16 maio, 2014

UM NOVO OLHAR SOBRE A PREVI

OUÇA                                                                
É necessário um novo olhar sobre a PREVI. Não de revolta nem de radicalismo, mas de estreita vigilância para, com competência, serenidade e determinação consolidar na Previ o que ela tem de bom e evitar distorções e equívocos.

A PREVI não é inimiga dos seus participantes.
A PREVI não é responsável pela relação entre o Banco do Brasil e seu funcionalismo.

A PREVI é uma Empresa Fechada de Previdência Complementar.
A PREVI tem um único compromisso: o de garantir que o pagamento dos benefícios adquiridos pelos seus participantes será honrado até o  último dependente.

Portanto, cumpre à PREVI recolher as contribuições, aplicá-las convenientemente de forma a garantir a rentabilidade, a segurança e a liquidez necessárias ao equilíbrio e à solvência dos Planos que administra, e pagar correta e tempestivamente os benefícios de aposentadoria e pensão.

A rigor a PREVI administra dois Planos de Previdência: o Plano 1 e o Previ Futuro, e um Plano de Pecúlios, a Capec.
Cada qual tem o seu próprio Regulamento.
O Previ Futuro é individual e, por isso, mais sensível. Qualquer erro (perfil, política de investimento, opção de aposentadoria) dificilmente poderá ser reparado.
O maior e mais complexo, porém, é o Plano 1,  Plano de Benefício Definido, que tem  como base a solidariedade entre os participantes.

Não cabe cobrar da Previ “reajuste de salário”, que é assunto trabalhista e não previdenciário.
Também não cabe cobrar benefícios sobre verbas que não foram computadas no salário de participação e sobre as quais não incidiu contribuição.

Mas cabe – e é justo - cobrar da PREVI a equânime distribuição das Reservas Excedentes.

É de se reconhecer que a PREVI, desde o seu nascedouro sob a forma de Fundo de Previdência, em 1967, vem cometendo pequenos e grandes equívocos (Regime de Caixa, P.220, Parcela Previ, Renda Certa, Benefício Especial de Remuneração, etc).

E com certeza tais equívocos são o resultado do pouco ou nenhum conhecimento do assunto, de parte dos participantes, que, também, não têm sido suficientemente seletivos na escolha de seus Representantes para participar da gestão da Previ.

Atualmente, o que se observa na PREVI é:
- disparidade de experiência profissional entre indicados e eleitos
- dicotomia entre indicados e eleitos
- insuficiente diálogo com o seu público (ativos, aposentados, pensionistas)
- tratamento burocrático e distanciamento entre a PREVI e seus participantes
Essas falhas podem (e devem!) ser corrigidas.

No momento de votar, uma boa escolha de Representantes é o primeiro passo para consolidar um modelo de governança que impeça equívocos e distorções prejudiciais aos Planos administrados pela PREVI e, em decorrência, aos seus participantes.

Aldo Alfano
Candidato ao Conselho Deliberativo
Chapa 1  -  ÉTICA E TRANSPARÊNCIA.
www.eticaetransparencia.com.br                                                                                  

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