04 abril, 2014

"Gentileza Gera Gentileza"

Nesta época de eleições CASSI, me emociona esta belíssima troca de emails entre dois ícones dos nossos ambientes CASSI/PREVI. 

Colocações elegantemente construídas, de parte à parte. Além da primorosa aula, a gentileza trocada entre os dois ícones contemporâneos é exemplo a ser seguido. Dentre tantas já ocorridas, tendo como pano de fundo a descortesia,  da qual, muito já fui vítima, me habilito a dizer que "GENTILEZA GERA GENTILEZA"

Aproveitando a proximidade das Eleições da Cassi, publico neste blog, esta excelente aula, para quem deseja se aprofundar nos conhecimentos sobre a nossa CASSI:




*CASSI -- PREOCUPAÇÕES DE LAGO NETO*



*O atendimento médico aos funcionários do Banco do Brasil tem  sofrido inúmeras mudanças através dos anos. Quando ingressei no  Banco, em 1964, a assistência médica era prestada através do DEASP,  um Departamento do BB, e, mediante apresentação de receituário  médico e nota fiscal da farmácia, havia reembolso integral das  despesas médicas.Posteriormente, o reembolso das despesas médicas  deixou de ser dado.*

*Na década de 1980, a assistência passou do DEASP para a CASSI,  entidade com CNPJ próprio,ocasião em que inúmeros médicos do DEASP,  logo dos quadros do BB, deixaram de ser credenciados pela CASSI.*

*O atendimento médico da CASSI tem por base os credenciados, embora  sejam freqüentes reclamações, em inúmeras localidades, quanto à  insuficiência dos mesmos ou, até mesmo, quanto à inexistência de  credenciados.*

*A partir de 1997, com a implantação do novo PCS do BB, a CASSI  passou a sofrer, de forma crescente ao passar dos anos, um  descompasso entre suas receitas e despesas, pois os novos  funcionários (hoje, os pós-97 já beiram os 60.000) passaram a ter  vencimentos aviltados e os que se aposentam, mesmo aqueles que  ingressaram antes de 1997, têm perda salarial.Além disto, devido a  novos critérios de ingresso, há funcionários que já tomam posse no  BB com expressiva quantidade de dependentes, impactando as despesas  da CASSI, embora a receita tenha por base, unicamente, o vencimento  do funcionário.*

*Acredito que as CLINICASSI sejam ótimas para os associados que  delas fazem uso, mas, smj, parece-me que as mesmas são inadequadas  para o momento vivido pela CASSI.Cada CLINICASSI representa gastos  elevados para a Caixa (aluguel do espaço, IPTU, condomínio, luz,  água, telefone, taxa de incêndio, mobiliário, equipamentos, limpeza,  funcionários, médicos, enfermeiros e outras) e vai na contramão da  base assistencial, que é formada pelos credenciados.Hoje, temos  aproximadamente 70 (setenta) CLINICASSI no território nacional, que,  portanto, atingem aproximadamente 1% dos municípios existentes.Na  cidade do Rio de Janeiro, há três unidades (Tijuca, Centro e  Copacabana) e uma quarta em vista (Barra da Tijuca), logo os  subúrbios não contam com a presença das mesmas.Gastos elevados e  inadequada distribuição.*

*Julgo que a morte de cada funcionário mais antigo, devido ao valor  de suas aposentadorias, é uma facada na existência da CASSI.Ótimo  seria que o Brasil contasse com assistência médica em padrões  escandinavos, canadense ou inglês e que, portanto, a CASSI fosse  desnecessária.Estamos, entretanto, longe disto, fato que nos obriga  a pensar na maneira de a CASSI sobreviver, dando assistência médica  decente a seus associados.Infelizmente, diante da realidade atual e  do fato de a contribuição do BB estar limitada a 4,5% do vencimento  do funcionário, parece-me que, no momento, dois assuntos merecem  atenção especial:*

*1º - conveniência ou não da existência das CLINICASSI;*

*2º - contribuição por assistido (sei que é desagradável falar em  aumento de despesa, mas me parece que fugir do assunto pode levar a  não termos a CASSI, no futuro).*

*Os funcionários pré-67 podem, com razão, levar à Justiça o fato de  que o BB se comprometeu a lhes dar assistência médica, mas isto é  luta que pode demorar anos e não atende aos pós-67.*

*Deixo o assunto à análise e consideração dos funcionários (ativa,  aposentados).*

*Saudações Fraternas*

*JOÃO CARLOS LAGO NETO*

*Em 04/04/2014 *



Prezado Lago Neto,

Suas lembranças sobre a Cassi pareceram-me um tanto imprecisas, embora eu
partilhe inteiramente de suas preocupações. Permita-me registrar portanto o que sei a respeito do assunto:

    Em 1992, ao terminar meu último mandato de conselheiro fiscal da Cassi, preparei um relatório no qual procurei traçar um retrato da real situação da Caixa. Obtive a assinatura dos demais conselheiros (éramos cinco, dentre os quais dois indicados pela direção do Banco) e consegui, junto à Contec e a ANABB, que o trabalho fosse impresso (240.000 exemplares) e enviado para cada um dos associados. Não eram boas as perspectivas para o futuro traçadas naquela ocasião e, infelizmente, praticamente todas foram confirmadas pelo tempo.

        Sou por isso obrigado a concordar com a conclusão do colega Sérgio Faraco, em troca de mensagens havida faz algum tempo:

Diante desse quadro, considero missão verdadeiramente impossível restabelecer o equilíbrio e voltar à normalidade no atendimento às nossas necessidades sem mudanças na estrutura do plano. Quais mudanças são necessárias deve ser o tema central das discussões nesta eleição e merecem a atenção prioritária de qualquer chapa que pretenda ser responsável e honesta para conosco. Qualquer programa que não inclua a defesa das mudanças que forem consideradas suficientes não tem a mínima condição de merecer nossa confiança.

        Então, os problemas atuais não podem ser resolvidos por essas supostas "eleições". A verdade é que, como nosso amigo de São Paulo tão bem apontou, ninguém parece ter uma solução real para eles: os afoitos candidatos no fundo não sabem mesmo o que fazer e tanto isso é assim que nada estão propondo que nos possa convencer! Se eleitos, poderão até resolver suas dificuldades pessoais próprias, porém não as nossas.

    A Cassi, criada em 1944, foi concebida na forma de uma associação de ajuda mútua: cada participante voluntariamente contribuia na proporção do salário recebido e podia fazer uso na medida das suas necessidades. Era um fundo que tinha a finalidade de suplementar e ampliar a assistência médica que era prestada pelo Banco do Brasil (o DEASP, que você lembrou) e pelo antigo IAPB. Mantida e administrada pelos próprios funcionários, recebia inspeção permanente do Banco, o qual também fazia alguns aportes adicionais de recursos.

    Em 1970 (eu havia sido eleito em 1968 para o Conselho Fiscal e acompanhei de perto o episódio), instigado por médicos do antigo DEASP do Rio de Janeiro (muito ligados à corrente militar que impusera ao País), o Banco interveio na Caixa, afastando a direção eleita e assumindo a partir de então os encargos administrativos. A filiação foi tornada compulsória e o Banco comprometeu-se formalmente a contribuir com o dobro dos aportes feitos pelos funcionários. Apesar do autoritarismo da intervenção, o caráter solidário da Cassi foi mantido e os associados participavam da direção e da fiscalização.

    Nestes tempos novos da globalização em que o conceito de solidariedade social parece ter sido abandonado, tende-se a desprezar a cooperação como algo utópico e inatingível. Mas nos vinte anos que mediaram entre a intervenção autoritária e 1990, quando transferiu-se para Brasília, a Cassi conseguiu manter um plano de saúde considerado excelente e ainda gerar sobras que constituíram reservas financeiras de cerca de UM BILHÃO DE DÓLARES. A utopia era viável. Funcionava!

    Faraco as menciona e creio que foi feliz em lembrá-las, pois parece-me muito importante entender as condições que tornaram possível termos o melhor plano de saúde do Brasil - e um dos melhores do Mundo. A homogeneidade do grupo assistido foi fundamental: o funcionário em geral ingressava no Banco muito jovem, sem encargos de família e depois de ter passado por exames médicos rigorosos; os mínimos problemas de saúde tinham de ser resolvidos antes do ingresso. O estado de saúde tinha de ser perfeito, nem uma cárie dentária era admitida!

    A contribuição era de 1% do bruto do espelho, mas o salário de ingresso valia umas duas vezes e meia o salário corrente do comércio e a partir daí aumentava sempre, gradativamente, com as promoções na carreira e ou aumentos por tempo de serviço. Jovem, saudável, sem encargos de família, o funcionário pouco precisava de atendimentos médicos. Quando os encargos começavam a surgir, com o casamento, sua contribuição financeira já havia também aumentado, sendo ainda reforçada pelos rendimentos da aplicação criteriosa dos recursos resultantes das sobras até então acumuladas.

    Guardava-se portanto uma certa proporcionalidade entre o uso e a receita e isso, como é evidente, contribuía também para o equilíbrio do sistema. Pressupostos básicos que viabilizavam o plano de saúde eram, assim, a existência do quadro de carreira, que garantia a estabilidade, mas também o apoio do empregador, que não apenas aportava a cota patronal porém ainda fornecia sem ônus algum a mão-de-obra, as instalações materiais e todo o suporte administrativo.

        Os antigos ainda se lembram, o Banco do Brasil em sua época áurea era considerado pela sua administração como se fosse um tripé, integrado pelo quadro de carreira, pela Caixa de Assistência e pela Caixa de Previdência. Como se sabe, num tripé cada um dos apoios é essencial, nenhum é mais importante do que o outro.

    Mas um outro fator no meu entender foi também relevante: desde a Grécia antiga é sabido que um embasamento ético sólido é indispensável para a sobrevivência de qualquer sociedade, trata-se de um fato primário, não há novidade nenhuma nisso.  Não se pode pensar que a ética seja apenas um conceito filosófico abstrato, etéreo e sem conseqüências no mundo real: pelo contrário, ela é indispensável para a sobrevivência de qualquer sociedade. Sem a ética, estabelece-se a lei da selva: o peixe grande come o pequeno e, no fim, quem pode mais chora menos; a própria sociedade acaba por desmantelar-se.

    Creio ser indiscutível que a Caixa de Assistência fora construída sobre um fundamento ético inatacável, o da solidariedade do grupo assistido. Mesmo durante o regime autoritário esse princípio foi respeitado e permitiu à Cassi sobreviver a todas as dificuldades.

    Mas chegaram as idéias neoliberais: durante o Governo Collor, teve começo a dilapidação das reservas da Cassi, iniciada com a apropriação dos saldos bancários pelo Banco Central em nome do combate à inflação.

    Pondere este fato indiscutível: como entidade de interesse coletivo, a Caixa poderia ter legalmente requerido a devolução de seus recursos apreendidos, mas isso não foi feito, sob alegação de que era necessário colaborar com o Governo em seu esforço anti-inflacionário. Parece absurdo, mas a verdade é que essa explicação foi dada por escrito; o documento foi preservado e ainda existe, assinado pelo colega José Murilo Costa Carvalho, que era então o presidente indicado pelo Banco! Guardo até hoje uma cópia dessa pérola de puxassaquismo.

    E essas "ajudas ao Governo" continuaram a ser feitas em diversas oportunidades, como no episódio do emprego da "tablita" de conversão dos créditos durante a mudança da moeda, por exemplo, quando uma parte importante das aplicações financeiras da Caixa simplesmente desapareceu, apesar de muitos protestos dos associados.

    A partir daí, por meio de diversos artifícios que descrevi no citado relatório (posso enviar-lhe uma cópia, se quiser), no correr da década de 1990 as reservas financeiras que haviam sido acumuladas principalmente durante a gestão de Célio de Oliveira) passaram a ser ardilosamente transferidas para o patrimônio do Banco, evaporando-se gradualmente, até desaparecer. Foi algo escandaloso, talvez até difícil de acreditar, mas que pode ser entretanto facilmente comprovado com documentos, que ainda existem e dos quais guardo cópia.

        A reforma do estatuto feita em 1996 deve ser considerada um verdadeiro divisor de águas na história da Caixa de Assistência porque representou o abandono do princípio da solidariedade em favor dessa miragem enganadora que foi a Cassi "de mercado".

    A idéia de lucrar com o sofrimento alheio, vendendo por preço mais alto uma assistência médica inferior com o objetivo de, com o ganho obtido, custear a assistência melhor que recebemos, é algo profundamente antiético, pouco cristão e de todo incompatível com o senso de responsabilidade social. Não podia dar certo, e evidentemente não deu.

    Essa reforma desastrosa, forçada durante a administração do Sr. Paulo César Ximenes, como aliás como o colega Faraco registrou, tinha como objetivo principal livrar o Banco de encargos trabalhistas que existiam havia décadas, transferindo-os para os ombros dos funcionários. A meu ver, deu início à destruição do antigo tripé.

    Depois de uma caríssima campanha de desinformação, estranhamente apoiada e ardorosamente defendida por muitos dirigentes sindicais ligados ao partido que hoje nos governa, o estatuto da Caixa acabou sendo mudado, num suspeitíssimo processo de votação pelos terminais de computação do Banco, por este integralmente conduzido sem possibilidade nenhuma de acompanhamento ou de fiscalização pelos votantes.

    Uma sociedade de ajuda mútua como era a nossa Caixa pode, eventualmente, ter insuficiência de receitas, mas não irá falir nunca. Até pelo caminho extremo da redução dos benefícios, sua situação econômica poderá sempre ser acertada sem a extinção social.

    Mas a Cassi "de mercado", empresa capitalista que firmou contratos e assumiu compromissos com os quais não está podendo arcar; que inexplicavelmente assumiu pesados encargos trabalhistas que não lhe cabiam, pois eram de responsabilidade exclusiva do Banco; que além disso elevou desmedidamente as remunerações de seus dirigentes e, ainda por cima, arca com suas freqüentes e desnecessárias viagens e muitíssimas mordomias, essa Cassi foi levada à falência. Foi forçada a assumir encargos que competiam ao Banco; entrou num mercado mafioso sem ter competência nem estrutura para isso e agora não está mais se agüentando em pé. Essa é a verdade atual.

        E a ela não se pode mais fugir, pois é um dado da realidade: optamos pela lei da selva e ela agora nos defronta com sua lógica e suas conseqüências. A conta nos está sendo apresentada e alguém vai ter de pagar. É um fato, não há volta atrás: a Caixa de Assistência está tecnicamente falida e ninguém parece saber onde fica a saída!

    Para que a reforma de 1996 alcançasse aprovação, foi enganosamente repetido que o aumento de nossas contribuições resolveria definitivamente todos os problemas e deixaria as finanças da Cassi saneadas de uma vez por todas.

    Mas os pressupostos do antigo e bem sucedido plano de saúde modelar haviam desaparecido para sempre. A homogeneidade do grupo assistido deixou de existir quando a carreira funcional foi extinta e quando os salários de ingresso do Banco cairam para valores insignificantes e, com eles, as receitas da Caixa.

        Além disso, a idade média do empregado iniciante aumentou muito. O novo servidor geralmente hoje ingressa no Banco já com sua família constituída e - o que é mais preocupante - com uma demanda de serviços de saúde reprimida e acumulada por anos e anos de "atendimento" do INSS. Assim, além de contribuir com pouco, porque os salários foram aviltados e a carreira funcional foi extinta, já de início causará despesas muito maiores, tornando duvidosa a possibilidade de manter-se viável o antigo padrão de excelência, ainda mais agora que as grandes reservas do passado foram dilapidadas e não podem mais gerar dividendos financeiros.

    E logo vimos que, de fato, a elevação das nossas contribuições nada resolveu de forma definitiva, ainda mais porque os aportes do empregador foram ao mesmo tempo proporcionalmente diminuídos. Continuando as dificuldades, foi feita então a degola dos chamados "dependentes indiretos" (principalmente pais e mães idosos), também apresentada como a solução final dos problemas financeiros, que no entanto subsistem e estão até mais sérios do que antes.

    Fez-se depois, "manu militari", uma outra reforma estatutária, afirmando-se mais uma vez que seria a solução definitiva. Mas já podemos perceber que as modificações até agora não resolveram nada, representaram, no máximo, uma gota dágua no mesmo mar de problemas que as as violências anteriores também não haviam resolvido. Serviram só para protelar um desenlace que parece inevitável: a Cassi "de mercado" revelou-se um desastre completo e isso não pode mais ser ocultado.

    Traçados pela direção neoliberal do BB, não seria de estranhar que os novos rumos da Caixa fossem mesmo calamitosos; afinal não se deveria ter mexido num time que vinha vencendo havia cinqüenta anos.

    Mas o que é preocupante - muito grave mesmo - é que todos esses erros continuam sendo defendidos pelos nossos "representantes" eleitos para a Caixa e por muitos dirigentes sindicais e das associações, os quais, em vez de proteger os nossos interesses aliam-se ao Banco, "negociam" nossos direitos em troca de vantagens pessoais ou partidárias e trabalham contra nós.

    É sempre bom lembrar que também na Previ as coisas não andam muito diferentes e lá prevalecem práticas semelhantes às que resultaram na destruição da Cassi. Entendo que a administração de nossas entidades deveria ser feita claramente POR OBJETIVO e que, por isso, o uso político-partidário que agora se faz delas só pode ser entendido como grave desvio. Como é um equívoco terrível o emprego de recursos que nos pertencem para dar socorro a programas governamentais.

    O rumo desastroso que as coisas vêm tomando na Previ precisa ser denunciado, mesmo porque tem recebido a aberta conivência de colegas nossos. Até quando deveremos suportar tantas traições?

Aceite o meu abraço,

F. Tollendal




Prezado TOLLENDAL,

    Magistrais as suas colocações, as quais, smj, complementam, com sobras,  as por mim feitas.
   
      Infelizmente, Tollendal, com as honrosas exceções de praxe, não temos como comparar a atuação da quase totalidade das lideranças políticas, sindicais e funcionais de hoje com as de outrora.  No passado, via-se, independentemente do norte ideológico de cada um, com muita mais facilidade, pessoas interessadas em lutar, com ética, pelos legítimos anseios da coletividade do que hoje.

     Infelizmente também, não vemos os temas por nós abordados em relação à CASSI, serem levantados objetivamente na campanha em curso.

    A grande verdade é que o atendimento médico que conhecemos no BB foi destruído e que, nos dias atuais, constatamos um quadro preocupante, que necessita ser abordado e enfrentado objetivamente.

    Aproveito a oportunidade para sugerir ao combativo colega que escreva um livro abordando o lado nada agradável do relacionamento BB/Governos x funcionalismo do Banco, através dos anos. Tem você material e capacidade intelectual para tanto.

Saudações Fraternas
JOÃO CARLOS LAGO NETO
Rio de Janeiro - RJ
em 04/04/2014

Um comentário:

  1. João Carlos Lago Neto disse:

    Amiga Leopoldina, de minha parte, só tenho a agradecer suas amáveis palavras e o fato de divulgar a troca de mensagens, entre mim e o Tollendal. Perto do Tollendal, Ebenézer, Isa e outros, estes sim profundos conhecedores dos assuntos pertinentes à CASSI e à PREVI, sou apenas alguém que tenta colaborar, divulgando algumas opiniões e questionamentos para análise de todos.

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