29 julho, 2016
Surpreso por Lula ter virado réu, PT entra em alerta.
E agora PT? Será que Lula vai recorrer ao Tribunal de Haia?
28 julho, 2016
Leopoldina Corrêa em bate papo informal com o colega advogado Guilherme Neto
Meus caros colegas associados da PREVI,
Quero compartilhar com vocês matéria do interesse de quem deseja inteirar-se de assuntos que dizem a respeito do nosso Fundo de Pensão através do colega advogado Guilherme Neto que a partir desta data passarei a divulgar.
27 julho, 2016
PT preocupado com efeito eleitoral da Lava Jato e seus filhotes
À especial atenção dos associados da PREVI que têm Empréstimo Simples.
Vamos observar bem os
comentários desses profissionais do jornalismo. Não sou eu crio as
matérias sobre propina, caixa 2, corrupção e etc.... mas não posso ficar
calada vendo tudo isso ameaçar meu patrimônio, que não por
coincidência também é de todos nós.
Dependemos da PREVI, portanto, nada mais justo do que eu querer PRESERVAR meu patrimônio.
Dependemos da PREVI, portanto, nada mais justo do que eu querer PRESERVAR meu patrimônio.
O Empréstimo Simples da PREVI é dinheiro nosso emprestado a nós. Se é nosso, precisamos pagar, mas infelizmente é público e notório que está acontecendo algo de errado com o ES, pois está ficando IMPAGÁVEL!
Não
vou me intimidar com comentários ameaçadores deixados nos meus blogs, até porque, não me deixo abalar nem por comentários declarados,
muito menos, por COMENTÁRIOS ANÔNIMOS.
Fundos de Pensão: você quer solidariedade?
Até parece que esta matéria foi encomendada para fazer jus à próxima que virá a seguir...
Você ou alguém se solidarizou com os mais de 100 fundos de pensão que foram extintos (Banespa, Basa, Ferroviários, Fepasa, Rffsa, Aeros, Banerj, Aerus, Centrus... ufa, a lista é imensa!) nestas últimas décadas no Brasil? Ou você também não sabia disso?
Assim, como esperar que alguém se solidarize com o 'SEU' fundo de pensão quando ele tiver o mesmo destino dos anteriores que foram pulverizados em decorrência do exaurimento dos seus ativos pelos que governam e pela nossa elite sempre à busca de ganhos ilimitados?
E quem ainda não acordou para o fato, inegável, de que o Brasil se encontra, pelo assustador volume, na maior e mais irresgatável crise financeira de toda a sua história? Portanto, que todos se preparem para o ‘Pacote Econômico’ que vem por aí no sempre sinistro mês de agosto... Como dizem na Espanha: "A bruxa está solta!". E no caso brasileiro nunca esteve tão solta.
Mas o mais triste e chocante detalhe é que não irão “Quebrar a viúva!”, como costumam repetir em nossa história, mas, sim - como habitualmente tem sido -, continuarão com esse criminoso esbulho dos ativos dos Fundos de Pensão e as 'Contas a pagar', como de praxe, ficarão para os pagadores de impostos de sempre: o abúlico, cordial, dócil e submisso povo brasileiro.
E, por favor, não falem em nossas ‘instituições’ e ‘associações’ que, salvo uma rara exceção, e alguns dedicados colegas, sempre primaram pelo habitual ‘enrolation’ consubstanciado no nauseabundo ‘gerúndio’ de sempre. Ou melhor: nas promessas e bla-bla-blás, cansativos, erráticos e tão usuais, de vez que nunca se concretizaram. E, assim, eles viajam, passeiam, jantam, discursam, soltam curtas e longas 'notas explicativas', enriquecem as próprias poupanças e fica tudo no mesmo patamar de sempre. Enquanto as aves de rapina fazem a festa... até o dia em que os recursos se extinguem.
Norton Seng
(BSB), 27.07.2016
________
26 julho, 2016
PF indicia Paulo Bernardo e ex-tesoureiros do PT
O assaltante dos empréstimos consignados envergonhando a classe dos funcionários do Banco do Brasil.
| Marcus Leoni /Folhapress | |
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| O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, deixa a sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo |
WÁLTER NUNES
DE SÃO PAULO
26/07/2016 18h08
O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi indiciado nesta terça-feira (26), pela Polícia Federal (PF), por corrupção passiva e participação em organização criminosa no âmbito da Operação Custo Brasil, desdobramento da Operação Lava Jato que investiga desvio de dinheiro de contratos de crédito consignado oferecido a servidores públicos.
Os ex-tesoureiros do PT Paulo Ferreira e João Vaccari Neto estão
indiciados pelos crimes de organização criminosa e tráfico de
influência. Vaccari também é acusado de lavagem de dinheiro. Eles teriam
participado de um esquema que desviou mais de R$ 100 milhões entre 2010
e 2015.
O relatório da PF foi enviado para a Justiça Federal na última
sexta-feira (22) e segue para o Ministério Público Federal, que vai
decidir se denuncia ou não os indiciados. No dia 23 de junho, Paulo
Bernardo foi preso acusado de receber R$ 7,1 milhões em propina da
Consist, empresa proprietária do software que gerenciava o crédito
consignado e é considerada pela PF como a pivô do esquema.
O ex-ministro da Previdência Social Carlos Gabas não foi indiciado.
Segundo os policiais, as investigações sobre a participação dele devem
ser aprofundadas.
Paulo Bernardo, Paulo Ferreira e Carlos Gabas estão com os bens
bloqueados por ordem do juiz Paulo Bueno de Azevedo, da sexta vara da
Justiça Federal. Segundo a decisão, Ferreira pode ter bloqueado até R$
755 mil e o no caso do ex-ministro o valor pode chegar a R$ 102 milhões.
A conta é baseada na responsabilidade de cada um no esquema e o caráter
do bloqueio é solidário, ou seja, a soma dos bloqueios deve dar R$ 102
milhões.
OUTRO LADO
A advogada Verônica Sterman, defensora de Paulo Bernardo, diz que o
ex-ministro "não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou
manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente
entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e
as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP)", diz. "Também
reitera que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou
indiretamente."
Luiz Flávio Borges D`Urso, que defende João Vaccari Neto, disse que "o
indiciamento representa uma inadequação porque basea-se em informações
trazidas por delator sem que tenha havido comprovação. E jamais se
obterão essas confirmações, já que o conteúdo delas não corresponde à
verdade", disse. O advogado de Paulo Ferreira, José Roberto Batochio,
não quis comentar.
FOLHA
FOLHA
Segundo delator, Berzoini cobrou 1% de propina em contratos com OAS
Mais um traíra envergonhando os funcionários do Banco do Brasil.
Mais um grande nome do Partido dos Trabalhadores foi implicado no Petrolão. Segundo delação de Flávio Gomes Machado Filho, ex-executivo da empreiteira Andrade Gutierrez, o petista Ricardo Berzoini cobrou propina de 1% ao partido “em todo e qualquer contrato” da empreiteira Andrade Gutierrez com o governo federal. Berzoini é ex-ministro dos governos Lula e Dilma. Ainda segundo o delator, a cobrança da propina, aconteceu durante uma reunião na sede da empreiteira em São Paulo, em 2008.
“(…) participaram pela Andrade, Otávio e eu; pelo Partido dos Trabalhadores, o presidente Berzoini, o João Vaccari e o Paulo Ferreira [tesoureiro do PT na ocasião]. Nesta reunião, o presidente do PT, à época, Ricardo Berzoini, fez essa colocação que gostaria que todo e qualquer contrato da Andrade Gutierrez junto ao governo federal tivesse o pagamento de vantagens indevidas no valor de 1%. Isso foi uma conversa entre eles, nós outros três ficamos praticamente calados, foi uma conversa muito desagradável”.
Flávio Gomes Machado responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais. Os detalhes da delação do ex-executivo foram confirmados pelo depoimento de Otávio Marques Azevedo, ex-presidente da empreiteira. Berzoini ainda não se manifestou sobre o teor das acusações.
24 julho, 2016
E o lenga-lenga do BB com a CASSI continua...
Enquanto isso (reuniões e reuniões realizadas em Brasília que não resultam em nada: PLP268, CASSI e etc.) nossos representantes viajam, se hospedam em hotéis cheios de estrelas onde, segundo conversas de bastidores, com direito até, em proveito de trama íntima, com patrocínio das nossas mensalidades para as Nossas Associações que deveriam ser, em atitudes mais contundentes e mais eficazes, empregadas a favor dos associados.
Colega,
o Banco esteve reunido na tarde de segunda-feira, 18, com a comissão de negociação, composta pelas entidades representativas de funcionários e aposentados, para continuar as discussões sobre a sustentabilidade da Cassi.
Uma solução que traga perenidade à Cassi somente poderá ser estabelecida após um diagnóstico completo da entidade nos aspectos de regulação, política de negociação e processos internos, dentre outros, a serem avaliados pela diretoria da Cassi e seu corpo técnico na busca de otimização e eficiência, facilitando os encaminhamentos para uma futura solução estruturante.
Ressalte-se que a discussão em mesa se desenvolve paralelamente ao processo decisório no âmbito da governança da Cassi, uma vez que a efetividade das propostas requer um fluxo de deliberações que vise ao alinhamento entre os diversos atores que compõem o caminho para as possíveis soluções - representantes dos associados na mesa, patrocinador, dirigentes da entidade e, posteriormente, o corpo social.
Nessa linha, restou definido que o Banco realizará, ainda nesta semana, reuniões com a Diretoria Executiva da Cassi para tratar da adoção de possíveis medidas emergenciais, bem como dos próximos passos para o avanço dos projetos na entidade.
Esse calendário leva em consideração as reuniões ordinárias da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da Cassio Nova rodada de negociações foi marcada para próximo dia 10 de agosto.
Bom trabalho!
Carlos Célio de Andrade Santos Diretor
o Banco esteve reunido na tarde de segunda-feira, 18, com a comissão de negociação, composta pelas entidades representativas de funcionários e aposentados, para continuar as discussões sobre a sustentabilidade da Cassi.
Uma solução que traga perenidade à Cassi somente poderá ser estabelecida após um diagnóstico completo da entidade nos aspectos de regulação, política de negociação e processos internos, dentre outros, a serem avaliados pela diretoria da Cassi e seu corpo técnico na busca de otimização e eficiência, facilitando os encaminhamentos para uma futura solução estruturante.
Ressalte-se que a discussão em mesa se desenvolve paralelamente ao processo decisório no âmbito da governança da Cassi, uma vez que a efetividade das propostas requer um fluxo de deliberações que vise ao alinhamento entre os diversos atores que compõem o caminho para as possíveis soluções - representantes dos associados na mesa, patrocinador, dirigentes da entidade e, posteriormente, o corpo social.
Nessa linha, restou definido que o Banco realizará, ainda nesta semana, reuniões com a Diretoria Executiva da Cassi para tratar da adoção de possíveis medidas emergenciais, bem como dos próximos passos para o avanço dos projetos na entidade.
Esse calendário leva em consideração as reuniões ordinárias da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da Cassio Nova rodada de negociações foi marcada para próximo dia 10 de agosto.
Bom trabalho!
Carlos Célio de Andrade Santos Diretor
23 julho, 2016
Procuradoria diz ser 'plausível' Lula chefiar tentativa de barrar Lava Jato
Marlon Costa/Futura Press/Folhapress
 |
|
| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) |
Na ratificação da denúncia feita contra o ex-presidente Lula pela PGR
(Procuradoria-Geral da República), a Procuradoria do Distrito Federal
afirmou que é "plausível" a acusação feita pelo ex-senador Delcídio do
Amaral de que Lula era o chefe da tentativa de obstruir as investigação
da Operação Lava Jato.
Essa tentativa foi por meio de pagamentos para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, segundo a PGR. Esses pagamentos foram feitos por familiares do pecuarista José Carlos Bumlai, de acordo com a delação de Delcídio.
A ratificação da denúncia, que possui seis páginas, foi feita nesta quinta-feira (21) pelo procurador Ivan Cláudio Marx à Justiça Federal do DF.
"Delcídio do Amaral, como representante do governo no Senado, não exercia a chefia do esquema criminoso. E, pelo menos nessa atividade de obstruir as investigações contra a organização criminosa, Delcídio aponta Lula como sendo o chefe da empreitada", escreveu o procurador.
E complementou: "Aqui, a narrativa de Delcídio se demonstrou clara, plausível e, ainda, corroborada pela existência das reuniões prévias que realizou com Lula antes de Bumlai passar a custear os valores destinados a comprar o silêncio de Cerveró".
O procurador ressalta ainda que as reuniões com Delcídio foram confirmadas por Lula em seu depoimento, mas o ex-presidente negou que tenham discutido a compra do silêncio de Cerveró.
Segundo ele, dados bancários obtidos pela investigação corroboram os pagamentos —mas não há detalhes sobre esses dados.
As investigações apontam que a compra do silêncio seria para evitar que Cerveró falasse sobre um empréstimo fraudulento feito pelo banco Schahin ao PT e quitado por meio de um contrato da diretoria de Cerveró na Petrobras.
A Procuradoria do DF cita ainda as interceptações telefônicas feitas contra Lula, que, segundo o órgão, apontam uma tentativa de anular as investigações.
A ratificação da denúncia aponta que, apesar de não existir uma prova cabal do envolvimento de Lula, há "confiabilidade" na narrativa de Delcídio.
"Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido, de modo que não há de se esperar, contra este, uma prova tal como uma ordem objetiva gravada ou mesmo uma filmagem de entrega pessoal de valores", escreveu o procurador.
O crime atribuído a Lula pelo procurador é de embaraço à investigação de organização criminosa, que prevê reclusão de três a oito anos e multa.
Em seu depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró.
A defesa de Bumlai também nega a acusação e diz que ele não tem envolvimento.
Essa tentativa foi por meio de pagamentos para evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, segundo a PGR. Esses pagamentos foram feitos por familiares do pecuarista José Carlos Bumlai, de acordo com a delação de Delcídio.
A ratificação da denúncia, que possui seis páginas, foi feita nesta quinta-feira (21) pelo procurador Ivan Cláudio Marx à Justiça Federal do DF.
"Delcídio do Amaral, como representante do governo no Senado, não exercia a chefia do esquema criminoso. E, pelo menos nessa atividade de obstruir as investigações contra a organização criminosa, Delcídio aponta Lula como sendo o chefe da empreitada", escreveu o procurador.
E complementou: "Aqui, a narrativa de Delcídio se demonstrou clara, plausível e, ainda, corroborada pela existência das reuniões prévias que realizou com Lula antes de Bumlai passar a custear os valores destinados a comprar o silêncio de Cerveró".
O procurador ressalta ainda que as reuniões com Delcídio foram confirmadas por Lula em seu depoimento, mas o ex-presidente negou que tenham discutido a compra do silêncio de Cerveró.
Segundo ele, dados bancários obtidos pela investigação corroboram os pagamentos —mas não há detalhes sobre esses dados.
As investigações apontam que a compra do silêncio seria para evitar que Cerveró falasse sobre um empréstimo fraudulento feito pelo banco Schahin ao PT e quitado por meio de um contrato da diretoria de Cerveró na Petrobras.
A Procuradoria do DF cita ainda as interceptações telefônicas feitas contra Lula, que, segundo o órgão, apontam uma tentativa de anular as investigações.
A ratificação da denúncia aponta que, apesar de não existir uma prova cabal do envolvimento de Lula, há "confiabilidade" na narrativa de Delcídio.
"Não se pode desconsiderar que, em uma organização criminosa, o chefe sempre restará na penumbra, protegido, de modo que não há de se esperar, contra este, uma prova tal como uma ordem objetiva gravada ou mesmo uma filmagem de entrega pessoal de valores", escreveu o procurador.
O crime atribuído a Lula pelo procurador é de embaraço à investigação de organização criminosa, que prevê reclusão de três a oito anos e multa.
Em seu depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró.
A defesa de Bumlai também nega a acusação e diz que ele não tem envolvimento.
20 julho, 2016
Previ está inclinada a vender fatia na CPFL, dizem fontes
Divulgação
CPFL: a Previ, que administra 155 bi de reais em poupança para
funcionários do BB, tem que decidir sobre o assunto antes do fim de
julho
Guillermo Parra-Bernal, da REUTERS
São Paulo - A Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, está inclinada a aceitar a oferta da State Grid por sua participação na CPFL
Energia, elétrica na qual o maior fundo de pensão do Brasil tem uma
participação de 29,4 por cento, afirmaram à Reuters nesta terça-feira
duas fontes com conhecimento do assunto.
Altos funcionários da Previ elaboraram um rascunho de documento em que
recomendam aceitar a proposta de 25 reais por ação da CPFL feita pela
State Grid, disseram as fontes, que falaram sob a condição de anonimato,
uma vez que o tema permanece em discussão.
A Previ, que administra 155 bilhões de reais em poupança para
funcionários do Banco do Brasil, tem que decidir sobre o assunto antes
do fim de julho, disseram as fontes.
Paulo Rogério Caffarelli e Gueitiro Genso, os principais executivos do
banco e da Previ, respectivamente, discutiram o assunto recentemente,
adicionaram as fontes.
A assessoria de imprensa da Previ e do Banco do Brasil informaram que não comentariam as informações.
No início deste mês, a State Grid, maior empresa de energia elétrica do
mundo, anunciou acordo para comprar a participação de 23,6 por cento da
Camargo Correa SA na CPFL por 5,9 bilhões de reais.
Sob os termos de um acordo de acionistas, a State Grid tem de estender a
mesma oferta aos demais sócios, incluindo a Previ e um veículo de
investimento chamado Bonaire - que tem quatro outros fundos de pensão
estatais.
A decisão da Previ de aceitar a proposta da State Grid poderia atrair os
outros fundos para o negócio e desencadear uma aquisição dos papéis dos
acionistas minoritários, disseram as fontes.
O acordo será assinado somente após a State Grid concluir procedimentos
de due diligence, e caso a Previ e outros fundos renunciem a seus
direitos de concorrer pela CPFL, disse uma das fontes.
A maioria dos fundos de pensão estatais está desesperadamente à procura
de dinheiro em meio à recessão mais severa do Brasil desde a década de
1930 e a perdas recordes em seus investimentos no ano passado.
A mesma fonte disse que State Grid poderia pagar 25 bilhões de reais por
100 por cento da CPFL, além de assumir cerca de 15 bilhões de reais em
dívidas da elétrica.
O acordo também dá à State Grid o controle da CPFL Renováveis SA, uma
empresa de energia renovável na qual a CPFL detém uma participação de 52
por cento.
A transação está sujeita à aprovação regulatória e antitruste.
19 julho, 2016
Ex-ministro Paulo Bernardo presta depoimento na PF em SP
Ele foi preso no dia 23 de junho pela da Lava Jato e solto seis dias depois.
Político é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado.
O ex-ministro Paulo Bernardo, alvo da Operação Custo Brasil,
desdobramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, presta depoimento na
sede da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, na tarde
desta terça-feira (19). Ele chegou ao local por volta das 16h20.
Preso no dia 23 de junho, ele foi solto no dia 29, após uma determinação que partiu do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Paulo Bernardo, que foi ministro do Planejamento do governo Lula e das
Comunicações no primeiro governo Dilma Rousseff, é suspeito de integrar
uma organização formada para fraudar um serviço de gestão de crédito
consignado a funcionários públicos.
A empresa contratada para o serviço, o Grupo Consist, cobrava mais do
que deveria e repassava 70% do seu faturamento para o PT e para
políticos, segundo informaram a Polícia Federal, a Receita Federal e o
Ministério Público Federal.
A propina paga entre 2009 e 2015 teria chegado a cerca de R$ 100
milhões. "Dezenas de milhares de funcionários públicos foram lesados",
disse o superintendente da Receita Federal em São Paulo, Fábio Ejchel.
Ao todo, 11 mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça
Federal em São Paulo. Outros sete investigados por suposta participação
em esquema milionário de propina também foram soltos no dia 29. Dois
continuam presos.
Liberdade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu no
dia 29 de junho o pedido do ex-ministro Paulo Bernardo e revogou a
prisão dele, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que
o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a Suprema
Corte.
Apesar de a decisão de Toffoli apenas ser destinada a Bernardo, o juiz
da primeira instância que determinou a liberação concedeu a liberdade
aos outros sete investigados. "Ressalto que deixo de determinar outras
medidas cautelares para o investigado João Vaccari pelo fato de já estar
preso por outro Juízo", disse o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara
Federal de São Paulo.
Para ganhar a liberdade, os oito investigados se submeteram a algumas medidas, como entregar o passaporte e não sair do país.
Veja as medidas cautelares determinadas pelo juiz:
- Comparecimento quinzenal a este Juízo (para os investigados
residentes em São Paulo) ou ao Juízo (Federal, se houver) da cidade onde
morarem;
- Proibição de contato com todos os demais investigados;
- Suspensão do exercício de função pública;
- Proibição de ausentar-se do país, devendo os investigados entregar o passaporte à Justiça Federal;
- Além disso, os investigados deverão comparecer a todos os atos da investigação ou do processo a que forem intimados.
Sem tornozeleira
O Ministério Público Federal (MPF) requereu o monitoramento eletrônico
por meio de tornozeleira. O juiz, porém, disse que não tem convênio para
a utilização desses equipamentos.
“Em relação ao monitoramento eletrônico, é preciso ressaltar que este
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ainda mais em tempos de cortes
de despesas, não dispõe de convênio para utilização das tornozeleiras
eletrônicas. Trata-se de um problema estrutural da Justiça e este Juízo
não pode determinar medidas cautelares não passíveis de efetivação
prática”, disse o magistrado da 6ª Vara Federal de São Paulo.
Defesa de Paulo Bernardo
A defesa de Paulo Bernardo nega que ele tenha envolvimento no desvio de
dinheiro. Os advogados de Guilherme Gonçalves e Dércio Guedes de Sousa
disseram que têm convicção da inocência dos clientes.
Em entrevista à GloboNews, a advogada Verônica Abdalla Sterman disse
que Paulo Bernardo esteve em uma audiência de custódia na Justiça
Federal na sexta-feira (24) e não foi interrogado pela Polícia Federal.
Ela disse que "todos os atos de investigação feitos até o momento não
dividem as supostas condutas de Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann
[senadora pelo PT-PR e mulher do ex-ministro]. A investigação de São
Paulo acaba investigando a senadora por via transversa.
Ao cumprirem o mandado de prisão na semana passada, os policiais
federais entraram no apartamento funcional da parlamentar petista em
Brasília.
A defesa do petista alegava que a prisão dele era ilegal e que o
ex-ministro não tinha envolvimento com as eventuais irregularidades
identificadas no Ministério do Planejamento. Apesar do apelo dos
advogados, a Justiça Federal de São Paulo havia mantido na segunda-feira
(27) a prisão preventiva (sem prazo determinado) de Paulo Bernardo.
Nesta quarta, após ser divulgado o despacho de Toffoli, os advogados do
petista afirmaram, por meio de nota, que a decisão do Supremo mostra
que a ordem de prisão tinha "motivos genéricos e que não havia
requisitos legais para a detenção.
"A decisão do ministro Dias Toffoli, acolhendo pedido da defesa
técnica, desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo.
Deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos
legais e constitucionais não estavam presentes", observaram os
defensores.
No despacho no qual determinou a soltura de Paulo Bernardo, Toffoli
afirmou que houve um "flagrante constrangimento ilegal" na prisão do
ex-ministro. Na visão do magistrado, a decisão do juiz federal de
primeira instância de mandar prender o petista se baseia, "de modo
frágil", na conclusão pessoal de que, em razão de ser ex-ministro e ter
ligação com outros investigados e com a empresa suspeita de ter cometido
as irregularidades, Paulo Bernardo "poderia interferir na produção de
provas".
Toffoli ressaltou na decisão que o magistrado da Justiça Federal de São
Paulo não indicou no mandado de prisão "um único elemento fático
concreto que pudesse amparar essa ilação".
"Vislumbro, na espécie, flagrante constrangimento ilegal passível de
ser reparado mediante a concessão de habeas corpus de ofício", destacou o
ministro do STF em trecho da decisão.
"A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em
tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria
transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco
concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso,
todavia, por ora, não há notícia", complementou Toffoli.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu no dia 29 de junho o pedido do ex-ministro Paulo Bernardo e revogou a prisão dele, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a Suprema Corte.
- Proibição de contato com todos os demais investigados;
- Suspensão do exercício de função pública;
- Proibição de ausentar-se do país, devendo os investigados entregar o passaporte à Justiça Federal;
- Além disso, os investigados deverão comparecer a todos os atos da investigação ou do processo a que forem intimados.
O Ministério Público Federal (MPF) requereu o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira. O juiz, porém, disse que não tem convênio para a utilização desses equipamentos.
A defesa de Paulo Bernardo nega que ele tenha envolvimento no desvio de dinheiro. Os advogados de Guilherme Gonçalves e Dércio Guedes de Sousa disseram que têm convicção da inocência dos clientes.
Ao cumprirem o mandado de prisão na semana passada, os policiais federais entraram no apartamento funcional da parlamentar petista em Brasília.
"Vislumbro, na espécie, flagrante constrangimento ilegal passível de ser reparado mediante a concessão de habeas corpus de ofício", destacou o ministro do STF em trecho da decisão.
Procuradoria pede confisco de dinheiro repatriado de Pizzolato
É o PT liderando nas páginas policiais!
A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu ao Supremo Tribunal
Federal (STF) que cerca de R$ 50 mil repatriados de Henrique Pizzolato,
condenado na Ação Penal 470 (Mensalão), sejam depositados na Conta Única
do Tesouro. Pizzolato foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e
corrupção passiva a 12 anos e sete meses de prisão. Atualmente, cumpre
pena na Papuda, em Brasília.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu ao Supremo Tribunal
Federal (STF) que cerca de R$ 50 mil repatriados de Henrique Pizzolato,
condenado na Ação Penal 470 (Mensalão), sejam depositados na Conta Única
do Tesouro. Pizzolato foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e
corrupção passiva a 12 anos e sete meses de prisão. Atualmente, cumpre
pena na Papuda, em Brasília.
As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República.
Documento
A Procuradoria pede que o dinheiro repatriado seja destinado ao
orçamento da União, com vinculação ao código da receita do Ministério
Público Federal, destinada a ações de combate à corrupção. Não há
destinação direta de valores ao Ministério Público Federal.
Segundo o secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras,
Pizzolato foi condenado por uma lesão aos cofres federais da ordem de R$
2,054 milhões (valor atualizado em julho de 2014). Além disso, devido à
sua fuga, o Ministério Público Federal desembolsou mais de R$ 170 mil
para sua captura. Tais valores não incluem as despesas da
Advocacia-Geral da União e da Polícia Federal, que também auxiliaram no
processo de extradição da Itália para o Brasil”.
Atendendo a pedido complementar da Procuradoria-Geral da República,
acessório do requerimento de extradição, a Itália enviou à Caixa
Econômica Federal (CEF) uma ordem de pagamento de € 13.788,17, cerca de
R$ 50 mil na cotação atual. O dinheiro estava com Henrique Pizzolato
quando ele foi preso na cidade italiana de Módena, em fevereiro de 2014.
O relator da Ação Penal 470, ministro Luís Roberto Barroso, havia
ordenado à Caixa, em agosto de 2015, a abertura de uma conta bancária
judicial, relacionada à Execução Penal 10 no Supremo Tribunal Federal.
Pizzolato foi extraditado para o Brasil em outubro de 2015, após uma
série de recursos em que buscava convencer a Itália de que o sistema
penitenciário brasileiro não tinha meios de garantir o respeito a seus
respeitos fundamentais. Ele havia escapado para a Itália em 2013. A
atuação coordenada de órgãos brasileiros – como a Procuradoria-Geral da
República, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e o
Itamaraty – permitiu que fossem demonstradas as condições de recebimento
do condenado.
Desde então, a Procuradoria assumiu o compromisso de monitorar o
cumprimento da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Três
visitas já foram realizadas na Ala dos Vulneráveis da Papuda, onde ele
está preso, e foi verificado que os direitos de Pizzolato ‘estão sendo
respeitados’. Recentemente, foi autorizada a entrada de um médico,
indicado pela Embaixada da Itália no Brasil, para tirar dúvidas sobre o
estado geral de saúde de Pizzolato.
18 julho, 2016
CHAPA 2 - PREVI PLURAL E INDEPENTE, APOIA AMIR SANTOS PARA DIRETOR DE PLANEJAMENTO.
Aos Associados e Participantes da PREVI:
O Diretor de Planejamento da Previ, Décio Bottechia Júnior, eleito pelos participantes em 2014, pediu demissão do cargo de Diretor de Planejamento da PREVI, por motivos de saúde.
Durante os dois anos em que esteve à frente da Diretoria de Planejamento, a PREVI aprimorou a metodologia para o desenvolvimento e acompanhamento das Políticas de Investimentos. Como primeiro diretor eleito do Plano PREVI Futuro, patrocinou as discussões em torno do Projeto Ciclo de Vida, que prevê uma estratégia de alocação de investimentos adequada a cada etapa da vida dos associados do Plano.
A PREVI agradeceu as contribuições de Décio, desejou o pleno reestabelecimento de sua saúde e uma trajetória de realizações no caminho que ainda tem pela frente.
A PREVI, no último dia 7 de julho, convocou eleição para um mandato tampão de dois anos – estamos em período de inscrição de candidatos.
Sensibilizados com o afastamento intempestivo do companheiro Décio e ciente do momento crítico para o setor – quando se discute no Congresso Nacional o destino da representação dos trabalhadores na direção dos Fundos de Pensão – convocamos os associados para uma união em torno do segundo colocado no processo eleitoral encerrado no final de maio de 2016.A Chapa 2 – PREVI Plural e Independente (terceira colocada), sugere a união das demais chapas, ou seja, Chapa 3 - Compromisso com os Associados (primeira colocada e já empossada), Chapa 4 - Autonomia e Independência (quinta colocada) e Chapa 5 – Semente da União (quarta colocada), em apoio ao candidato
AMIR GONÇALVES DOS SANTOS, candidato da Chapa 1 – Hora da Mudança na PREVI (segunda colocada).
Brasília DF, 11 de julho de 2016
Integrantes e apoiadores da Chapa 2 – PREVI Plural e Independente.
Brasília DF, 11 de julho de 2016
Integrantes e apoiadores da Chapa 2 – PREVI Plural e Independente.
16 julho, 2016
Fundos de pensão usados em benefício próprio
Para àqueles que acham que a ANABB está a nosso favor, por favor, leiam esta matéria e entendam porque a ANABB está se empenhando tanto...
A PREVI se arvora de isenção na CPI dos Fundos de Pensão, porém, por que ela foi convocada?
Por oportuno, a partir da Bancoop do triplex de Lula e da Consist de Paulo Bernardo podemos suspeitar que é bem possível que o Empréstimo Simples da PREVI esteja abastecendo os negócios escusos do PT.
Como
investimentos controversos e a influência política-partidária ajudaram a
acentuar o rombo nos principais planos de previdência estatais
15/07/2016 20:00
Capitalismo de estado: Sete Brasil, criada com a ajuda dos fundos, tentou estimular encomendas a estaleiros nacionais (
foto: Daniel Marenco/Folhapress)Em meio à euforia em torno do pré-sal, no final da década passada, um projeto ambicioso de governo tentou aproveitar a demanda futura de sondas da Petrobras para impulsionar a indústria naval brasileira. A Sete Brasil foi criada para reunir as encomendas a estaleiros nacionais sem comprometer o endividamento da petroleira. Só saiu do papel graças ao apoio dos três maiores fundos de pensão do País (Funcef, Petros e Previ), responsáveis por metade do capital inicial da nova companhia, de quase R$ 2 bilhões.
A empresa não cumpriu o cronograma de entregas, passou a figurar nos escândalos de corrupção e, pressionada pelos efeitos da queda no preço do petróleo, entrou em recuperação judicial em abril deste ano, gerando perdas bilionárias aos planos responsáveis por aposentadorias e pensões de funcionários de três das maiores estatais brasileiras. Casos como o da Sete Brasil integram um conjunto de suspeitas sobre investimentos realizados pelos principais fundos de pensão estatais nos últimos anos.
Os indícios vão desde ingerência político-partidária e gestão temerária até ações fraudulentas. Algumas dessas operações foram contabilizadas recentemente como perdas nos balanços das entidades e contribuíram para engrossar os déficits acumulados pelo efeito conjuntural da recessão nos principais ativos das carteiras. Em 2015, o rombo dos quatro maiores fundos públicos do País – Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) – somou cerca de R$ 60 bilhões.
Em três deles, os funcionários e a patrocinadora terão de contribuir com um aporte adicional para compensar as perdas. A situação gerou um alerta vermelho entre os participantes e mobilizou o Congresso a convocar, no ano passado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). As entidades também entraram no alvo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. No relatório final da CPI, os parlamentares concluíram que as 15 operações investigadas geraram um prejuízo de R$ 6,6 bilhões aos quatro principais fundos estatais e recomendaram o indiciamento de 146 pessoas.
No caso da Sete Brasil, por exemplo, ficou demonstrado que os fundos confiaram demasiadamente nas informações prestadas pela investida e, em alguns casos, desconsideraram pareceres técnicos sugerindo cautela, além de ignorar os indícios que apontavam para problemas futuros ao serem convocados para fazer novos aportes na companhia. O relatório considera provável ainda a interferência política de atores como o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, apontado pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, em delação premiada, como um dos operadores das propinas envolvendo a Sete Brasil.
Vaccari, atualmente preso em Curitiba, está entre os indiciados da CPI por ter contribuído para a aprovação de um investimento da Funcef num negócio da OAS, com perda estimada de R$ 200 milhões ao fundo. A empreiteira foi uma das principais beneficiárias do esquema de corrupção na Petrobras. As negociações envolviam propinas que eram destinadas aos partidos. Para os membros da CPI, a filiação partidária de dirigentes dos fundos reforça a tese de uso político.
Três das quatro entidades investigadas tinham gestores ligados ao PT. O potencial dos fundos de pensão fora identificado pela cúpula do partido antes mesmo da ascensão à Presidência, com um esforço para emplacar filiados entre os seus membros. Após a eleição de Lula, em 2003, nomes ligados à sigla assumiram o comando das principais entidades estatais. “Chega um momento em que os responsáveis pela nomeação levam orientações de como fazer o investimento”, afirma Sergio Souza (PMDB-PR), relator da CPI dos Fundos de Pensão.
A partir de um caso envolvendo um contrato da Funcef com a Desenvix, do Grupo Engevix, a CPI encontrou indícios de que o esquema usado pela empresa de engenharia para viabilizar contratos com a Petrobras – alvo da Operação Lava Jato – pode ter se repetido em fundos de pensão. No aporte avaliado pela comissão, laudos superavaliados geraram um prejuízo de R$ 240 milhões ao fundo. Em nota, a Funcef diz ter enviado 44 ofícios à CPI e reforça o compromisso com os princípios de liquidez, solvência e equilíbrio nos investimentos.
A Previ informou que nenhum dos seus representantes foi apontado e seu modelo de governança é referência, pautado por diretrizes bem definidas e análises técnicas. A Petros afirma ter criado comissões internas para investigar os casos e contratado um escritório para analisar o relatório para tomar medidas cabíveis. Segundo o Postalis, a diretoria está fazendo esforços para recuperar recursos que impactam o déficit e para tomar as medidas cabíveis para preservar o interesse dos assistidos.
Confira as demais matérias do Especial: Dossiê das estatais:
- Como Lula e Dilma minaram as joias da coroa
- Sindicalismo no controle dos correios
- Eletrobras dominada por um Cardeal
- BNDES a serviço dos amigos do Rei
- Os desvios no cofre da Caixa
- Banco do Brasil, uma vítima do populismo
- Petrobras, a central das propinas
15 julho, 2016
PLP 268 e Emenda 13 - Debate com o Relator
Em reunião conjunta, agendada pelo Deputado Augusto Carvalho, participante da PREVI e Autor da Emenda 13, debatemos com o Relator do PLP 268/2016, Deputado Marcus Pestana, que admitiu incluir no substitutivo de sua relatoria, propostas da Emenda 13, além das que já foram contempladas. Na oportunidade, entregamos ao Relator, relação com o envio de 8.444 e-mails às lideranças, pedindo aprovação da Emenda 13, que contém 13 propostas, recebidas com simpatia pelos parlamentares que abordamos, por aglutinar os PLPs que tramita na Câmara dos Deputados, tratando de Fundos de Pensão. Reunimo-nos, também, com os Deputados: Efraim Filho, Presidente da CPI dos Fundos de Pensão, que indiciou 146 dirigentes; Edinho Bez, participante da FUNCEF; Rômulo Gouveia; Pompeu de Matos, participante da PREVI e Gilberto Almeida, Chefe do Gabinete do Líder do Governo, Deputado André Moura que não pode estar presente. Também estivemos com Senadores.
A votação do PLP foi adiada, possivelmente para agosto. Teremos mais fôlego para outras mobilizações e busca de mais apoios.
Em sendo aprovado na Câmara com alterações, o citado PLP 268/2016 será devolvido ao Senado para finalização. Porém, não há garantia de que o Senado concordará com modificações, motivo porque devemos demandar apoio, proativamente, aos Senadores.
Participaram da intensa mobilização, nos dias 5 e 6 de julho:
- Antonio J. Carvalho, Conselheiro da PREVI e da ANABB;
- Arnaldo Meneses, Presidente da AFABB – DF, acompanhado do Assessor especial, Mário Tavares;
- Williams Francisco, Presidente dos Conselhos Fiscais da PREVI e ANABB;
- Augusto Miranda e Élvio, Diretores da FUNCEF, também representado o FIDEF - Fórum Independente dos Dirigentes Eleitos que hoje conta com 28 integrantes dos maiores F.de Pensão, do qual participamos desde a criação em novembro de 2014, juntamente com Cecilia Garcez, Williams Francisco, Décio, Medeiros e Ari;
- Paulo Martins, Presidente da AUDITAR – Associação dos Auditores do TCU e também Conselheiro do FUNPRESP – Fundo de Pensão dos Servidores Federais;
- Gilberto Vieira, Secretário Geral da CONTEC,
- Cristiano Amarante, Diretor da ASABB – Associação dos Advogados do Banco do Brasil;
- Carlos Castro, Diretor da ADVOCEF – Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal.
Volto a disponibilizar link com o formulário, para quem desejar apoiar a Emenda 13:
Clique aqui para apoiar a emenda ao PLP 268 / 2016
Em 2 minutos, pronunciamentos dos Dep.Pompeu de Matos e Augusto Carvalho, participantes da PREVI.
https://www.facebook.com/pompeodemattosPDT/videos/1115885441803306.
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1048028411933716&id=204197276316838.
Autorizo divulgar esta mensagem por todos os meios, citando a fonte e preservando a integridade do conteúdo.
Antonio J. CARVALHO
Visite o Blog do Carvalho: www.ajccarvalho.com.br
14 julho, 2016
Lava Jato descobre que a estatal Sete Brasil foi criada para ajudar na corrupção
Nova denúncia do MPF afirma que objetivo da empresa era ser uma filial do petrolão, o esquema de corrupção que desviou bilhões da Petrobras
ALANA RIZZO
21/04/2016 - 20h15 - Atualizado 21/04/2016 20h26
Em dezembro de 2010, o governo petista vivia os gloriosos dias finais de Luiz Inácio Lula da Silva e a expectativa da gestão de Dilma Rousseff,
em uma fase de prosperidade. O crescimento econômico no ritmo anual de
7,5% gerava sonhos de megalomania estatal. Um grupo de executivos da Petrobras
decidiu começar do zero uma empresa nacional para construir e fornecer
sondas para a Petrobras explorar o petróleo do pré-sal. Eles conseguiram
muito dinheiro do governo, dos fundos de pensão de estatais (é claro),
bancos e empreiteiras como Odebrecht e Queiroz Galvão. A Sete Brasil,
como foi batizada a empresa, investiria US$ 25 bilhões para fazer 29
sondas até 2020. Subcontrataria estaleiros brasileiros, reavivaria a
indústria naval nacional e geraria empregos, no projeto de política
econômica nacionalista e estatizante do PT. Os investidores colocaram R$
8,2 bilhões nessa ideia.
Nada disso aconteceu. Não só pelo fato de os sócios não serem
especialistas em fazer algo sofisticado como uma sonda, mas porque o
objetivo inconfesso dos criadores era outro. Nesta semana, ÉPOCA teve
acesso à denúncia da força-tarefa do Ministério Público Federal que toca
a Operação Lava Jato sobre a Sete Brasil. A conclusão é contundente. “A Sete Brasil foi criada a partir de projeto idealizado e coordenado por Pedro Barusco, João Carlos Ferraz e João Vaccari (ex-tesoureiro do PT)”,
afirma o texto. “Embora o discurso utilizado para a criação da empresa
tenha sido o de estimular o mercado nacional, o que se observou, na
realidade, foi a implementação e utilização da nova estrutura
empresarial como uma forma de expandir o esquema de corrupção.” A Sete Brasil foi criada para ser uma filial do petrolão, o esquema de corrupção que desviou bilhões da Petrobras.
>> Vídeo: Entenda a Operação Acarajé e a prisão de João Santana
Hoje réus condenados por corrupção, convertidos em colaboradores da Lava Jato, em 2010 Barusco, Ferraz e Eduardo Musa compunham não só o núcleo do alto escalão da Petrobras, como já estavam engajados no petrolão. Sob a coordenação de Vaccari – um especialista não em petróleo, mas nos interesses financeiros do PT –, Barusco e João Ferraz foram instalados no novo empreendimento estatal voltado ao enriquecimento do partido. A dupla migrou para postos estratégicos na Sete, com o intuito de arrecadar propina. “Promoveu-se a extensão do esquema de corrupção montado em desfavor da Petrobras, uma vez que, sob a falsa justificativa de fortalecimento do mercado nacional de fornecimento de sondas, criou-se mais uma ‘camada’ no esquema criminoso, com o propósito de dissimular o verdadeiro esquema criminoso engendrado entre o partido político”, diz o Ministério Público. Ao contrário do resto da Petrobras, onde as diretorias e as propinas eram divididas com PMDB e PP, a Sete Brasil era inteira do PT. Estava tudo combinado com Vaccari: o valor da propina foi estabelecido em 0,9% do valor dos contratos. Ferraz e Barusco deveriam repassar o valor para Renato Duque, diretor de Engenharia da Petrobras. Dois terços do total eram encaminhados por Duque ao PT; o terço restante era dividido em duas partes, com metade para Duque e a outra metade rachada entre o trio Barusco, Ferraz e Eduardo Musa.
Hoje réus condenados por corrupção, convertidos em colaboradores da Lava Jato, em 2010 Barusco, Ferraz e Eduardo Musa compunham não só o núcleo do alto escalão da Petrobras, como já estavam engajados no petrolão. Sob a coordenação de Vaccari – um especialista não em petróleo, mas nos interesses financeiros do PT –, Barusco e João Ferraz foram instalados no novo empreendimento estatal voltado ao enriquecimento do partido. A dupla migrou para postos estratégicos na Sete, com o intuito de arrecadar propina. “Promoveu-se a extensão do esquema de corrupção montado em desfavor da Petrobras, uma vez que, sob a falsa justificativa de fortalecimento do mercado nacional de fornecimento de sondas, criou-se mais uma ‘camada’ no esquema criminoso, com o propósito de dissimular o verdadeiro esquema criminoso engendrado entre o partido político”, diz o Ministério Público. Ao contrário do resto da Petrobras, onde as diretorias e as propinas eram divididas com PMDB e PP, a Sete Brasil era inteira do PT. Estava tudo combinado com Vaccari: o valor da propina foi estabelecido em 0,9% do valor dos contratos. Ferraz e Barusco deveriam repassar o valor para Renato Duque, diretor de Engenharia da Petrobras. Dois terços do total eram encaminhados por Duque ao PT; o terço restante era dividido em duas partes, com metade para Duque e a outra metade rachada entre o trio Barusco, Ferraz e Eduardo Musa.
Vaccari e Duque estão presos. Barusco e Musa tornaram-se delatores e
saíram da prisão. João Carlos Ferraz entrou para a turma e decidiu
colaborar com a Lava Jato. “Pedro Barusco e João Vaccari foram os
mentores da negociação de pagamento de comissões pelos estaleiros e da
estrutura de efetivação dos depósitos”, diz Ferraz. Em seus depoimentos
aos procuradores, ele contou ter tido pelo menos cinco encontros com
Vaccari e, em um deles, junto com Barusco e Duque, trataram de pagamento
de propina de fornecedores da Sete Brasil para engordar o caixa do PT.
Essa era a condição necessária para que Ferraz se mantivesse no cargo.
Enquanto esteve lá, Ferraz lidou com outros interesses do PT, como no
caso do empresário José Carlos Bumlai, o pecuarista amigo de Lula. Interessado em fechar um negócio entre o estaleiro OSX, do empresário Eike Batista, e a Sete Brasil, Bumlai levou Ferraz para conversar com o ex-presidente Lula. O negócio não saiu.
>> Governo tenta salvar a insolvente Sete Brasil
Ao examinar os contratos da Sete com estaleiros como o OSX, os procuradores identificaram o funcionamento do esquema de forma orgânica. O lobista Zwi Skornick, veterano da Petrobras, operava para o estaleiro Keepel Fels e combinava preços com os demais representantes. “A diferença de preço entre a oferta apresentada em ambiente de competição e o praticado quando estava associado em cartel com os principais concorrentes atingiu o percentual de 11%”, diz a denúncia. “Quando comparada à oferta do participante vencedor na outra licitação semelhante (a licitação para as sete sondas), observa-se que o preço praticado pelo Estaleiro Keppel Fels foi 24% superior ao apresentado pelo concorrente vencedor do outro certame.” Zwi foi preso pela Polícia Federal no mesmo dia que o publicitário do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura. A ligação dos três fora descoberta pela Lava Jato meses antes, graças a um bilhete de Mônica encontrado com Zwi, com instruções sobre como depositar recursos em suas contas bancárias no exterior.
Ao examinar os contratos da Sete com estaleiros como o OSX, os procuradores identificaram o funcionamento do esquema de forma orgânica. O lobista Zwi Skornick, veterano da Petrobras, operava para o estaleiro Keepel Fels e combinava preços com os demais representantes. “A diferença de preço entre a oferta apresentada em ambiente de competição e o praticado quando estava associado em cartel com os principais concorrentes atingiu o percentual de 11%”, diz a denúncia. “Quando comparada à oferta do participante vencedor na outra licitação semelhante (a licitação para as sete sondas), observa-se que o preço praticado pelo Estaleiro Keppel Fels foi 24% superior ao apresentado pelo concorrente vencedor do outro certame.” Zwi foi preso pela Polícia Federal no mesmo dia que o publicitário do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura. A ligação dos três fora descoberta pela Lava Jato meses antes, graças a um bilhete de Mônica encontrado com Zwi, com instruções sobre como depositar recursos em suas contas bancárias no exterior.
>> João Santana: mais que um marqueteiro
Segundo a investigação, João Santana e Mônica Moura se beneficiaram diretamente da propina da Sete Brasil. Depois de fazer as campanhas eleitorais do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, o casal tornara-se tão íntimo do PT que conhecia até mesmo “as atividades lícitas e ilícitas do partido”, como diz o texto da denúncia. Assim, em algumas ocasiões, Vaccari autorizava uma espécie de atalho para pagar pelos serviços do publicitário. Vaccari mandava que operadores e representantes dos estaleiros transferissem parte da propina devida ao PT diretamente para o casal – e depois descontassem do saldo devido ao partido.
Segundo a investigação, João Santana e Mônica Moura se beneficiaram diretamente da propina da Sete Brasil. Depois de fazer as campanhas eleitorais do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, o casal tornara-se tão íntimo do PT que conhecia até mesmo “as atividades lícitas e ilícitas do partido”, como diz o texto da denúncia. Assim, em algumas ocasiões, Vaccari autorizava uma espécie de atalho para pagar pelos serviços do publicitário. Vaccari mandava que operadores e representantes dos estaleiros transferissem parte da propina devida ao PT diretamente para o casal – e depois descontassem do saldo devido ao partido.
Foi de um contrato da Sete Brasil que saíram as nove transferências
feitas por Zwi Skornick, de US$ 500 mil cada uma, para contas mantidas
no exterior em nome da offshore Shellbill, descobertas pela Lava Jato – e
que levaram à prisão de Santana e Mônica em 23 de fevereiro. “Tanto
João quanto Mônica tinham pleno conhecimento de que tais recursos haviam
sido auferidos pelo Partido dos Trabalhadores em decorrência de crimes
praticados contra a Petrobras”, diz a denúncia. “A utilização de tão
refinada técnica de lavagem de dinheiro revelou claramente a consciência
de ambas as partes de que os US$ 4,5 milhões eram produto de crime
anterior e que, exatamente por isso, não poderiam ser repassados à
campanha eleitoral da forma legalmente estabelecida”, diz a denúncia.
Ao entrarem na Sete Brasil, os investidores exigiram uma participação
da Petrobras, por sua experiência na área. No perfil imposto pela
Petrobras para dirigir a empresa, só Pedro Barusco e João Carlos Ferraz
se encaixavam. Escolhidos, os dois convenceram os investidores que a
demanda pelas novas sondas de perfuração fariam a Sete Brasil ter
contratos de longo prazo com a Petrobras. Barusco dizia que a empresa
representava pioneirismo e ineditismo. Era preciso criar uma história de
crescimento porque, segundo ele, o mercado era movido pela percepção
futura dos negócios, e não das realizações. O grupo apresentou a
promessa de 28 contratos de afretamento de longo prazo firmados com a
Petrobras, que representariam mais de US$ 89 bilhões em receitas.
>> João Santana recebeu R$ 21,5 mi da Odebrecht no Brasil após eleição de 2014, diz PF
Mas construir sondas exige tecnologia, quadros qualificados e experiência na área – tudo o que as empreiteiras brasileiras não tinham. A Sete fez encomendas no exterior, mas ficou sem dinheiro. O preço do petróleo no mercado internacional desabou, o que tornou a exploração do pré-sal financeiramente inviável. Sem pré-sal e com a Petrobras abatida pela Lava Jato, os investimentos foram deixados de lado e as sondas se tornaram desnecessárias. Nos últimos meses, a Sete lutou para adiar a cobrança de dívidas e um pedido de recuperação judicial de seus credores. Ficou à espera de uma ajuda da Petrobras, que enrolou e se negou a estender a mão no final. Na quarta-feira, dia 20, os sócios da Sete entraram na Justiça com um pedido de recuperação judicial. Barusco, Ferraz e Musa fizeram acordos de colaboração com a força-tarefa e devolveram dinheiro – só Barusco entregou cerca de R$ 100 milhões. João Vaccari está preso. A Sete Brasil se recusou a fazer comentários sobre a Lava Jato e a denúncia do Ministério Público Federal.
Mas construir sondas exige tecnologia, quadros qualificados e experiência na área – tudo o que as empreiteiras brasileiras não tinham. A Sete fez encomendas no exterior, mas ficou sem dinheiro. O preço do petróleo no mercado internacional desabou, o que tornou a exploração do pré-sal financeiramente inviável. Sem pré-sal e com a Petrobras abatida pela Lava Jato, os investimentos foram deixados de lado e as sondas se tornaram desnecessárias. Nos últimos meses, a Sete lutou para adiar a cobrança de dívidas e um pedido de recuperação judicial de seus credores. Ficou à espera de uma ajuda da Petrobras, que enrolou e se negou a estender a mão no final. Na quarta-feira, dia 20, os sócios da Sete entraram na Justiça com um pedido de recuperação judicial. Barusco, Ferraz e Musa fizeram acordos de colaboração com a força-tarefa e devolveram dinheiro – só Barusco entregou cerca de R$ 100 milhões. João Vaccari está preso. A Sete Brasil se recusou a fazer comentários sobre a Lava Jato e a denúncia do Ministério Público Federal.
Previ avalia vender créditos em atraso de beneficiários, dizem fontes
(Bloomberg) -- A Previ, maior fundo de pensão do Brasil, planeja vender
até R$ 2 bilhões em empréstimos imobiliários com pagamento em atraso,
parte do universo de financiamento imobiliário oferecido aos seus
beneficiários, segundo três pessoas familiarizadas com o plano.
O
fundo, que gerencia o pagamento de pensões dos funcionários do Banco do
Brasil, procurou investidores para sondar o interesse na compra de
parte da carteira de créditos em atraso, segundo as pessoas, que pediram
anonimato porque a negociação é confidencial. Com sede no Rio de
Janeiro, a Previ oferece crédito imobiliário a taxas subsidiadas aos
seus beneficiários.
A Previ, que contava com R$ 160,6 bilhões em
ativos sob gestão em março, se une assim a bancos brasileiros como
Santander Brasil e Caixa Econômica Federal na busca por desfazer-se de
carteiras que já tiveram baixa contábil. Empresas especializadas em
cobranças de devedores estão registrando um boom nos negócios porque a
pior recessão do Brasil em mais de um século está aumentando a
inadimplência.
A venda de créditos em dificuldades da Previ poderá ocorrer até o fim do ano, disseram as pessoas informadas sobre o assunto.
"Temos visto um número cada vez maior de investidores olhando para os
empréstimos em atraso no Brasil", disse Salvatore Milanese, que investe
em créditos inadimplidos no Brasil como sócio da CRS Investments e
anteriormente trabalhou como chefe de reestruturações da unidade
brasileira da KPMG. "Este é um mercado que está crescendo rapidamente.
Isto acaba aumentando o interesse dos vendedores, que nunca haviam
considerado essa opção".
A Previ disse, em e-mail enviado por
sua assessoria de imprensa, que o fundo avalia constantemente
alternativas de negócio envolvendo sua carteira de investimentos e que a
carteira de crédito imobiliário pode ser considerada em uma eventual
transação.
A Caixa Econômica Federal, maior credora imobiliária
do Brasil, conseguiu reduzir o dinheiro separado para empréstimos
inadimplentes no primeiro trimestre após vender R$ 2,6 bilhões em
dívidas com incumprimento. No início do ano, o Santander Brasil vendeu
R$ 1,77 bilhão de suas carteiras de crédito pessoal e corporativo. O
Itaú Unibanco, maior banco privado do país, fechou em dezembro a compra
da participação do Grupo BTG Pactual na firma de ativos distressed
Recovery do Brasil Consultoria por R$ 640 milhões.
A Previ,
criada em 1904, tem mais de 92.000 beneficiários e começou a fornecer
financiamento imobiliário na década de 1980, de acordo com a assessoria
de imprensa do fundo de pensão.
Cerca de R$ 60 bilhões em
créditos em atraso poderão ser vendidos por bancos brasileiros neste
ano, segundo estimativas da empresa de administração de crédito RCB
Investimentos.
"A maior parte dos negócios neste mercado acontece no segundo semestre", disse Milanese, da CRS.
12 julho, 2016
‘Confira pois caiu agora!!!’, diz empreiteiro a Paulo Bernardo
Para a Polícia Federal, mensagens pelo celular de 30 de agosto de 2014 e 3 de setembro de 2014 parecem sugerir que ex-ministro dos governos Lula e Dilma estaria questionando Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, 'de forma velada acerca de depósito’
Julia Affonso, Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fábio Serapião
12 Julho 2016 | 13h07
Paulo Bernardo é ex-ministro do Planejamento (Governo Lula) e das Comunicações (Governo DIlma). Foto: JF Diorio/Estadão
Relatório da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, destaca
mensagens trocadas, em 2014, entre o então presidente da Andrade
Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, e Paulo Bernardo, que na ocasião
ocupava a cadeira de ministro das Comunicações do governo Dilma.
Paulo Bernardo é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O
apartamento onde ambos residem em Brasília – imóvel funcional do Senado –
foi alvo de buscas da PF em junho passado, na Operação Custo Brasil.
Documento
O ex-ministro, que chegou a ser preso – mas solto dias depois por
ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – é suspeito
de envolvimento no esquema Consist, desvios de R$ 100 milhões de
empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento, gestão
Paulo Bernardo, em 2010 (Governo Lula).
A PF avalia que o conteúdo dos textos resgatados do celular do
empreiteiro da Andrade Gutierrez, que fez acordo de delação premiada
para se livrar da prisão da Lava Jato, indica uma suposta pressão do
ex-ministro ‘por depósito’.
“As mensagens de 30 de agosto de 2014 e 3 de setembro de 2014 parecem
sugerir que Paulo Bernardo estaria questionando Otávio de forma velada
acerca de depósito, conforme se observa. Em 30 de agosto de 2014, Paulo
Bernardo envia: ‘Doutor Otavio, bom dia! Confirma nossa conversa para o
dia dois?’ Otávio responde: ‘Confirmo.’ E Paulo Bernardo envia:
‘Obrigado. Abraço.’ No dia 3 de setembro de 2014 Otávio envia mensagem:
‘Confira pois caiu agora!!!”, anota a Polícia Federal.
A sequência de mensagens do dia 30 de agosto começa às 15h09. Paulo
Bernardo diz a Otávio Azevedo. “Doutor Otavio, bom dia! Confirma nossa
conversa para o dia dois?”
Às 16h24, o retorno do presidente da Andrade Gutierrez. “Confirmo.”
Um minuto depois, o ministro das Comunicações agradece. “Obrigado. Abraço.”
Em 3 de setembro, Otávio Azevedo avisa Paulo Bernardo. “Confira pois caiu agora!!!”
“Obrigado, farei isso. Abraços”, escreve o então ministro das Comunicações.
Segundo a PF, o aplicativo Whatsapp de Otávio Marques de Azevedo
continha uma série de mensagens com o interlocutor “Paulo Ministro
Bernardo/ João Rezende”.
“Observa-se que em algumas mensagens Otávio chama o interlocutor de
Ministro. Possivelmente se refere ao então Ministro das Comunicações
Paulo Bernardo da Silva”, apontam os investigadores.
“As diversas mensagens sugerem a realização de encontros/reuniões
entre Paulo Bernardo e Otávio Marques”, conclui o relatório da PF.
“Chama a atenção a forma como Paulo Bernardo trata Otávio (‘Doutor’).
Também a mensagem de 21 de maio de 2014 em que Paulo Bernardo diz que
prefere conversar em outro lugar, que não o trabalho.”
Naquele 21 de maio de 2014, durante troca de mensagens com o
empreiteiro, Paulo Bernardo pede. “Eu prefiro conversar em outro lugar,
que não o trabalho. Se vc vier mais cedo, falamos fora. Ou depois que vc
sair de lá também. Outra alternativa: vou ao Rio na segunda, podemos
falar lá, perto da hora do almoço.”
Otávio responde. “Devo estar no Rio na segunda, as 10h e posso ir
aonde for conveniente. Se preferir terei o maior prazer de recebê-lo na
AG, escritório no prédio novo da FGV na praia de Botafogo, inclusive
para almoçar. Forte abraço.”
“Então vou lá almoçar com vc. Pode me mandar o endereço? Acho que sei qual é o prédio”, retorna Paulo Bernardo.
COM A PALAVRA, A ADVOGADA VERÔNICA STERMAN, QUE DEFENDE PAULO BERNARDO
Esclarecemos que o ex-Ministro Paulo Bernardo possuía o telefone do
Sr. Otávio Azevedo, assim como de vários outros empresários, e por vezes
se comunicava com eles. Não há nem nunca houve nada de errado ou
ilícito no teor dessas conversas. As mensagens são claras e não há
qualquer ‘mensagem velada’ que possa ser interpretada diferentemente do
que consta no próprio texto.
ESTADÃO
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