Petista articula ’emenda Lula’ para blindar candidatos de prisão

Coluna do Estadão
15 Julho 2017 | 05h00

                                       
   Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que, se aprovado, vai impedir a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A mudança altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. Já ganhou o apelido de “emenda Lula”. Candidato à sucessão presidencial, o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de cadeia. Se o TRF mantiver a sentença, ele poderá se beneficiar da nova regra eleitoral.

Sem rodeios. Vicente Cândido admitiu à Coluna que a nova regra beneficia Lula e que foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política.”

Papo reto. “Estou pensando nesse momento conjuntural do Brasil, criando um contrapeso. É uma blindagem da política. Nós precisamos fazer alguma coisa”, complementou o relator da reforma política.

Saída. O deputado reconhece que 8 meses é “muito tempo” para proibir a prisão de um político, mas “nesse momento em que estamos vivendo é uma necessidade”. E diz ter apoio de outros partidos.

Criativo. Para alterar o prazo que impede a prisão, o deputado criou a figura da habilitação prévia da candidatura. Pelo texto, o político terá entre 1.º e 28 de fevereiro do ano da eleição para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.

Livres. Quando o certificado sai do forno, o candidato ganha um salvo-conduto que o livra de ser preso daquele momento até 48 horas depois do pleito. A exceção continua sendo a prisão em flagrante.

Correria. A reforma política será votada no dia 3 de agosto pela comissão da Câmara. Para valer em 2018, precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro.

Indo para o jogo. Marina Silva ressurge para bater forte em Michel Temer. “Substituir deputados na CCJ e liberar verba para aliciar votos é vergonhoso e deplorável a democracia.”

CLICK. Relator do parecer substituto da denúncia contra Temer, Paulo Abi-Ackel se diverte com o advogado do presidente, Antonio Cláudio Mariz, antes da votação na CCJ.

Foto: Coluna do Estadão

Tudo parado. O TCU paralisou a licitação para a escolha da empresa de comunicação que vai atender o Ministério da Integração Nacional. O tribunal questiona a modalidade da escolha – preço versus técnica –, defendendo o regime de menor preço.

Critérios. As maiores empresas do setor reclamam que as menores oferecem preços em conta porque entregam serviços de baixa qualidade. E as assessorias de comunicação do setor público temem contratar empresas sem experiência. O TCU vai definir o caso.

Causa própria. Prefeitos têm ajudado o presidente Michel Temer a conseguir votos na Câmara pela rejeição da denúncia com o argumento de que, se for aprovada, vai incentivar promotores a pedir o afastamento deles do cargo.

Ânimos exaltados. Tasso Jereissati precisou ser segurado durante a reunião do PSDB. Partiu para cima de José Aníbal, acusando-o de fazer críticas a ele por apoiar Rodrigo Maia.

Recorde. Eunício Oliveira fechou o semestre aprovando mais projetos do que nos últimos 10 anos.

SINAIS PARTICULARES – EUNÍCIO OLIVEIRA
ILUSTRAÇÃO: KLÉBER SALES

PRONTO, FALEI!

“Percebi que os brasileiros receberam com entusiasmo ideia de Lindbergh de boicote do PT às eleições. Tem de manter isso aí, viu Lindbergh?”, de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.

ESTADÃO