08 abril, 2015

Com Temer na articulação política, governo impede CPI do BNDES

Congresso Nacional

 
O Palácio do Planalto conseguiu impedir nesta quarta-feira (8) a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedidos a entidades privadas ou governos estrangeiros. 

Após intervenção de membros do governo, seis senadores que tinham assinado o pedido de criação da CPI retiraram suas assinaturas, o que inviabilizou as investigações. 

Pelas regras do Senado, são necessárias assinaturas de pelo menos 27 senadores para que uma comissão de inquérito seja criada. A oposição havia reunido assinaturas de 28 senadores, mas seis recuaram, caindo o número para 22. Sem as assinaturas mínimas, o requerimento com o pedido de criação da CPI não pode ser formalizado. 

A ação do Planalto ocorreu no primeiro dia em que o vice-presidente Michel Temer assumiu a articulação política do governo. Senadores aliados do Planalto negam a pressão pela retirada de assinaturas, mas admitem que o tema da CPI é "indigesto" para o governo federal. 

Autor do pedido de criação da CPI, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) impediu a leitura do pedido de criação da CPI no plenário do Senado antes que ele fosse arquivado. Ele retirou o documento e vai fazer uma nova ofensiva em busca de assinaturas de senadores favoráveis à comissão de inquérito, especialmente os do PSB, que ainda não decidiram se vão apoiar as investigações sobre o banco. 

"Se o PSB autorizar, teremos o mínimo necessário para que a CPI seja criada, contando com parlamentares que não vão mais retirar as suas assinaturas", afirmou Caiado. 

Todos os seis senadores que retiraram assinaturas são de partidos aliados do Palácio do Planalto: Rose de Freitas (PMDB-ES), Ivo Cassol (PP-RO), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Zezé Perrella (PDT-MG) e Fernando Ribeiro (PMDB-PA) –suplente de Jader Barbalho (PMDB-PA)–, que havia assinado o pedido enquanto exerceu o mandato no Senado, no mês passado, mas não está mais na Casa após o retorno do titular. 

Para Caiado, a ação do Planalto para impedir a CPI mostra que o governo teme as investigações no BNDES. "Tentar sensibilizar senadores para retirar assinaturas, eu enxergo que a CPI do BNDES é muito mais grave do que a da Petrobras, que atingiria todo o tipo de governo", afirmou o senador. 

INVESTIGAÇÃO
 
Entre os empréstimos que seriam investigados pela CPI, está o revelado pela Folha do repasse da ordem de US$ 5,2 bilhões para a exportação de bens e serviços para Angola, em projetos no país africano. 

A oposição também quer apurar o que chama de "endividamento" do BNDES frente ao Tesouro Nacional. Caiado afirma que, de 2006 a 2014, o saldo da dívida do banco com o Tesouro subiu mais de 4.800%. 

"Essa alta concentração de recursos do Tesouro e a ausência de transparência na concessão de empréstimos demandam deste Parlamento uma profunda investigação nas operações do BNDES", disse Caiado. 

MUDANÇA
 
Dilma anunciou a troca de Pepe Vargas por Temer nesta terça (7), depois de convidar o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), também do PMDB, para ocupar a Secretaria de Relações Institucionais. 

Padilha recusou alegando motivos pessoais, mas nos bastidores enfrentou resistências por parte de Renan e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Os dois preferiam não ter um peemedebista no comando da articulação política para seguirem atuando com liberdade e autonomia em relação ao governo Dilma. Renan mudou o tom, porém, por ter proximidade com Temer. 

Cunha manteve as críticas à escolha do vice-presidente para a articulação política. A bancada do PMDB da Câmara trabalhava para indicar um deputado para a função, caso o cargo fosse ficar nas mãos do partido. 

FOLHA



Um comentário:

  1. Será que a CPI dos fundos de pensão terá o mesmo desdobramento (natimorto)?

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