O ex-governador Cid Gomes (PDT-CE) forneceu à Justiça informações que corroboram acusações contra ele feitas pelo empresário e delator Wesley Batista, da JBS, de acordo com parecer encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no início do mês pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O parecer é uma resposta a um pedido feito por Cid, que tentava alegar justamente o contrário e pedia que Wesley fosse processado por mentir.
O ex-governador queria que o caso fosse enviado ao STF argumentando que o deputado federal Antonio Balhmann (PDT-CE), que detém foro na corte, também é alvo da investigação.
Ao firmar acordo de delação premiada, Wesley disse ter feito repasses a pedido Cid em troca de o Estado do Ceará pagar uma dívida tributária com uma empresa do grupo JBS.
O empresário afirmou que a empresa Cascavel Couros, que faz parte do grupo, não teria recebido do governo local "nenhum centavo" de 2011 a 2013.
Com base nas afirmações, Cid Gomes solicitou abertura de inquérito contra o delator por ele ter omitido pagamentos feitos nos três anos anteriores à eleição, de R$ 41 milhões em créditos de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços).
Para Dodge, Wesley usou figura de linguagem quando disse que o Estado não pagou um centavo, quando na verdade recebeu R$ 41 milhões no período de três anos. "O simples uso deste recurso exagerado na narrativa do colaborador não pode conduzir à tipificação da conduta", afirma Dodge em seu parecer.
"Os pagamentos no total de R$ 41 milhões ao longo de três anos e o pagamento de R$ 110 milhões apenas no ano de 2014 na verdade corroboram o que foi narrado pelo colaborador", afirmou.
Wesley cita em depoimento dois episódios.
O primeiro teria ocorrido em 2010, quando Cid Gomes era governador e disputava a reeleição.
De acordo com o delator, ele havia solicitado ao seu secretário Arialdo Pinho que procurasse Joesley Batista para pedir "contribuição financeira" para sua campanha. Wesley afirma que seu irmão concordou em pagar R$ 5 milhões a Cid em troca da liberação de créditos de ICMS.
O segundo fato teria ocorrido em 2014, quando o delator teria recebido a visita do ex-governador em seu escritório em São Paulo. Ele teria pedido aos irmãos Batista uma contribuição de R$ 20 milhões à campanha de Camilo Santana (PT), seu aliado, ao governo do Ceará. Wesley teria dito que não pagaria o valor devido à dívida com a empresa do grupo.
O caso teria sido solucionado quando Balhmann e Pinho foram até o escritório de Wesley dizendo que em troca da contribuição o Estado do Ceará pagaria os crédito de ICMS devidos
Dodge concordou parcialmente com o pedido de Cid e recomendou ao Supremo que as apurações referentes a 2014 fiquem com a Corte, já que há menção a um deputado federal.
No caso de 2010, a procuradora pediu a manutenção da investigação na Justiça Federal do Ceará. Ela argumentou, contudo, que não há motivo para processar Wesley..
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, Cid nega as acusações.
Ele diz que "já se pronunciou sobre esse assunto à época em que foi divulgado o caso, rebateu com dados as falsas acusações e anunciou um processo contra Wesley Batista por mentir à Justiça. Cabe à Justiça analisar e dar prosseguimento".
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