Contrariando prognósticos de colegas da Corte e de políticos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não renunciou nesta sexta-feira, 04, ao cargo, prazo limite para magistrados deixarem os postos a fim de concorrer nas eleições de outubro. Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito. Ele chegou cedo ao Supremo, cumpriu uma agenda normal de despachos e deixou o tribunal por volta das 17h30.
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que Barbosa teria de protocolar até o final desta sexta o pedido de aposentadoria ou exoneração - uma vez que não há expediente no STF no sábado. Há decisões do TSE envolvendo candidatura de servidores públicos nas quais o tribunal concluiu que o fato de o funcionário ter protocolado o pedido de exoneração ou aposentadoria já é uma prova da desincompatibilização.
A atuação do presidente do Supremo no julgamento do mensalão despertou interesse de partidos políticos. Os rumores de que Barbosa largaria a Corte cresceram no final de fevereiro, com o julgamento de recursos do mensalão. Na ocasião, com pose de candidato, segundo colegas de tribunal, ele fez um "alerta à nação brasileira" ao criticar a "sanha reformadora" após o tribunal livrar oito réus do crime de formação de quadrilha.
A pedido do provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, a ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon sondou Barbosa para que ele se filiasse ao partido, a fim de concorrer a algum cargo eletivo no Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do ministro. A intenção era lançá-lo ao Senado Federal.
Em entrevista no final de fevereiro, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, admitiu que tinha "grande interesse" em filiá-lo. Mas negou tê-lo convidado também para concorrer ao Senado, nas eleições majoritárias do Rio de Janeiro. "Só estou admitindo que há um interesse grande (em filiá-lo), porque nós não tivemos nenhum contato e já tem esse zun-zun-zun todo", afirmou Penna, na ocasião.
A reportagem descobriu que Joaquim Barbosa já tem agenda oficial marcada como presidente do Supremo para as próximas semanas. Na segunda-feira, ele foi convidado para participar de um evento da Unesco no Rio de Janeiro sobre liberdade de expressão. Constam também solenidades e eventos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No dia 5 de maio, ele deve participar, na Itália, do encontro da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, cidade-sede da reunião.
Mesmo não saindo da Corte neste momento, Joaquim Barbosa tem dado sinais de que poderá deixar o tribunal após o término da sua gestão na presidência, em novembro. Barbosa faz 60 anos em outubro. Pela Constituição, ainda teria mais 10 anos de tribunal. Contudo, ele já admitiu a pessoas próximas que não deve ficar no Supremo por tanto tempo ainda.
Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmaram que Barbosa teria de protocolar até o final desta sexta o pedido de aposentadoria ou exoneração - uma vez que não há expediente no STF no sábado. Há decisões do TSE envolvendo candidatura de servidores públicos nas quais o tribunal concluiu que o fato de o funcionário ter protocolado o pedido de exoneração ou aposentadoria já é uma prova da desincompatibilização.
A atuação do presidente do Supremo no julgamento do mensalão despertou interesse de partidos políticos. Os rumores de que Barbosa largaria a Corte cresceram no final de fevereiro, com o julgamento de recursos do mensalão. Na ocasião, com pose de candidato, segundo colegas de tribunal, ele fez um "alerta à nação brasileira" ao criticar a "sanha reformadora" após o tribunal livrar oito réus do crime de formação de quadrilha.
A pedido do provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, a ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon sondou Barbosa para que ele se filiasse ao partido, a fim de concorrer a algum cargo eletivo no Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do ministro. A intenção era lançá-lo ao Senado Federal.
Em entrevista no final de fevereiro, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, admitiu que tinha "grande interesse" em filiá-lo. Mas negou tê-lo convidado também para concorrer ao Senado, nas eleições majoritárias do Rio de Janeiro. "Só estou admitindo que há um interesse grande (em filiá-lo), porque nós não tivemos nenhum contato e já tem esse zun-zun-zun todo", afirmou Penna, na ocasião.
A reportagem descobriu que Joaquim Barbosa já tem agenda oficial marcada como presidente do Supremo para as próximas semanas. Na segunda-feira, ele foi convidado para participar de um evento da Unesco no Rio de Janeiro sobre liberdade de expressão. Constam também solenidades e eventos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No dia 5 de maio, ele deve participar, na Itália, do encontro da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, cidade-sede da reunião.
Mesmo não saindo da Corte neste momento, Joaquim Barbosa tem dado sinais de que poderá deixar o tribunal após o término da sua gestão na presidência, em novembro. Barbosa faz 60 anos em outubro. Pela Constituição, ainda teria mais 10 anos de tribunal. Contudo, ele já admitiu a pessoas próximas que não deve ficar no Supremo por tanto tempo ainda.
Ele faz um bom trabalho no Supremo, se possível bem que poderia ficar mais dez anos, seria uma contribuição para o povo brasileiro; embora talvez não compense tanto esforço!
ResponderExcluirO grande problema que o Ministro Joaquim Barbosa vai enfrentar será sem dúvida o fato de que seu atual vice, o Ministro Lewandowsky, assumirá a presidência da Suprema Corte. E acredito que a convivência, nesse nível, será extremamente difícil, mesmo porque o futuro presidente já deu mostras claras de que, junto com uns novatos, é leniente com desmandos de membros vinculados ao legislativo e executivo (leia-se PT).
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