Uma casta de diretores e presidente desumanos que usufruem do dinheiro do nosso fundo de pensão o ano inteiro com altíssimos salários, jetons e sabe-se lá mais quantos penduricalhos, além de se auto contemplarem com BÔNUS milionários, sem a menor cerimônia, vêm a público desejar-nos: feliz Ano Novo?
Apropriar-se do dinheiro do idoso é crime! Cadê o Estatuto do Idoso? Ah! Foi criado pelo PT, para que cumprir?
Comparo nossa PREVI a um sistema feudal onde nós, os associados, somos os vassalos que sustentam os regalos e mimos dos senhores soberanos.
Não subestimem a nossa inteligência, pois não perdemos a capacidade de entendermos o escárnio embutido no bojo de vossa mensagem!
O ensaio, na tarde dominical, foi mais autêntico: não tinha povo. Para a
posse, o PT providencia a ida de centenas de ônibus, há quem fale em
800 deles, que levem a Brasília forasteiros em milhares suficientes para
o que deve ser uma posse presidencial petista. Mas, a poucas horas
dessa posse, o PT ainda luta pelo reconhecimento ao seu direito de uma
presença menos inadequada ao novo "governo petista".
O PT se esvazia. Os "governos petistas" esvaziam o PT. Os "governos
petistas" servem ao PMDB, proporcionam-lhe a nutrição que trouxe de
volta o seu predomínio político, perdido quando o governo do PSDB
entregou-se ao PFL, o hoje comatoso DEM.
A militância petista míngua, no corpo e no espírito. Com suas bandeiras
relegadas e até contestadas pelos "governos petistas", nas eleições a
militância exibiu a que está reduzida: no seu território, São Paulo, não
foi capaz de mobilizar-se, de ser parte efetiva da disputa. Não para
enfrentar as dificuldades paulistas dos candidatos do seu partido à
Presidência e ao governo estadual, mas para não ser, como foi, com seu
alheamento, a causa fundamental dessas dificuldades.
Os chamados movimentos sociais sentiram os efeitos do desalento petista.
Com a recusa a ser petistas nos "governos petistas", mesmo em atitudes
tão simples como prestigiar o PT no Congresso, Lula e Dilma fizeram o
mesmo por modos e em graus diferentes: Lula conteve os movimentos
sociais, Dilma desconheceu-os.
Podem ser 800 ônibus, até mais, é provável que lotados. Mas não será o
PT viajando neles. É só aquela lembrança de militância petista, é uma
representação da militância que não se moveu nas eleições, porque não
foi reconhecida nem reconheceu os "governos petistas". É uma presença
simbólica dos movimentos sociais, imagino que saudosos de si mesmos. São
pessoas que esperariam ouvir falar, quando a eleita falou do novo
governo, em ainda mais empregos, em distribuição da renda subindo,
subindo, subindo muito mais, e o Minha Casa, Minha Vida se completando, e
os empresários sendo chamados a gastar menos bilhões em casas no
exterior e investir mais no seu país.
Não foi o que o PT ouviu. Por certo, grande parte dos petistas e dos
componentes de movimentos sociais nem entendeu o que ouviu, nas escolhas
ministeriais auspiciosas para a direita e conservadores em geral. Tudo
sugere que a massa dos recém-empregados e dos beneficiados pelo
assistencialismo entenderá pelo método prático. É o seu método histórico
de aprendizado. Mas são muito diferentes o longo não receber e o perder
ganhos. Ainda assim, às vezes dão no mesmo. Às vezes, não.
O que não foi dito quando esperado será dito nos discursos, é o que
convém aos discursos dos vitoriosos. E Dilma Rousseff é vitoriosa. À
qual acrescenta uma explicação, para os que não entendem como lida com
sua vitória: "Saber vencer é não ter medo de mudar a si próprio, mesmo
que isso lhe cause algum desconforto".
Essa, porém, é a sabedoria conveniente a quem perdeu, não a de quem
venceu. O perdedor é que não deve temer a lição da derrota, e aprender
com a reprovação o que deve mudar para vencer. A sabedoria do vencedor
–e, nela, os valores éticos– consiste em ser coerente com o que disse e
fez para obter o apoio que lhe deu a vitória.
Presidente escolhe para o Planalto petistas distantes de Lula
A
presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (29.dez.2014)
mais 5 nomes de ministros petistas para o segundo mandato: Miguel Rossetto – Secretária-Geral da Presidência Pepe Vargas – Relações Institucionais da Presidência Patrus Ananias – Desenvolvimento Agrário Ricardo Berzoini – Comunicações Carlos Gabas – Previdência
Essas
nomeações confirmam algo que já estava cantado em Brasília, mas que não
deixa de ser um pouco surpreendente no momento em que a notícia vira
realidade: Dilma Rousseff escanteou a ala majoritária do PT, a
Construindo um Novo Brasil (CNB).
Miguel Rossetto e Pepe Vargas,
que terão assento no Palácio do Planalto, ao lado da presidente,
pertencem à Democracia Socialista (DS), uma tendência minoritária dentro
do PT –que faz oposição ao atual presidente da legenda, Rui Falcão.
Três
petistas estarão ao lado de Dilma no Planalto a partir de 2015. Além de
Miguel Rossetto e de Pepe Vargas, o terceiro nome do PT é o de Aloizio
Mercadante, que vai permanecer na Casa Civil.
Todos eles,
Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas são petistas mais ligados no
momento a Dilma Rousseff do que a Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse é
um sinal de que Dilma pretende governar de forma mais independente em
relação ao PT, e, em certa medida, em relação a Lula. Não se trata,
obviamente, de um rompimento ou algo perto disso.
Mas é algo que
está irritando muito à cúpula petista. A tendência CNB perdeu prestígio
na montagem da equipe do segundo governo de Dilma.
As
consequências disso só serão conhecidas mais adiante, ao longo de 2015,
quando a presidente necessitar de apoio firme do PT para resolver
encrencas políticas e apoio dentro do Congresso. UOL > BLOG DO FERNANDO RODRIGUES
"Esse ano passou rápido." Todo ano é a mesma coisa. Todo ano passa rápido. Mas alguns anos passam rápido diferente.
Esse ano passou rápido que nem uma facada no baço, uma topada no dedão,
uma voadora, um pescotapa. Esse ano passou rápido que nem um aneurisma,
um AVC, um infarto no miocárdio, o ebola. Esse ano passou rápido que nem
o carro do Thor Batista atropelando um ciclista no acostamento, esse
ano passou rápido. Esse ano passou tenso. Esse ano passou metralhando
geral.
Alguns anos parecem que são pessoas péssimas: sádicas, mórbidas,
carniceiras. Vejam por exemplo 2014. Morreu o Carvana. Morreu o
Coutinho. Morreu o Wilker. Morreu o João Ubaldo. Morreu o Manuel de
Barros. Morreu o Suassuna. Morreu o Fausto Fanti. Morreu o Nico
Nicolaievski. Morreu o Bolaños.
Morreu o Philip Seymour Hoffman. Morreu o Robin Williams. Morreu a
Tintim, dona do Guimas, na praça Santos Dumont -porque não entregou a
bolsa. Morreu o Orkut -e junto com ele, tantos testimonials. Morreu a
seleção brasileira. Parece que 2014 foi escrito pelo roteirista de "Game
of Thrones": morreu todo mundo que prestava.
Esse ano foi um 7x1 moral: perdemos amigos, ídolos, tempo e casamentos
(nunca vi tanto casamento interminável terminar). As imagens do ano são
terríveis: o menino amarrado no poste, David-Luiz-aos-prantos pedindo
desculpas pelo massacre, Bolsonaro-pai deputado mais votado,
Bolsonaro-filho pedindo intervenção militar com uma arma na cintura -e o
pessoal aplaudindo. A água em São Paulo acabando -e o pessoal
aplaudindo.
O sentimento geral foi traduzido pela imagem do pinguim sendo estuprado
pela foca. O ano de 2014 foi uma espécie de foca tarada. Faltou lançar
esse movimento: #SomosTodosPinguins.
E, nesse final de ano, como se não bastasse, a chuva de esperança rasa:
feliz ano novo, tudo de bom, boas entradas, ano novo vida nova. Más
notícias -que na verdade são boas: ano que vem também vai passar rápido.
Pelo andar da carruagem, a carruagem é um trem-bala.
A direção é desconhecida e o trajeto vai ser interrompido no meio, antes
do que a gente espera. E vai passar rápido. Resta torcer para que passe
rápido e bonito. Rápido e estratosférico. E não rápido e rasteiro
-torço profundamente para que 2015 passe rápido pra você-, mas rápido
feito uma andorinha, um cometa, um barato de lança-perfume.
Eu tenho que dar os parabéns a este ator/escritor. Este texto traduz o sentimento de repulsa por este governo obsceno que está aí, pelo qual expresso o meu nojo e completa aversão. Espero que 2015 seja o ano dos pinguins darem o troco... (grifos meus)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda vender o triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que adquiriu em 2005 com sua mulher, Marisa Letícia, num prédio construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo).
Segundo interlocutores do ex-presidente, a repercussão de reportagens
sobre o apartamento fez com que Lula reavaliasse a efetivação da compra
do imóvel, cuja reforma e decoração estão quase no fim.
O imóvel ainda está em nome da construtora OAS, responsável pela
conclusão da obra, em 2013. Lula tem a opção de pedir ressarcimento dos
valores pagos à cooperativa ou pode ficar com ele e registrá-lo em seu
nome.
De acordo com a assessoria do Instituto Lula, "não há informações sobre
prazos" para que Marisa e o ex-presidente façam essa escolha.
Moacyr Lopes Junior - 23.dez.2014/Folhapress
Lula adquiriu em 2005 apartamento triplex no Guarujá, litoral sul de São Paulo
Caso opte pelo ressarcimento, Lula perderia dinheiro, segundo aliados,
já que o imóvel ganhou valor desde 2005, quando foi comprado na planta.
Uma solução seria adquiri-lo e logo revendê-lo.
Ao disputar a reeleição em 2006, Lula informou à Justiça Eleitoral ter
pago à Bancoop R$ 47.695,38 pelo apartamento. Corretores locais dizem
que o imóvel vale R$ 1,5 milhão.
O edifício Solaris, com duas torres e quatro unidades por andar, fica na
avenida da praia das Astúrias, uma das poucas que ainda conserva a
atmosfera dos anos 90, quando o Guarujá atraía turistas endinheirados. O
apartamento de Lula fica no 16º andar e tem área de 297 m².
VARANDA E PISCINA
Funcionários e moradores contam que o apartamento está sendo decorado
com móveis de madeira e tem um elevador privativo, entre o primeiro e o
terceiro andar, onde há uma sala com varanda e uma piscina de 3 m x 4 m e
80 cm de profundidade.
Quem acompanhou a reforma, segundo funcionários, foi Lulinha, filho do
ex-presidente, supervisionado por Marisa Letícia, responsável por pegar
as chaves no início de dezembro. Lula apareceu uma ou duas vezes, mas
nem passou pela portaria, dizem.
Os vizinhos mais curiosos relatam que já visitaram o triplex do
ex-presidente. "Fui ver o tipo da madeira que ele estava usando nos
móveis", disse à Folha uma moradora que não quis se identificar.
Na última terça-feira (23), a maior preocupação no Solaris não era o
ilustre proprietário do 164-A. Após a maior chuva dos últimos 36 anos na
Baixada Santista, na noite de segunda, o prédio ficou sem energia por
mais de 24 horas e alguns apartamentos alagaram. A circulação entre
andares só era feita pela escada.
Neste fim de ano, 30 apartamentos do prédio estão prontos. Um duplex foi
posto à venda por R$ 650 mil e um apartamento de 85 m², no quinto
andar, pode ser alugado por R$ 4.000 mensais.
O processo nos EUA ajudou a derrubar em mais de 6% as ações da estatal
O Sorriso da lagarta (grifo meu)
O escritório americano Labaton Sucharow, que representa Providence,
capital do Estado de Rhode Island, em uma ação contra a Petrobrás e duas
de suas subsidiárias, adotou uma estratégia jurídica agressiva: incluiu
na ação a presidente Dilma Rousseff e outras 11 autoridades públicas e
empresários na condição de "pessoas de interesse da ação".
Constam da lista o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário
Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, e o executivo Fábio Barbosa, presidente
do Grupo Abril, todos ex-integrantes do conselho de administração da
Petrobrás.
O processo nos EUA ajudou a derrubar em mais de 6% as ações da estatal
ontem. Ele tem entre os réus a presidente da estatal Graça Foster e um
ex-membro do conselho de administração, o empresário Josué Gomes da
Silva, presidente da Coteminas.
O grupo de 12 pessoas está em outro situação: é citado por ter assinado
prospectos que serviram de base para as emissões de títulos de dívida e
ADS (American Depositary Share) que são discutidos no processo.
Os demais são: Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás; Luciano
Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES); Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau
e Márcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; Sérgio
Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da União; Marcos Antônio
Menezes, do Instituto Brasileiro de Petróleo; e o general Francisco
Roberto de Albuquerque. A reportagem tentou contato com todos os
citados. Os que responderam até o fechamento da edição não quiseram
comentar a ação.
Estratégia
Segundo advogados ouvidos pelo Estado no Brasil e no exterior, neste
condição, os citados não são réus. "Mas, pela lei americana, dependendo
do desenrolar da ação, do surgimento de novos fatos, das provas que
forem anexados aos autos, o escritório pode pedir ao juiz que elas sejam
chamadas a depor ou mesmo transformadas em réus", explicou o advogado
americano James Munisteri, sócio especializado em litígios do escritório
texano Gardere.
Segundo Munisteri, em litígios do gênero "pessoas de interesse da ação"
podem virar réus se ficar provado duas circunstâncias: que elas sabiam
que as declarações nos prospectos eram falsas ou se agiram com grave
negligência, como assinar os papéis sem ler direito.
Na sua avaliação, incluir no processos autoridades tão importantes do
Brasil pode ser uma "estratégia de pressão para forçar um acordo".
Em entrevista ao Estado, o sócio do Labaton Sucharow, Michael Stocker,
responsável pelo caso, disse que "por enquanto" não há planos em
transformar as "pessoas de interesse" citadas no processo em réus. Ele
ainda afirmou que é "muito cedo, em nossa estratégia de litígio, dizer
se essas pessoas serão chamadas a depor". Em um ponto ele disse ter
certeza: os valores mínimos das multas a serem aplicadas no caso
Petrobrás ficarão na casa de "centenas de milhões de dólares".
O valor arrecado pela Petrobrás com os certificados de dívida e as ADS
que estão no processo passam de US$ 100 bilhões. Por isso, Munisteri
acha que o processo pode colocar o caso entre o maiores já movidos nos
EUA, gerando indenizações tão altas quanto as dos casos Enron e
Worldcom.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu assumir papel mais
ativo na interlocução do PT com os movimentos sociais e promete
ajudá-los a pressionar a presidente Dilma Rousseff para que atenda suas
demandas.
Insatisfeito com o ministério formado pela sucessora para seu segundo
mandato, Lula disse a aliados que, na sua avaliação, a mobilização
social e a reaproximação com a esquerda são condições necessárias para
que o partido continue no poder depois que Dilma encerrar seu mandato.
O ex-presidente, que governou o país de 2003 a 2010 e ajudou a eleger a
petista com seu prestígio, pretende assim abrir caminho para se lançar
novamente como candidato à Presidência em 2018.
Desde a reeleição de Dilma, em outubro, Lula intensificou seu contato
com movimentos sociais e reuniu-se com lideranças da juventude,
sindicalistas e dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra) e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
Eduardo Knapp - 20.dez.2014/Folhapress
Lula abraça Guilherme Boulos, do MTST, em entrega de apartamentos
Aos sindicalistas, Lula afirmou que é preciso "sair do chão de fábrica" e
participar de discussões sobre a reforma política, mudanças no sistema
tributário e a regulação dos meios de comunicação.
Já para os trabalhadores sem terra, o ex-presidente fez um apelo para
que as lideranças "reclamem menos" do governo Dilma e criem uma agenda
efetiva de reforma agrária e agricultura familiar.
No último sábado (20), em Taboão da Serra, na região metropolitana de
São Paulo, Lula participou da inauguração de um conjunto habitacional
construído pelo MTST com apoio do programa federal Minha Casa Minha
Vida.
Um dia depois, gravou um vídeo divulgado pelo Instituto Lula em que pede
mais diálogo de Dilma, que não compareceu ao evento, com os movimentos
sociais, para que "faça um governo exitoso".
Na terça-feira (23), em novo vídeo publicado em sua página no Facebook,
Lula afirmou que é preciso "reorganizar a base de alianças com os
setores mais à esquerda da sociedade" caso o PT queira "continuar
governando o país" depois de 2018.
Ricardo Stuckert - 11.nov.2014/Instituto Lula
O petista fala ao lado de Vagner Freitas, presidente da CUT
Segundo interlocutores do ex-presidente, esse tipo de cobrança será
feita periodicamente por Lula, que tem se queixado em conversas
reservadas do estilo de Dilma, muito centralizador e pouco alinhado às
bases do partido.
Contrariado com a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, o
PT esperava que Dilma compensasse o aceno feito ao mercado financeiro
indicando que agora estaria aberta também a dialogar com os movimentos
sociais na base do partido.
Mas isso não aconteceu. Além de Levy, Dilma nomeou a senadora Kátia
Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura e Armando Monteiro
(PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, novamente contrariando os
grupos da esquerda petista.
EQUIPE
Lula pretende criar na estrutura do PT um grupo informal, paralelo à
executiva da sigla, que ajude a direção a levantar novas bandeiras e
renovar o diálogo do partido com os movimentos sociais.
Estão cotados para participar da equipe o ex-ministro Luiz Dulci,
diretor do Instituto Lula; Marco Aurélio Garcia, assessor especial da
Presidência para assuntos internacionais, que deve sair do governo
agora; o deputado estadual Edinho Silva (SP), que foi tesoureiro da
campanha de Dilma neste ano; e o senador Humberto Costa (PE).
O senador teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto
Costa entre os políticos envolvidos no esquema de corrupção descoberto
na estatal, e Lula deve aguardar o desdobramento das investigações antes
de incluir seu nome na equipe.
O indulto de Natal, assinado nesta quarta-feira (24) pela presidente
Dilma Rousseff, deve extinguir a pena imposta ao ex-presidente do PT
José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no processo do
mensalão.
O benefício, concedido anualmente, atinge milhares de presos, a maioria
dos beneficiados são detentos de bom comportamento, com penas baixas e
não reincidentes. No caso de Genoino, ele deve receber o perdão judicial
por já estar no regime aberto e ter cumprido mais de um quarto de sua
condenação.
A concessão do benefício, no entanto, não é automática. Genoino terá de
enviar um pedido à Justiça dizendo que ele se enquadra nas regras do
indulto de 2014. O juiz de execução, por sua vez, terá de analisar o
caso específico, verificando o comportamento do ex-presidente e checando
se ele realmente pode descontar dias de sua pena por ter estudado.
Se entender que todos os critérios foram cumpridos, dará aval para a
extinção da pena de Genoino. Como o processo principal do mensalão corre
no STF (Supremo Tribunal Federal), o relator da matéria, ministro Luís
Roberto Barros, também será consultado e caberá a ele uma palavra final.
FORA DA PRISÃO
Do núcleo político do mensalão, a maior parte dos condenados já está
fora dos presídios. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo
Rodrigues (PR-RJ) e Pedro Henry (PP-MT), por exemplo, cumprem pena no
regime aberto, em suas casas.
Eles não foram beneficiados com o indulto de 2014 pois suas condenações
são maiores que a de Genoino. Caso as regras para o perdão presidencial
de 2015 repitam as deste ano, eles também devem conseguir a extinção de
suas penas.
As mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff em seu ministério
deixaram contrariado seu antecessor e padrinho político, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, ao reduzir sua influência no governo e
desalojar alguns de seus fiéis colaboradores.
Aliados do ex-presidente, que governou o país de 2003 a 2010, dizem que
ele considerou excessivo o poder conferido ao ministro da Casa Civil, o
petista Aloizio Mercadante, na nova configuração do governo e na
articulação das mudanças na equipe.
Na avaliação dos lulistas, Mercadante sonha em concorrer à Presidência
nas eleições de 2018 e vale-se de sua proximidade com Dilma para evitar a
ascensão de outros petistas ao centro do poder.
Alan Marques - 18.dez.2014/Folhapress
Dilma e Lula na cerimônia de diplomação para o exercício do segundo mandato da petista
Aliados de Lula apontam como exemplo a indicação do governador da Bahia,
Jaques Wagner, para o desenxabido Ministério da Defesa. Os lulistas
preferiam que Wagner ocupasse uma posição com maior visibilidade
política.
"Mercadante é o general. Comanda a equipe. E tem que trabalhar com os
coronéis", diz o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, numa
alusão à concentração de poder nas mãos do ministro.
Editoria de Arte/Folhapress
A equipe que acompanhará Dilma em seu segundo mandato ainda está
incompleta. Com os 13 nomes indicados na terça (23), a presidente já
anunciou 17 dos 39 ministros que tomarão posse com ela na quinta-feira
(1º).
O PMDB ficou com seis ministérios, um a mais do que tem hoje. O PT
perdeu o Ministério da Educação e não terá controle sobre outras áreas
consideradas estratégicas para o futuro do partido, como Cidades e
Transportes.
Aliados de Lula dizem que o único nome que ele fez questão de escalar
foi o do novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmado por
Dilma com o futuro titular da Fazenda, Joaquim Levy, economista de
perfil conservador cuja escolha contrariou o PT.
Lula também sugeriu a mudança do ministro das Relações Institucionais,
Ricardo Berzoini, para as Comunicações. Segundo petistas, foi o próprio
Berzoini que pediu para deixar o Palácio do Planalto, trocando a
articulação política pelas Comunicações.
A saída de Berzoini é certa, mas sua indicação para a nova pasta ainda
não foi confirmada. Com a saída do chefe da Secretaria-Geral da
Presidência, Gilberto Carvalho, outro lulista, o ex-presidente ficará
pela primeira vez sem ninguém de sua confiança na cozinha do Planalto.
Em conversas recentes, Lula chegou a reclamar da indefinição sobre o
Ministério do Trabalho, que atualmente é controlado pelo PDT e onde os
petistas querem emplacar o sindicalista José Lopez Feijóo, ligado à CUT
(Central Única dos Trabalhadores).
SOB MEDIDA
Em reunião na noite de terça, Dilma ofereceu o Ministério do Trabalho ao
presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, e apresentou
como alternativa para o partido a Previdência Social, hoje com o PMDB.
Lupi disse que a tendência do PDT é manter o atual ministro do Trabalho,
Manoel Dias, no cargo. "Quando o sujeito senta naquela cadeira, pensa
que é feita sob medida, como sapato", disse Lupi, que foi afastado do
ministério no início do governo Dilma acusado de desvios em convênios
feitos pela pasta.
Lula também ficou incomodado com a escolha de críticos de seu governo
para dois ministérios importantes: o governador do Ceará, Cid Gomes
(Pros), que irá para a Educação, e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO),
futura ministra da Agricultura.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta segunda-feira (22) que a
presidente Dilma Rousseff não tem mais o "direito a desculpas" pelos
escândalos na Petrobras. Para ele, a permanência da presidente da estatal, Maria das Graças Foster, é "totalmente inviável".
Aécio afirmou haver uma "crise de governança" dentro da estatal, por não ter identificado desvios após as denúncias feitas pela ex-gerente Venina Velosa.
"Não há uma clareza em relação à participação da presidente da Petrobras
e demais diretores. E há um agravante: quando indagada na CPMI do
Congresso Nacional se tinha conhecimento sobre as denúncias, a atual
presidente Graça Foster disse que não sabia nada disso. Estamos vendo
que a presidente Graça Foster mentiu ao Congresso Nacional. Considero
sua sustentação totalmente inviável", disse o tucano, em visita à Casa
das Garças, no Rio.
Alan Marques - 3.dez.2014/Folhapress
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) faz discurso no Congresso Nacional
O senador disse que Dilma deve substituir toda a diretoria da Petrobras por uma "equipe profissional".
"Talvez seja o instinto da presidente tentar manter até o último minuto
aquilo que é impossível de ser mantido. Hoje não há a capacidade da
diretoria da Petrobras, e me refiro a toda ela, de garantir a
credibilidade para que a Petrobras estabeleça um novo portifólio de
investimentos."
Ele afirmou, contudo, que os desvios na estatal não permitem mais que a presidente peça desculpas pelos prejuízos causados.
"Quando candidato, dei a oportunidade de se desculpar com os brasileiros
pela ausência de governança na empresa e pelos prejuízos causados. Os
escândalos depois da eleição foram tão maiores que sequer direito a
desculpas a presidente tenha mais."
Aécio afirmou que a ausência de uma política de governança abre a suspeita de casos de corrupção em outras estatais.
"A Petrobras não teve quaisquer controles mínimos que empresas muito
menos complexas do que ela determinavam ter. Se na Petrobras era assim,
será que nas outras empresas [públicas] a governança também era assim?
Esse é o pior legado que o PT nos deixa. Uma enorme desconfiança."
Ele defendeu a instalação de uma nova CPI no Congresso que tenha como
base as delações premiadas autorizadas pela Justiça. Elas foram
ingnoradas pela comissão da atual legislatura.
"Não é possível que após tantas confissões, e até retorno de dinheiro ao
Brasil, o Congresso Nacional se mantenha blindado em relação a esse
gravíssimo escândalo. O Congresso tem a responsabilidade de contribuir
com as investigações, inclusive punindo todos aqueles, independente de
partido político que tiverem responsabilidade. A nova CPMI não poderá
desconhecer a realidade."
Aécio criticou também a nova política de ajuste econômico anunciada pelo novo ministro Joaquim Levy (Fazenda).
"Para esse governo, sem credibilidade, o custo do ajuste será muito mais
alto. Existe uma esquizofrenia na condução da politica economica hoje.
De um lado a nova equipe anuncia um ajuste fiscal duro. Ao mesmo tempo a
mesma equipe insiste em fragilizar a lei de responsabilidade fiscal."
A ex-gerente da Petrobras Venina Fonseca ingressou com uma ação na
Justiça trabalhista na qual acusa a estatal de assédio moral, pede uma
indenização sem definir valores e afirma que a companhia promoveu cortes
ilegais em seu salário.
A executiva afirma ter alertado
desde 2009 a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, de que havia
irregularidades na refinaria Abreu e Lima e em serviços de comunicação.
Ela relata que comunicou as supostas irregularidades por e-mail e em
conversas pessoais.
Venina trabalhou como diretora-executiva da Petrobras em Cingapura de
julho de 2012 até este mês, quando perdeu o cargo após uma comissão
interna apontar problemas de "não conformidade" em contratos da
refinaria Abreu e Lima, sobre os quais ela teria sido responsável.
Mauro Pimentel - 20.dez.2014/Folhapress
Venina Velosa caminha em frente de sua casa no bairro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro
A refinaria é apontada pelos procuradores da Lava Jato como uma das
fontes de propina distribuída pelo doleiro Alberto Youssef, a partir de
contratos superfaturados.
Na ação, os advogados de Venina dizem que é ilegal o corte de salário
promovido pela estatal, de R$ 69,1 mil para R$ 24,2 mil brutos.
Eles alegam que a estatal não pode cortar benefícios que ela recebe há
mais de dez anos, segundo casos já julgados no TST (Tribunal Superior do
Trabalho). Ela entrou na Petrobras em 1990 como geóloga e ocupou
diversos cargos de gerência, nos quais tinha direito a benefícios.
Graça disse na última segunda (22) à Folha e ao jornal "O Globo"
que Venina ganhava mais do que ela quando estava em Cingapura (R$ 167,3
mil mensais, incluindo ajuda de custo para escola e reembolso de
aluguel). Em 2013, Graça recebeu uma média mensal de R$ 158,3 mil.
Venina trabalhou como gerente na diretoria de Abastecimento, subordinada
a Paulo Roberto Costa, entre 2005 e 2009. Costa foi preso em março pela
Operação Lava Jato, sob acusação de comandar um esquema de desvios em
obras da estatal e confessou uma série de irregularidades após fechar um
acordo de delação premiada para tentar obter uma pena menor.
ASSÉDIO MORAL
No pedido de indenização, os advogados de Venina citam dois casos que caracterizam como assédio moral.
A geóloga diz ter sido enviada em 2010 pela primeira vez para Cingapura
como uma retaliação às acusações que fez, mas que lá teria sido impedida
de trabalhar.
Ela diz ter feito um MBA na filial da Universidade de Chicago em Cingapura.
O outro episódio descrito na ação como assédio ocorreu, segundo a ação
judicial, entre fevereiro e julho de 2012, quando retornara por um
período ao Brasil: Venina diz ter ficado por cinco meses numa sala na
sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, sem telefone nem computador e sem
poder trabalhar.
OUTRO LADO
A Petrobras disse em nota à Folha que não foi intimada na ação trabalhista movida por Venina.
Na última segunda-feira (22), Graça rebateu a acusação de que a ex-gerente tenha sofrido assédio moral dentro da petroleira.
Ela negou também que a executiva tenha sido enviada a Cingapura como
retaliação por ter apontado irregularidades em contratos. Segundo a
presidente da Petrobras, a executiva foi trabalhar na Ásia por vontade
própria.
Instinto parlamentar A divulgação da lista de
políticos citados na delação de Paulo Roberto Costa criou um clima de
desconfiança no Congresso sobre a possibilidade de cassação em massa de
mandatos em 2015. Lideranças dos principais partidos da base admitem
reservadamente que, apesar da crise política, é improvável que os
deputados e senadores aceitem cassar colegas que tenham recebido apenas
doações legais do esquema —mesmo que os delatores digam que o dinheiro
era proveniente de corrupção.
Contenção Os parlamentares resistem a criminalizar o
“caixa um” —243 deputados e senadores receberam doações oficiais de
empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, o equivalente a 41% do
novo Congresso.
Não quer… Ricardo Lewandowski demonstrou
contrariedade com a estratégia dos advogados dos presos na Lava Jato, de
esperar o recesso para ingressar com os pedidos de habeas corpus.
… calar Conversando com um colega da corte, o
presidente do Supremo Tribunal Federal se queixou de que eles deveriam
ter apresentado as petições ao juiz natural do caso, o relator Teori
Zavascki.
Déjà-vu 1 Na decisão em que negou liberdade a
Eduardo Leite, da Camargo Corrêa, o desembargador João Pedro Gebran Neto
comparou a Lava Jato ao mensalão. Disse que “ela não pode ser analisada
com olhos comuns”.
Déjà-vu 2 “Na ação penal 470, o próprio Supremo releu sua jurisprudência. O mesmo caminho deverá ser seguido neste caso”, escreveu.
R.S.V.P. Lindbergh Farias (PT-RJ) convidou Paulo
Roberto Costa para ser seu secretário de Energia, caso vencesse as
eleições para o governo do Rio. O convite foi relatado pelo presidente
da Iesa Óleo e Gás, Valdir Lima Carreiro, em depoimento aos
investigadores da Lava Jato.
Bom partido O senador petista confirma o convite e
diz que, com “um currículo fortíssimo”, o ex-diretor da Petrobras era
uma “possibilidade real”. “A gente não sabia de nada”, diz sobre o
envolvimento de Costa na Lava Jato.
Mão aberta No depoimento, o presidente da Iesa
também contou que foi procurado pelo tesoureiro do PT, João Vaccari
Neto, em 2010. A empreiteira contribuiu oficialmente para a campanha da
sigla. “Em torno de R$ 4 milhões”, disse Carreira.
À mineira Aliados de Geraldo Alckmin avaliaram que
Aécio Neves foi “hábil” ao dizer que não pensa em ser candidato à
Presidência novamente e tratar o governador como “nome colocado” para
disputar o Palácio do Planalto pelo PSDB em 2018.
Olha pra lá Com isso, dizem interlocutores de
Alckmin, o mineiro tenta compartilhar com o governador o foco dos
ataques petistas, além de vender uma imagem externa de conciliador.
Vem aqui O Palácio dos Bandeirantes iniciou no final de semana as conversas com as siglas aliadas que devem integrar o governo Alckmin.
Amigos, amigos Presidente do PSDB mineiro, o
deputado Marcus Pestana lançou campanha pela liderança da bancada.
Enviou mensagem no fim da semana aos outros 53 colegas de Câmara.
Negócios à parte Apesar de mencionar a existência de
seis adversários ao posto, Pestana diz que quem apostar na divisão da
bancada “vai se dar mal como quem apostou nas ações da Petrobras”.
Ho, ho, ho Na corrida pela presidência da Câmara, o
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) esteve com cinco Papais Noéis só no
último domingo, em caminhada com um deputado no Rio. “Estou numa fase
Bom Velhinho, bem light”, autoavalia.
Veja bem O presidente do PSB, Carlos Siqueira, diz
não ter discutido questões internas do partido com o PSDB durante as
negociações sobre a presidência da Câmara. Diz ainda que não há relatos
de assédio do Planalto à sigla.
TIROTEIO
O custo provocado por decisões erradas é muito maior que o da corrupção. A Petrobras precisa melhorar o seu processo decisório.
DO PESQUISADOR JOSÉ GOLDEMBERG, ministro no governo Fernando Collor,
sobre a crise vivida na estatal e denúncias de corrupção e desvios de
recursos.
CONTRAPONTO
O velhinho sempre vem?
Seguranças da Câmara conversavam no início de dezembro na entrada do
plenário sobre a expectativa de ganhar brindes de Natal dos deputados.
—Ano passado foi muito bom. Como era o nome daquele deputado mesmo? —perguntou um dos guardas.
—Valdemar Costa Neto —respondeu um veterano.
—Isso. Chegaram umas 30 sacolas com chester dele.
—Ele foi reeleito? —perguntou um terceiro, esperando que a boa vontade do parlamentar se repetisse.
—Que nada! O Valdemar estava preso até outro dia pelo mensalão…
Em uma entrevista de 20 minutos ao "Fantástico", da Rede Globo, neste
domingo (21), a ex-gerente de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa
da Fonseca disse que alertou pessoalmente a presidente da empresa, Graça
Foster, sobre irregularidades de que teve conhecimento.
Venina disse que fez o aviso quando Graça, alçada à presidência em 2012,
era diretora de Gás e Energia, cargo que ocupou desde 2007. Ela não
exibiu prova do aviso.
Na terça (16), a Petrobras negou ter sido omissa e disse que os relatos
foram genéricos e que, só neste ano, Fonseca citou irregularidades.
Reprodução/TV Globo
Venina Velosa diz em entrevista na TV que alertou pessoalmente Graça Foster sobre irregularidades
Em outras ocasiões, Graça negou que tenha recebido denúncias de desvios e
associou as acusações ao fato de a ex-gerente ter sido responsabilizada
por irregularidades.
Venina foi subordinada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e hoje delator da Operação Lava Jato.
Ela prestou depoimento ao Ministério Público Federal na sexta (19). Na
ocasião, segundo seu advogado, exibiu documentos que confirmam que
presidente e diretores da estatal sabiam de irregularidades.
"Do imenso orgulho que tinha da empresa, passei a sentir vergonha", disse a ex-gerente na entrevista.
Ela afirmou ainda que seu objetivo é que a Petrobras deixe de ser motivo
de piada. "Eu não queria mais ouvir o que a gente ouve quando pega um
táxi até o prédio [que sedia a estatal] e o taxista pergunta se a gente
está indo lá pegar nossos trocados. O corpo técnico não merece isso",
afirmou.
Venina convocou outros funcionários da empresa para que denunciem os
crimes: "Tenho certeza de que não fui só eu que presenciei. Espero que
os empregados da Petrobras criem coragem e comecem a reagir."
Emocionada, a ex-gerente citou a família, chorou e afirmou que não
cogita recuar. "Eu tenho medo? Tenho medo. Mas não vou parar."
Derrotado na disputa pela Presidência da República em outubro, o senador
Aécio Neves (PSDB-MG) aposta que as medidas da nova equipe econômica da
presidente Dilma Rousseff serão insuficientes para conter o clima de
desconfiança com os rumos do país. "O governo vai provar do seu próprio
veneno."
Ele afirma que o próximo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enfrentará
mais resistência da base do governo do que da oposição. "Ele sabe que é
um corpo estranho neste processo", diz. E, em tom irônico, arremata:
"Vamos conhecer o neoliberalismo petista".
Aécio promete não apoiar aumentos de impostos propostos pelo governo
para fazer um ajuste de R$ 100 bilhões em 2015. "De onde vai vir isso?",
questiona. O tucano afirma não ver motivos para um impeachment de Dilma, como têm
defendido alguns grupos em protestos de rua, mas defende a investigação
da campanha. Revela ainda que ficou "decepcionado" com a atuação do
ex-presidente Lula, com quem tinha boa relação. Aécio desconversa sobre nova candidatura e faz acenos na direção do colega Geraldo Alckmin (PSDB-SP).
*
Folha - Fica mais difícil criticar o novo governo agora que ele
assume uma política econômica semelhante àquela que o sr. defendia? Aécio Neves - Ao contrário. Acho que fica difícil para este
governo sustentar o discurso da eleição. O país cantado para os
brasileiros -equilibrado, próspero, com inflação sob controle- é, na
verdade, uma grande ilusão. A cada medida que o governo anuncia, ele, na
verdade, corrobora todos os alertas que fizemos na campanha eleitoral. A que se refere? Anúncios de ajustes fiscais extremamente duros, as maldades anunciadas
agora pelo futuro ministro [da Fazenda, Joaquim Levy]. Na verdade,
estamos vendo uma grande esquizofrenia, uma contradição entre aquilo que
se anuncia e aquilo que o governo vem praticando. Conheceremos o
neoliberalismo petista [risos]. Vamos ver até quando as convicções da
presidente se alinharão com as da equipe que ela nomeou.
Vão vir ao Congresso propostas de aumento de impostos, cortes, mudanças
no seguro-desemprego. O PSDB vai aprovar essas iniciativas? Disse a campanha inteira que não faria pacotes. Os nossos ajustes seriam
feitos a partir da credibilidade que nós inspiraríamos no mercado. Como
eles não têm esse ativo, o que se anuncia é um pacote de maldades. Será contra novos impostos? Claramente. E qualquer alteração de direitos trabalhistas teria que ser
negociada com as centrais sindicais. Estamos voltando ao tempo do
pacotaço. Para se alcançar o superávit proposto pela nova equipe, de
1,2% do PIB, é preciso um ajuste em 2015 de R$ 100 bilhões. De onde vai
vir isso? O governo vai provar seu próprio veneno. O sr. ligou para parabenizar Joaquim Levy? Ele colaborou com sua campanha. Talvez solidariedade fosse mais apropriado [risos]. Não, eu jamais iria
constrangê-lo. Respeito muito o Levy, mas ele sabe que é um corpo
estranho neste processo. Ele será combatido até mais pela base do
governo e dos setores que o sustentam do que pela oposição. O sr. pediu a investigação da campanha de Dilma. Não há risco de alimentar a tese de que não aceitou a derrota? Esse é o discurso do PT. Fui o primeiro a assumir a derrota, quando
liguei para a presidente. Mas a vitória não dá salvo-conduto a ela. Se
houve ilegalidade, existem outras sanções [fora a perda do mandato]. Se
amanhã ficar provado que os Correios omitiram material dos adversários
para favorecer o governo -o que não muda a eleição, mas é um crime-,
essa pessoa tem que ser responsabilizada. A oposição tem ressaltado que o sr. tem um patrimônio de 51 milhões
de votos. Quantos são de Aécio Neves e quantos são apenas anti-Dilma? O PT, pela primeira vez, enfrentará uma oposição que reflete o
sentimento de uma sociedade. Agora, não vamos cometer o erro crasso de
personalizar a oposição. A oposição tem que ter vários rostos. A Marina
[Silva] é, o PSB é, e nós somos oposição. Vamos estimular as pessoas a
ter uma militância pós-eleição. Esse é o maior ativo. É uma coisa viva. É
isso que assusta o PT. Têm ocorrido atos anti-PT. Um grupo que defende a volta dos militares se somou a eles. Como vê esses eventos? Não podemos permitir que os saudosistas do autoritarismo se transformem
agora nos nossos black blocs e inibam manifestações democráticas. Essa,
inclusive, tem sido a estratégia do PT: misturar as coisas. Fora da
democracia, nada nos interessa. Existem elementos para pedir o impeachment? Não. Não trabalho com essa hipótese. Estamos fazendo aquilo que na
democracia é permitido: acionar a Justiça pedindo investigação. Pode ser
até que se comprove que não houve nada, mas este é um direito
inalienável. Pretende ir a atos anti-Dilma? Não tenho programação para isso. Quero ter uma agenda de viagens pelo país.
Depois das caravanas do ex-presidente Lula teremos caravanas de Aécio Neves? Não é isso. Quero continuar mostrando o Brasil real em contraponto à
propaganda oficial. Quero fazer, por exemplo, uma viagem desde São Roque
[de Minas], onde nasce o rio São Francisco, até onde ele se encontra
com o oceano. Preparação para 2018? Quero me reencontrar com as pessoas que sonharam comigo, com um tempo
novo. Perdi a eleição, não perdi a luta política. O governo está
ajudando a mostrar que eu estava falando a verdade, e não eles. Não
preciso ser candidato à Presidência para continuar atuando. A
candidatura não é uma carreira. Mas o sr. pensa em ser candidato novamente? Não mesmo. Talvez já tenha cumprido o meu papel. O candidato vai ser
aquele que tiver as melhores condições de enfrentar o governo. Meu papel
é manter a oposição forte. O governador de São Paulo [Geraldo Alckmin] é
um nome colocado e tem todas as condições. Outros nomes serão
lembrados. Seria um erro antecipar este processo. Vê envolvimento da presidente no caso da Petrobras? Não acho que a presidente se beneficiou de forma pecuniária, para ela,
pessoalmente. Politicamente, claro que se beneficiou. Ela e todo o
governo, desde lá atrás. Anotações [encontradas em meio ao material apreendido em uma das
empresas] apontam que o sr. teria sido procurado por uma empreiteira
para segurar a CPI. Isso ocorreu? Nunca. Basta ver o meu papel nisso. Fui eu o responsável, em última
instância, pela instalação da CPI. Estimulei o relatório paralelo da
oposição, que indicia todo mundo. Teme que o Brasil pare, já que donos das grandes empreiteiras estão presos? Não. O que tem que parar é a corrupção. Outras empresas surgirão para
ocupar o espaço. Esse discurso é dos que querem que as investigações se
limitem a onde chegaram. Várias empresas envolvidas na Lava Jato doaram para sua campanha.
Acha que o escândalo forçará mudanças no sistema de financiamento? Não cometam o equívoco -porque atende o interesse de quem não quer
apuração nenhuma- de confundir doação legal com corrupção, com crime.
Agora, acho que o sistema de financiamento vai ter de ser mudado. Talvez
limitar doações de empresas para que não tenham o peso que tiveram
nestas eleições. Qual o papel do ex-presidente Lula no caso da Petrobras? A Justiça vai definir. O fato, e quem diz não sou eu, mas a Polícia
Federal, é que a partir de 2003 constitui-se no seio da Petrobras uma
organização criminosa. A eleição mudou sua relação? Em setembro, ele disse que o sr. era "amigo". Depois o chamou de "filhinho de papai". Nunca tratei adversários como inimigos. Era até um pouco cobrado por
isso. Confesso que me decepcionei apenas com o tom, porque a crítica
política deve existir. Não sei se fez bem à alma dele. Acho que ele se
apequenou. O sr. sofreu dupla derrota em seu Estado. O que aconteceu? A derrota ensina e a responsabilidade é minha. Houve um processo de
desconstrução, nossa candidatura não conseguiu ampliar forças e perdemos
a eleição. É do jogo. Nunca me achei o dono da vontade dos mineiros.
Desejo que o governador eleito [Fernando Pimentel] tenha sucesso, é
importante para Minas manter as conquistas. FHC chegou a dizer que Dilma é uma presidente ilegítima. O sr. concorda? Não chego neste termo. Acho que é uma presidente apequenada pela forma
como venceu as eleições e pela -usando um termo adequado- dependência de
sua base. No momento em que era necessário um presidente que conduzisse
o país, nós temos uma presidente conduzida. Ela começará [o segundo
mandato] de uma forma pior do que termina o primeiro.
Se o crescimento de 0,3%
na produtividade média do trabalho entre 1981 e 2014 não aumentar, o
Brasil jamais deixará de ser um país de renda média
Tem sido bastante discutida na
imprensa a “estagnação secular” por que estariam passando os países
desenvolvidos. Menor atenção tem sido dada para o fato de a economia
brasileira estar semiestagnada há 33 anos, apesar de ter uma renda per
capita de apenas um terço da média dos países da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Entre
1981 e 2014, a taxa média de crescimento da produtividade do trabalho
no Brasil foi de apenas 0,3% por ano. A conclusão pouco difere se
excluirmos da conta, por serem períodos excepcionais, a década perdida
de 1981 a 1992 e os anos da bonança externa entre 2004 e 2010: há muito
tempo a produtividade do trabalho cresce a não mais do que 0,4% por
ano.
Com essa taxa minúscula de crescimento da produtividade,
jamais deixaremos de ser um País de renda média, jamais atingiremos a
renda per capita dos países da OCDE.
Crescimento da produtividade requer empresas com tecnologia,
escala, especialização e concorrência. Esses ingredientes somente se
conseguem com a integração do país às correntes internacionais de
comércio. Pois, apesar de o Brasil ser o sétimo maior PIB (Produto
Interno Bruto) do mundo, tem apenas 3,3% do PIB mundial: 96,7 % do
mercado global está fora das fronteiras brasileiras.
Os países que conseguiram entrar no primeiro mundo após a 2.ª
Guerra Mundial o fizeram integrando-se com a economia mundial. Os tigres
asiáticos e Israel se desenvolveram com exportações industriais; os
países da periferia europeia com exportações de serviços inclusive de
mão de obra; Austrália, Noruega e Nova Zelândia com a exportação de
commodities.
Cada grupo a sua maneira, explorando suas respectivas
vantagens comparativas, mas todos com uma característica comum - uma
forte integração ao comércio internacional.
Em contraste, o Brasil é uma das economias mais fechadas ao
comércio exterior do mundo. Grandes economias são grandes exportadoras.
Os seis países com PIB maior do que o Brasil - Estados Unidos, China,
Japão, Alemanha, França e Reino Unido - são também os seis maiores
exportadores mundiais. O Brasil é apenas o vigésimo segundo. Um
gigantinho em termos de PIB, somos um anão em termos de exportações -
apenas 1,3% do total mundial.
O que se observa nas exportações nacionais repete-se nas
importações. A participação das importações no PIB brasileiro é de
apenas 13% (dados de 2012). Trata-se do menor valor entre todos 176
países considerados pelo Banco Mundial. Apenas não podemos dizer que o
Brasil é o país mais fechado do mundo porque não há dados para a Coreia
do Norte - que aparenta ser mais fechada ao comércio do que o Brasil!
Investimento. O curioso é que, sendo fechado
para o comércio, o Brasil é extremamente aberto para o investimento
externo direto. Éramos até há pouco tempo a 4ª destinação mais preferida
pelas multinacionais, atrás somente dos EUA, China e Hong Kong.
O problema é que as multinacionais vêm aqui não para exportar
como o fazem na Ásia, mas para substituir importações aproveitando-se do
mercado interno protegido. Elas lucram com isso, mas a economia como um
todo pode sair perdendo, pois a substituição de importações faz o
câmbio apreciar e, assim, tende a reduzir as exportações do país.
Paradoxalmente, a abertura para o investimento estrangeiro, na forma em
que ela é feita no Brasil, pode estar contribuindo para diminuir o
volume de comércio exterior do país.
A política industrial do governo vai na contramão da
integração do País ao comércio mundial. Tarifas elevadas sobre bens de
produção. Barreiras difíceis de transpor aos serviços importados
complementares à produção industrial.
Ausência de acordos comerciais com os principais parceiros no
primeiro mundo.
Requisitos exagerados de conteúdo local, que aumentam os
custos da indústria.
Preferências excessivas para compras do governo no
mercado local. A lista poderia continuar.
Mas há esperança que essa política de avestruz possa ser
revertida no futuro próximo. A esperança vem de três constatações
incontornáveis.
A primeira é o desempenho econômico pífio no último
quadriênio, em que houve uma diminuição de 2% na produtividade total do
trabalho e do capital. Os “pibinhos” não se deveram à falta de demanda,
pois há pleno emprego. Também não foi por falta de capital, pois o
investimento apesar de baixo esteve dentro da média histórica. O que
houve foi a destruição da produtividade pelas políticas econômicas
introvertidas e intervencionistas do último quadriênio.
Em segundo lugar, corremos o risco de nos isolar ainda mais do
mundo. Além do Acordo do Transpacífico, está em curso a proposta de um
amplo entendimento comercial entre os EUA e a União Europeia. Esses
acordos nos deixarão à margem dos principais mercados mundiais.
Em terceiro lugar, há o escândalo da Petrobrás. À parte de
suas implicações éticas e políticas, esse escândalo desvenda o
extraordinário potencial de corrupção de uma política industrial fundada
no monopólio estatal, na reserva de mercado e nos requisitos exagerados
de conteúdo nacional.
O Brasil está numa encruzilhada. Ou mantemos o protecionismo e
continuamos a retroceder como ocorreu nos últimos quatro anos. Ou nos
integramos ao resto do mundo e contemplamos a possibilidade de nos
tornar um país plenamente desenvolvido.
* Edmar Bacha é sócio fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças