Considerações de Ruy Brito e Isa Musa sobre o PL 161 de Berzoine

Chivirino e Leopoldina,

O debate sobre o pl 161, tem como pano de fundo, de um lado, a tese imoral de que o patrocinador tem direito, na hipótese de superávit com reserva especial, a receber de volta a contribuição por ele já repassada aos seus consumidores; de outro lado, entre nós da comunidade bb, o oportunismo da burocracia sindical parasitária cúmplice do acordo bbxprevi, de 24.12.97, que inaugurou a era de capitalização do banco com a utilização indevida do patrimônio  de nosso plano, o de benefícios 01.

Ao serem cúmplices daquele acordo, patrocinado pelo governo FHC, eles foram contemplados pela direção do Banco com facilidades para se aboletarem na diretoria, no Conselho Deliberativo, (com maioria e com direito ao cargo de presidente) e no Conselho Fiscal da Previ, com remuneração equivalente a de diretores do banco, onde vêm se aposentando com salário integral e sem teto.

Acontece que o modelo de gestão compartilhada adotado na Previ, atribui às partes a participação na diretoria, e ao mesmo tempo nos Conselhos Fiscal e Deliberativo, ou seja, participam da administração executiva e em seguida fiscalizam os atos que praticaram com o administradores.

Esse modelo de gestão compartilhada é ultrapassado, promíscuo e gera disputa pelo poder, onde os derrotados são sempre os representantes dos empregados -, a parte mais fraca. E foi isto o que aconteceu  na Previ em 2000 e em 2002, como resultado de uma disputa política entre eles e a Direção do banco, em nada relacionada com os nossos interesses.

Em 2000, o banco perdeu a disputa,  apelou ao governo e este designou o diretor fiscal, que fez o que quis, sem nenhuma resistência deles, inclusive levantando o balanço da previ antes do fim do exercício (o que é proibido por lei) e mandando dar ao banco cerca de 6 bilhões das reservas do nosso plano, de benefícios 01. 

Em 2002, nova disputa política, e o banco pediu ao Governo a designação do interventor que defenestrou de seus cargos o sergio rosa, o pizzolato e o  Eric Person; reformou o estatuto para implantar ilegalmente a paridade contributiva, extinguir o Corpo Social, estender aos participantes a responsabilidade até então exclusiva do banco  pela cobertura de eventual déficit na previ e nos planos.
 

Com tais alterações, modificou o modelo conceitual do plano 01, de benefícios definidos, transformando-o em Plano de contribuição definida.
 

Pois bem. O Pl 161, em vez de propor um modelo mais moderno de gestão que não gere disputa pelo poder -, a exemplo do modelo de gestão compartilhada com segregação de funções, no qual uma parte administra e a outra fiscaliza -, propõe a restauração do modelo ultrapassado, gerador de disputas políticas, que só serviu para causar prejuízos ao participantes da Previ. Por isto foi por mim criticado, com apresentação de sugestões.

Finalmente, parece-me estranho que se esteja, de um lado, colhendo assinaturas de apoio ao projeto do Senador Paulo Bauer, para sustar a vigência dos artigos da resolução cgpc 26, que autoriza a devolução ao patrocinador das contribuições por ele já repassada a terceiros -, o que significa enriquecê-lo ilicitamente -, e de outro lado, em aparente contradição, colhendo assinaturas de apoio ao PL 161. Esclareci Leo?
 

Abraços do Ruy Brito

Caro Ruy,

         Quando da Audiência Pública sobre o Projeto do Berzoini, fui a Brasília e entreguei em mãos do Deputado Relator, Rogério Carvalho, correspondência da FAABB solicitando alterações ao Projeto de Lei usando seus argumentos e suas sugestões. O Relator ainda não fez o Relatório. Cabe acompanhar e verificar se ele adotou no todo ou em parte o que você sugere.

         A diferença entre o PDS do Senador Paulo Bauer sobre artigos da Resolução 26 e esse projeto do Berzoini é que, no primeiro, de Paulo Bauer, o Relator nos apresentou um relatório favorável, enquanto que nesse, de Berzoini, o Relator ainda não fez nada. Assim, se ele, Relator, acatar nossas sugestões de alterações então sim, deveremos apoiar o 161. Caso contrário devemos acionar o plano B, ou seja, pedi a um Deputado que peça vistas ao Projeto de modo a retardar a votação e assim insistir nas alterações que você propõe.
 

Abraços,
         

Isa Musa