19 junho, 2013

AINDA O TETO

Faltam bons entendedores na PREVI?

 
Na PREVI e pelo país surgem as mais variadas interpretações das normas exaradas pela PREVIC.  Aquele órgão não escreveu em hieróglifos, ao contrário, foi claro e simples. 

             
        
        A PREVIC somente se meteu nessa história porque foi demandada por denúncias, dentre elas, a da FAABB, e ao examinar o assunto, depois de muitas idas e vindas protelatórias do Patrocinador, decidiu com o poder que tem de órgão de fiscalização e supervisão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
            E quais foram as determinações da PREVIC?

A primeira delas:
“solicitar ao patrocinador Banco do Brasil S/A que informe as remunerações dos dirigentes estatutários, desde março de 2008, alcançados pela incorporação de verbas a serem excluídas do salário de participação”.
            Nem precisa perguntar ao BB. Basta recorrer ao Balanço do Banco do Brasil exercício 2007 para ver os salários tanto do pessoal de carreira, quanto dos altos executivos, a saber:




 
        Em abril de 2008 ocorreu o empilhamento das verbas que agora a PREVIC manda que sejam retiradas. Com essas verbas empilhadas e mais os reajuste concedidos, os salários desses altos executivos ficaram assim:



          
          O salto de 2007 para 2008 é essencialmente em função da incorporação. (Se tiver havido qualquer outro fator, ele seria residual). Para reforçar que o incremento se deve à incorporação ou "empilhamento", observem que interessante, com relação às diferenças de incremento na remuneração (de 2007 para 2008):


- Diretor: + 31,4%
- Vice-Presidente: + 30,8%
- Presidente: + 30,5%


      Tais divergências de índices têm explicação: Ocorre que a cesta-alimentação tem valor fixo. Consequentemente, ela pesou mais para quem tinha salário menor (Diretor, Vice). As demais verbas (abono, licença-prêmio, etc.) são proporcionais, e consequentemente tiveram impacto idêntico. Isso reafirma que o fato que causou o incremento foi, sem sombras de dúvidas, a incorporação das verbas.


            Descobertos então os salários devidamente desempilhados, resta cumprir as demais determinações da PREVI. A próxima, determina:

“Definir esses valores (excluídas, portanto, as verbas incorporadas em abril/2008) como teto de salários de participação, para os respectivos cargos, aplicáveis também a outros profissionais que tenham a sua remuneração atrelada, nos mesmos critérios, à daqueles dirigentes, a exemplo dos dirigentes da PREVI”.

      Basta tomar os reajustes havidos desde então (de 2008 a 2012, pelos dados oficiais, acima especificados, nos valores "cheios", obviamente, que teremos: 

- Presidente: + 47.5%
- Vice-Presidente: + 46,6%
- Diretor: + 44,8%

       Aplicando-se os mesmos percentuais aos valores "desinflados" da incorporação, no mesmo período, e temos: 

- Presidente: R$ 42.333,09
- Vice-Presidente: R$ 37.909,44
- Diretor: R$ 31.889,30

      Esses, em síntese, os tetos definidos pela PREVIC (a PREVIC não estabeleceu valores, mas conceitos). Esses tetos garantem a exclusão, permanente, dos efeitos da incorporação, objeto das denúncias formuladas pela FAABB ( e William Bento, e Luiz Carlos Teixeira) à PREVIC . 
     Outras discussões, como teto único, por exemplo, devem ser feitas numa agenda própria (evidentemente desde que, em nenhuma hipótese, pressuponham a homologação da decisão do Banco, de 2010).
      Aqui temos um bom parâmetro de comparação. A proposta de alguns dos nossos eleitos na PREVI, de um teto correspondente a salário de diretor (R$ 41.923,41 em 2012) é bem superior ao teto definido pela PREVIC, seja para Diretor, seja para VP. É apenas residualmente inferior ao limite estipulado pela PREVIC, unicamente para Presidente. Lembre-se que, neste caso, não há qualquer vantagem para os detentores desse cargo. Apenas se preservaram os parâmetros anteriores à incorporação (ou seja: não se prejudica nem se beneficia ninguém). 
      Essa questão (diferença entre os efeitos das propostas dos eleitos e os parâmetros definidos pela PREVIC) precisa ficar clara para todos, evitando-se a desinformação da massa. Além do valor, creio que também a data de validade seja fundamental (a PREVIC busca corrigir o passado, desde 2008, portanto; a "proposta", ao que parece, cuida apenas do futuro, a partir de uma eventual negociação, que não se sabe quando poderá ocorrer). Por que, então, não informar correta e transparentemente a todos? Que interesse leva a isso? Falta de informação, compreensão ou outra razão? Fica para cada um concluir.
Isa Musa de Noronha

10 comentários:

  1. Querida Leopoldina,

    No seu entendimento não seria a hora da FAABB organizar em conjunto com as demais associações uma manifestação na porta do Mourisco?
    Parabéns pelo seu trabalho

    Socorro

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    1. Minha cara Socorro,

      Vou pedir à própria Isa responder seu comentário.

      Obrigada por participar!

      Grande abraço.

      Leopoldina

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  2. Sinceramente? Não creio que consigamos reunir mais do que uma dúzia. Se em tempos de paz nossos aposentados relutam em sair do conforto do lar não vão sair as ruas nesses dias de guerra. Eu moro aqui no Rio, na Tijuca, e nem morto me arrisco a sair de casa nesses dias. Sou velho. Aos 72 anos não tenho saude para correr de gás e bombas.

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    1. Meu Caro,

      Não nos desestimule, você tem 72 e mora numa zona perigosa, como diz. Mas há outras pessoas que se sentem mais saudáveis que você até mesmo com mais idade e não fogem à luta.

      Já dizia minha mãe: muito ajuda quem não atrapalha. Se você não vai outros irão por você.

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  3. Indelicado, senhora Leopoldina, sua resposta a mim, dizendo que estou a desestimular. Indelicada ao dizer que muita ajuda quem não atrapalha. Sinto muito não ter saúde mais para lutar nas ruas, mas a senhora não precisava ser tao insensível, indelicada. Desculpe minha velhice e incapacidade fisica

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    1. Vamos lá, por educação eu vou responder seu comentário ANÔNIMO.

      Você não precisava ficar tão melindrado assim porque não foi este o motivo que você deu para não participar de qualquer protesto.

      Me pedir desculpa por sua velhice me parece agressivo, pois todos nós somos velhos. Eu sou apenas 10 anos mais jovem que você e estou na batalha e se você acompanha este blog não deveria ter nenhuma dúvida disto.

      Enfim, o que eu quis dizer na verdade, foi que VOCÊ ESTÁ DISPENSADO, não pela sua idade mas pelo mesmo motivo que você falou anteriormente: violência na sua cidade ou seja, no Rio de Janeiro. Não foi isso?

      Atenciosamente,

      Leopoldina

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  4. E a diretoria da PREVI vive apregoando que seu corpo técnico é de alto gabarito. Se assim o é, então que cumpram a decisão da PREVIC. Como a PREVI nada comenta e deixa passar o tempo, talvez na expectativa de relegar o assunto ao esquecimento, é natural que comecemos a abrigar um sentimento de que age com má-fé. Depois apregoam que reclamamos demais e indevidamente, que movemos ações judiciais "por qualquer motivo", mas adotam e mantem uma postura de obscuridade. Se não fosse por pessoas como D. Isa Musa, até hoje a questão do teto estaria debaixo do tapete.

    Luiz Faraco

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  5. Ei? Se alguém que ler esse texto de Dona Isa tiver proximidade com Marcel e cia, mostre a ele. Parece que lá na Previ eles estão precisando de uma aula de como cumprir norma da PREVIC. ALO DONA ISA. Vai lá na Previ e ensina a eles.

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  6. Sugiro deixar essa questão salarial dos diretores do BB e da Previ e focamos mais em nosso problemas. Devemos aproveitar essa onda de protestos das pessoas nas ruas e juntarmos a elas.
    Que tal uma de nossas associações representativas de aposentados (a Anabb não serve, ela pertence ao BB) elaborar uma faixa com uma frase padrão que expresse toda nossa indignação e e revolta com o governo/previ e afixá-la na fachada da Previ?

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  7. Por que será que um bode velho não pode conviver em harmonia com quem ele entende e rotula, de forma totalmente equivocada, como sendo raposas velhas? Rsrsrs...

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O blog Olhar de Coruja apoia AMIR SANTOS - No 5 - candidato a DIRETOR DE PLANEJAMENTO NA PREVI