09 outubro, 2013

Sobre assinaturas eletrônicas

Instada a responder comentários abusivos, agressivos e destemperados, resolvi fazer um artigo sobre este assunto:

Assinaturas Eletrônicas.

Tenho mesmo a pretensão de quebrar paradigmas, posto que estamos presenciando um momento ímpar para a nossa AAFBB se adequar aos padrões modernos, evoluir, encampar novas ideias, pois, uma vez que sou associada, é meu dever e obrigação ajudá-la a se modernizar e assim aderir a aceitação dos atos de manifestação de vontade praticados com o uso do computador manuseando documentos eletrônicos em substituição ao papel.

Confessar que "nos seus mais de 62 anos, jamais admitiu inscrição por meio digital" é o mesmo que confessar que se está mais interessado é no retrocesso da Associação.

Estamos em pleno Século XXI, portanto, inadmissível não reconhecer as mudanças culturais advindas com a internet e que se fazem indispensáveis às nossas vidas. Imaginem o quanto é prático e rápido, fazer sua Declaração de Imposto de Renda, acompanhar processos judiciais, ler os portais de notícias, pesquisas de preços, marcar consultas médicas e tantos e tantos outros benefícios que, pelos menos, para mim, são primordiais.

"Gentileza gera gentileza" e a mim não custa ser gentil, delicada ao responder quaisquer questionamentos, se solicitados com civilidade. Tenho imenso prazer em dividir meus parcos conhecimentos com meus iguais quando se dirigem a mim com civilidade e, posso lhes garantir, não dói.

Não tenho obrigação de saber tudo de internet e nem tenho tal pretensão, mas sou dedicada e quando não sei, tenho a humildade de dizer que não sei e procurar quem saiba.  No entanto, não seria irresponsável a ponto de falar heresias sobre um assunto de tão fundamental importância como este. Portanto, levo ao conhecimento dos senhores "Anônimos" de plantão, sempre donos da verdade que A MP 2.200-2 é muito clara. Ela dispõe que as declarações constantes dos documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação ICP-Brasil, ou outro, presumem-se verdadeiras.

Já o artigo 107 do Código Civil dá amparo legal para os documentos eletrônicos:

“Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.”

Uma vez dado o caminho das pedras, resta apenas aos "senhores" incipientes e insipientes consultarem uma banca de advogados renomados ao invés de virem sugar os conhecimentos desta mera blogueira.

Quero relembrar que esta observação: "Este blog não se responsabiliza pelas opiniões emitidas neste espaço pelos leitores e DESTACAMOS que os IPs de origem dos comentários OFENSIVOS ficam disponíveis para eventuais demandas jurídicas ou policiais" na caixa de comentários do mesmo, não é apenas um "adereço" e que não vou me abster de usar, caso venham aqui para desqualificar-me e/ou meus leitores.

Finalmente, respeito é bom e além de objeto de troca, tem sido meu prato predileto.

Leopoldina Corrêa




2 comentários:

  1. Quando é para servir ao interesse dos poderosos há o indeferimento de "quaisquer", que se coloquem no caminho deles.

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    1. Pois é meu caro Anônimo de10 de outubro de 2013 08:42,

      Vêm ao meu blog, protegidos pela capa do anonimato, me chamam de mentirosa, chamam meus leitores de bobos, sugam meus conhecimentos sobre o assunto e quando percebem que estou a dizer a verdade, covardemente se escondem, se fecham "em copas", enviam a viola no saco e vão cantar de galo em outra freguesia.

      A palavra "anônimo(a)" NÃO é sinônimo da palavra "bandido(a)", os bandidos que escondem no anonimato acabam por atrapalhar quem de fato tem alguma coisa importante para dizer. Por favor, quem quiser me falar alguma coisa, que façam isto reservadamente, meu email é: leopoldinaconta@gmail.com

      Este blog é nosso e está aqui para ajudar, para ser ajudado, para aprender, para ensinar, para denunciar, para esclarecer, no entanto, queremos fazer isto com educação, delicadeza e elegância.

      Portanto, não se faz necessário as ameaças arrogantes, posto que não me deixo intimidar por bravatas, minha postura é de atuar intermediando sempre em busca do equilíbrio neste espaço. Não vou deixar que nos desmoralizem, nem a mim e nem meus leitores.

      Volte sempre, receba o meu abraço e desculpe-me por aproveitar seu comentário para deixar este desabafo.

      Obrigada,

      Leopoldina Corrêa

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