08 janeiro, 2016

Um ano de negociações do déficit da CASSI: um balanço necessário

Até que enfim o site da Juliana Donato voltou ao ar. Digo isso porque logo após esta matéria dela (Juliana Donato) falando da CASSI o site ficou fora do ar e somente agora às 16: 30 h voltou ao normal. Eu ainda estou bloqueada no facebook para postar nos grupos, portanto, repassem esta matéria à exaustão, se ela foi retirada do ar é porque incomodou, então, vamos continuar incomodando!
 
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A saúde é o bem mais precioso para qualquer ser humano. No momento em que o trabalhador bancário mais adoece fruto das condições de trabalho, e em que assistimos todos os governos – Federal. Estaduais e municipais – destruírem a saúde pública, a CASSI se torna um patrimônio ainda mais valioso.

Em dezembro de 2014, fomos comunicados que a CASSI começava a utilizar suas reservas para cobrir seu déficit. Desde maio de 2015, houve diversas reuniões entre o banco e uma comissão formada por cinco entidades nacionais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramos Financeiro (Contraf/CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB) e a Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB).

Para definirmos os próximos passos é fundamental partirmos de um balanço de todo este processo.

A intransigência do BB e o debate sobre a criação do ‘fundo’

Apesar dos inúmeros boletins pessoais, através dos quais se afirma aberto à negociação, o Banco também tem sustentado que não se dispõe a elevar suas despesas de custeio, mas que, acima de tudo, quer estabelecer uma ‘cláusula pétrea’. Quer o repasse da provisão obrigatória – referente à contribuição dos aposentados – para a CASSI, deixando, a partir daí, de fazer contribuição específica para os aposentados e pensionistas. Como afirma a nota da Anabb, a “Empresa mais ética do mundo não quer se responsabilizar com seus funcionários aposentados justamente no período da velhice, quando mais se requer atenção com a saúde”.

Corretamente, este repasse da provisão, na forma de fundo, foi rejeitado pela maioria das entidades que compõem a mesa. O repasse dessa provisão teria de ser acompanhado de uma declaração do BB para o mercado, informando que o Banco do Brasil não mais teria qualquer responsabilidade para com o Plano de Saúde de seus funcionários aposentados, atuais e futuros.

Os bilhões dessa provisão não se referiam às necessidades de recursos para custear os tratamentos futuros de doenças dos aposentados. Esse montante referia-se apenas às contribuições patronais para a CASSI. São 4,5% de um total de 7,5% de contribuições globais, percentual este que hoje já é insuficiente para o pagamento de todas as despesas médicas e administrativas da CASSI. Assim, aceitar a transferência significaria assumir a perpetuação do déficit atual para os períodos subsequentes, além dos riscos atuariais para manutenção desse fundo.

Apostou-se na negociação sem mobilização

Apesar da total intransigência do BB, as entidades que compõem a mesa não chamaram o funcionalismo, em nenhum momento, a pressionar a mesa. Terminamos o ano sem um calendário de mobilização. Sabemos que a estratégia do Banco, que vem diretamente do Governo Federal, é a redução de custos. Por isso, não podemos apostar nas boas intenções, nem mesmo, em uma fabulosa estratégia de negociação. Os informes divulgados no site da Contraf/CUT , ao longo do ano, desarmaram o funcionalismo. Afirmavam que havia um avanço nas negociações. Descobrimos, na negociação natalina, realizada em 21 de maio de 2015, que o impasse se mantém igualzinho ao de um ano atrás.

Por outro lado, entendemos que o potencial de mobilização é grande. Como expressão disto, a participação nas Conferências de Saúde, organizadas pelos Conselhos de Usuários, tiveram grande participação, em particular de aposentados. Isto porque há uma grande preocupação com os destinos da Cassi. Em nenhum momento os diretores eleitos, a Contraf, ou a Contec transformaram esta preocupação em mobilização.

Perdeu-se uma grande oportunidade durante a campanha salarial

Durante a greve de 2015 estabeleceu-se uma grande polêmica. Alguns sindicatos, como os do Maranhão, RN, Bauru, ES, Bahia, entre outros, além do Movimento Nacional de Oposição Bancária e do meu mandato, inclusive, defenderam a continuidade da greve no BB pelas nossas questões específicas. Entre elas, a exigência ao aporte do Banco para cobrir o déficit da Cassi. A Contraf CUT, mais uma vez, se recusou a fazer, com os bancários, o enfrentamento direto com o Banco, inclusive manobrando assembleias, como a de São Paulo, para que o funcionalismo não continuasse a greve em defesa da CASSI.

A proposta apresentada por ANABB, FAABB e AAFFBB

No dia 28 de dezembro, algumas entidades que compõem a mesa publicaram em sites uma nova proposta de custeio. Em síntese, a proposta é elevar as contribuições dos atuais 7,5% – 3% dos funcionários e 4,5% do Banco – para 11,58% – 4,63% dos funcionários e 6,95% do Banco.

Durante as Conferências de Saúde, o diretor da Cassi eleito pelos funcionários, William, havia apresentado outra proposta: de elevação de 7,5 para 10%.

A proposta apresentada por estas entidades tem o mérito de manter a defesa de princípios que nos são muito caros, como não aceitar que o banco se desresponsabilize pelo custeio dos aposentados, manter o regime de solidariedade como forma de ratear os custos entre os participantes e apresentar ações estruturais que possam reduzir custos – apostar na lógica preventiva ao invés da curativa.

Porém, consideramos equivocado que antes mesmo de iniciar um processo de luta, se apresente uma proposta que responsabilize, na mesma proporção, o funcionalismo e a empresa. Como já se discute há muito, o rombo só existe porque houve um brutal rebaixamento salarial do funcionalismo. E, enquanto o lucro dos Bancos continua crescendo com a crise econômica, nossa capacidade de pagamento está reduzida, em função da conjuntura de elevada inflação. Uma autorização de elevação de nosso percentual de contribuição não eliminaria o risco de futuros déficits, até mesmo porque o BB continua livre para implementar alterações em sua política salarial – como fez a partir de 1997, retirando o anuênio, reduzindo o percentual dos interstícios de promoção por tempo de serviço e, por último, praticando o achatamento salarial com a substituição de reajustes por PLRs e abonos, sobre os quais não se recolhe a Cassi.

Consideramos um erro, ainda, abandonar a exigência ao Banco para que se retome a mesma proporção de contribuição vigente até 1996, com a qual para cada real contribuído pelos funcionários para a CASSI, o Banco do Brasil contribuiria duas vezes esse valor.

A alternativa apresentada pelos delegados sindicais do Rio: mobilização e democracia

Em minha opinião, a construção de nossa saída se inicia, obrigatoriamente, por abrirmos um amplo processo de discussão com os funcionários da ativa e aposentados. Por isso, reivindico a proposta apresentada pelos delegados sindicais do Rio de Janeiro, que protocolaram uma carta durante a Conferência Estadual da Cassi, realizada no início de dezembro: “Propomos, assim, que os sindicatos e as entidades representativas dos aposentados organizem, junto com os delegados sindicais de base, um Encontro Nacional aberto, com a participação dos funcionários da ativa e aposentados, para realizar esse debate e de onde deve sair a proposta do funcionalismo para a Cassi”.

Por mais que todas as entidades que participam da mesa tenham legitimidade, é incorreto que se sintam autorizadas a apresentar propostas, na mesa de negociação, que não foram aprovadas em nenhum fórum de base. Um encontro nacional, além de votar nossa proposta alternativa, tem a obrigação de aprovar um calendário de mobilização que envolva o conjunto do funcionalismo da ativa e aposentados. E, por fim, que se eleja uma comissão de negociação que envolva todos os setores do movimento.

A CONTRAF não tem o direito de vetar minha participação na comissão de negociação 

Desde agosto de 2015 venho requerendo às diversas entidades a minha participação na mesa de negociação sobre a Cassi. Porém, minha presença foi vetada pelo coordenador da comissão de empresa do BB, Wagner Nascimento.  A Contraf/CUT demonstra não ter respeito pelos 27.0000 eleitores que me elegeram para o Conselho de Administração. Também demonstra não aceitar trabalhar com diferenças, pois exigiu que eu fizesse uma retratação pública sobre a nota na qual denuncio a traição da CUT no final da greve de bancários. A Contraf/CUT não tem o mínimo de respeito com as outras quatro entidades que compõem a mesa e se posicionaram favoravelmente à minha participação nas reuniões que prepararão a negociação. (Veja o email do Wagner vetando minha participação nas reuniões de negociação da CASSI).

As polêmicas são muitas. Quem tem legitimidade para definir o que reivindicar e quem senta na mesa não é a Contraf, Contec, ou qualquer entidade. Somente a base da categoria, seja da ativa ou aposentada, tem este direito.

Em 2016 não aceitaremos mais uma chantagem

É importante que permaneçamos alertas. Está marcada pra janeiro mais uma negociação. A qualquer momento, poderá ser convocado um plebiscito de aprovação de proposta, como se houvesse uma única saída. Os argumentos já conhecemos: “as reservas acabarão”, ou “haverá intervenção da ANS” e até “o BB vai contratar um plano privado”.

Já fomos vítimas destas táticas. Foi com este mesmo discurso que nos fizeram aprovar as últimas reformas estatutárias. Pagamos cada vez mais e a crise da Cassi se perpetua.

É preciso nos manter firmes. A saída que nos interessa só poderá sair da luta. Meu mandato estará totalmente dedicado a este esforço. Que venha 2016!

http://julianacaref.com.br/?p=801 




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