03 abril, 2015

Quadrilha que lesava o fisco tinha até tabela de preços, diz relatório

Escutas telefônicas feitas pelos investigadores do esquema de compra de decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) revelam a existência de uma tabela de preços para grandes empresas interessadas em decisões favoráveis. 

Vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf avalia recursos de contribuintes autuados pela Receita Federal. 

Obtido pela Folha, o relatório das escutas está em poder da Justiça Federal e mostra que a propina podia chegar a R$ 500 mil para uma decisão final favorável. 

Para examinar a possibilidade de "admitir o recurso", o custo era R$ 300 mil. Se o recurso fosse pautado para julgamento, mais R$ 200 mil. Um pedido de vista, que paralisa a sessão de julgamento, ia de R$ 30 mil a R$ 50 mil. 

A partir das escutas, a PF e o Ministério Público suspeitam que lobistas corromperam membros do Carf (veja quadro ao lado). A operação pode ter tirado da União até R$ 19 bilhões, valor das multas de 74 processos sob investigação

Ainda segundo o documento entregue à Justiça, o conselheiro do Carf Jorge Celso Freire da Silva teria cobrado para avaliar um recurso de R$ 5 bilhões do banco Santander. O pedido teria sido intermediado pelo conselheiro e auditor da Receita aposentado Jorge Victor Rodrigues. 

Em nota na terça (31), o banco disse seguir a legislação. Contatado na noite desta quinta (2), não respondeu até a conclusão desta edição. 

Em outro caso, a conselheira Meigan Sack Rodrigues disse ter recebido R$ 1,14 milhão relacionado a "um auto". Ela é sócia de um escritório com o pai, Edison Rodrigues, ex-presidente do Carf. 

Em gravação, o conselheiro Paulo Cortez disse que sua vontade era "abrir a latrina" para denunciar irregularidades no Carf. 

Em outro diálogo, o ex-auditor fiscal do Tesouro Jeferson Ribeiro Salazar e Eduardo Cerqueira Leite, chefe de uma divisão da Receita em São Paulo, falam sobre "um trabalho de honorários" que oscilaria de 1,1% a 1,5% sobre o valor do recurso ao Carf. 

Segundo os investigadores, Leite se reuniu com altos executivos do Bradesco, em Osasco, em outubro de 2014, para discutir multa de R$ 3 bilhões do banco com o fisco. O banco confirma reunião para tratar do Carf e diz que não contratou intermediários (leia texto ao lado). O banco perdeu o recurso por 6 votos a 0. Segundo a PF, a quadrilha comemorou o resultado, pois isso pressionaria o Bradesco a contratá-los. 

Os investigadores não sabem se boa parte dos negócios foi concretizada, porque a Justiça mudou de ideia e decidiu barrar as escutas.
Os bancos citados negam irregularidades


Editoria de Arte/Folhapress
Como funcionava o esquema para anular multas do fisco, segundo investigadores
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