O BANCO DO BRASIL terá que reconhecer em breve uma perda atuarial de R$ 7,8 bilhões

BANCO DO BRASIL

Por Fernando Torres | De São Paulo

O BANCO DO BRASIL terá que reconhecer em breve uma perda atuarial de R$ 7,8 bilhões, que depois de impostos deve reduzir seu patrimônio líquido em R$ 4,57 bilhões. A simulação foi divulgada pelo próprio banco, considerando dados de dezembro.

O banco ainda não sabe se terá que registrar a perda no balanço de março ou junho, uma vez que o Banco Central ainda não recepcionou a norma contábil que provoca essa mudança.

Um impacto dessa magnitude deve reduzir o índice de Basileia do banco em 0,6 ponto percentual, de 14,8% para 14,2%, sendo que o mínimo exigido pelo Banco Central é de 11%.

Assim como o BB, inúmeras empresas usavam uma metodologia chamada de "corredor" para reconhecer ganhos e perdas com assistência de saúde e planos de benefício definido de aposentadoria de empregados. Por esse sistema, as variações dessas obrigações de longo prazo eram registradas na conta de lucros e perdas, mas só quando superavam uma margem estabelecida. A diferença não registrada, normalmente de saldo maior, aparecia apenas em nota explicativa, sem entrar como ativo ou passivo.

Mas uma mudança nas regras contábeis, que passou a valer em 1º de janeiro, acabou com a possibilidade de se usar esse "colchão" para amortecer o impacto das variações. Como "contrapartida", ficou decidido que o saldo histórico não contabilizado e os futuras oscilações serão reconhecidas no balanço patrimonial (reduzindo ativos ou aumentando passivos), com efeito apenas no patrimônio líquido, e não na conta de resultados.

Por motivo semelhante a PETROBRAS verá seu patrimônio líquido diminuir em R$ 15 bilhões no balanço de março - nesse caso não há dúvida sobre a data porque a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já adotou oficialmente a nova norma. No Santander, o impacto líquido de impostos será de R$ R$ 2,6 bilhões.

Os valores a reconhecer são elevados principalmente pela forte redução dos juros de longo prazo do país em 2012. Para trazer a valor presente o compromisso futuro que a empresa tem com o pagamento de planos de saúde e aposentadorias de funcionários, usa-se uma taxa de desconto, que tem ligação com os juros dos títulos públicos de longo prazo. Quanto menor a taxa, maior o passivo.

No BB, a taxa em 2011 era de 6,10%, uma das maiores entre grandes empresas, e foi reduzida agora para 4,33%, em linha com o mercado. Se essa nova regra entrasse em vigor no ano passado, o BB teria um saldo positivo de R$ 2 bilhões para reconhecer. Um ano depois, com a queda do juro real, a conta inverteu de sinal e ficou negativa em R$ 7,8 bilhões.

Veículo: VALOR ECONÔMICO -SP

            Editoria: FINANÇAS

     Nota de Roberto Abdian: AFABB Tupã

As patrocinadoras usam de todos os artifícios para criar números positivos em seu resultado. Em relação à Previ, o Banco usou a tábua de longevidade AT-83, antiga, e uma taxa atuarial irreal, mais favoráveis à geração de superávit, que por suas contas, em junho, ficou R$6,7 bi acima do que a Previ apresentava. Essas contas servem para corrigir seus ativos perante a CVM. E agora persegue a redução da taxa de 25% para 10% ou 15% da R.M., parcela apartada dos superávites para compor a Reserva de Contingência do PB 1, o que representa redução do lastro que garante o futuro pagamento das aposentadorias, aumentando a Reserva Especial sobre a qual o Banco tem interesse, favorecido que é pelo ilegal artifício da “reversão de valores” criado pela Res.26, que já desviou recentemente, R$7,5 bi.da Previ para Banco.
De acordo com o excelente trabalho realizado pelo colega Genésio Vigini, de Uberlância (MG), o Governo usou a Previ, especificamente o PB1, para ajudar a fechar suas contas de 2012 com o alongamento da dívida pública, obrigando a Previ a vender por R$8,1 bi, correspondente a 2.878.143 de NTN a vencer em 2015/2017/2021 (temos esperanças de que ainda estejamos vivos neste período), e de imediato comprar do Tesouro pelos mesmos R$8,1 bi, 2.632.928 NTN, a vencer em 2040 e 2050 (daqui a 27 ou 37 anos, dentre nós restará algum teimoso em viver? Talvez alguns dos que estão hoje na ativa). Quem se beneficiará com o resgate dessas NTN?
E a Previ cantou glórias com a contabilização da diferença positiva de R$1,2 bi nessa troca, proporcionada por índice de remuneração melhor oferecido para prazos  de “a perder de vista”. Belo artifício para criar superávit, que o Banco persegue implacavelmente sob a égide da Res.26. Numa só tacada, a Previ beneficiou o Governo/Tesouro e o Banco. Alguém perdeu.