O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário determinou neste sábado
(1º) que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) afaste o
ex-ministro da Previdência Carlos Gabas (PT) e outros dois servidores do
órgão para investigar a atuação deles no tratamento privilegiado dado à
aposentadoria de Dilma Rousseff.
Reportagem da revista "Época" informou que a petista se aposentou menos
de 24 horas depois de ser notificada pelo Senado de seu afastamento
definitivo, em 31 de agosto, e que Gabas foi pessoalmente à sede do INSS
em Brasília, sem agendamento, para garantir a pensão mensal de R$
5.189,82 a Dilma.
Segundo nota, o ministério determinou "a imediata abertura de
Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar
responsabilidades dos servidores Carlos Eduardo Gabas, Iracemo da Costa
Coelho, Fernanda Cristina Doerl dos Santos e de outros eventuais
envolvidos nos fatos ocorridos sem o conhecimento da atual gestão".
Coelho era o chefe do INSS no início de setembro quando, segundo a
"Época", recebeu Gabas pessoalmente –e sem agendamento– para tratar da
aposentadoria de Dilma. Fernanda, ainda de acordo com a revista, foi
responsável por fazer 16 alterações no cadastro da ex-presidente em
dezembro do ano passado, oito dias depois que o então presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a
petista.
O tempo médio de espera para que uma pessoa consiga atendimento em uma
agência do INSS é de 74 dias, 115 no Distrito Federal, onde foi feito o
pedido de Dilma. A ex-presidente e seu ex-ministro afirmam que não houve
nenhum privilégio ou tratamento diferenciado e que a petista já poderia
ter se aposentado há dez anos. Sobre as alterações cadastrais, dizem
que havia "pendências" na ficha de Dilma e que, depois de apresentarem
documentos para a regularização, os registros foram atualizados.
Eles dizem ainda que houve um agendamento feito "há meses" e que o
pedido de alteração foi feito também com antecedência. Não há, porém,
registros no sistema do INSS desses agendamentos.
Atual secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social,
Alberto Beltrame determinou o afastamento dos servidores para que eles
"não possam interferir no andamento das investigações". Coelho e
Fernanda foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam no INSS,
designados pela gestão petista. A decisão será publicada no Diário
Oficial da União da próxima terça-feira (4).
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