02 dezembro, 2017

Barata deixa cana de novo e pedido de impedimento de Gilmar continua preso

Josias de Souza



Quantas vezes Jacob Barata Filho terá que deixar a cadeia para que Cármen Lúcia liberte de sua gaveta o pedido de impedimento formulado pela Procuradoria contra seu colega Gilmar Mendes? Chamado no Rio de Janeiro de ‘Rei do Ônibus’, Barata parece viver sob outro regime —uma espécie de monarquia negocial, onde reina a esculhambação nas relações entre empresários do setor de transportes e políticos.

Barata Já deixou o xadrez uma, duas, três vezes. Antes de entregar à sucessora Raquel Dodge a chefia da Procuradoria-Geral da República, em setembro, Rodrigo Janot já havia protocolado no Supremo Tribunal Federal uma petição contra Gilmar. Entre outros argumentos, sustentou que, como padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha do preso, o ministro deveria declarar-se suspeito para julgar os habeas corpus requeridos pela defesa do empresário. Gilmar deu de ombros.

O caso divide os ministros do Supremo. Um pedaço do tribunal avalia que o pedido de impedimento é procedente. Outro naco da Corte, aparentemente majoritário, enxerga exagero na iniciativa da Procuradoria. Um julgamento em plenário teria o efeito de um tira-teima. Mas a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, se recusa a libertar de sua gaveta a peça da Procuradoria contra Gilmar. Até quando?

Membro da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, o procurador regional da República José Augusto Vagos lamenta: “Chega a ser constrangedor o acesso que esse acusado tem para obter decisão em último grau de jurisdição sem passar pelas demais instâncias, como se desfrutasse de um foro privilegiado exclusivo para liminares em habeas corpus, mesmo sendo acusado de destinar dezenas de milhões de reais aos maiores líderes políticos do Rio, como se isso constituísse crime de menor potencial ofensivo, crime de bagatela.


 

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