06 abril, 2014

Barbosa fica no STF e afasta rumores de candidatura

Contrariando prognósticos de colegas da Corte e de políticos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não renunciou nesta sexta-feira, 04, ao cargo, prazo limite para magistrados deixarem os postos a fim de concorrer nas eleições de outubro. Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito. Ele chegou cedo ao Supremo, cumpriu uma agenda normal de despachos e deixou o tribunal por volta das 17h30.

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que Barbosa teria de protocolar até o final desta sexta o pedido de aposentadoria ou exoneração - uma vez que não há expediente no STF no sábado. Há decisões do TSE envolvendo candidatura de servidores públicos nas quais o tribunal concluiu que o fato de o funcionário ter protocolado o pedido de exoneração ou aposentadoria já é uma prova da desincompatibilização.

A atuação do presidente do Supremo no julgamento do mensalão despertou interesse de partidos políticos. Os rumores de que Barbosa largaria a Corte cresceram no final de fevereiro, com o julgamento de recursos do mensalão. Na ocasião, com pose de candidato, segundo colegas de tribunal, ele fez um "alerta à nação brasileira" ao criticar a "sanha reformadora" após o tribunal livrar oito réus do crime de formação de quadrilha.

A pedido do provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, a ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon sondou Barbosa para que ele se filiasse ao partido, a fim de concorrer a algum cargo eletivo no Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do ministro. A intenção era lançá-lo ao Senado Federal.

Em entrevista no final de fevereiro, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, admitiu que tinha "grande interesse" em filiá-lo. Mas negou tê-lo convidado também para concorrer ao Senado, nas eleições majoritárias do Rio de Janeiro. "Só estou admitindo que há um interesse grande (em filiá-lo), porque nós não tivemos nenhum contato e já tem esse zun-zun-zun todo", afirmou Penna, na ocasião.

A reportagem descobriu que Joaquim Barbosa já tem agenda oficial marcada como presidente do Supremo para as próximas semanas. Na segunda-feira, ele foi convidado para participar de um evento da Unesco no Rio de Janeiro sobre liberdade de expressão. Constam também solenidades e eventos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No dia 5 de maio, ele deve participar, na Itália, do encontro da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, cidade-sede da reunião.

Mesmo não saindo da Corte neste momento, Joaquim Barbosa tem dado sinais de que poderá deixar o tribunal após o término da sua gestão na presidência, em novembro. Barbosa faz 60 anos em outubro. Pela Constituição, ainda teria mais 10 anos de tribunal. Contudo, ele já admitiu a pessoas próximas que não deve ficar no Supremo por tanto tempo ainda.

2 comentários:

  1. Ele faz um bom trabalho no Supremo, se possível bem que poderia ficar mais dez anos, seria uma contribuição para o povo brasileiro; embora talvez não compense tanto esforço!

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  2. O grande problema que o Ministro Joaquim Barbosa vai enfrentar será sem dúvida o fato de que seu atual vice, o Ministro Lewandowsky, assumirá a presidência da Suprema Corte. E acredito que a convivência, nesse nível, será extremamente difícil, mesmo porque o futuro presidente já deu mostras claras de que, junto com uns novatos, é leniente com desmandos de membros vinculados ao legislativo e executivo (leia-se PT).

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