CASSI--PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONHEÇA

ENTENDA 

Matéria publicada pela CASSI a respeito do Gasto Médio do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA:

Gasto médio per capita do PAF tem redução de 26,5%

A CASSI registrou redução no gasto médio per capita no Programa de Assistência Farmacêutica (PAF) de 26,5%, entre os anos de 2012 e 2016. No mesmo período, o valor dos medicamentos sofreu reajustes, a cada ano, de 7,5%. Em algumas regiões, a redução dos gastos do PAF chegou a 53%.

Considerando o fato de que o número de participantes inscritos no Programa é estável, hoje são cerca de 53 mil, evidencia-se equilíbrio na evolução dos gastos da Caixa de Assistência com o Programa.

Com o objetivo de garantir o acesso a medicamentos de uso contínuo à população da Caixa de Assistência de todo o país, mantendo o princípio da isonomia, da solidariedade e a equidade do cuidado em saúde, o PAF enfrenta as variáveis do mercado de livre concorrência, no que refere-se às indústrias farmacêuticas.

Tais empresas têm adotado a estratégia de redução sazonal do valor de alguns medicamentos de referência de modo a manter o volume de vendas. Este movimento, por vezes, pode fazer com que os preços dos genéricos e seus equivalentes de marca sejam semelhantes.

Por essa razão, existem casos em que se identificam valores mais baixos em farmácias locais do que aqueles praticados pelo Programa. Trata-se de situação eventual e, via de regra, ocorre em capitais ou grandes centros, onde a concorrência é maior e estão instaladas as grandes redes de varejo.

A CASSI tem como principal mote das suas ações, a qualidade do cuidado em saúde de seus participantes, considerando a dispersão em todo o território nacional e suas especificidades regionais. O PAF se volta a esse contexto, com o principal objetivo de garantir o acesso a medicamentos de uso contínuo à população CASSI de todo o país, mantendo o princípio da isonomia, da solidariedade e a equidade do cuidado em saúde.

Negociação

Outras ações realizadas pela CASSI contribuem para os resultados econômicos positivos do PAF, como as negociações de descontos especiais junto à indústria farmacêutica. Em grupo de medicamentos específicos, sob acompanhamento por outras razões além da própria relação custo-efetividade, a Caixa de Assistência obteve resultados vantajosos, com descontos superiores a R$ 5 milhões.

Estes números representam uma diferença positiva de quase 40% no período de 2016, se comparado às estimativas de aquisição dos mesmos medicamentos, para as mesmas praças, pela modalidade de livre-escolha. Além disso, a própria priorização de medicamentos genéricos auxilia no equilíbrio econômico do Programa já que, por lei, devem ser ao menos 35% mais baratos que o medicamento inovador.

É importante lembrar que o PAF está em constante revisão para qualificação e aprimoramento dos seus processos, em especial para o melhor cuidado dos participantes. Um exemplo é a inclusão da Atenção Farmacêutica, em fase de piloto nos estados do RJ e MG, que deverá ser expandida em breve para os demais estados do sul e sudeste, sem onerar a CASSI.

EXPLICAÇÕES DO DIRETOR DE SAÚDE

“Publicamos no site da Cassi uma matéria a respeito de um de nossos programas relacionados ao modelo de Atenção Integral à Saúde, que na Caixa de Assistência se dá através de Atenção Primária (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF).

Nesses três anos em que estamos à frente da gestão da área de saúde da Cassi, eleitos pelos trabalhadores associados, temos estudado profundamente nossa entidade, o setor em que ela opera, os modelos de sistemas de saúde, e temos buscado esclarecer e convencer os atores da comunidade BB com dados técnicos e com leituras políticas como representante de associados numa gestão paritária entre patrão e trabalhador.

Em nosso modelo assistencial, os programas de saúde e linhas de cuidado são essenciais porquê de nada adiantaria ter como base organizativa do sistema Cassi a Atenção Primária, a promoção de saúde e prevenção de doenças, identificar riscos e doenças crônicas, se não atuarmos imediatamente na estabilização do paciente e acompanhar seu quadro de saúde ao longo de sua vida.

Assim é o Gerenciamento de Condições Crônicas (GCC) e o Programa de Assistência Farmacêutica (PAF), que atuam juntos na estabilização da condição crônica de participantes da Cassi já cuidados por nós na ESF.

Eu já expliquei centenas de vezes, presencialmente nos fóruns e bases sociais, como funciona o programa e a importância dele e porque ele é benéfico para a Cassi e sobretudo para os pacientes crônicos da Cassi.

Vou dar o exemplo a vocês que falei na semana passada aos participantes da Conferência de Saúde do Mato Grosso do Sul. Olhando os dados da população cuidada por nós naquele Estado, sabemos que temos lá uma população assistida com médias maiores que nossa população assistida Cassi Brasil (ESF) em relação aos programas Plena Idade, GCC e consequentemente o PAF.

O operador logístico que executa a distribuição de medicamentos aos nossos pacientes crônicos do Estado recebe a demanda de atender a 1013 participantes crônicos, em toda a lista de materiais e medicamentos abonáveis (LIMACA), em qualquer local do Mato Grosso do Sul, seja na capital Campo Grande, seja no extremo oeste, Corumbá, seja no extremo leste, Três Lagoas, a mesma coisa no Norte e Sul do Estado. O contrato prevê que ele dê os descontos estabelecidos para medicamentos genéricos e de marca (sobre preço tabelado - PMC), e que a distribuição em todo o Estado seja por conta dele.

A população em geral não sabe sequer a diferença entre medicamentos de marca, genérico e similar. Daí já começam as confusões na hora das comparações.

Se, por um lado, participantes residentes em capitais têm facilidade de encontrar medicamentos em promoção ou preços menores no valor de face em grandes centros, o mesmo não se dá para os colegas da ativa e aposentados (que têm os mesmos direitos) que estão em locais com menor estrutura de saúde e até urbana. A matéria abaixo explica um pouco isso.

Se o PAF não existisse em nosso modelo assistencial, uma parte da população assistida crônica conseguiria acessar os medicamentos necessários, e outra parte não conseguiria.

Esses benefícios diferenciais de nossa Caixa de Assistência são fundamentais no controle e uso dos recursos da nossa autogestão porque a legislação brasileira não é muito racional no que diz respeito à saúde. Modelos de Atenção Primária não são obrigatórios nos planos de saúde; mas exigir que os planos de saúde paguem qualquer valor e qualquer procedimento no mercado prestador de serviços de saúde - rede credenciada - é obrigatório (Rol da ANS).

Sem contar a judicialização que está matando os planos de saúde, inclusive os sérios como a nossa autogestão. Nesses dias, nós tivemos que fornecer um medicamento para um participante, por força de liminar, no valor de 2,5 milhões de reais. Isso mesmo. E a sequência do tratamento vai custar mais 600 mil reais por procedimento. Quantos planos de saúde resistem a um evento desses?

O PAF e os demais programas de saúde de nossa autogestão são estratégicos para todos nós do sistema Cassi."

William Mendes - Diretor de Saúde e Rede de Atendimento