI.
2. Recuperando o estágio das discussões:
Sobre
o percentual de 0,99% dos salários que seria acrescido à contribuição
mensal dos ativos, o banco afirmou que é possível fazer estudos para
rever a taxa de juros e a tábua de mortalidade, de forma a aproximar a
premissa do que temos hoje praticado na Previ.
O banco apresenta
simulação de rateio do déficit atual, usando a metodologia de
percentual do salário, retirando as condicionantes de faixa etária e
dependentes.
As entidades não aceitaram, anteriormente, essa
metodologia por considerar que era uma forma de quebra da solidariedade.
Na simulação, considerando o déficit aproximado de 177 milhões, cada
funcionário contribuiriacom 0,8% do salário, extraordinariamente, por 12
meses, para a cobertura específica deste déficit.
Nesta situação
de déficits futuros, embora tenha feito a simulação somente com os
funcionários pagando, o banco afirmou que poderá analisar a sua
participação no rateio.
Em resposta aos questionamentos dos
funcionários, o banco também afirmou que, aceitas as premissas da sua
proposta, irá analisar a possibilidade de investir recursos na
implementação das medidas estruturantes, estimadas inicialmente em R$
150 milhões.
Os funcionários cobraram do banco os compromissos
com os aposentados e com a segurança em relação aos recursos que
garantiriam a perenidade da contribuição pós-laboral.
Cobraram
ainda do BB, a necessidade de que haja uma revisão atuarial periódica,
para verificar a projeção de suficiência do fundo no custeio das
contribuições dos atuais e futuros aposentados.
O banco concordou
com a revisão atuarial e que as premissas de utilização do fundo, bem
como o que for acordado, será colocado no Estatuto da Cassi para
garantia aos associados.
3. A FAABB reiteradas vezes já
declarou que esses "avanços" nada significam, pois o Banco do Brasil
condiciona todas as suas concessões à aceitação da transferência dos
5,830 bi, ou seja, na transferência da responsabilidade e do risco pós
laboral, que hoje é dele, para a CASSI.
4. O Banco do Brasil
prometeu, ainda, apresentar uma minuta do que escreveria no Estatuto
dando garantias a aposentados e pensionistas. Preliminarmente já pondero
que não existe nenhuma forma redacional capaz de, ao mesmo tempo, dizer
aos associados que estão mantidos todos os compromissos e
responsabilidades pós laborais e, ao mesmo tempo, publicar Fato
Relevante ao mercado dizendo estar livre de aportar em Balanço os 5,830
bi e que assim se exonera de quaisquer compromissos pós laborais. Isso
que o BB aventa é tentativa fraude dissimulada ou contra nós ou contra a
CVM.
5. Lembramos que fomos chamados à mesa para somente
discutir os sucessivos déficits CASSI e as alternativas para a
sustentabilidade do Plano Associados. Ardilosamente o Banco do Brasil,
aproveitando-se da fragilidade atual da CASSI e usando de evidente
chantagem, quer nos empurrar obrigações previstas na CVM 695/2012 e que
são dele.
6. O que o BB apresentar entregaremos ao Dr Sérgio
de Andréa para a conclusão do Parecer que a FAABB encomendou.
Brevemente chamaremos nova Assembleia Geral para discutir o Parecer e os
próximos passos da Federação à mesa.
7. Recomendamos a
todas as Associações que continuem esclarecendo seus associados e
enfatizem que não aceitaremos de nenhuma forma a transferência para a
CASSI da responsabilidade pós laboral que hoje é do BB.
Atenciosamente,
Isa Musa de Noronha
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