08 abril, 2015

Teori concede habeas corpus, e Vaccari não precisará dizer a verdade na CPI

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para que ele não seja obrigado a assinar o termo de compromisso que o obriga a dizer a verdade no depoimento desta quinta-feira (9) na CPI da Petrobras.

O objetivo do pedido, feito pela defesa de Vaccari, foi impedir que integrantes da CPI determinem sua prisão caso julguem que ele esteja mentindo no depoimento.

A decisão de Teori garante ainda que Vaccari possa se comunicar com um advogado durante a sessão e não se autoincrimine.

“Defiro o pedido de liminar, para garantir ao paciente o direito de: (a) ser assistido por advogado e de, com este, comunicar-se; (b) não ser obrigado a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, sem sofrer com isso qualquer medida privativa de liberdade; e (c) não se autoincriminar”, escreveu Teori em sua decisão.

Na prática, esta decisão permite que o tesoureiro fique em silêncio, mas seu advogado Luiz Flávio D’Urso garante que ele responderá às perguntas dos deputados.

“Minha orientação continua sendo a de que ele deve responder aos questionamentos”, afirma o defensor.

Teori determinou que a decisão seja comunicada com urgência ao presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB).


 

Um comentário:

  1. HELENO PINTO NOBRE9 de abril de 2015 07:03

    ENTÃO NA REALIDADE SERÁ UMA GRANDE COMÉDIA SIMPLESMENTE . CAMBADA DE CANALHAS MESMO .
    UM PROTEGE O RABO DO OUTRO . ESTE TAL DE TEORI ZAVASCHI É UM TREMENDO SAFADO GUARDA=COSTAS IRRESPONSÁVEL PERMITINDO QUE O TAL DO VACARI NETO NÃO DIGA A VERDADE .

    ENTÃO PARA QUE SERVIRÁ ESTE CIRCO ARMADO . PARA QUE TENTAR OUVIR ESTE TESOUREIRO GATUNO . ELE DEVE SABER DE TODA A SACANAGEM MAS NÃO VAI PRECISAR FALAR .
    ISTO SERIA ALGUMA COMÉDIA ??? QUE VERGONHA ??? ELE NÃO PRECISARÁ SE AUTO INCRIMINAR .

    ENTÃO PÁRA QUE SOLICITAR O DEPOIMENTOS DESTE VERME ???
    MANDA ELE PARA CUBA QUE É MELHOR .
    CAMBADA DE CANALHAS IMORAIS GATUTOS DO CÃO .

    DES+MORALIZADOS ; O LUGAR DE VOCÊS É NO INFERNO .

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