14 julho, 2016

Lava Jato descobre que a estatal Sete Brasil foi criada para ajudar na corrupção

Nova denúncia do MPF afirma que objetivo da empresa era ser uma filial do petrolão, o esquema de corrupção que desviou bilhões da Petrobras

ALANA RIZZO
21/04/2016 - 20h15 - Atualizado 21/04/2016 20h26

Em dezembro de 2010, o governo petista vivia os gloriosos dias finais de Luiz Inácio Lula da Silva e a expectativa da gestão de Dilma Rousseff, em uma fase de prosperidade. O crescimento econômico no ritmo anual de 7,5% gerava sonhos de megalomania estatal. Um grupo de executivos da Petrobras decidiu começar do zero uma empresa nacional para construir e fornecer sondas para a Petrobras explorar o petróleo do pré-sal. Eles conseguiram muito dinheiro do governo, dos fundos de pensão de estatais (é claro), bancos e empreiteiras como Odebrecht e Queiroz Galvão. A Sete Brasil, como foi batizada a empresa, investiria US$ 25 bilhões para fazer 29 sondas até 2020. Subcontrataria estaleiros brasileiros, reavivaria a indústria naval nacional e geraria empregos, no projeto de política econômica nacionalista e estatizante do PT. Os investidores colocaram R$ 8,2 bilhões nessa ideia.
João Vaccari Neto,no  dia  da prisão (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press)

Nada disso aconteceu. Não só pelo fato de os sócios não serem especialistas em fazer algo sofisticado como uma sonda, mas porque o objetivo inconfesso dos criadores era outro. Nesta semana, ÉPOCA teve acesso à denúncia da força-tarefa do Ministério Público Federal que toca a Operação Lava Jato sobre a Sete Brasil. A conclusão é contundente. “A Sete Brasil foi criada a partir de projeto idealizado e coordenado por Pedro Barusco, João Carlos Ferraz e João Vaccari (ex-tesoureiro do PT)”, afirma o texto. “Embora o discurso utilizado para a criação da empresa tenha sido o de estimular o mercado nacional, o que se observou, na realidade, foi a implementação e utilização da nova estrutura empresarial como uma forma de expandir o esquema de corrupção.” A Sete Brasil foi criada para ser uma filial do petrolão, o esquema de corrupção que desviou bilhões da Petrobras. 
>> Vídeo: Entenda a Operação Acarajé e a prisão de João Santana

Hoje réus condenados por corrupção, convertidos em colaboradores da Lava Jato, em 2010 Barusco, Ferraz e Eduardo Musa compunham não só o núcleo do alto escalão da Petrobras, como já estavam engajados no petrolão. Sob a coordenação de Vaccari – um especialista não em petróleo, mas nos interesses financeiros do PT –, Barusco e João Ferraz foram instalados no novo empreendimento estatal voltado ao enriquecimento do partido. A dupla migrou para postos estratégicos na Sete, com o intuito de arrecadar propina. “Promoveu-se a extensão do esquema de corrupção montado em desfavor da Petrobras, uma vez que, sob a falsa justificativa de fortalecimento do mercado nacional de fornecimento de sondas, criou-­se mais uma ‘camada’ no esquema criminoso, com o propósito de dissimular o verdadeiro esquema criminoso engendrado entre o partido político”, diz o Ministério Público. Ao contrário do resto da Petrobras, onde as diretorias e as propinas eram divididas com PMDB e PP, a Sete Brasil era inteira do PT. Estava tudo combinado com Vaccari: o valor da propina foi estabelecido em 0,9% do valor dos contratos. Ferraz e Barusco deveriam repassar o valor para Renato Duque, diretor de Engenharia da Petrobras. Dois terços do total eram encaminhados por Duque ao PT; o terço restante era dividido em duas partes, com metade para Duque e a outra metade rachada entre o trio Barusco, Ferraz e Eduardo Musa.
 
João Santana e Mônica Moura eram tão íntimos do PT que conheciam até as atividades ilícitas do partido
Vaccari e Duque estão presos. Barusco e Musa tornaram-se delatores e saíram da prisão. João Carlos Ferraz entrou para a turma e decidiu colaborar com a Lava Jato. “Pedro Barusco e João Vaccari foram os mentores da negociação de pagamento de comissões pelos estaleiros e da estrutura de efetivação dos depósitos”, diz Ferraz. Em seus depoimentos aos procuradores, ele contou ter tido pelo menos cinco encontros com Vaccari e, em um deles, junto com Barusco e Duque, trataram de pagamento de propina de fornecedores da Sete Brasil para engordar o caixa do PT. Essa era a condição necessária para que Ferraz se mantivesse no cargo. Enquanto esteve lá, Ferraz lidou com outros interesses do PT, como no caso do empresário José Carlos Bumlai, o pecuarista amigo de Lula. Interessado em fechar um negócio entre o estaleiro OSX, do empresário Eike Batista, e a Sete Brasil, Bumlai levou Ferraz para conversar com o ex-presidente Lula. O negócio não saiu.
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Ao examinar os contratos da Sete com estaleiros como o OSX, os procuradores identificaram o funcionamento do esquema de forma orgânica. O lobista Zwi Skornick, veterano da Petrobras, operava para o estaleiro Keepel Fels e combinava preços com os demais representantes. “A diferença de preço entre a oferta apresentada em ambiente de competição e o praticado quando estava associado em cartel com os principais concorrentes atingiu o percentual de 11%”, diz a denúncia. “Quando comparada à oferta do participante vencedor na outra licitação semelhante (a licitação para as sete sondas), observa-se que o preço praticado pelo Estaleiro Keppel Fels foi 24% superior ao apresentado pelo concorrente vencedor do outro certame.” Zwi foi preso pela Polícia Federal no mesmo dia que o publicitário do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura. A ligação dos três fora descoberta pela Lava Jato meses antes, graças a um bilhete de Mônica encontrado com Zwi, com instruções sobre como depositar recursos em suas contas bancárias no exterior.

>> João Santana: mais que um marqueteiro

Segundo a investigação, João Santana e Mônica Moura se beneficiaram diretamente da propina da Sete Brasil. Depois de fazer as campanhas eleitorais do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, o casal tornara-se tão íntimo do PT que conhecia até mesmo “as atividades lícitas e ilícitas do partido”, como diz o texto da denúncia. Assim, em algumas ocasiões, Vaccari autorizava uma espécie de atalho para pagar pelos serviços do publicitário. Vaccari mandava que operadores e representantes dos estaleiros transferissem parte da propina devida ao PT diretamente para o casal – e depois descontassem do saldo devido ao partido.

Documento com o trecho da denúncia contra João Santana e Mônica Moura (Foto: Reprodução)
João Santana  e Mônica Moura no dia  da prisão (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press)

Foi de um contrato da Sete Brasil que saíram as nove transferências feitas por Zwi Skornick, de US$ 500 mil cada uma, para contas mantidas no exterior em nome da offshore Shellbill, descobertas pela Lava Jato – e que levaram à prisão de Santana e Mônica em 23 de fevereiro. “Tanto João quanto Mônica tinham pleno conhecimento de que tais recursos haviam sido auferidos pelo Partido dos Trabalhadores em decorrência de crimes praticados contra a Petrobras”, diz a denúncia. “A utilização de tão refinada técnica de lavagem de dinheiro revelou claramente a consciência de ambas as partes de que os US$ 4,5 milhões eram produto de crime anterior e que, exatamente por isso, não poderiam ser repassados à campanha eleitoral da forma legalmente estabelecida”, diz a denúncia.

Ao entrarem na Sete Brasil, os investidores exigiram uma participação da Petrobras, por sua experiência na área. No perfil imposto pela Petrobras para dirigir a empresa, só Pedro Barusco e João Carlos Ferraz se encaixavam. Escolhidos, os dois convenceram os investidores que a demanda pelas novas sondas de perfuração fariam a Sete Brasil ter contratos de longo prazo com a Petrobras. Barusco dizia que a empresa representava pioneirismo e ineditismo. Era preciso criar uma história de crescimento porque, segundo ele, o mercado era movido pela percepção futura dos negócios, e não das realizações. O grupo apresentou a promessa de 28 contratos de afretamento de longo prazo firmados com a Petrobras, que representariam mais de US$ 89 bilhões em receitas.
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Mas construir sondas exige tecnologia, quadros qualificados e experiência na área – tudo o que as empreiteiras brasileiras não tinham. A Sete fez encomendas no exterior, mas ficou sem dinheiro. O preço do petróleo no mercado internacional desabou, o que tornou a exploração do pré-sal financeiramente inviável. Sem pré-sal e com a Petrobras abatida pela Lava Jato, os investimentos foram deixados de lado e as sondas se tornaram desnecessárias. Nos últimos meses, a Sete lutou para adiar a cobrança de dívidas e um pedido de recuperação judicial de seus credores. Ficou à espera de uma ajuda da Petrobras, que enrolou e se negou a estender a mão no final. Na quarta-feira, dia 20, os sócios da Sete entraram na Justiça com um pedido de recuperação judicial. Barusco, Ferraz e Musa fizeram acordos de colaboração com a força-tarefa e devolveram dinheiro – só Barusco entregou cerca de R$ 100 milhões. João Vaccari está preso. A Sete Brasil se recusou a fazer comentários sobre a Lava Jato e a denúncia do Ministério Público Federal.



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