05 agosto, 2013

Colocando O CABRITO para tomar conta da horta?

Escandalosamente a Presidente Dilma nomeia para Diretor da Agência Nacional de Saúde um ex-diretor de um Plano de Saúde privado, o HAPVIDA. Desejamos concluir que a Presidência da República foi enganada vergonhosamente e contamos que reveja tal nomeação. O ex-diretor do Grupo Hapvida apressou-se a desmentir, mas basta rápida pesquisa na internet para encontrar um trabalho seu, denominado “O julgamento dos Planos de Saúde”, onde o próprio se apresenta como Diretor Jurídico do GRUPO HAPVIDA. Quem se interessar pode acessar a página: 
 

onde à página 205 encontrará esse seu artigo. (O JULGAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE - ELANO RODRIGUES DE FIGUEIRÊDO - Diretor Jurídico do GRUPO HAPVIDA, Advogado - Pós-graduando em Direito Empresarial, pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Bacharel em Direito pela UNIVERSIDADE DE FORTALEZA)
            É inconcebível que uma Diretoria da Agência responsável pela normatização e fiscalização dos Planos de Saúde esteja entregue ao controle de um representante do mercado privado.

Diretor da ANS omite que já foi de operadora

Aprovado pelo Senado, ele deixou de informar que atuou na área jurídica de empresa de saúde o novo diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), Elano Figueiredo, que tomou posse sexta-feira, omitiu do currículo enviado ao Senado o fato de ter sido representante jurídico da operadora de saúde Hapvida, que atua na Região Nordeste. A indicação foi aprovada pelo Senado seis dias após a presidente Dilma Rousseff indicá-lo.

A votação no plenário ocorreu em caráter de urgência no mesmo dia em que Figueiredo foi sabatinado, antes de os senadores entrarem em recesso, em julho.

A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da sabatina na Comissão de Assuntos Sociais, enfatizou o currículo de Figueiredo para convencer os colegas pela aprovação do diretor. "Chamo a atenção exatamente para este aspecto do currículo do indicado", afirmou ao citar que "o indicado foi um dos responsáveis pela criação do Portal da ANS".

A assessoria da senadora informou sexta-feira que o currículo do indicado foi encaminhado para ela dois dias antes da sabatina e que ela não teve tempo hábil para buscar mais informações. Como relatora, poderia ter solicitado mais prazo para análise da indicação.

Por meio da assessoria da ANS, Figueiredo negou ter atuado como diretor-jurídico da Hapvida e justificou não ter citado o nome da operadora por sigilo profissional. "Os clientes do escritório de advocacia onde atuei não podem ser nominados um a um sem expressa autorização de todos, em vista do compromisso de sigilo profissional imposto tanto pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, como pelo Código de Ética Profissional, que regem as atividades de advogado." Os processos em que atuou, porém, são públicos. Figueiredo não esclareceu se a Hapvida pediu para não ser mencionada.

Em nota, Figueiredo disse que trabalhou como assessor em direito regulatório, direito empresarial e direito do consumidor no escritório Figueiredo Advogados. No currículo enviado ao Senado, afirma que atuou na "gestão de departamento de advogados e estratégias jurídicas, na área de saúde" Em artigo publicado em uma revista da Escola Superior de Magistratura do Ceará, Figueiredo assina como diretor jurídico da Hapvida. Ele também consta como participante do I Encontro de Líderes Hapvida Saúde, em 2010. Há, ainda, dezenas de ações assinadas por Figueiredo contra a própria ANS. Um levantamento do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec) apontou a Hapvida como a quarta operadora que mais negou cobertura aos seus usuários em 2012. O Estado procurou a assessoria da Hapvida, na noite de sexta-feira, mas não teve sucesso. (ANDREZA MATAIS e FÁBIO FABRINI - Agência Estado) Leia também: "Agripino quer suspensão da nomeação de diretor da ANS

(Agência Estado - Data: 05/08/2013 Fonte: Estado de Minas) -

Brasília - O senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, disse nesse domingo que a "obrigação" do governo é suspender a nomeação do novo diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), Elano Figueiredo, que omitiu de seu currículo o fato de ter sido representante jurídico da operadora de saúde Hapvida, conforme revelou o Estado. A indicação foi aprovada pelo Senado e Figueiredo tomou posse na sexta-feira, 02. No plenário, a votação ocorreu em caráter de urgência antes do recesso parlamentar, em julho, no mesmo dia de sua sabatina na Comissão de Assuntos Sociais.

"O governo mandou a indicação de Figueiredo no apagar das luzes e, no mínimo, houve prevaricação nesse caso", disse Agripino Maia, que integra a Comissão de Assuntos Sociais do Senado. "Se o currículo do camarada está incompleto, fomos enganados e caímos no conto do vigário. A obrigação do governo, agora, é suspender a nomeação do novo diretor da ANS diante dessa irregularidade, pois, do contrário, estará agindo de má fé." Os dirigentes de agências reguladoras têm mandato e, pela lei, devem possuir autonomia em relação ao Executivo. A lei não impede que funcionários de planos de saúde exerçam cargos na ANS, mas há um questionamento ético sobre "conflito de interesses" em casos assim.

"Quem assume um posto como esse deve ao menos ter uma quarentena", insistiu Agripino Maia. Por meio de sua assessoria, Elano Figueiredo disse não ter citado no currículo o nome da operadora de saúde Hapvida - que atua no Nordeste - por sigilo profissional. Ele alegou, ainda, que a empresa não o autorizou a tornar pública essa informação. No currículo enviado ao Senado, Figueiredo afirmou ter trabalhado na "gestão de departamento de advogados e estratégias jurídicas, na área de saúde".

5 comentários:

  1. Leopoldina, sou leiga no assunto.
    Qual seria o inconveniente deste fato?

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  2. Poder-se-ia dizer que é no mínimo um conflito de interesses. Nosso Plano Cassi, Associados, é de auto gestão, sem fins lucrativos e sofre já, forte pressão da Agência Nacional de Saúde com determinações generalistas que tentam colocar a Cassi no mesmo rol dos planos de mercado no que se refere às coberturas, etc. Note que nosso Plano, exatamente por ser solidário, sem visar lucro, tem, evidentemente, limites de cobertura, embora ampla, talvez a mais completa do pais, mas mesmo assim quando algum associado da Cassi denuncia à Agência Nacional de Saúde, aquele órgão vem para cima da Cassi com a mesma cobrança que imprime aos planos de mercado. Um ex-diretor de plano privado, de mercado, somente tenderá a aumentar essa pressão da ANS para forçar que nossa Cassi se porte como plano privado.

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  3. Cara anônima de 6 de agosto, 8:20, antes mesmo de eu tentar lhe responder, outra pessoa o fez e com acerto. De fato, a presença de alguém de planos de mercado é sério risco para a nossa Cassi.

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  4. È tudo de caso pensado, contra nós é claro!

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  5. Como todo brasileiro que se opõe ao entreguismo, também sou contra confiar uma instituição federal de caráter fiscalizador, no caso nossa ANS, a uma pessoa oriunda de operadora de plano de saúde privada, a HAPVIDA. Mas, porém, todavia, no entanto, como a indicação ofendeu a ANABB, entidade governista que nunca nos ajudou, pelo contrario, só dificultou as coisa para aposentados e pensionistas, que ela continue com dor de cotovelo é o que a maioria de aposentados e pensionistas deseja,

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