17 julho, 2013

Considerações de Ruy Brito e Isa Musa sobre o PL 161 de Berzoine

Chivirino e Leopoldina,

O debate sobre o pl 161, tem como pano de fundo, de um lado, a tese imoral de que o patrocinador tem direito, na hipótese de superávit com reserva especial, a receber de volta a contribuição por ele já repassada aos seus consumidores; de outro lado, entre nós da comunidade bb, o oportunismo da burocracia sindical parasitária cúmplice do acordo bbxprevi, de 24.12.97, que inaugurou a era de capitalização do banco com a utilização indevida do patrimônio  de nosso plano, o de benefícios 01.

Ao serem cúmplices daquele acordo, patrocinado pelo governo FHC, eles foram contemplados pela direção do Banco com facilidades para se aboletarem na diretoria, no Conselho Deliberativo, (com maioria e com direito ao cargo de presidente) e no Conselho Fiscal da Previ, com remuneração equivalente a de diretores do banco, onde vêm se aposentando com salário integral e sem teto.

Acontece que o modelo de gestão compartilhada adotado na Previ, atribui às partes a participação na diretoria, e ao mesmo tempo nos Conselhos Fiscal e Deliberativo, ou seja, participam da administração executiva e em seguida fiscalizam os atos que praticaram com o administradores.

Esse modelo de gestão compartilhada é ultrapassado, promíscuo e gera disputa pelo poder, onde os derrotados são sempre os representantes dos empregados -, a parte mais fraca. E foi isto o que aconteceu  na Previ em 2000 e em 2002, como resultado de uma disputa política entre eles e a Direção do banco, em nada relacionada com os nossos interesses.

Em 2000, o banco perdeu a disputa,  apelou ao governo e este designou o diretor fiscal, que fez o que quis, sem nenhuma resistência deles, inclusive levantando o balanço da previ antes do fim do exercício (o que é proibido por lei) e mandando dar ao banco cerca de 6 bilhões das reservas do nosso plano, de benefícios 01. 

Em 2002, nova disputa política, e o banco pediu ao Governo a designação do interventor que defenestrou de seus cargos o sergio rosa, o pizzolato e o  Eric Person; reformou o estatuto para implantar ilegalmente a paridade contributiva, extinguir o Corpo Social, estender aos participantes a responsabilidade até então exclusiva do banco  pela cobertura de eventual déficit na previ e nos planos.
 
Com tais alterações, modificou o modelo conceitual do plano 01, de benefícios definidos, transformando-o em Plano de contribuição definida.
 
Pois bem. O Pl 161, em vez de propor um modelo mais moderno de gestão que não gere disputa pelo poder -, a exemplo do modelo de gestão compartilhada com segregação de funções, no qual uma parte administra e a outra fiscaliza -, propõe a restauração do modelo ultrapassado, gerador de disputas políticas, que só serviu para causar prejuízos ao participantes da Previ. Por isto foi por mim criticado, com apresentação de sugestões.

Finalmente, parece-me estranho que se esteja, de um lado, colhendo assinaturas de apoio ao projeto do Senador Paulo Bauer, para sustar a vigência dos artigos da resolução cgpc 26, que autoriza a devolução ao patrocinador das contribuições por ele já repassada a terceiros -, o que significa enriquecê-lo ilicitamente -, e de outro lado, em aparente contradição, colhendo assinaturas de apoio ao PL 161. Esclareci Leo?
 
Abraços do Ruy Brito

Caro Ruy,

         Quando da Audiência Pública sobre o Projeto do Berzoini, fui a Brasília e entreguei em mãos do Deputado Relator, Rogério Carvalho, correspondência da FAABB solicitando alterações ao Projeto de Lei usando seus argumentos e suas sugestões. O Relator ainda não fez o Relatório. Cabe acompanhar e verificar se ele adotou no todo ou em parte o que você sugere.

         A diferença entre o PDS do Senador Paulo Bauer sobre artigos da Resolução 26 e esse projeto do Berzoini é que, no primeiro, de Paulo Bauer, o Relator nos apresentou um relatório favorável, enquanto que nesse, de Berzoini, o Relator ainda não fez nada. Assim, se ele, Relator, acatar nossas sugestões de alterações então sim, deveremos apoiar o 161. Caso contrário devemos acionar o plano B, ou seja, pedi a um Deputado que peça vistas ao Projeto de modo a retardar a votação e assim insistir nas alterações que você propõe.
 
Abraços,
         
Isa Musa

 


4 comentários:

  1. Leopoldina, você ainda não notou que a Anabb só se faz presente para roubar a cena e/ou para confundir e dividir a nossa classe? Ela só age através de ações nebulosas que deixam dúvidas quanto a quem esta defendendo. Acho que se ela estivesse a favor do funcionalismo, aposentado ou da ativa, com os seus 100 mil associados, nós já teríamos virado este jogo e teríamos em nossas mãos a Previ e a Cassi. Será que não se consegue um canal direto com a Anabb, o qual nos leve a tomar posições em conjunto? Acho que se lutamos por uma causa única devemos estar sempre em sintonia, e muito afinados.

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    1. Meu caro,

      Eu poderia até lhe responder, mas aí ficamos em desigualdade de condições. Sem saber a quem estou respondendo fica difícil. Você sabe a quem está perguntando, mas eu não sei a quem estou respondendo. Não que a resposta seja diferente pra um ou pra outro. No entanto, dependendo que quem seja, não vou perder meu tempo.

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  2. Colega Leopoldina,
    Classifico o seu trabalho como superimportante à frente do blog Olhar de Coruja. De há muito dizem que uma imagem vale mais do que mil palavras. Pois é, Você inovou ao trazer em vídeo muito do que, até então, só chegava até os associados do “PB-1” sob a forma de texto. Não obstante essas minhas colocações, permita-me discordar do seu posicionamento com relação ao que foi perguntado mais acima por um colega que optou por não se identificar. Gostaria que Você olhasse a pergunta como sendo do interesse, também, de inúmeros outros frequentadores deste seu espaço que, possivelmente, gostariam de saber qual a opinião da moderadora sobre o tema, atual e polêmico, abordado. Forte abraço e continue com este seu belo trabalho.

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    1. Caro Jorge,

      Não acho que a ANABB esteja contra nós. ãs vezes ela não se faz entender e/ou é infeliz em suas posturas. Não por maldade, outrora sim.

      Eu já fiz campanha contra a ANABB quando da sua administrão anterior. Agora a ANABB merece toda a nossa confiança e ajuda para que se recomponha e para que seu nome venha a ter maior credibilidade.

      Quanto aos anônimos, melhor quando as pessoas se identificam, mas não tenho nada contra, senão eu mesma optaria por moderar este blog. Confio nos colegas, há alguns eu ainda respondo, mas aqueles que passam da medida nem sequer respondo, simplesmente deleto.

      Obrigada e grande abraço.

      Leopoldina Corrêa

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