BANCO DO BRASIL : GANHOS ATUARIAIS
FORTALEZA (CE), 21 de janeiro de 2012
JOSÉ ANCHIETA DANTAS
janchietadantas@gmail.com
Foi publicado no site da Anabb duas matérias do jornal Valor Econômico : “Superávit deixará de elevar lucro “ e “BB é mais agressivo que Previ no cálculo de superávit “.O superávit a que se refere a primeira é o Ganho Atuarial ou Ativo Atuarial Líquido apurado por entidade patrocinadora de fundo de pensão, em determinado período, no nosso caso, o Banco. É distinto do superávit apurado pela Previ. Ganhos atuariais só ocorrem em planos de benefício definido, no nosso caso, é o Plano de Benefícios 1 ( PB 1 ). Feita a distinção, passarei a analisar os assuntos em foco, conforme a seguir:
RECONHECIMENTO DE GANHO ATUARIAL NÃO SE TRADUZ EM APROPRIAÇÃO DE RECURSOS ALÉM DOS QUE JÁ OCORREM
O ganho atuarial apurado pelo Banco é o resultado positivo da diferença entre o Valor Justo dos Ativos (valor dado por ele aos ativos da Previ ) avaliado a partir de premissas atuariais e o Valor Presente das Obrigações do Plano ( suas responsabilidades como patrocinador ), também mensurado por ele a partir de premissas atuariais. Só acontece se as projeções feitas para as mencionadas variáveis forem diferentes do realmente acontecido, isso devido a alterações favoráveis do mercado na quantificação dos ativos e redução das obrigações ou alterações de premissas atuariais. A parcela reconhecida como ganho atuarial, atualmente, o Banco a lança em Outros Créditos - Diversos e assim se incorpora ao seu lucro. Na Previ não existe registro contábil correspondente a esse reconhecimento. Assim, não há apropriação de recursos .
A PERDA DE OPORTUNIDADE DE O BB ACRESCER SEUS LUCROS COM O RECONHECIMENTO DE GANHOS ATUARIAIS, PODERÁ LEVÁ-LO A EXIGIR DA PREVI REAVALIAÇÕES DE ATIVOS MENOS CONSERVADORAS
Ao não registrar, a partir deste ano, o reconhecimento do ganho atuarial em Outros Créditos – Diversos e sim em Outros Resultados Abrangentes, título contábil que não é de receita e sim, acredito, incluído no Ativo Realizável a Longo Prazo, afetando apenas o Patrimônio Líquido, acaba com a oportunidade de o Banco acrescer seus lucros com tais ganhos. É uma perda. Esse prejuízo é a base da hipótese que faço dele começar a exigir da previ reavaliações de ativos menos conservadoras. Essas reavaliações são permitidas em haveres que não têm papéis cotados em Bolsa de Valores, como Litel ( cotas de participação em ações da Vale), Neoenergia e 521 Participações. São feitas a valor econômico, em situação de estresse do mercado ( como informa a Previ ). Portanto são bastante conservadoras. O Banco, para compensar a perda ora comentada, poderá passar a exigir reavaliações menos conservadoras a fim de aumentar o superávit da Previ e assim a Reserva para Revisão do Plano da qual ele apropria-se da metade. Principalmente considerando a outra mudança anunciada para 2013 a qual poderá eliminar a possibilidade desses ganhos : a taxa de rendimentos dos ativos ( variação do Valor Justo dos Ativos ) não poderá ser superior à de desconto usada para cálculo do passivo ( obrigações para com o plano ). Se ambos variarem na mesma proporção esses ganhos poderão não existir.
RAZÕES DA AGRESSIVIDADE DO BANCO NO CÁLCULO DO SUPERÁVIT.
A matéria do jornal sobre o assunto justifica essa agressividade nas divergências entre as premissas atuariais entre o BB e a Previ .
Aquele usa a AT 83 para as suas obrigações com o plano ( PB 1 ) e esta a AT 2000 para as Provisões ou Reservas Matemáticas. Ambas são tábuas de mortalidade. O primeiro usa como taxa de desconto para trazer as obrigações do plano ( PB 1 ) a valor presente ( juro atuarial ) a taxa de 5,7% e a Previ, para as Provisões ou Reservas Matemáticas, 5%. Por que essa diferença ? lógico, porque as premissas usadas pelo Banco lhes dão um ativo atuarial líquido ou ganho atuarial mais elevado. A Previ é mais conservadora porque usa uma tábua de mortalidade mais apropriada à realidade demográfica atual e taxas de desconto ( juro atuarial ) mais adequadas à realidade do mercado. Com taxas de juro ( Selic ) mais baixas, taxas de juro atuarial elevada não condiz com as ofertadas no mercado para rendimentos dos investimentos.
Links da matéria mencionada pelo colega Anchieta Dantas:
As conclusões apontadas pelo colega Dantas, aliadas às palavras da PREVI na reunião de 24/01 -- a Res. 26 tem que ser cumprida --, dão bem a dimensão da avidez do BB sobre todo e qualquer excesso de superávit que venha a ocorrer. Resta-nos que o STJ derrogue o entendimento contraditório da decisão do TRT 10ª Região, ou mesmo obter-se uma decisão plenária do STF declarando a inconstitucionalidade da famigerada resolução.
ResponderExcluirLuiz Faraco, de Florianópolis (SC)
Onde se le STJ leia-se TST.
ExcluirLuiz Faraco, de Florianópolis (SC)