Assédio moral

Realizou-se, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2013 no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis – Santa Catarina,  o III Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho. Participei do evento com a exposição do tema “O assédio moral nas perícias judiciais trabalhistas”

Assédio moral é definido como uma violação de direitos humanos, através de ações sistematizadas que objetivam afetar a dignidade da pessoa e desmoralizá-la, criando um ambiente humilhante, degradante, desestabilizador e hostil. O assédio moral aterroriza a vida de milhares de trabalhadores, principalmente bancários e são muitos os colegas hoje aposentados que vivenciaram esta situação, sem ter a quem recorrer ou como agir, e foram vítimas de situações vexatórias no BB.

São muitas as atitudes que caracterizam o assédio moral:

* ridicularizar e humilhar;

* desestabilizar moralmente, violar a dignidade e os direitos humanos. No trabalho, o assédio consiste ainda em ordenar a realização de tarefas impossíveis ou incompatíveis com a capacidade profissional;

* sonegar informações indispensáveis ao desempenho das funções; 

* repetir críticas e comentários improcedentes ou que subestimem os esforços do empregado;

* e isolar a pessoa em um corredor ou em uma sala.

Mas não é só no trabalho que o assédio moral pode ocorrer, o assédio pode ocorrer nas demais relações, como nas relações familiares, relações de consumo e até nas relações entre fundo de pensão e aposentados, através de humilhações, desestabilização moral, violar a dignidade e os direitos humanos do outro.

Será que a relação da PREVI com seus aposentados, em muitos casos, poderia configurar assédio moral? Há muito vemos um conflito absurdo entre esta entidade e seus associados, o aviltamento de nossos direitos através de sucessivos “acordos” com nossas Associações, onde a PREVI e as elites do BB ditam as normas dos acordos, cabendo as Associações apenas aceitar ou recorrer a longos processos judiciais, como nas ações contra a Resolução 26,  batalha longa nos Tribunais.

De que lado está a PREVI quando não age diante dos artigos da Resolução 26 do CGPC que são prejudiciais aos aposentados. A Resolução é entendida como ilegal por vários advogados de renome, e mesmo assim, a PREVI abre uma conta de crédito ao patrocinador com 50 % do superávit, sem sequer recorrer a Justiça para defender o patrimônio de seus aposentados/participantes.

Por que não age com a mesma passividade, cumprindo a determinação da PREVIC, para reduzir a polpuda aposentadoria dos diretores do Banco do Brasil, pois vemos a PREVI extrapolando prazos, adiando cumprimento da determinação, este caso, absolutamente legal, de acordo com o regulamento.

E quando a PREVI decide levar o dinheiro dos aposentados para investimentos duvidosos como Costa do Sauípe e outros?

Ainda paira no ar a ameaça de um grande investimento no trem bala que seria muito mais eficientemente superada por aviões modernos e rápidos.

E a parcela P-220 dos benefícios de muitos aposentados que não foi atingida pelo correspondente direito ao BET?

E os regulamentos construídos ao longo dos anos que, quando mais favoráveis aos assistidos, a PREVI não cumpre?

E as constantes ameaças de diminuir nossa aposentadoria, a existência de uma nova tabela de riscos (como se o risco nunca tivesse existido)?

E a possibilidade de retirada de patrocínio?

Vivemos sob constantes ameaças, há idosos estressados que ficam mais doentes, com medo de perder sua aposentadoria, os recursos para remédios e cuidadores. Tudo isto nos desestabiliza, após anos e anos de trabalho, do sangue da juventude doado ao Banco. Vemos hoje os colegas da ativa receberem aumentos significativamente maiores que os nossos (não somos contra isto), de modo que quando saírem do Banco, sairão com melhores benefícios.

É aviltante contar apenas com nossos  benefícios, já carcomidos pela inflação, serem reajustados por índices cada vez menores, injustamente.

Sinto o assédio moral coletivo irradiando deste grande Fundo, que deveria se dedicar aos aposentados e preservar seu patrimônio, missão que não tem cumprido a contento, tratando desigualmente os associados (volto a questão injusta dos supersalários dos dirigentes do BB).

É preciso ampliar nossa consciência para que esta situação desmoralizante para os aposentados não seja motivo de mais sofrimentos e adoecimento para aqueles mais sensíveis, mais idosos, que a todo dia engolem novas notícias, novas decepções. Precisamos sim, ter coragem para o enfrentamento de todas estas ameaças, precisamos nos fortalecer para não morrer de véspera e dar ainda mais lucro para a PREVI, cabe aos aposentados do BB se unirem, para juntos lutar por mais dignidade e respeito ao aposentado.

Neusa Maria KuesterVvegini