10 outubro, 2013

Um Assunto Inconcluso

É importante avaliar o que vem ocorrendo na disputa pelas eleições na AAFBB quando, até 20.09.2013, prazo regimental para apresentação das chapas, a Comissão Eleitoral da AAFBB considerou que somente a Chapa “Independência e Solidariedade” cumpriu todos os trâmites estabelecidos pelo Edital de Convocação, Regulamento Eleitoral e Estatuto Social.

Assim, em cumprimento ao que dispõe o Art. 22, do Regulamento Eleitoral, a Comissão Eleitoral da AAFBB decidiu que a eleição se fará por aclamação, na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na Sede Social da AAFBB, nos dias 12 e 13 de novembro de 2013.

Se a Comissão Eleitoral, em sua análise, observou fielmente o que dispõe o Regulamento Eleitoral da AAFBB , e não detectou qualquer indício de fraude, então essa foi uma decisão legítima.

Mas, nenhuma chapa, certa de que agiu corretamente e também convicta de que existem indícios de fraude, aceita passivamente a pecha de desclassificada e, em razão disso, seja impedida de participar de uma eleição, é natural, portanto, que surjam contestações e até ações de ordem legal em relação ao assunto.

Essas iniciativas são comuns em processos eleitorais e, muitas vezes, encontram guarida dentro da análise das regras estabelecidas .

A associada da AAFBB e dirigente do blog Olhar de Coruja, Leopoldina Corrêa, fez, com objetividade, a apologia do método de votação por meio digital.

Em seu arrazoado, cita diversos dispositivos legais, tais como a Lei 11.419, de 19.12.2006, que dispõe sobre a Informatização do Processo Judicial, a Medida Provisória 2200-2, de 24.08.2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-Brasil e a Lei 10406, de 10.01.2002, que institui o Código Civil e que, no Artigo 107, diz: “A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir”. Tais dispositivos legais, dão embasamento ao uso do método digital, que seria até mais seguro que o método manual e, portanto, mais fiel do que o resultado apurado manualmente, comparativamente um método muito mais arcaico.

Consideramos muito oportuna a questão levantada pela companheira Leopoldina Corrêa mas, até o presente momento, no nosso entender, vigora o Regulamento Eleitoral da AAFBB que segue o método mais arcaico, que é o de apuração manual, conforme dispõe o Art. 4º , alínea “C” , § 1º e 2º, daquele Regulamento.

Reiteramos que, dentro do que foi acima exposto, as chapas que se sentiram injustiçadas pela decisão tomada pela Comissão Eleitoral, muito provavelmente entrarão com recursos legais no sentido de reverter aquela deliberação.

Registramos que a Chapa “Nova Aliança na AAFBB” , da qual fomos participantes, foi uma das não classificadas.

Sentimos , particularmente, o impacto desse golpe , junto com os demais disputantes, entre os quais ressaltamos a figura da Colega Ilma Peres, que encabeçou a chapa e sobre o qual, redigimos a nota “Razões de Uma Opção”.

Acima de tudo, lamentamos que, mesmo que as chapas não classificadas não obtenham sucesso em suas contestações ou demandas legais, essa eleição não vá ser decidida pelo salutar caminho da disputa democrática mas pela estranha forma de aclamação, ou seja, a consagração de uma chapa única sem opositor, sem a disputa pautada pela forma democrática de escolha.

Assim, as chapas que não foram classificadas não poderão ser taxadas como derrotadas mas tão somente como não classificadas.

Até poder-se-ia levantar a tese de que a chapa a ser eleita por aclamação, em condições normais de disputa, poderia não ser a chapa vencedora.

Se as razões levantadas pelas chapas não classificadas não encontrarem amparo dentro de eventuais recursos legais ou dentro de contestações aos critérios de análise adotados pela Comissão Eleitoral da AAFBB , só restará aos desclassificados na disputa conformar-se com a decisão.

Inicialmente, a desclassificação gera um sentimento de frustração mas, felizmente, esse sentimento é um momento muito breve e antecede um período mais longo e profícuo de crescimento e aprimoramento.

Esse momento positivo é um tempo de análise das estratégias, das alianças e da forma de luta que levaram ao insucesso.

É a hora de um exame frio dos fatos e da própria atuação no contexto da luta.

Sem essa discussão e sem essa revisão objetiva do que ocorreu, estaremos fadados a cometer os mesmos erros e a ser novamente derrotados em futuros embates.

Ademais, é preciso não esmorecer pois a luta prosseguirá.

Sem oposição, a democracia é um processo incompleto.

Dentro da AAFBB, ocorre o mesmo fenômeno.

A chapa vencedora receberá os louros da vitória e o respeito dos opositores mas estará permanentemente submetida a um processo de vigilância e crítica, mecanismo salutar da democracia.

Finalmente, em relação à eleição da AAFBB, em um gesto de grandeza, reconhecimento e confraternização, só nos resta desejar que a chapa vencedora, após todos os esclarecimentos e encerramento de ações legais que venham a ser levantadas , seja alvo de críticas construtivas e receba cooperação das demais chapas para o bem estar e segurança de todo o quadro de associados da AAFBB.

Esses são nossos sinceros votos.

Adaí Rosembak
Associado da AAFBB e ANABB

9 comentários:

  1. Nas democracias é essencialmente a vontade da maioria que deve predominar. Como pode ser democrática uma eleição sustentada num regimento eleitoral tão complicado e cheio de exigências para outras chapas se candidatarem, feito para impedir a concorrência? Podemos dar uma resposta se não formos atendidos pois queremos democráticas: nos desfiliarmos. Sem associados não poderão mais nos representar junto a PREVI. Maria

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  2. Taí Maria,

Esta sua observação é bem coerente, no entanto, a Associação é dos associado, os quais seriam os mais prejudicados.

    Eu entendo a sua revolta, que também é a minha. 



    Mas saiba que as exigências não ficam por aí, não!

Além de tantas outras igualmente bizarras, está a de que as chapas concorrentes teriam que apresentar seus 91(noventa e um) candidatos em uma única folha de papel A-4 (ofício).

    No entanto A CANDIDATA SITUACIONISTA ATÉ AGORA, FORA O STAF DELA, NÃO APRESENTOU, QUAISQUER OUTROS NOME DA SUA CHAPA, nem em uma, nem em duas ou talvez até em três folhas, uma vez que para a chapa situacionista tudo é permitido. 



    Não estou querendo polemizar não, mas sou associada e candidata, e por estas razões tenho o direito, dever e obrigação de denunciar o excesso de poder de um GRUPINHO HEGEMÔNICO na administração daquela Associação há quase de 20 (vinte) anos.

    Por assim ser, eu acho que estava mais que na hora do atual Presidente da Entidade, GILBERTO SANTIAGO, se manifestar sobre o assunto, senão vai ficar parecendo que ele está pactuando com todo este ABUSO DE PODER.

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  3. Pois é... Uma Associaçao tão antiga e ilustre não pode macular sua imagem em um processo tão suspeito. É triste ver manobras tão espúrias vindas de um grupo que sempre pautou suas atuações com trabalho e honestidade. O Sr. Gilberto e a senhora Célia possuem fichas invejáveis de serviços prestados à AAFBB e agora mancham definitivamente suas biografias.

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  4. Minha querida Leopoldina, bom dia!

    Perfeito.

    A Associação em pauta é a cara da antidemocracia.

    Ainda mantém ranços do antigo partido comunista, pois que há renovação, hoje, até na filosofia dos "durões". Ou está fadada a fenecer, à medida que vão sendo enterradas as suas cabeças coroadas.

    Claro que tudo se perpetua, desde que haja combustível.

    Neste caso, o combustível se chama dinheiro do associado e dos magnânimos contratos de seguros, onde um bom "naco" dos resultados vai para os negociadores. Regra geral!

    Gr@nde @br@ço,

    Zezinho Ferro
    zezinhoferro@hotmail.com

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  5. Meu caro Zezinho,

    Diz um ditado popular que “pode-se enganar alguns por algum tempo, mas que não se engana todos, por todo o tempo”.

    Esse dito espelha a verdade do que ocorre com algumas Associações. Na verdade, nós, associados, temos uma boa parcela de culpa, pois ficamos por dez, vinte ou mais anos, pagando e pensando que nosso caro “dinheirinho” está sendo bem empregado e bem administrado, sem fiscalizar, sem cobrar e sem conferir.

    Quando elegemos, democraticamente nossos representantes, podemos cobrar e botar a “boca” na imprensa e na mídia.

    E quando os processos eleitorais ou eleitoreiros visam outros interesses e evitam que a gente escolha, impedindo que haja outra opção, que haja o saudável embate?

    Aí, somos omissos, pois não acompanhamos seus balanços e nem participamos das festanças e dos gastos com profissionais, principalmente advogados, às vezes desnecessários ou para defender coisas “erradas” ou não muito certas, feitas por administradores mais preocupados em garantir o “seu”, imaginando que o associado, distante, é um mero coadjuvante.

    É o que constatamos nas poucas palavras do anônimo de hoje. Incrível, como o tempo passa rápido. Não me lembro, nenhuma vez de ter votado nas eleições de uma associação da qual sou associado. E ela já tem mais idade do que eu. E eu, pensando, que minha sacrificada contribuição estivesse sendo usada no meu interesse e dos demais associados. Declarações como a da Maria nos fazem arrepiar. Dentre outras que costumo receber de colegas inconformados com as manobras engendradas para nos engrupir, tais como a que transcrevo abaixo:

    “Quando penso que, simplesmente, neste dez anos de associada verti contribuições para a AAFBB, confiando que ela estava usando e empregando meu rico dinheirinho da forma mais honesta possível, me penitencio e faço "mea culpa" por não ter sido mais assídua, pelo menos, quanto à vigilância dos Estatutos, posto que, se eu tivesse atentado para a armação que estava sendo articulada, à minha revelia e da maioria dos associados, que como eu, perplexos, vemos a ACLAMAÇÃO de uma chapa por "falta de concorrência" já que as outras chapas não conseguiram cumprir as complicadas exigências, muitas vezes preparadas exatamente para perpetuar a situação, isto me deixa CHOCADA! Acho que é hora de começar a gritar: vamos sair, nos desfiliar!

    Senhor Presidente, Gilberto Santiago, por favor, me responda, que associação é esta?”

    É, minha gente, tudo isso é feio, muito feio.

    Muito obrigada por sua participação e volte sempre.

    Leopoldina Corrêa

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  6. Todo esse andamento do processo, com chapa única, deve-se unicamente ao radicalismo de certos colegas que não entendem de política, onde as composições são normais, e preferiram partir para o divisionismo da oposição. Eta aposentados burros da muléstia!

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    1. Pois num é que ocê tem razão! Mas num coloque nós tudo na mesma cesta da Semente da União não, sôr. Eles é que melaram tudo sem poder dar conta do recado. Eta gente sem noção...

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  7. Enquanto vocês ficam ai se digladiando por causa de uma associação que nunca fez nada mais do que festas a PREVI ameaça acabar com o BET. Essa briga ai de Gilberto Santiago, com Rui de Brito e Aldo Alfano faz a galera aqui da previ dar risadas. Querem mais que vcs se explodam

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    1. Olá Anônimo de 13 de outubro de 2013 12:52,

      Cara Pálida, a gente sabe disso, mas meu pai sempre me disse que " um dia é da caça o outro é do caçador ". Pode rir, "galera aí da Previ". Enquanto nós choramos, riam... podem rir! Vejamos até quando.

      Leopoldina Corrêa

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