ESSAS MULHERES

O que há de comum entre essas mulheres, Benazir Bhutto, Margaret Thatcher, Indira Ghandi, e Golda Meier? Foram senhoras que dirigiam com a mesma competência, fogões e países.  Mulheres que deixaram a condição de bonequinhas de luxo para sair em defesa das próprias crenças. Correram riscos, sofreram, choraram, lutaram até a última instância em favor de suas Nações.

É gratificante ter vivido no mesmo período em que essas grandes mulheres estavam atuantes. Aqui no meu mundinho insignificante, mergulhada na mediocridade de minha vida comum, sem brilho, sem risco, em um verdadeiro feijão com arroz, eu sempre tive essas mulheres como ídolos, como modelos, só que distantes demais para que eu as alcançasse. Foram exemplos que acompanhei em um misto de admiração, respeito e talvez um pouco de inveja saudável, dessas que quando sentimos nos impele a vencer desafios, mesmo que meus desafios jamais cheguem próximos aos que elas tiveram que enfrentar.

No dia dedicado às mulheres, minha memória se enche de figuras notáveis do universo feminino. Poetas, como Cecília Meireles e Adélia Prado, humanistas como Madre Tereza de Calcutá, guerreiras como Anita Garibaldi ou simplesmente mães, como são tantas as minhas amigas, colegas, todas guerreiras enfrentando suas próprias batalhas.

Neste dia 8 de março, mando meu abraço a cada uma das amigas, a cada uma das desconhecidas de todas as cores e credos. Somos mulheres! E, cá entre nós, quando Deus nos criou, estava apaixonado!

Isa Musa de Noronha




 

PREVI, BB E PARTICIPANTES : O QUE SERIA DE UM SEM OS OUTROS ?

JOSÉ ANCHIETA DANTAS. 

janchietadantas@gmail.com          

O descasamento  Previ e Banco é possível. No passado, embora não esteja descartada para o futuro, tivemos o risco de privatização do BB e agora temos o de retirada do patrocínio.  A privatização, ou seja, assunção pela iniciativa privada, pode ser mediante compra, fusão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária que resulte na extinção do Banco. A retirada de patrocínio é prevista na Lei Complementar 109, Arts. 29 e 33. Para regulamentá-los, o CNPC apresentou uma proposta, atualmente em debate, a qual  sugere regras para os destinos dos personagens acima.

Este estudo visa responder as perguntas sobre o que seria de cada sem os outros, dentro das normas aventadas nessa proposta. Após as análises a seguir,  concluo : o risco de privatização  é remoto; nesse caso a Previ poderia participar da estrutura societária do ou dos sucessores do Banco; o perigo  de retirada de patrocínio é na proporção  de o BB perder a prerrogativa de se apropriar de recursos da Previ; o Banco sem a Previ, isto é,  ao retirar o patrocínio, perderia considerável fonte de renda, comprometendo a sua lucratividade; essa retirada não incluiria o grupo Pré 67 por força do contrato Previ BB e seu aditivo; a Previ, sem o Banco, teria de transformar  o PB 1 em um plano de contribuição definida e resolver a questão, dificilmente dissociada de influência político – partidária: quem seria o  instituidor desse novo plano, sindicato, associação de classe ou grupo independente; os participantes, teriam as opções de desde retirar-se da Previ, recebendo os respectivos valores devidos, ao de nela continuar; aos assistidos caberia ainda a opção de contratação de renda  em seguradora ou entidade aberta de previdência complementar. Convém lembrar que qualquer  resolução decorrente das discussões sobre a proposta mencionada não tem força de lei, portanto sua aplicação, com certeza, seria alvo de muitas questões judiciais, principalmente considerando as já existentes envolvendo não só a Previ, mas também o Banco.

1)    PRIVATIZAÇÃO:  COMPRA, FUSÃO, CISÃO E  INCORPORAÇÃO OU OUTRAS FORMAS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA QUE RESULTE NA EXTINÇÃO DO BANCO.

Embora não  descartáveis no futuro, não há indícios de acontecerem a curto ou médio prazos. Tais casos, em relação a estatais federais  é um processo político longo, envolvendo entidades de classe, governo e a sociedade de um modo geral. Mesmo remotas, não vou delas me abster, pois extingue-se a figura do patrocinador. Com a cessação do patrocínio, a repartição do superávit ou déficit apurado é na proporção contributiva, paritária no caso da Previ e BB. Conforme a mencionada proposta de regulamentação,  a manutenção de uma EFPC ( Entidade de Fundo de Pensão Complementar ) composta somente de planos sem patrocinador ou instituidores,  só será possível  se   adequar-se ao de Contribuição Definida (CD ).  Logo, o atual  Plano de Benefício 1 ( PB 1 ), teria de fazer a devida  acomodação. Esse plano  tem uma peculiaridade : os benefícios e riscos atuariais e financeiros relativos ao  Grupo Pré  67 é de total  responsabilidade do Banco, conforme  Contrato Previ/ BB  e seu Aditivo. Mas, na ocorrência de quaisquer dos casos,  esse vínculo seria rompido, pois deixaria de existir uma das partes.   Conclui-se então  que, sem o Banco, o destino provável  do Plano de Benefícios 1 é transformar-se  em um  de Contribuição Definida ( CD).  Quanto ao Previ Futuro, não enfrentaria problemas, pois já é dessa modalidade.  A nova Previ poderia ainda ter participação acionária no ou nos sucessores do Banco. A questão que seria amplamente discutida  é : quem seriam os instituidores dessa nova Previ ? sindicatos, associações de classe ? grupo independente ? Qualquer que seja a escolha seria difícil, até impossível,  livrar-se de interferências político-partidárias.


2)    RETIRADA DO PAROCÍNIO. 

É também uma ocorrência remota, enquanto o Banco  tiver o privilégio de apropriar-se de superávits da Previ. Essas apropriações têm inflado significativamente seus resultados, portanto, acredito, não interessaria perder tal fonte de rendimentos. Se por qualquer motivo  for privado  dessa vantagem, com certeza, irá pleitear a retirada, pois ficaria apenas com as obrigações financeiras e atuarial do PB 1.  Sem essa vantagem  poderá alegar, e não é difícil,  não ter suporte financeiro para sustentar um plano de benefício definido. Na proposta de resolução aqui referida consta que o patrocinador   pode servir-se  dessa justificativa.  Mas quanto ao Grupo Pré 67, devido ao compromisso assumido no já citado contrato Previ/ BB e respectivo aditivo não poderia fugir dessa responsabilidade. Assim, quanto ao outro segmento do PB, o destino seria a transformação em um plano de contribuição definido ( BD ) como já explicado no item anterior. O Previ Futuro não seria descartado, pois já é um  BD. Permanece aqui a mesma  questão do item anterior : quem seria o instituidor do restante do PB 1, sindicatos, associações  de classe ou um grupo independente ? Conseguiria livrar-se da influência político-partidária ? Seria dificílimo.

3)    PARTICIPANTES. 

Com a retirada do patrocínio, os participantes
ativos e assistidos, caso não desejassem continuar na Previ, poderiam optar pelas seguintes alternativas :
a)    Receber o valor por meio de transferência para outro plano;
b)    Recebimento em parcela única;
c)    Combinação entre as duas primeiras;

Outra opção adicional aos assistidos com direito adquirido à percepção de renda vitalícia é a contratação de renda em seguradora ou entidade aberta de previdência complementar, mas sob a modalidade de contribuição definida. Eventual diferença entre as reservas matemáticas individuais e a quantia correspondente à contratação do benefício vitalício no novo vínculo previdenciário, seria coberto por patrocinador e assistidos na proporção contributiva. No caso da Previ, meio a meio.

FORTALEZA (CE) ,  3 de março 2013

A ATUAL SITUAÇÃO DA PREVI

Defrontados com a perspectiva de prementes resoluções por parte da PREVIC em implementar novas artimanhas contábeis com a finalidade precípua de criar superávits insustentáveis para engordar os cofres do Patrocinador, mas que gerariam situações perigosas para o equilíbrio financeiro da PREVI, que tem 60% de suas aplicações em ativos de risco e de renda variável, deparamo-nos com uma enxurrada de críticas aos colegas que assinaram os acordos de novembro de 2010, que levaram ao saque de R$ 7,5 bilhões de reais pelo Patrocinador, com base na Resolução 26, de 29.09.2008.

Acusam esses colegas, sem qualquer fundamentação lógica, de serem os precursores e cúmplices da entrega de recursos da PREVI para o Patrocinador e de, por causa disso, inviabilizarem junto à Justiça qualquer futura ação contra a PREVIC e o Banco do Brasil para defender interesses da PREVI.

Esquecem de lembrar da conjuntura política da época , quando essa Resolução começou a ser pensada e articulada no primeiro Governo Lula e foi firmada no seu segundo período.

Os sindicatos estavam com suas energias voltadas para o apoio ao governo do PT e para a reeleição de Lula, da mesma forma como estão agora para a reeleição de Dilma Roussef.

Naquela época, antes da reeleição de Lula, nenhuma crítica ou nódoa aos membros do PT podia ser imaginada e muito menos denunciada.

Era o período de demonização dos tucanos (como ainda o é agora) em que despontaram novos personagens para levar o PT ao caminho da vitória contra o chamado neoliberalismo do PSDB.

Para tanto não importavam os meios mas sim os resultados, uma receita bem ao gosto dos revolucionários bolcheviques.

Assim, dentre os dirigentes aliados do Governo, surgiram figuras astutas e inescrupulosas no Banco do Brasil, em outras empresas estatais e em órgãos governamentais para gerar recursos financeiros com vistas à reeleição de Lula.

Dentro desse contexto , como bem descreve o colega Gilberto Santiago, em seu artigo “A Criativa Máquina de Superávits”, começaram em 2007 as primeiras sugestões para que o Patrocinador fosse aquinhoado com parte do superávit da PREVI , até desembocar na ilegal, injusta e famigerada Resolução 26, que desfigurou a LC 109, ao arrepio da Justiça e do Congresso Nacional, visto que a PREVIC tomou para si a função de legislar, papel exclusivo daquele Poder da República.

Todos os órgãos do Governo , das estatais e de fundos de pensão estavam apinhados de elementos do PT ou de aliados de outros partidos nos postos chave.

A PREVI não era exceção.

Na direção da PREVI o que prevalecia (como ainda prevalece) é o poder de decisão do Patrocinador dentro do Conselho Deliberativo.

Afora isso, infelizmente, muitos colegas filiados ao PT estavam intimamente propensos a apoiar os interesses do Governo que queriam reeleger em detrimento dos interesses dos aposentados.

Como, dentro daquele cenário, culpar de cooptarem com tal descalabro, os colegas que, embora contrários àquela ilegalidade, aderiram ao acordo que transferiu R$ 7,5 milhões da PREVI para o Patrocinador?

Recorro novamente ao articulista Gilberto Santiago que, em seu esclarecedor artigo “Distribuição do Superávit”, de 10.05.2012, frisa que, na mesa de negociações , o que se estava a discutir era o que fazer com a metade da Reserva acumulada em benefício dos participantes , “mesmo assim com a necessidade de concordância do patrocinador” , tudo em consonância com a Resolução 26 . Quanto à outra metade de R$ 7,5 bilhões, esse era um assunto já aplanado e definido – era a parte do Patrocinador e, quanto a isso, não havia mais o que conversar.

E se não se chegasse a nenhuma conclusão quanto à parte dos participantes?

E se, por causa de uma inconsequente luta intestina que não levasse a nenhuma definição, fosse editada, nos estertores do acordo, uma resolução terminal transferindo todo aquele aporte para o Patrocinador visto os participantes não terem chegado a qualquer acordo e, por consequência, não terem unidade e interesse no que estava sendo discutido?

Ao comentar essa possibilidade fui chamado de profeta do apocalipse.

Mas essa não era uma hipótese a ser descartada, pois esse é um jogo bruto em que os golpes são desferidos dependendo do desenrolar dos acontecimentos , dos interesses em jogo e da lei do mais forte – no caso, o Patrocinador lastreado pela PREVIC e a própria cúpula da PREVI, tudo ao amparo da espúria Resolução 26.

Lembrei-me da edição do Ato Institucional nr. 5 durante a ditadura militar – os mesmos métodos e a mesma falta de escrúpulos.

Também me veio à mente um clássico do cinema - “Sessão Especial de Justiça” - de Costa-Gravas, que retrata a que ponto a Justiça Francesa teve de se rebaixar para atender ao objetivo do invasor alemão de combater a Resistência Francesa.

Não se iludam, pois estamos em uma guerra em que as forças e condições adversas que estamos enfrentando exigem o máximo de cuidado, habilidade, firmeza, argúcia e objetividade.

Não é no grito (ou no fígado, como prefere Gilberto Santiago) que venceremos essa guerra.

Estamos sendo levados, inexoravelmente e muito a contra gosto, para a luta na mídia, na Justiça, no Congresso Nacional e junto à opinião pública como um todo.

Há um ditado, bem ao gosto dos causídicos, que diz que, nos tribunais, é melhor o pior dos acordos do que a melhor briga.

Mas não temos outra alternativa.

Temos consciência das limitações e da morosidade sobejamente conhecidas do Judiciário e das dificuldades a serem enfrentadas no Congresso Nacional, mas a PREVIC, bem como o Patrocinador, não nos oferecem outra alternativa.

Muito pelo contrário, tudo nos leva a crer que continuarão em sua campanha cega para desestruturar a PREVI.

Campanha cega sim, pois as próximas vítimas dessa política de terra arrasada, serão os próprios funcionários do Banco do Brasil que se aposentarão a curto, médio ou longo prazo.

Por tudo isso, não podemos desperdiçar nossas energias em acusações sem foco remoendo situações passadas, em provocações gratuitas, em divisionismos ridículos, em vaidades descabidas, em picuinhas e em difamações rasteiras.

Temos de nos unir, ser objetivos e, acima de tudo, NÃO PODEMOS PERDER TEMPO !!!

Adaí Rosembak

Associado da AAFBB e da ANABB

O BANCO DO BRASIL terá que reconhecer em breve uma perda atuarial de R$ 7,8 bilhões

BANCO DO BRASIL

Por Fernando Torres | De São Paulo

O BANCO DO BRASIL terá que reconhecer em breve uma perda atuarial de R$ 7,8 bilhões, que depois de impostos deve reduzir seu patrimônio líquido em R$ 4,57 bilhões. A simulação foi divulgada pelo próprio banco, considerando dados de dezembro.

O banco ainda não sabe se terá que registrar a perda no balanço de março ou junho, uma vez que o Banco Central ainda não recepcionou a norma contábil que provoca essa mudança.

Um impacto dessa magnitude deve reduzir o índice de Basileia do banco em 0,6 ponto percentual, de 14,8% para 14,2%, sendo que o mínimo exigido pelo Banco Central é de 11%.

Assim como o BB, inúmeras empresas usavam uma metodologia chamada de "corredor" para reconhecer ganhos e perdas com assistência de saúde e planos de benefício definido de aposentadoria de empregados. Por esse sistema, as variações dessas obrigações de longo prazo eram registradas na conta de lucros e perdas, mas só quando superavam uma margem estabelecida. A diferença não registrada, normalmente de saldo maior, aparecia apenas em nota explicativa, sem entrar como ativo ou passivo.

Mas uma mudança nas regras contábeis, que passou a valer em 1º de janeiro, acabou com a possibilidade de se usar esse "colchão" para amortecer o impacto das variações. Como "contrapartida", ficou decidido que o saldo histórico não contabilizado e os futuras oscilações serão reconhecidas no balanço patrimonial (reduzindo ativos ou aumentando passivos), com efeito apenas no patrimônio líquido, e não na conta de resultados.

Por motivo semelhante a PETROBRAS verá seu patrimônio líquido diminuir em R$ 15 bilhões no balanço de março - nesse caso não há dúvida sobre a data porque a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já adotou oficialmente a nova norma. No Santander, o impacto líquido de impostos será de R$ R$ 2,6 bilhões.

Os valores a reconhecer são elevados principalmente pela forte redução dos juros de longo prazo do país em 2012. Para trazer a valor presente o compromisso futuro que a empresa tem com o pagamento de planos de saúde e aposentadorias de funcionários, usa-se uma taxa de desconto, que tem ligação com os juros dos títulos públicos de longo prazo. Quanto menor a taxa, maior o passivo.

No BB, a taxa em 2011 era de 6,10%, uma das maiores entre grandes empresas, e foi reduzida agora para 4,33%, em linha com o mercado. Se essa nova regra entrasse em vigor no ano passado, o BB teria um saldo positivo de R$ 2 bilhões para reconhecer. Um ano depois, com a queda do juro real, a conta inverteu de sinal e ficou negativa em R$ 7,8 bilhões.

Veículo: VALOR ECONÔMICO -SP

            Editoria: FINANÇAS

     Nota de Roberto Abdian: AFABB Tupã

As patrocinadoras usam de todos os artifícios para criar números positivos em seu resultado. Em relação à Previ, o Banco usou a tábua de longevidade AT-83, antiga, e uma taxa atuarial irreal, mais favoráveis à geração de superávit, que por suas contas, em junho, ficou R$6,7 bi acima do que a Previ apresentava. Essas contas servem para corrigir seus ativos perante a CVM. E agora persegue a redução da taxa de 25% para 10% ou 15% da R.M., parcela apartada dos superávites para compor a Reserva de Contingência do PB 1, o que representa redução do lastro que garante o futuro pagamento das aposentadorias, aumentando a Reserva Especial sobre a qual o Banco tem interesse, favorecido que é pelo ilegal artifício da “reversão de valores” criado pela Res.26, que já desviou recentemente, R$7,5 bi.da Previ para Banco.
De acordo com o excelente trabalho realizado pelo colega Genésio Vigini, de Uberlância (MG), o Governo usou a Previ, especificamente o PB1, para ajudar a fechar suas contas de 2012 com o alongamento da dívida pública, obrigando a Previ a vender por R$8,1 bi, correspondente a 2.878.143 de NTN a vencer em 2015/2017/2021 (temos esperanças de que ainda estejamos vivos neste período), e de imediato comprar do Tesouro pelos mesmos R$8,1 bi, 2.632.928 NTN, a vencer em 2040 e 2050 (daqui a 27 ou 37 anos, dentre nós restará algum teimoso em viver? Talvez alguns dos que estão hoje na ativa). Quem se beneficiará com o resgate dessas NTN?
E a Previ cantou glórias com a contabilização da diferença positiva de R$1,2 bi nessa troca, proporcionada por índice de remuneração melhor oferecido para prazos  de “a perder de vista”. Belo artifício para criar superávit, que o Banco persegue implacavelmente sob a égide da Res.26. Numa só tacada, a Previ beneficiou o Governo/Tesouro e o Banco. Alguém perdeu.

PREVI : FUNDO PARIDADE.

Por: JOSÉ ANCHIETA DANTAS

 janchietadantas@gmail.com

De vez em quando surgem comentários ou questionamentos sobre o tema “Paridade”. Isso porque  mediante tal ocorrência foram doados ao Banco R$ 2,21 bilhões do superávit da Previ em 2000. Em vista disso apresento a seguir  histórico de sua formação.

1.    A “Paridade” surgiu com a Emenda Constitucional número 20, de 15.12.1998, estabelecendo igualdade de contribuições, de onde o nome paridade,  para os fundos de pensão de estatais. No caso da Previ antes era de 2/3 para o Banco e 1/3 para os participantes.  Com esse normativo, passou a ser 1 a 1.

2.    Em virtude de falta de entendimento entre o BB e a Previ sobre a implantação dessa igualdade de contribuições, a SPC (Secretaria de Previdência Complementar ), em dezembro de 2000, nomeou um Diretor Fiscal ( interventor ) para o referido implante.

3.    Esse diretor determinou a transferência de R$ 2,21 bilhões de recursos da Previ para o Banco, a serem escriturados na conta Contribuições Amortizantes  Antecipadas ( Conta Capa ), para uso nas amortizações das contribuições futuras do BB. Essa rubrica abriga antecipações  que o Banco faz da sua dívida para com o Grupo Pré-67, conforme o acordo Previ/BB de 24.12.1997, aditado em 9.2.1998. Seu saldo   é corrigido monetariamente pelo INPC + 5% a.a ( juros atuariais ). Esse processo caracteriza-se como uma verdadeira aberração financeira : o credor, a Previ, é obrigado a doar haveres ao devedor , o BB, para pagar sua dívida e ainda  corrige monetariamente. De imediato, os sindicatos de bancários de Brasília, São Paulo e Rio conseguiram liminar contra tal doação.

4.    É lógico que o ato do interventor  era exatamente o que o Banco queria : acrescentar essa  dádiva a seus resultados, aumentando o lucro daquele ano ao evitar que entrasse  com recursos seus para financiar a implantação da paridade. Acredito que a falta de entendimento ( ver item 2 ) entre o BB e a Previ girou em torno exatamente desse presente. O processo contábil ocorreu da forma a seguir.

5.    A introdução da paridade requereu reforço nas Reservas Matemáticas de R$ 3,09 bilhões ( Relatório Anual de 2000 ), em virtude  de a contribuição do Banco ter sido diminuída. Foi coberto com o superávit acumulado, em 15.12.2000, de R$ 5,73 bilhões, assim distribuído : remanejou os R$ 3,09 bilhões para as Reservas Matemáticas e  dos  R$ 2,64 bilhões restantes foram retirados os R$ 2,21 bilhões doados ao Banco ( ver item  3 anterior ) e com o remanescente foi criado um fundo paridade a favor dos participantes. É possível que a alteração da metodologia de cálculo das Reservas Matemáticas tenha contribuído para a formação dos R$ 5,73 bilhões de superávit acumulado em 15.12.2000. Naturalmente, a mudança reduziu  essas reservas, originando  recursos contábeis  para  formação do referido resultado.

6.    Não deveriam ter sido usados recursos da Previ para o  reforço das Reservas Matemáticas, pois a parcela relativa ao Grupo  Pré – 67 é de responsabilidade do Banco por força do aditivo de 9.2.1998, ao Contrato Previ BB de 24.12.1997, o qual em sua Clausula Primeira estabelece a responsabilidade dele de assumir integralmente o ônus atuarial referente a esse grupo. Ora, a redução de suas contribuições, devido à  paridade,  caracteriza-se risco atuarial, pois tornaria o montante dessas reservas insuficiente   para garantir os benefícios presentes e futuros daquele  grupo, se não fosse o reforço dos R$ 3,09 bilhões oriundos do superávit da Previ. O encargo do reforço relativo aos outros participantes, deveria ser também de sua alçada, pois foi o único beneficiário da paridade : teve suas contribuições reduzidas.

7.    Devido à  liminar citada no item 3, os R$ 2,21 bilhões da doação, foram registrados no passivo da Previ, rubrica Fundo Paridade – Patrocinador BB – Liminar 13ª. Vara Federal.

8.    2006 – Foi firmado o acordo de 2.5.2006 pelos  mesmos sindicatos que conseguiram a liminar referida no item 3, o Banco e a Previ. O acerto  suspendeu  a liminar em troca  de  : redução da Parcela Previ, aumento da Renda Mínima e redução de 40% das contribuições dos participantes e também  do patrocinador.  Em consequência, o saldo em 30.11.2005 de R$ 5,01 bilhões ( os R$ 2,21 bilhões iniciais corrigidos desde dezembro de 2000  ) registrado em  Fundo Paridade – Patrocinador - BB –Liminar 13ª. Vara Federal foi transferido para a nova conta Contribuições Amortizantes  Antecipadas – Paridade Acordo 2006 ( Relatório Anual 2006 – NE Exigível Operacional ), continuando no passivo da Previ a favor do BB e corrigido monetariamente. Simultaneamente, essa rubrica foi debitada em R$ 2,86 bilhões para custeio da redução da Parcela Previ e aumento da Renda Mínima. O corte de 40% nas contribuições dos participantes e patrocinador foi coberto com R$ 3,86 bilhões  da Reserva para  Revisão do Plano ( Relatório Anual 2006 NE Equilíbrio Técnico). Com o uso dessa  reserva foi concedido ao Banco mais um donativo :  haveres da Previ para cobrir o reforço das Reservas Matemáticas decorrentes da diminuição de suas contribuições e  custear  sua responsabilidade atuarial para com o grupo Pré 67, ignorando a Lei Complementar 109 de 29.5.2001 e também o aditivo ao contrato Previ BB de 1997 ( item 6 anterior ).

9.    No Relatório Anual de 2011, a conta Contribuições Amortizantes Antecipadas – Paridade – Acordo 2006 aparece sob nova nomenclatura: “Recursos Futuros – Paridade – Acordo de 2006 com o saldo de R$ 1,48 bilhões, também corrigidos monetariamente. Acredito   “Recursos Futuros” porque quantias, sempre que necessário, são transferidas para a Conta Capa (ver  item 3), como amortização antecipada da já mencionada dívida  para com o Grupo Pré  67 ( ver item 3).
Fortaleza ( CE ), 20.2.2013

A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA

Caros colegas,

Há poucos dias publiquei um vídeo sobre Crimes Cibernéticos alertando aos colegas que prestigiam meu blog sobre os cuidados que devemos ter ao navegar na internet e principalmente, quanto o conteúdo das mensagens que divulgamos, sejam nossas ou apenas repassando postagens de outros. 

Pois bem. Transformaram meu alerta em “ameaça”, fui alvo de toda sorte de gracejos, zombarias e agressões. Posteriormente, o colega Gilvan, com a arte que lhe é própria, criou uma pequena fábula que transformei em um vídeo com o intuito de divertir e tornar mais leve a nossa lida. Pois as reações descabidas ao vídeo atingiram os limites da violência virtual contra a minha pessoa e de Gilvan. 

Não podemos mais deixar passar em branco, esquecer, deixar para lá, como dizem. Vamos à Justiça. Nesta data o colega Gilvan protocolou a ação cível sob o número 0002783-82.2013.8.16.0035 no segundo juizado Especial Cível de São José dos Pinhais. Inicialmente junto ao Tabelionato do 2o. Ofício de São José dos Pinhais foi feita a lavratura de ATA NOTARIAL das postagens ofensivas publicadas no blog de um desafeto. 

O procedimento foi simples e rápido. Bastou fornecer o endereço eletrônico para a obtenção da cópia. Com a cópia da ATA NOTARIAL foi providenciado junto a Delegacia Regional de São José um B.O 2013/170947, também desta data que será transformado em TCO. Com a emissão do TCO o delegado vai emitir intimação policial. Após a tomada dos depoimentos e a apresentação das provas, inclusive a notarial, o delegado vai enviar os depoimentos para a abertura do processo criminal e enviar ao fórum. 

Estou acometida de forte gripe, mas até o final desta semana entrarei também com as minhas ações, e assim colegas é que devemos proceder e não ficar nos defendendo de ataques vãos na mesma medida. Para que subamos uma escada basta darmos o primeiro passo e neste caso, acabamos de subir o primeiro degrau.

"O que me assusta não são as ações e os gritos das pessoas más, mas a indiferença e o silêncio das pessoas boas." Martin Luther King.

Por sua atenção, muito obrigada.

Leopoldina Corrêa 

GRUPO PRÉ 67 – JUROS ATUARIAIS

FORTALEZA (CE), 14 de fevereiro de 2013.
 

À
PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
RIO     (RJ)
 

SR. PRESIDENTE,


GRUPO PRÉ 67 – JUROS ATUARIAIS – Solicito informar se o Banco vem 
cumprindo sua obrigação contratual, conforme Cláusula Primeira do
Contrato Previ BB, de 24.12.1997 e do respectivo aditivo de 9.2.1998,
de assumir o ônus  de riscos financeiros decorrentes de alterações
necessárias na premissa atuarial para a taxa de juros, que resultem em
elevação das Reservas Matemáticas ( Provisões Matemáticas ) e se,
satisfazendo, em qual conta estão sendo registrados os recolhimentos
na contabilidade da Previ.
         

A taxa de juros em questão já foi alterada de 6% a.a. para 5,75 %  em 2006; de 5,75 % para 5,5 % em 2009 e de 5,5 %  para 5 %  em 2010, para adaptação às condições do mercado. 

Havendo redução, como foram os casos,  o valor presente das Provisões Matemáticas aumentam e, assim sendo, há o risco financeiro de seu montante ser insuficiente, se não for adotada tabela de mortalidade com expectativa de vida menor,  daí  a necessidade de elevar essas reservas para manter a AT 2000 ( atual tabela de mortalidade ). Conforme os acordos acima, o encargo  do reforço, relativo ao Grupo Pré 67, é de responsabilidade do Banco.
          

A não observância desse dever contratual significa uma forma de apropriação indevida de recursos, pois se o BB não o satisfez, os acréscimos nas Provisões Matemáticas  foram cobertos  com resultados da  Previ .



ATENCIOSAMENTE

,

JOSÉ ANCHIETA DANTAS – 5.241.520-1 – e-mail janchietadantas@gmail.com


DEPOIMENTO VOLUNTÁRIO

Meus caros,

Passei um carnaval de excelente qualidade, saudável, relaxante e, ao retornar ao nosso convívio habitual, dou de cara com outro carnaval. Um carnaval de comentários esdrúxulos e oligofrênicos sobre o meu vídeo CRIMES CIBERNÉTICOS.

À princípio pensei em deixar pra lá, depois fui abrindo outros resumos do bb-funcionários, do qual participo efetivamente e vi que a coisa foi aumentando, e para mim, em alguns casos: "quem cala, consente" . Resolvi fazer este depoimento voluntário.

Vamos lá:

Em primeiro lugar, eu vou responder o que me cabe responder:

-                    O único vídeo que houve da reunião foi a entrevista com o Diretor Marcel, como bem explicou a colega Isa Musa em um comentário no Blog Olhar de Coruja quando foi cobrado dela a cobertura em vídeo de todo o evento: "A colega Leopoldina quando esteve com o Diretor Marcel na Reunião FAABB de novembro último obteve dele o compromisso de conceder uma entrevista à TV ASAS.
Quando a Previ convidou as Associações representativas de Aposentados e Pensionistas o Diretor Marcel abriu espaço na agenda para tal entrevista. Solicitei a ele autorização para gravar em vídeo todo o evento, mas a Assessoria de Comunicação da Previ delicadamente não aceitou, sob a alegação de que se tratava de um evento festivo, de comemoração do Dia do Aposentado. E de fato foi, sem maiores assunção de compromissos ou comunicados formais."

-                    Bem, acho que com a resposta da Isa respondo também minha presença na reunião. Além do que, uma vez que já cobraram até do presidente da Previ a falta de convite para alguns, seria bom que também  perguntassem ao Diretor Marcel porque me convidou.

-                    Quanto ao vídeo com o "Alerta", não tem nada a ver com a Reunião do Dia dos Aposentados, tem a ver com a falta de respeito, de cerimônia e de elegância de alguns colegas para com outros. Democracia, para mim, é outra coisa.  Democracia não dá direito e nem poder a ninguém para colocar pessoas à venda!

-                    O vídeo foi uma resposta aos colegas que atacaram a honra e o caráter,  daqueles que foram convidados e compareceram à  Reunião. A acusação de teríamos sido comprados "com bolsinhas e espelhos" é  uma afirmação difamatória e inconsequente que no mínimo é perjúrio. Eu não ameacei ninguém, apenas alertei.  Tentaram inverter a situação e a emenda saiu pior do que o soneto. Transvestiram-se de vítima sob a alegação do falso exercício da democracia.                   

-                    Eu assumo que HERREI. Sou um ser UMANO, e como tal, sou passível de erros. No entanto, tenho a humildade de reconhecer meus erros. Errei porque fui leal, porque vim à publico e quis trocar uma ideia com quem tinha nos ofendido gratuítamente, na esperança de que as pessoas se tocassem e pensassem melhor antes de escrever com o fígado as barbaridades que escrevem. Moral da história: "nunca troque ideia com quem não tem ideia pra trocar". Assim sendo, vou continuar fazendo meus vídeos, informando quem quiser ser informado.

-                    O que mais lamento é, que pelo fato de eu ser absurdamente a favor da união, estes fatos acabem por nos afastar mais e mais. A Previ não precisa mais de nós. Mas nós precisamos DEMAIS da Previ. Se cada vez que ela der um passo na nossa direção fizermos este auê todo, é claro que ela, Previ, vai ficando mais longe do nosso alcance e do nosso olhar. Pensem nisso!

-                Enquanto se preocupavam em fazer comentários esdrúxulos, nem perceberam que repassavam uma postagem do Blog do Medeiros nos e-grupos, onde ele nos chamava, a todos nós, de PALHAÇOS! Eu reagi, mas APAGARAM dos dois Grupos do Facebook meu comentário: NÃO SOU PALHAÇA, ME INCLUA FORA DESTA!

CRIMES CIBERNÉTICOS

Nesta postagem eu quero chamar atenção para um problema muito importante: os crimes cibernéticos.

Não estou querendo CALAR ninguém, apenas alertando para o que se pode e o que não se pode falar na internet, aliás, poder até pode, mas o que não devemos falar para não nós compromentermos gratuítamente.

Visitem estes dois links:

http://www.youtube.com/watch?v=JAE3GSAGjxM

http://www1.folha.uol.com.br/tec/959922-saiba-como-a-lei-encara-ofensas-pela-internet.shtml

PREVI : ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO FINANCEIRO – PB 1.

PREVI : ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO FINANCEIRO – PB 1.
 

FORTALEZA ( CE ), 3 DE FEVEREIRO  DE  2012
 

JOSÉ ANCHIETA DANTAS – E-mail janchietadantas@gmail.com

         Aos  interessados  em acompanhar o desempenho financeiro da Previ (PB 1), periodicamente, durante o ano, apresento a seguir uma sugestão de metodologia para essa finalidade. Fornece as ferramentas para analise, mês a mês, do comportamento dos investimentos,  das obrigações e  dos Fundos não Previdenciais  para uma avaliação do gerenciamento financeiro da Previ  e  fazer conjeturas sobre  os fundos previdenciais ( BET e dispensa de contribuições ).  O modelo sugerido não pretende substituir outros existentes, nem limitar a curiosidade de observação de analistas. É apenas um  ponto de partida para alargar o horizonte das ideias.
 

METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO – PB 1

Fonte de dados :    “ Demonstração do Ativo Líquido – Plano 1 ”. É publicado trimestralmente, embora com informações de apenas dois meses. Proceder conforme a seguir:

1)    Verificar se o “Ativo Líquido “ ( “Ativo Total “ menos “Obrigações “ menos “Fundos não Previdenciais “ ) cobrem as “Provisões Matemáticas “ ( estimativa atuarial para pagamento de aposentadorias presentes e
futuras ) e os “Fundos Previdenciais” ( reservas para  atender ao pagamento do BET e à suspensão de contribuições  ). Três situações podem ocorrer : o “Ativo Líquido “ é insuficiente, é apenas o bastante ou supera;
 

2)     verificar, em qualquer das situações acima, quais grupamentos ou itens contribuíram para aquelas ocorrências :
 

a)    no Ativo Total : os grupamentos mais significativos, em termos percentuais em relação ao total desse ativo  e os  itens constituintes desses grupamentos mais significativos em relação ao respectivo grupo.
Em seguida, examinar quais dos considerados significativos tiveram maior variação percentual (positiva ou negativa ). Selecioná-los e pesquisar as causas: nas seções econômicas de revistas, jornais,  site da BF&Bovespa,  Atas do Copom ( no site Bacen ) ou outras fontes apropriadas;
 

b)    nas “Obrigações “ : os mesmos procedimentos acima. As causas, mediante informações da Previ em seus informativos ou por meio de solicitações diretas;
 

c)    nos Fundos não Previdenciais : idem.
 

3)    Analisar, com suporte nas verificações acima ( itens 2-a  e  2-b ) as situações do Ativo Líquido : insuficiente, apenas o bastante ou supera ( item 1 ).
 

4)    Emitir conclusões, alicerçadas nas análises feitas, sobre o gerenciamento financeiro da Previ.
 

5)    Fazer prognósticos da continuidade dos benefícios concedidos, inscritos nos Fundos Previdenciais, na forma a seguir:
 

a)    Fundo de Destinação Reserva Especial – Participante ( BET ): dividir o saldo registrado pela quantidade de meses restantes para o término do ano. O quociente deve, no mínimo, ser igual ao valor que vem sendo pago normalmente todo mês. Se inferior, dividir o mencionado saldo pela quantia que vem sendo paga normalmente . O quociente é a quantidade de meses que esse benefício ainda poderá ser pago;
 

b)    Fundo de Contribuição – Participante (suspensão de contribuições ) - idem

O RELATO DO DIRETOR ARNALDO

DIA DO APOSENTADO - ENCONTRO REALIZADO EM 24/01/2013 NA SEDE DA PREVI NO RIO DE JANEIRO.

A reunião contou com a presença de representantes de 24 AFABBs e AAFBB Rio, coordenada pela diretoria executiva da PREVI e participando membros dos conselhos deliberativo, fiscal e consultivo.

A abertura foi realizada pelo presidente da Entidade, Sr. Dan Conrado, o qual informou previsão de superávit no plano 1 para 2012 em torno de R$ 1,4 bilhão, valor que garante o pagamento do BET Benefício Especial Temporário para 2013. O superávit foi fortalecido com a troca de títulos do Tesouro Nacional, com vencimentos até 2015, por outros com prazos longos na faixa de 30 anos. Sem essa operação o resultado seria menor em R$ 400 milhões. E, segundo ele, a expectativa para 2013 é boa.

Diretor de Investimentos em exercício, Sr. Emílio Sampaio, informa que nossos investimentos no setor elétrico – CPFL e Neoenergia – não serão afetados com a redução das tarifas porque são empresas distribuidoras. Nesse caso, só as produtoras. A Vale do Rio Doce está em boa situação (pagou dividendos excelentes em 2012). O setor de telefonia está dentro do normal.

A diretoria da PREVI traz-nos a proposta de parceria com as associações tendo como objetivo troca de informações sobre associados (atualizações cadastrais, informações de dependentes incapazes de assistidos falecidos, prestar orientações em caso de falecimento, informações sobre a qualidade de vida – conhecimento mais profundo sobre a vida dos associados - e até, prestar ajuda para conseguir adesões de funcionários novos à Carteira de Pecúlios).

Sr. Haroldo, conselheiro deliberativo, afirma que são importantes parcerias entre AFABBs e AABBs. Como presidente da Fenab, vai propor a ideia às administrações das AABBs (Comentei a ele as dificuldades que temos tido em fazer essa parceria com a AABB Brasília).

Sr. Marcel, diretor de seguridade, informou que a proposta para reajustar o benefício dos aposentados – algo em torno de 3,8% - está dependendo da homologação da PREVIC e Ministério da Fazenda. Se liberado até abril/2013 o pagamento será efetuado retroagindo a janeiro/2013. Se não, só em junho.

Os representantes das associações, além de parabenizar pelo encontro promovido pela PREVI, apresentaram várias sugestões à diretoria executiva e conselheiros presentes

a) Criar portal transparência (Isa Musa);

b) Incluir no site da Previ, dentro do possível, deliberações da diretoria executiva e dos conselhos (Isa Musa);

c) Repassar aos aposentados pré 97 o reajuste de 20% aplicado aos pós 97 – alteração de 70% para 90% no cálculo do benefício (Paim);

d) A Previ aceitar o débito em folha de pagamento dos associados das AFABBs (Guadalupe);

e) A falta clareza no diálogo da Previ com os associados resulta numa enxurrada de ações judiciais (Gilberto Santiago);

f) Aposentadoria dos alto executivos do BB com valores acima do padrão normal (Gilberto Santiago);

g) Criar projetos de educação previdenciária para associados e pensionistas (Loreni);

h) A preocupação da AFABBDF e congêneres sobre (Arnaldo):

i. A Resolução da retirada do patrocínio que está em gestação na PREVIC e Ministério da Previdência Social (Dan Conrado informou que o presidente do BB, Sr. Bendine, afirma que o Banco não tem intenção para retirar-se do plano 1);

ii. Que providências/planejamentos a Entidade vem tomando em relação à redução gradativa da taxa de juros atuarial imposta pelo governo federal aos fundos de pensão. O plano 1 fechou em 5% em 2012 e que será reduzida anualmente em 0,25% até 2018. (Dan Conrado afirma que está sendo tomadas providências para adequar-se aos novos patamares, entre as quais proposta à Previc para autorizar a redução da taxa da Reserva de Contingência dos 25% atuais para até 15%).

iii. Resolução 26: a diretoria executiva informa que nada pode fazer. Tem que ser cumprida;

iv. Enfatizei que não temos CONFIANÇA nos relacionamentos do Banco do Brasil, Governo Federal e demais Entidades com os aposentados/assistidos da PREVI. Há muitas falsidades/inverdades em relação a nós. CARECEMOS DE MUITA CLAREZA NESSE RELACIONAMENTO E COMUNICAÇAO.

Após o almoço, visitamos todas as dependências da PREVI e tivemos uma ótima visão da estrutura organizacional e corpo técnico. A instituição conta com um quadro de 600 funcionários, sendo 550 cedidos pelo BB e 50 terceirizados.

Brasília, 28 de janeiro de 2013.

Arnaldo Fernandes de Menezes

Diretor Financeiro
AFABB - BRASÍLIA - DF

Fonte: Em email enviado por Aldo Alfano com cópia para o  Blog Olhar de Coruja

From: Aldo Alfano

To: REDE-SOS GRUPO

GALERIA DE FOTOS  

BANCO DO BRASIL : GANHOS ATUARIAIS

BANCO DO BRASIL : GANHOS ATUARIAIS

FORTALEZA (CE), 21 de janeiro de 2012
JOSÉ ANCHIETA DANTAS

janchietadantas@gmail.com

Foi publicado no site da Anabb duas matérias do jornal Valor Econômico : “Superávit deixará de elevar lucro “ e “BB é mais agressivo que Previ no cálculo de superávit “.O superávit a que se refere a primeira é o Ganho Atuarial ou Ativo Atuarial Líquido apurado por entidade patrocinadora de fundo de pensão, em determinado período, no nosso caso, o Banco. É distinto do superávit apurado pela Previ. Ganhos atuariais só ocorrem em planos de benefício definido, no nosso caso, é o Plano de Benefícios 1 ( PB 1 ). Feita a distinção, passarei a analisar os assuntos em foco, conforme a seguir:

RECONHECIMENTO DE GANHO ATUARIAL NÃO SE TRADUZ EM APROPRIAÇÃO DE RECURSOS ALÉM DOS QUE JÁ OCORREM

 O ganho atuarial apurado pelo Banco é o resultado positivo da diferença entre o Valor Justo dos Ativos (valor dado por ele aos ativos da Previ ) avaliado a partir de premissas atuariais e o Valor Presente das Obrigações do Plano ( suas responsabilidades como patrocinador ), também mensurado por ele a partir de premissas atuariais. Só acontece se as projeções feitas para as mencionadas variáveis forem diferentes do realmente acontecido, isso devido a alterações favoráveis do mercado na quantificação dos ativos e redução das obrigações ou alterações de premissas atuariais. A parcela reconhecida como ganho atuarial, atualmente, o Banco a lança em Outros Créditos - Diversos e assim se incorpora ao seu lucro. Na Previ não existe registro contábil correspondente a esse reconhecimento. Assim, não há apropriação de recursos .

A PERDA DE OPORTUNIDADE DE O BB ACRESCER SEUS LUCROS COM O RECONHECIMENTO DE GANHOS ATUARIAIS, PODERÁ LEVÁ-LO A EXIGIR DA PREVI REAVALIAÇÕES DE ATIVOS MENOS CONSERVADORAS

Ao não registrar, a partir deste ano, o reconhecimento do ganho atuarial em Outros Créditos – Diversos e sim em Outros Resultados Abrangentes, título contábil que não é de receita e sim, acredito, incluído no Ativo Realizável a Longo Prazo, afetando apenas o Patrimônio Líquido, acaba com a oportunidade de o Banco acrescer seus lucros com tais ganhos. É uma perda. Esse prejuízo é a base da hipótese que faço dele começar a exigir da previ reavaliações de ativos menos conservadoras. Essas reavaliações são permitidas em haveres que não têm papéis cotados em Bolsa de Valores, como Litel ( cotas de participação em ações da Vale), Neoenergia e 521 Participações. São feitas a valor econômico, em situação de estresse do mercado ( como informa a Previ ). Portanto são bastante conservadoras. O Banco, para compensar a perda ora comentada, poderá passar a exigir reavaliações menos conservadoras a fim de aumentar o superávit da Previ e assim a Reserva para Revisão do Plano da qual ele apropria-se da metade. Principalmente considerando a outra mudança anunciada para 2013 a qual poderá eliminar a possibilidade desses ganhos : a taxa de rendimentos dos ativos ( variação do Valor Justo dos Ativos ) não poderá ser superior à de desconto usada para cálculo do passivo ( obrigações para com o plano ). Se ambos variarem na mesma proporção esses ganhos poderão não existir.

RAZÕES DA AGRESSIVIDADE DO BANCO NO CÁLCULO DO SUPERÁVIT.

A matéria do jornal sobre o assunto justifica essa agressividade nas divergências entre as premissas atuariais entre o BB e a Previ .
 

Aquele usa a AT 83 para as suas obrigações com o plano ( PB 1 ) e esta a AT 2000 para as Provisões ou Reservas Matemáticas. Ambas são tábuas de mortalidade. O primeiro usa como taxa de desconto para trazer as obrigações do plano ( PB 1 ) a valor presente ( juro atuarial ) a taxa de 5,7% e a Previ, para as Provisões ou Reservas Matemáticas, 5%. Por que essa diferença ? lógico, porque as premissas usadas pelo Banco lhes dão um ativo atuarial líquido ou ganho atuarial mais elevado. A Previ é mais conservadora porque usa uma tábua de mortalidade mais apropriada à realidade demográfica atual e taxas de desconto ( juro atuarial ) mais adequadas à realidade do mercado. Com taxas de juro ( Selic ) mais baixas, taxas de juro atuarial elevada não condiz com as ofertadas no mercado para rendimentos dos investimentos.

Links da matéria mencionada pelo colega Anchieta Dantas:

http://www.anabb.org.br/mostraPagina.asp?codServico=4&codPagina=46543

http://www.anabb.org.br/mostraPagina.asp?codServico=4&codPagina=46542