Sobre assinaturas eletrônicas

Instada a responder comentários abusivos, agressivos e destemperados, resolvi fazer um artigo sobre este assunto:

Assinaturas Eletrônicas.

Tenho mesmo a pretensão de quebrar paradigmas, posto que estamos presenciando um momento ímpar para a nossa AAFBB se adequar aos padrões modernos, evoluir, encampar novas ideias, pois, uma vez que sou associada, é meu dever e obrigação ajudá-la a se modernizar e assim aderir a aceitação dos atos de manifestação de vontade praticados com o uso do computador manuseando documentos eletrônicos em substituição ao papel.

Confessar que "nos seus mais de 62 anos, jamais admitiu inscrição por meio digital" é o mesmo que confessar que se está mais interessado é no retrocesso da Associação.

Estamos em pleno Século XXI, portanto, inadmissível não reconhecer as mudanças culturais advindas com a internet e que se fazem indispensáveis às nossas vidas. Imaginem o quanto é prático e rápido, fazer sua Declaração de Imposto de Renda, acompanhar processos judiciais, ler os portais de notícias, pesquisas de preços, marcar consultas médicas e tantos e tantos outros benefícios que, pelos menos, para mim, são primordiais.

"Gentileza gera gentileza" e a mim não custa ser gentil, delicada ao responder quaisquer questionamentos, se solicitados com civilidade. Tenho imenso prazer em dividir meus parcos conhecimentos com meus iguais quando se dirigem a mim com civilidade e, posso lhes garantir, não dói.

Não tenho obrigação de saber tudo de internet e nem tenho tal pretensão, mas sou dedicada e quando não sei, tenho a humildade de dizer que não sei e procurar quem saiba.  No entanto, não seria irresponsável a ponto de falar heresias sobre um assunto de tão fundamental importância como este. Portanto, levo ao conhecimento dos senhores "Anônimos" de plantão, sempre donos da verdade que A MP 2.200-2 é muito clara. Ela dispõe que as declarações constantes dos documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação ICP-Brasil, ou outro, presumem-se verdadeiras.

Já o artigo 107 do Código Civil dá amparo legal para os documentos eletrônicos:

“Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.”

Uma vez dado o caminho das pedras, resta apenas aos "senhores" incipientes e insipientes consultarem uma banca de advogados renomados ao invés de virem sugar os conhecimentos desta mera blogueira.

Quero relembrar que esta observação: "Este blog não se responsabiliza pelas opiniões emitidas neste espaço pelos leitores e DESTACAMOS que os IPs de origem dos comentários OFENSIVOS ficam disponíveis para eventuais demandas jurídicas ou policiais" na caixa de comentários do mesmo, não é apenas um "adereço" e que não vou me abster de usar, caso venham aqui para desqualificar-me e/ou meus leitores.

Finalmente, respeito é bom e além de objeto de troca, tem sido meu prato predileto.

Leopoldina Corrêa