07 abril, 2013

Adotando a doutrina da OCDE


Por: Roberto Abdian

As medidas governamentais quando chegam até nós, divulgadas pelos meios de comunicação, nos induzem a pensar que tais importantes decisões nas mais diversas áreas da administração pública, são conseqüências de estudos e deliberações geradas por Inteligências reunidas em gabinetes ministeriais e secretarias. Mas as coisas não se dão bem assim, de forma genuinamente tupiniquim. Entre vários exemplos a serem citados, a criação da PREVIC pode ser um deles. Não nasceu exclusivamente por deliberação nos gabinetes dos poderes Executivo e Legislativo.
     Poucos já ouviram falar da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que congrega 30 países membros. Seu orçamento anual ultrapassa 340 milhões de euros e tem um quadro de 2.500 funcionários (dados de 2009), mantidos pela contribuição anual dos países membros - os maiores contribuintes são Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e França - com taxas variáveis de acordo com os índices de desenvolvimento de cada país. Ops... parece que já vimos coisa semelhante denominada Tafic – tabela com taxa variável e crescente incidente sobre o valor do patrimônio dos fundos de pensão, que alimenta a PREVIC. O encargo mensal da PREVI é monstruoso.
          Desde 1998 a OCDE começou a desenvolver programas específicos para o Brasil a pedido do governo, atuando nas áreas de mercado de ações, política, governança corporativa, seguros, previdência e outras Sem dúvida, a OCDE foi um bom “modelo de inspiração” para a criação da monstruosa estrutura da PREVIC, como também para indicar as fontes e a forma de cobrança dos recursos que são dos próprios fundos de pensão, isto é, eles pagam para serem fiscalizados.
“Todo o conceito de financiamento da Previc, inclusive da taxa a ser paga pelos fundos – a Tafic – foi baseado nas melhores práticas internacionais ditadas pela OCDE”. (Revista Abrapp-maio/09).  Abrapp, é a sigla da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Se as melhores práticas internacionais ditadas pela OCDE seguidas pelo Brasil, alcançam também a área da Previdência – naturalmente a Complementar – é perfeitamente crível que as inteligências dos nossos gabinetes governamentais estejam adotando a orientação da doutrina da OCDE.
         Chegando onde quero, estão aí as L.C. 108 e 109/ 2001, a Resolução 26, a redução da taxa da Reserva de Contingência, a Resolução que está sendo parida, aliás, gestada, que trata da retirada do patrocinador, o projeto de lei do Ricardo Berzoini. Será que esqueci de mencionar mais alguma coisa?
       Se não concordarem comigo, pelo menos desculpem-me por esta minha imaginação.
 

12 comentários:

  1. Meu caro Abdian, é claro que concordo com você. Eu tenho certeza que você não esqueceu de mencionar mais alguma coisa, eu sei que você sabe de muito mais, no entanto, está dando uma oportunidade para os outros colegas LEMBRAREM mais e assim como desabafar. Eu estou me lembrando do nome de um dos nossos piores inimigos e que foi o maior articulador da criação da PREVIC e também que está por trás, na frente e por lados da ANAPAR, estou falando de José Ricardo Sasseron.

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  2. Prezado Abdian,
    o modelo que está sendo implantado é mesmo o da OCDE, apenas a Res.26 é uma criatividade genuinamente brasileira.
    Não se tem notícia de "reversão de valores" nos outros países membros da OCDE.

    Aldo Alfano

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  3. Caro Abdian,
    Certamente não sou um “dos poucos que ouviram falar” e que acompanham atento o resultado prático dos benefícios e das vantagens apregoados nos cânones e regulamentos da OCDE - http://www.oecd.org/fr/
    A Organização não é debutante e o tema se cristalizou como matéria de estudos e análises obrigatórios para os que se interessam por economia, finanças e negócios.
    Ao ler o seu texto, lembrei-me, por analogia, de Mateus 15:11, onde aprendemos que: “O que contamina o homem não é o que entra, mas o que sai de sua boca: isso é o que contamina o homem”. Para resumir: O modelo me parece bom, o problema está no uso correto ou distorcido que se faz dele. Podemos, pois, bem degluti-lo!
    Penso ser democrático, salutar e solidário que aqueles que podem mais, igualmente com mais contribuam para que o abismo das desigualdades entre homens, povos e nações, não seja tão rigoroso e degradante.
    Isso não invalida - antes exige para o seu pleno sucesso -, que sistemas de controles - tecnicamente construídos, socialmente aceitáveis e tempestivamente utilizados – que inibam desvios de finalidades sejam colocados em prática, interna e externamente ao ambiente onde os programas instituídos de comum acordo estejam sendo desenvolvidos.
    Essa prática se impõe com maior rigor nos tempos presentes, onde a senha e o apetite insaciável dos corruptos – de todos os matizes em todos os segmentos – se espalham como rastros de pólvora.
    As atividades econômicas usam e abusam do “copiar boas ideias” ou, como internacionalmente conhecido: do “Benchmarking”.
    O sucesso nessas empreitadas depende, entre outros aspectos, de:
    Adoção de modelos adaptados às peculiaridades do empreendimento;
    Seleção criteriosa de elementos de direção, gerência e execução;
    Orçamentos adequados e rigorosamente cumpridos;
    Sistemas de informações, controle e análises adequados e tempestivos;
    Rigoroso gerenciamento e de readequação dos métodos e sistemas.
    É o que penso à respeito.
    Um grande, forte e respeitoso abraço.
    Chirivino

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  4. O benchmarking daqui provém da obra "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel. A propósito da consulta pública sobre a retirada de patrocínio, o governo obteve, através dela, todas as hipóteses de questionamentos, subsidiando, assim, a elaboração de mais uma resolução, porém, mais aprimorada e imune a contestações.

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  5. Acho que a maioria se da muita .importancia. O governo nao esta nem ai para o que pensa o aposentado do BB. Vai fazer o que lhe interessa e as associações irão a justica, o processo demorara 20 anos e teremos morrido. Associações, blogs, grupos de nada servem senão para manter a turma navegando e chorando

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  6. Desculpe-me cara Leopoldina, mas irei fugir um pouco do foco. O que a colega acha das pensionistas ganharem tão somente 60% dos seus falecidos? Você não acha injusto com essa classe tão sofrida?

    Desde já agradeço a sua atenção, Parabéns pelo blog.

    Sonia. BH.

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  7. Assistindo ao vídeo do senador Paulo Bauer, em que o bravo parlamentar faz críticas severas à Res.26 e a quem, portanto, aposentados do BB tem muito a agradecê-lo, acho que sua fala foi praticamente em vão. Sabe por que?
    Quem presidia na ocasião a sessão?
    Resp. o senador Inacio Arruda, parlamentar igualzinho ao seu conterrâneo José Pimentel, ex-ministro, aquele que assinou a citada resolução.
    E sabe a quem foi solicitado estudo a respeito das denúncias apresentadas?
    Resp. ao também cearense senador Eunício Oliveira, presidente da CCJ da qual por infeliz coincidência, é também integrante o já mencionado senador petista, o algoz José Pimentel.

    Abraços

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  8. HOJE 10/04/2013, O ASSUNTO EM PAUTA NA CÂMARA É SOBRE O TREM BALA.
    VEJAM EM www.portogente.com.br.

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  9. Anônimo das 16:59, já assistiu aqueles filmes em que o carro de um viajante sofre pane e ele tem que parar numa cidadezinha do Arizona, onde procura um mecânico e, sendo roubado pelo mesmo, vai pedir socorro ao delegado/xerife, sem saber que este e as demais "autoridades daquela cidade" tbém fazem parte da quadrilha? Então, faça a analogia pela versão tupiniquim.








    envolvido

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  10. Gostei muito do bode velho cara Leopoldina. Parabéns!! Foi merecido.

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  11. Por ter acontecido comigo, provocando problemas e travamento do meu notebook, informo que no endereço a seguir há informações importantíssimas para os usuários sobre atualizações do Windows-7 de 32 bits http://olhardigital.uol.com.br/produtos/digital_news/noticias/usuarios-do-windows-7-tem-pc-inutilizado-por-atualizacao-do-sistema.


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  12. A solução para o problema por mim comentado acima pode estar em: http://olhardigital.uol.com.br/produtos/digital_news/noticias/saiba-como-arrumar-o-pc-bugado-com-falha-do-windows-7.



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