27 fevereiro, 2015

Relator da CPI quer investigar desvios desde o período FHC

Depois da instalação da CPI da Petrobras na Câmara nesta quinta (26), o deputado relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmou querer investigar o recebimento de propina por um ex-gerente da estatal na época do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. 

O relator indica que poderá extrapolar o período previsto no requerimento de criação da CPI, que limitou a apuração entre 2005 a 2015. "A dinâmica do dia a dia da CPI é que vai ditar isso", disse. 

"A bancada do PT tem preparado um requerimento sobre essa questão, porque o mais importante delator da Lava Jato afirma que praticava esses delitos antes da chegada do PT ao governo." 

Luiz Sérgio se referia ao depoimento do ex-gerente Pedro Barusco. Em sua delação premiada, ele afirmou à Polícia Federal que começou a receber propina da empresa holandesa SBM Offshore entre 1997 e 1998. 

O ex-gerente também relatou na mesma série de depoimentos que o esquema da Petrobras rendera ao PT entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013. 

Já o deputado tucano Antônio Imbassahy afirmou que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por ser um dos investigados na Operação Lava Jato, deve ser um dos convocados para dar explicações. 

O plano de trabalho da CPI será apresentado na próxima semana pelo relator, que foi eleito ontem para o cargo. Ele ficará responsável por ditar o ritmo da comissão e por apresentar o relatório final. 

Também foi eleito presidente da CPI o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que obteve 22 votos contra 4 de Ivan Valente (PSOL-SP). 

Às vésperas da divulgação da lista de políticos envolvidos na Lava Jato, que deve ocorrer na próxima semana, a sessão não teve trocas de acusações entre partidos nem críticas às empresas investigadas no esquema. 

Dos 54 integrantes da CPI, 9 respondem a ações penais ou a inquéritos no STF Supremo Tribunal Federal. Desses, três são titulares –dos quais dois respondem a ações e um a inquérito– e seis são suplentes. As acusações são de crime da lei de licitações, peculato, crime de responsabilidade e falsidade ideológica, entre outras. 

DOAÇÕES
 
A sessão de instalação da CPI foi marcada por um questionamento do PSOL à isenção dos parlamentares que receberam doações das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. 

Ivan Valente apresentou uma questão de ordem pedindo o afastamento dos parlamentares que receberam doações dessas empresas, sob o argumento de que a participação deles feria o regimento interno e o código de ética. A proposta foi rejeitada. 

Levantamento da Folha mostrou que ao menos 12 dos 27 integrantes, incluindo presidente e relator, receberam pelo menos R$ 3 milhões de empreiteiras investigadas. As doações foram registradas legalmente na Justiça Eleitoral.



CPI da Petrobras têm membros que respondem a ação penal

Além de ter a participação de deputados que receberam doações de empresas investigadas no esquema de corrupção na Petrobras, a CPI que apura irregularidades na estatal possui integrantes que respondem a ação penal ou inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). 

Um dos casos mais comuns pelo qual esses parlamentares são investigados é por crime na lei das licitações, que é justamente um dos focos da Operação Lava Jato da Polícia Federal: empresas formaram um cartel para burlar as licitações da Petrobras e ganhar contratos mediante pagamento de propinas. 

A CPI, instalada na quinta (26), tem 27 titulares e 27 suplentes. Dos titulares, dois são alvo de inquérito e um responde a ações. 

Silas Câmara (PSD-AM) é acusado de crime contra a administração pública e falsificação de documento público em dois processos. Em um deles, o ministro Dias Toffoli aponta que há provas de que periodicamente assessores parlamentares depositavam seus salários nas contas do deputado. A Folha não conseguiu localizar o deputado. 

Os outros que são alvo de inquéritos são André Moura (PSC-SE) e Édio Lopes (PMDB-RR). No caso do inquérito contra Édio, já houve decisão determinando abertura de processo. Eles não foram localizados para comentar.

Já entre os suplentes, três respondem a inquéritos, dois respondem tanto a ação e inquérito e um último é alvo apenas de ação. 

Um deles é João Sandes Júnior (PP-GO), que é investigado por corrupção passiva em suas relações com o empresário Carlinhos Cachoeira. Procurado, sua assessoria informou que ele não foi localizado para comentar.

Os outros são Aelton Freitas (PR-MG), Efraim Filho (DEM-PB), Izalci (PSDB-DF), Valtenir Pereira (PROS-MT) e Weverton Rocha (PDT-MA). 

Izalci afirmou que foi acionado por um equívoco na prestação de contas e que já prestou esclarecimentos. Efraim disse que a acusação não se sustenta porque a emenda parlamentar que teria sido alvo de irregularidades foi vetada, portanto, não foi executada. Weverton afirmou que as dispensas de licitação questionadas nas ações foram justificadas e que elas se basearam em perseguição política. 

Os demais não foram localizados pela reportagem.



Investigadas doaram para 55% dos titulares da CPI

Relator da CPI, Luiz Sérgio (à direita) foi o que mais recebeu doações das empresas investigadas. Presidente, Hugo Motta foi o terceiro
Dos 27 deputados federais titulares da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na Petrobras, 15 receberam doações de empresas envolvidas no esquema de desvios de recursos descobertos pela Operação Lava Jato. Ou seja, 55% dos integrantes da comissão tiveram suas campanhas financiadas por empresas que agora terão de investigar. A CPI foi instalada nesta quinta-feira (26). 

Ao todo, os 15 deputados que receberam doações de empreiteiras como a OAS, a Odebrecht, a Galvão Engenharia e a UTC Engenharia levantaram R$ 3.289.297,78 junto a essas companhias. Entre os beneficiados, o parlamentar que recebeu o maior volume de doações foi justamente o relator da CPI, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). Dos R$ 2,4 milhões que ele declarou ter arrecadado ano passado, R$ 962 mil vieram de empresas investigadas pela Lava Jato.

O segundo maior beneficiado foi o deputado Édio Lopes (PMDB-RR), que recebeu R$ 680 mil das companhias que estão na mira da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MPF).

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), foi o que recebeu o terceiro maior volume de doações dessas empresas entre os titulares da comissão: R$ 454 mil. “O fato de ter recebido recursos, como permite a legislação, das empresas não me coloca na condição de advogado delas”, afirmou o relator da CPI.

Mas os governistas não foram os únicos beneficiados com doações legais das empreiteiras. Representantes da oposição também figuram entre os contemplados pelas empresas sob investigação. É o caso de Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Júlio Delgado (PSB-MG), Paulinho da Força (SD-SP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Dentre os 15 membros da CPI que foram beneficiados com doações, dois são do PT, dois do PMDB e dois, do PSDB. Existem também beneficiados do PTB, PP, PRB, DEM, PR, PSD e PDT. O levantamento do Congresso em Foco foi feito com base nas prestações de contas registradas pelos integrantes da CPI na Justiça eleitoral.

Durante a reunião de instalação da CPI da Petrobras, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) chegou a ingressar com um requerimento pedindo que deputados que receberam recursos de empresas investigadas fossem impedidos de participar da comissão. No entanto, o pedido dele foi indeferido sob justificativa de que a medida provavelmente inviabilizaria os trabalhos da comissão.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), sustentou que a questão de ordem do Psol era “uma tentativa de tumultuar o começo dos trabalhos”. “Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, afirmou.


Renan Calheiros decide instalar CPI do SwissLeaks-HSBC

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu no final da noite de quinta-feira (26.fev.2015) a favor da instalação da CPI do SwissLeaks-HSBC.

A leitura do requerimento da CPI será realizada na sexta-feira (27.fev.2015) na parte da manhã. “A partir da leitura, haverá um prazo até a meia-noite para inclusão ou retirada de assinaturas. Se o número necessário permanecer, a CPI será instalada. É um assunto relevante”, disse Renan ao Blog.

O pedido de CPI é uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele diz ter obtido mais de 30 assinaturas de colegas no Senado, acima, portanto, do mínimo de 27 apoios.

A ideia é investigar as contas de brasileiros mantidas na agência de “private bank” do HSBC na cidade de Genebra, na Suíça. O caso foi revelado numa investigação jornalística internacional pelo ICIJ, em parceria com dezenas de veículos em vários países. No Brasil, o UOL é a plataforma na qual os dados estão sendo publicado, por meio do Blog do jornalista  
Fernando Rodrigues.

Randolfe defende que o Ministério da Fazenda, que comanda a Receita Federal, e o Ministério da Justiça, órgão superior à Polícia Federal, obtenham e informem o nome dos brasileiros que mantiveram as contas na agência do HSBC em Genebra e “condutas ilícitas supostamente imputadas'' a eles.

O ICIJ recebeu os dados originais por meio do jornal francês “Le Monde”. Trata-se de um acervo com 106 mil clientes de 203 países com conta no HSBC.

O material foi retirado do banco por Hervé Falciani, um ex-funcionário da instituição, e entregue a autoridades francesas em 2008. Em 2010, o governo da França passou a compartilhar o acervo vazado do HSBC com outros países que demonstraram interesse –não foi o caso do Brasil até o SwissLeaks vir à tona, em 8.fev.2015.

O governo federal não tem a listagem completa dos 8.667 correntistas com ligações com o Brasil e que mantinham recursos depositados no HSBC na Suíça em 2006 e 2007. A Receita Federal afirma estar em contato com autoridades europeias para obter os dados, em atuação coordenada com o Banco Central e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O caso está detalhado neste post: “Entenda o caso SwissLeaks-HSBC”.

Leia todas as reportagens do SwissLeaks no site do ICIJ.


Conheça alguns nomes de brasileiros relacionados na Operação Lava Jato que tinham conta no HSBC

O caso dos 31 proprietários de empresas de ônibus, no Rio, com contas no HSBC


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26 fevereiro, 2015

Lula diz ao PMDB que governo precisa agir rápido para não perder população

Em encontro com a cúpula do PMDB no Senado, o ex-presidente Lula disse nesta quinta-feira (26) que o governo federal tem que agir rápido para não perder a população. Segundo relato de senadores presentes ao encontro nesta manhã, o petista disse que ajudará a presidente Dilma Rousseff a corrigir rumos para sair da crise política e econômica. 

Nas palavras de um peemedebista à Folha, o ''governo está nas cordas'' e depende agora de uma contrapartida da presidente. Na avaliação de Lula, a presidente precisa partir para uma postura mais forte para que seja retomada a confiança no país. 

Para ele, há um grande embate nas mídias sociais de ataque ao governo, que não pode ficar parado e perder a batalha. "Não pode ficar sem contraponto'', disse um senador presente ao encontro. 

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse a Lula que ele é o "fiador" da relação do partido com o PT e pediu sua intervenção para recompor as pontes com o governo Dilma. O senador ponderou que é necessário "reordenar" a coordenação política para aproximar os peemedebistas do Planalto. 

O petista ressaltou a importância de diálogo com o PMDB e disse que vai ajudar na retomada da interlocução da legenda com o Planalto. Desde a reeleição de Dilma, o PMDB tem se queixado da falta de interlocução com a presidente e de acesso às decisões centrais do governo, o que desgastou a relação entre eles. 

Segundo Eunício, Lula afirmou aos senadores que o PMDB é um partido essencial para a coalizão política do governo porque, "com a firmeza do PMDB", as outras siglas se sentem "seguras" para fazer um entendimento com o governo. 

"A preocupação é com o relacionamento. Ninguém tem de esconder que há neste momento uma angústia com a chamada coalização política, com o principal partido que é o PMDB", afirmou. 

"O presidente Lula é o garantidor dessa relação. É uma relação de confiança mútua. Toda conversa com o presidente ajuda e ajuda muito a harmonizar a questão política no Brasil", completou Eunício. 

IMPOSTO E AJUSTE
 
Os senadores do PMDB reclamaram a Lula que a votação do veto de Dilma ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda vai provocar um "desgaste" no Congresso e indicaram que a bancada não está disposta a suportar a pressão por sua derrubada. 

O ex-presidente manifestou preocupação e orientou os parlamentares a procurarem Dilma para discutir o tema. 

Após o café da manhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou que os peemedebistas disseram a Lula que o ajuste fiscal promovido pelo governo "é pífio e insuficiente" e defenderam que o ajuste deve ser mais amplo, com cortes no setor público, inclusive com a revisão de contratos do governo. 

"Ele ouviu e acho que concorda com isso", disse Renan. 

O senador afirmou ainda que Lula defendeu que o vice-presidente Michel Temer tenha uma participação mais ativa no núcleo duro do governo, grupo de ministros mais próximos à presidente Dilma. 

"Ele acha que o PMDB precisa, sim, ter um papel de maior protagonismo e sugeriu até o nome do vice-presidente Michel Temer como alguém. Ele lembrou que ouvia o vice-presidente José Alencar em todas as decisões e acha que o mesmo deve ocorrer agora", afirmou Renan. 

Estavam presentes no encontro Oliveira, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Edson Lobão (MA) e Garibaldi Alves (RN). 

O ex-senador José Sarney (PMBD-AP) e o senador Blairo Maggi (PR-MT) também estiveram presentes. Maggi disse ao ex-presidente que os empresários estão paralisados e sem confiança para investir.



CPI da Petrobras começa sob protesto contra presidente e relator

Sob protestos do PSOL e do PPS pela participação de deputados que tiveram suas campanhas bancadas por empreiteiras investigadas no escândalo de corrupção da Petrobras, a CPI que vai investigar irregularidades na estatal foi instalada nesta quinta-feira (26) na Câmara. 

Na primeira reunião, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), foi confirmado como presidente da comissão de inquérito. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a apresentar candidatura avulsa, mas acabou derrotado. O peemedebista venceu o colega por 22 votos contra 4. 

A relatoria, considerado o principal cargo do colegiado porque dita o ritmo das investigações e confecciona o relatório final, foi entregue pelo PMDB ao petista Luiz Sérgio (RJ). 

Aos 25 anos e em seu segundo mandato, Motta garantiu "imparcialidade" para os trabalhos, embora 60% de sua campanha tenha sido bancada por empreiteiras investigadas na Lava Jato. 


Sérgio Lima/Folhapress
Instalação da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados
Instalação da CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados

O discurso foi reforçado pelo petista. "Minha postura como relator não me cabe nem proteger nem perseguir ninguém. Tem que agir de maneira firme. Não posso nem pré-condenar nem pré-absolver ninguém", disse Luiz Sérgio. 

O relator afirmou ainda que a CPI poderá utilizar investigações anteriores. "Os fatos se evidenciam de que pessoas tenham cometido graves delitos em relação à Petrobras", completou. 

PT, PP e PMDB são apontados por investigados da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como beneficiários do esquema de desvio de recursos e pagamento de propina. Também já houve acusação ao ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto no ano passado, como beneficiário de suborno. 

A primeira sessão da CPI foi marcada pela discussão sobre a imparcialidade da participação de parlamentares que receberam doações nas eleições de 2014 de empresas alvo da investigação. 

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou uma questão de ordem pedindo o afastamento dos parlamentares que receberam doações dessas empresas. A proposta recebeu o apoio do líder do PPS, Rubens Bueno (PR), mas foi rejeitada pela comissão. 

Levantamento da Folha mostrou que ao menos 12 dos 27 integrantes receberam pelo menos R$ 3 milhões em transferências da Braskem, Engevix, Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC, OAS, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e Toyo Setal. 

As doações foram registradas legalmente na Justiça Eleitoral e não há notícia de que estejam sob suspeita ou investigação. 

O PSOL argumentou que a participação desses parlamentares fere o regimento interno e o Código de Ética da Câmara. 

"Quero destacar o nosso Código de Ética, que é explícito dizendo que não pode relatar matéria aquele parlamentar que tenha sido financiado por empresa que tenha interesse na matéria. Por analogia óbvia isso devia acontecer na indicação dos partidos e na atitude do parlamentar [na CPI]", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). 

Os demais parlamentares, porém, disseram que as doações recebidas foram legais e que não implicam em perda da isenção. 

"Você não pode ser punido por aquilo que a lei prevê. A doação não é sinônimo de propina, de corrupção, decorre de preceito legal", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). 

"Se tivéssemos que excluir todos os partidos que receberam doação [das empresas], à exceção do PSOL, teríamos que acabar com a CPI", disse Júlio Delgado (PSB-MG).
*

TITULARES DA CPI DA PETROBRAS NA CÂMARA

Bloco PMDB - PP - PTB - DEM - PRB - SD - PSC - PHS - PTN - PMN - PRP - PSDC - PEN - PRTB
  • Andre Moura PSC/SE
  • Arnaldo Faria de Sá PTB/SP
  • Cacá Leão PP/BA
  • Celso Pansera PMDB/RJ
  • Edio Lopes PMDB/RR
  • Hugo Motta PMDB/PB
  • Kaio Maniçoba PHS/PE
  • Lázaro Botelho PP/TO
  • Marcelo Squassoni PRB/SP
  • Onyx Lorenzoni DEM/RS
  • Paulo Pereira da Silva SD/SP
Bloco PT - PSD - PR - PROS - PCdoB
  • Afonso Florence PT/BA
  • Altineu Côrtes PR/RJ
  • João Carlos Bacelar PR/BA
  • Leônidas Cristino PROS/CE
  • Luiz Sérgio PT/RJ
  • Paulo Magalhães PSD/BA
  • Silas Câmara PSD/AM
  • Valmir Prascidelli PT/SP
Bloco PSDB -PSB - PPS - PV
  • Antonio Imbassahy PSDB/BA
  • Bruno Covas PSDB/SP
  • Eliziane Gama PPS/MA
  • Júlio Delgado PSB/MG
  • Otavio Leite PSDB/RJ
  • Rodrigo Martins PSB/PI
PDT
  • Félix Mendonça Júnior PDT/BA
PSOL
  • Ivan Valente PSOL/SP



Cardozo diz a Janot que inteligência detectou ameaça a sua segurança

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avisou a Rodrigo Janot que a área de inteligência do governo detectou um aumento do risco à segurança do procurador-geral da República e sugeriu que sua segurança fosse ampliada. 

Segundo a Folha apurou, na manhã desta quinta-feira (26) já teriam sido adotadas medidas para incrementar o aparato de segurança do procurador-geral. 

O encontro entre as duas autoridades aconteceu na noite de quarta, no gabinete de Janot, e não foi registrado nas agendas de nenhum deles. Quando confrontados pela Folha, primeiramente tanto um quanto o outro alegaram um projeto de iniciativa conjunta como assunto. 

O encontro ocorre às vésperas de Janot entregar a lista de políticos denunciados ou que terão inquéritos abertos para apurar relação com os desvios da Petrobras investigados na Operação Lava Jato

Janot vem adiando sucessivamente a divulgação da lista. O último adiamento ocorreu nesta semana, quando era aguardada a revelação dos nomes. 

Diante do vazamento do encontro reservado com Cardozo, o procurador-geral comentou com interlocutores o desconforto com a impressão de que ele teria tratado da lista dos políticos com o ministro. 

Janot então explicou que a verdadeira razão da conversa teria sido a ameaça a sua integridade. Cardozo não detalhou essas ameaças, mas disse que há "radicais se avolumando em vários segmentos", e sugeriu que o procurador adotasse precauções adicionais.
A inteligência do governo estaria monitorando, ainda, riscos a outras autoridades, não detalhados no encontro. 

Questionados sobre a possibilidade de o alerta soar como uma tentativa de intimidar Janot às vésperas da esperada lista, interlocutores do procurador dizem que ele entendeu a visita como uma legítima preocupação do ministro com sua segurança. 

MICHEL TEMER
 
Na manhã desta quinta-feira, depois de encontrar Cardozo, Janot teve nova reunião não registrada na agenda. O procurador-geral foi visitar o vice-presidente da República, Michel Temer. A conversa ocorreu na residência oficial do peemedebista, o Palácio do Jaburu. 

Segundo a assessoria da PGR, Janot foi pedir a Temer a garantia de que os recursos orçamentários para conceder reajustes salariais no ministério Público serão mantidos no Orçamento. A preocupação se deve, segundo a assessoria, a uma greve de servidores que já dura semanas. 

Ainda de acordo com assessores, Janot e Temer não trataram em nenhum momento da lista da Lava-Jato. A assessoria não soube informar por que o encontro não foi divulgado e ocorreu na casa de Temer, e não em seu gabinete no Palácio do Planalto.



Vera Magalhães: Começar de novo

SÃO PAULO - O PT pode evocar FHC, as elites, a imprensa ou uma combinação desses inimigos de sempre, mas o lamentável ataque de que foi vítima o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) na cafeteria de um hospital particular em São Paulo deveria ser compreendido pelo partido como um sinal inequívoco de seu divórcio com o eleitorado na maior cidade e no mais rico Estado do país. 

Já existe numa ala do comando petista essa percepção. Um dirigente, questionado por esta colunista na última segunda-feira sobre qual o caminho a seguir, admitiu não ter a menor ideia. "Em São Paulo o jeito será recomeçar do zero", vaticinou. 

Um caminho seria tentar entender sem o manto diáfano da fantasia conspiratória e da vitimação o que levou a popularidade do prefeito Fernando Haddad e da presidente Dilma Rousseff a níveis inferiores ao do sistema Cantareira. 

A resposta não estará só no humor da elite mal-educada dos Jardins. O quadro é similar nas "franjas" da cidade, território que costumava se pintar de vermelho nas eleições muito antes das ciclofaixas de Haddad. 

Ao minimizar a importância de repetidos escândalos de corrupção ligados ao partido, Lula ajudou a corroer a imagem do PT em seu berço. 

Em vez de ironizar e tachar de "neofascista" a real preocupação de uma parcela cada vez mais ampla da sociedade com a ética, o partido deveria reconhecer o fato e apresentar uma agenda para vencer o estigma de legenda associada a desvios. 

Mas o PT perdeu mais tempo negando o mensalão, fazendo vaquinha para os condenados e traçando paralelos com o PSDB do que agindo para fazer as pazes com um setor da sociedade –os formadores de opinião– que ajudou a fundar a sigla. 

A grosseria contra Mantega foi a explosão de um antipetismo que vai virando ódio. Nesse ritmo, o próximo dia 15 pode ser uma data funesta para a presidente no maior colégio eleitoral do país. E ninguém sabe o que fazer para evitar o cortejo



Justiça decreta bloqueio de R$ 106 milhões em contas de Cerveró

A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 106 milhões do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Nestor Cerveró, acusado de receber propinas na contratação de navios-sonda para uso em águas profundas no Golfo do México e na África. A medida, datada de 21 de janeiro, acolheu pedido da força-tarefa da operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na estatal petrolífera.

O valor confiscado corresponde à conversão de US$ 40 milhões, pelo câmbio daquele dia, R$ 2,65, atingindo R$ 106 milhões. Cerveró está preso desde janeiro. Ele já é réu em duas ações criminais da Lava Jato, uma por corrupção passiva, a outra, instaurada nesta quarta feira, 25, por lavagem de dinheiro.

Com parte da propina, segundo a Procuradoria da República, ele adquiriu um apartamento no bairro de Ipanema, zona Sul do Rio, declaradamente por R$ 1,5 milhão - o valor de mercado do imóvel bate em R$ 7,5 milhões. A Justiça já decretou o sequestro do apartamento.

Para ocultar a compra, a Procuradoria aponta que ele usou a empresa Jolmey do Brasil Administração de Bens, filial brasileira da offshore Jolmey, aberta no Uruguai. Nos autos da Lava Jato foi anexado o documento cartorial com a compra do apartamento.

Ele agia em nome de empreiteiras do cartel que se instalou na Petrobras. Camargo afirmou que Cerveró e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano - suposto operador do PMDB na estatal petrolífera - receberam os US$ 40 milhões. Depois, com base na conferência de extratos bancários, o delator refez as contas e comunicou a Justiça Federal no Paraná, base da investigação, que o montante da propina foi de US$ 30 milhões.

A decisão judicial levou em conta a primeira informação. "Quanto ao bloqueio de ativos, reputo, por ora, razoável limitar o valor no correspondente à suposta vantagem indevida repassada a Fernando Soares e a Nestor Cerveró, de US$ 40 milhões, convertendo-os pelo câmbio de R$ 2,65 como constante na denúncia o que chega a R$ 106 milhões", decidiu o juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato.

No mesmo despacho, Moro ordenou a quebra do sigilo fiscal de Cerveró, no período de 2004 a 2014. "A quebra de sigilo fiscal abrange todos os dados disponíveis à Receita Federal." O Ministério Público Federal requereu o bloqueio de ativos no valor "suficiente à recuperação do produto do crime e reparação dos danos decorrentes do crime em relação a Nestor Cunat Cerveró".

Segundo a denúncia Cerveró, na condição de Diretor Internacional da Petrobrás, teria "recebido vantagem indevida de milhões de dólares para favorecer a contratação, em 14 de junho de 2006 e em 9 de fevereiro de 2007, pela empresa estatal da empresa Samsung Heavy Industries Co para fornecimento de navios sondas para perfuração de águas profundas".

"A vantagem indevida, de cerca de quarenta milhões de dólares, foi intermediada pelos coacusados Fernando Antônio Falcão Soares vulgo Fernando Baiano, e Júlio Gerin de Almeida Camargo, tendo ainda sido objeto de complexas transações financeiras destinadas a lavar o produto do crime", assinala o juiz Sérgio Moro.

"Entre essas transações, transferências financeiras internacionais, com emprego de contas no exterior em nome de off-shores."

O advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor de Internacional da Petrobrás, disse na quarta feira, 25, que a nova denúncia contra Cerveró, por lavagem de dinheiro, "é inepta". Ele afirmou que seu cliente não recebeu propinas e nem lavou dinheiro ilícito. Para Edson Ribeiro, o Supremo Tribunal Federal "vai anular toda a Operação Lava Jato".

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Operação Lava Jato da PF

13.fev.2015 - Paulo Roberto Costa deixa a sede da Polícia Federal, em Curitiba, no Paraná, nesta sexta-feira (13), para depor sobre a operação Lava Jato na Justiça Federal. Costa cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, em outubro do ano passado. Ele chegou a Curitiba na manhã desta sexta-feira em um avião comercial escoltado por policiais federais e deve retornar ao Rio após a audiência Leia mais Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo

UOL


Dirigente do PT defende 'porrada' contra agressão a militantes

O presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, defendeu, nesta terça-feira (24), que militantes do partido deem "porrada" naqueles que tentarem partir para a agressão. Em texto publicado em sua página no Facebook, ele diz que a sigla deve "pagar com a mesma moeda". 

"Contra o fascismo a porrada! Não podemos engolir esses fascistas burguesinhos de merda! [sic] Ta na hora da militância e dos petistas responderam esses fdps [sic] que dão propina ao guarda, roubam e fazem caixa dois em suas empresas, sonegam impostos dão uma de falso moralistas e querem achincalhar um partido e uma militância que melhorou a vida de milhões de Brasileiros. Vamos pagar com a mesma moeda: agrediu, devolvemos dando porrada!", escreveu o presidente do PT-RJ, que também é prefeito de Maricá (RJ). 

O texto foi publicado acompanhado de link de uma reportagem que relatava os gritos contra Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele foi hostilizado e saiu do local após algumas pessoas gritarem que ele deveria ir "para o SUS" e "para Cuba". 

O petista não retornou às ligações da Folha até a publicação desta nota.



Feb 26 Lula apela para o "EXÉRCITO" de João Pedro Stédile, do MST (E-mail recebido aqui no RS Notícias)


Petrolão: lista de Janot engorda e assombra Brasília

Publicado em 26 de fev de 2015
As próximas horas serão de tensão em Brasília, no Congresso e no Planalto. A lista dos políticos do petrolão deveria sair hoje, mas deve passar pela "engorda" antes da divulgação. A dor de barriga vai se arrastar pelo fim de semana.