O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, concedeu
habeas corpus ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para que ele não
seja obrigado a assinar o termo de compromisso que o obriga a dizer a
verdade no depoimento desta quinta-feira (9) na CPI da Petrobras.
O objetivo do pedido, feito pela defesa de Vaccari, foi impedir que
integrantes da CPI determinem sua prisão caso julguem que ele esteja
mentindo no depoimento.
A decisão de Teori garante ainda que Vaccari possa se comunicar com um advogado durante a sessão e não se autoincrimine.
“Defiro o pedido de liminar, para garantir ao paciente o direito de:
(a) ser assistido por advogado e de, com este, comunicar-se; (b) não ser
obrigado a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, sem
sofrer com isso qualquer medida privativa de liberdade; e (c) não se
autoincriminar”, escreveu Teori em sua decisão.
Na prática, esta decisão permite que o tesoureiro fique em silêncio,
mas seu advogado Luiz Flávio D’Urso garante que ele responderá às
perguntas dos deputados.
“Minha orientação continua sendo a de que ele deve responder aos questionamentos”, afirma o defensor.
Teori determinou que a decisão seja comunicada com urgência ao presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB).
ENTÃO NA REALIDADE SERÁ UMA GRANDE COMÉDIA SIMPLESMENTE . CAMBADA DE CANALHAS MESMO .
ResponderExcluirUM PROTEGE O RABO DO OUTRO . ESTE TAL DE TEORI ZAVASCHI É UM TREMENDO SAFADO GUARDA=COSTAS IRRESPONSÁVEL PERMITINDO QUE O TAL DO VACARI NETO NÃO DIGA A VERDADE .
ENTÃO PARA QUE SERVIRÁ ESTE CIRCO ARMADO . PARA QUE TENTAR OUVIR ESTE TESOUREIRO GATUNO . ELE DEVE SABER DE TODA A SACANAGEM MAS NÃO VAI PRECISAR FALAR .
ISTO SERIA ALGUMA COMÉDIA ??? QUE VERGONHA ??? ELE NÃO PRECISARÁ SE AUTO INCRIMINAR .
ENTÃO PÁRA QUE SOLICITAR O DEPOIMENTOS DESTE VERME ???
MANDA ELE PARA CUBA QUE É MELHOR .
CAMBADA DE CANALHAS IMORAIS GATUTOS DO CÃO .
DES+MORALIZADOS ; O LUGAR DE VOCÊS É NO INFERNO .