26 março, 2013

UM ADENDO: Uma Notícia Ruim – Uma Notícia Boa. Entrevista com Fernando Amaral - Vice-Presidente da ANABB

Caros colegas,

Eu tenho feito algumas entrevistas com pessoas pela oportunidade que me surge. Desta feita, por ocasião de sua passagem por Fortaleza, pude entrevistar o Vice-Presidente da ANABB, nosso colega Fernando Amaral.

Posso afirmar a todos vocês que esta é uma entrevista bastante esclarecedora. Portanto, assistam:


Colegas, para esta postagem ficar ainda mais completa estou fazendo um adendo da colega Isa Musa.
Leopoldina Corrêa


Uma Notícia Ruim – Uma Notícia Boa.


         Por ocasião da homenagem que a PREVI prestou aos aposentados no último dia 2 de janeiro, seu presidente, Dan Conrado falou ligeiramente da possibilidade de redução da taxa de Reserva de Contingência de 25% para 15%.

         O que significa isso? Compreendendo o que é a Reserva de Contingência podemos inferir os riscos dessa redução. Sabemos que RESERVA MATEMÁTICA é o valor que o Plano necessita para atender aos compromissos futuros. Tal Reserva dimensiona o quanto que hoje a PREVI necessita para cobrir o pagamento de aposentadorias e pensões até o último participante. Sabemos também que tudo o que ultrapassa o valor da Reserva matemática é considerado superávit, só que nem todo superávit é livre, leve e solto para ser distribuído. Parte considerável dele obrigatoriamente deve ser preservado como um colchão de segurança para cobrir riscos. Trata-se da Reserva de Contingência. A Lei hoje determina que a Reserva de Contingencia corresponda até 25% da Reserva Matemática. A própria PREVI escreve na Revista edição 169, o mês de março que “o volume de benefícios concedidos pelo Plano 1 crescerá fortemente nos próximos na os. Isso obriga a Previ a manter uma Reserva Matemática muito maior para cobrir suas obrigações futuras. Por tabela, o nível da Reserva de Contingência sobe na mesma proporção. Desse modo é preciso gear um volume de superávit muito mais alto para superar o limite de 25% da Reserva Matemática”

         Soa estranho, então, a opinião do Presidente Dan Conrado quando fala em redução da Reserva de Contingência para 15% . Ora, se a tendência de redução da taxa de juros tornará mais difícil a obtenção de superávits não deveriam os gestores cautelosos proteger a Reserva de Contingência? Esta sugestão de redução da taxa de reserva de contingência, a exemplo do ocorreu com resolução 26/2008, possibilitará ao Banco se beneficiar ainda mais da Reserva Especial, considerando que, segundo o BASILÉIA III, não vai mais reconhecer ativos excedentes da PREVI no resultado. Seria uma compensação.

         Opinião qualquer um pode ter, e o Presidente da Previ tem direito à sua, mas eis que curiosamente damos de frente com o PLP 236/2012, de autoriza do Deputado petista Ricardo Berzoíni, propondo a alteração do  art. 20 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, passaria a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20. O resultado superavitário dos planos de  benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de quinze por cento do valor das reservas matemáticas. Protocolado em fins de dezembro, esse Projeto de Lei nos permite inferir que a opinião do Presidente da PREVI faz parte de um acordo com o deputado do Partido do Governo. Tudo muito arranjado, muito tramado, não é? E Berzoini ainda justifica seu projeto afirmando um cenário que só ele e os arautos do Governo enxergam: “Ocorre que o dispositivo foi votado no ano de 2001, em um cenário macroeconômico de taxa elevada de juros e endividamento, intensa volatilidade nas cotações dos ativos financeiros, mercado de valores debilitado por crises internacionais relativamente recentes e iminência de alternância política. Desse modo, o quadro da época justificava a fixação de uma parcela mais conservadora, para composição da reserva de contingência.   No entanto, a regra de se destinar à reserva de contingência o equivalente a um quarto das reservas matemáticas revela-se demasiadamente exagerado para o contexto atual. Nosso País mantém taxa reduzida de juros, controle da dívida pública e instrumentos eficazes de controle dos ativos, além de transparência dos passivos atuariais. O aperfeiçoamento dos mercados e as medidas tomadas pelo governo na última década permitem a adoção de uma margem menor do que a atual."
         Tal visão superestimada, exageradamente otimista, nos dá a entender que o Deputado Berzoini não lê jornais sobre as crises internacionais.

         Fundos de Pensão, mesmo os poderosos como a PREVI enfrentam desafios cotidianos. O desafio agora é atuar de forma apropriada e sem comprometer a sustentabilidade do plano no futuro. Na América do Norte e na Europa Ocidental durante a década de 90, empregadores, empregados e seus sindicatos, governos e outros intervenientes quiseram grandes fatias do bolo. Não que a melhoria de benefícios, a redução de contribuições ou mesmo retiradas de ativos superavitários fossem erradas. Mas a escala com que foram feitas foi irresponsável. Elas também foram baseadas na falsa premissa de que os bons tempos continuariam para sempre, e que mais superávits seriam gerados no futuro. Esses fundos de pensão têm agora déficits substanciais, e sua existência está ameaçada.

         O perigoso Projeto de Lei do Berzoini (236/2012), já tramita na Câmara e na Comissão de Seguridade Social e Família, tendo sido Designada Relatora, a Dep. Erika Kokay (PT-DF). Ontem mesmo, dia 26, o Vice-Presidente da ANABB, Fernando Amaral, e sua assessoria parlamentar já estiveram com a Deputada Kokay mostrando os inconvenientes desse Projeto de Lei.  A todos nós cabe acompanhar e fazer pressão sobre os Deputados para que abortem essa ideia. Naturalmente também a FAABB já se mobiliza para mostrar aos parlamentares a gravidade do que está sendo proposto.

         Agora a boa notícia. O Ministério Público Federal do distrito Federal (MPF-DF) ajuizou duas ações civis públicas contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a União, para corrigir irregularidades no edital do trem de alta velocidade (TAV ou Trem Bala). O pedido de liminar do MPF/DF visa prevenir prejuízo às empresas proponentes. Se o Ministério Público está preocupado com o prejuízo aos cofres públicos, como nós, aposentados e pensionistas da PREVI não ficaremos arrepiados em ver que o Governo insiste que a PREVI se lance nesse novo Sauípe? A FAABB já está de posse das duas petições iniciais do MPF e também estuda como corroborar a inconveniência da PREVI usar nosso patrimônio em projetos que só interessam ao governo. Ao mesmo tempo, sugerimos que os setores organizados do funcionalismo (sindicatos, associações) já se mobilizem, juntem-se a nós, para essa que será mais uma verdadeira guerra em defesa de nossos interesses.

Isa Musa de Noronha

18 comentários:

  1. Assisti na íntegra a entrevista do colega Amaral. Relatos sobre assuntos atuais e, imagino, interessantes para a grande maioria dos integrantes do “PB-1”. Como Você e muitos outros também solicitei, já há algum tempo, a minha desfiliação da Anabb. Formei convicção plena de que a entidade se afastou totalmente dos reais interesses dos aposentados e das pensionistas. Pretendo observar mais um pouco o comportamento da atual diretoria no trato dos assuntos polêmicos por Você levantados durante a entrevista. Ainda acho precoce qualquer iniciativa da minha parte no sentido de cogitar sobre o retorno ao quadro de associados da entidade.

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  2. O Fernando Amaral tem credibilidade e ele, à frente de uma vice presidência da ANABB já me faz crer que aquela entidade mudou e mudou para melhor, agora sem a sombra de um ex-presidente que caiu cercado de denuncias. Voltei a confiar na Anabb depois de assistir essa entrevista. Vou pedir minha nova filiação, agora sim! Anabb esta no rumo certo!

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  3. Excelente entrevista do Vice-Presidente Amaral. Lembro-me dele na PREVI. Ele foi contra o Contrato BB x Previ de 1997, ele foi cassado como Diretor da Previ em um golpe armado pelo então conselheiro deliberativo Camilo, ele foi contra o Estatuto do Interventor na Previ. Agora, na ANABB, faz o que sabe: bota a casa em ordem. Eu também havia saído da ANABB, estou voltando, pois essa nova gestão merece.

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  4. Não se iludam.
    A resposta á última pergunta da Léo (a quinta); mostra a quem a ANABB defende.
    Se a Previ, não tem dinheiro nem prá ajustar os benefícios, com o risco dos aposentados terem de voltar a contribuir, como poderá ser bom negócio esse "trem bala"?
    A ANABB não entraria na justiça prá nos defender; não é interessante prá ela, voces viram.
    Esse trem bala é uma obra faraônica, igual a da transposição do rio São Francisco; está lá parada... sangrando dinheiro... com licitações e mais licitações; é tudo o que um político gosta!
    Não precisa entender muito do assunto prá ver o óbvio.
    Como confiar num laudo técnico da Previ, se os dirigentes são sindicalistas ou outros colocados pelo governo?

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  5. Nao percebi assim. Amaral ja foi Diretor da Previ e sabe que todo investimento é estudado e mais, a Previ ja pena por ter se metido em Sauípe. Evidentemente a Previ sofrera forte pressão do governo para se meter em Trem Bala, caberá entao as Associações reagirem. Se associados da ANABB fizerem pressão a ANABB ira reagir. Eu ja escrevi a ANABB insistindo para que entre com uma medida contra o Trem Bala. Sugiro que todos os socios que pensam assim também escrevam

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  6. A senhora Isa Musa consegue com lucidez impressionante destrinchar em linguagem simples toda a trama que nos prepara o Governo. Primeiro, a redução da taxa de Reserva de Contingência só para sobrar mais dinheiro de superávit para o BB, depois com a intenção do Governo em nos enfiar goela abaixo o Trem Bala. Confio nas iniciativas da FAABB, mas temo que ocorra agora, o mesmo que ocorreu quando da privatização da Cia Vale, quando a despeito de tantos Mandados de Segurança, o Governo cassou todas as liminares e vendeu a Vale na Bacia das Almas. É uma briga ruim, contra adversários poderosos.

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  7. Pelo que vi no texto da sra. Isa, com exceção da redução do nivel da reserva de contingência, ela concorda plenamente com o cenário pintado pelo presidente da Previ. Seria de bom tom, então, ela tomar a posição de defender nosso fundo de quaisquer alteracoes no regulamento, notadamente no caso de reajustes gerais, que possam por em risco a continuidade do pagamento de nossos minguados, que é a maioria, beneficios. Afinal, se ela não concorda com a diminuição da reserva de contingência, uma vez que os superávits se tornarão coisa rara, como é que ela concordará com aumento nos beneficios, suspensão de contribuicoes e outros bets, coisas que exigirão reservas matemáticas robustas ? Tem como explicar?

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  8. Vejam no site da ANAPAR de hoje (27/03), sobre o título: "A reinvenção dos fundos de pensão".
    Parece que o governo já conta como certa a participação da Previ no investimento do trem bala.
    Incrível! Sem nos consultar? Sem consultar nossas associações?
    Parece que só consultou a ANABB!
    Vocês vão deixar?

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  9. O cenário é preocupante e dai a estranheza de que um deputado ex-colega como Berzoini querer bulir no colchão de segurança que são os 25% da Reserva de Contingência. Defendo sim, toda a sobra da Previ em proveito de participantes e assistidos, mas com segurança, sem comprometer o plano e na parte excedente à Reserva. Somente no que estiver apropriado em Reserva Especial. No ultimo exercício a previ fechou com pouco mais de 1 bi na Reserva Especial. Se valesse a redução para 15% a reserva especial seria de R$ 5,358 bilhões, mas certamente comprometeria o equilíbrio do fundo.

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    1. Então, d. Isa, com 25% ded contingência não teremos mais superávit, ou seja, reserva especial. Como então ficará a continuidade do BET, a suspensão das contribuicoes e as nossas esperanças de melhores benefícios? Esses penduricalhos não vão comprometer o equilibrio do fundo? A Previ vai ter que conviverr nessa economia de jurtos baixos buscando outros tipos de investimentos mais lucrativos, talvez insuficientes para gerar superávit, mas capaz de manter o equilibrio financeiro. Significa menos aplicação em renda fixa e variável. Mas onde buscar melhor rentabilidade? No final, a senhora vai concordar com os dirigentes das Previ e nós nos tornaremos uns bobos por acreditar nesses colegas que vivem atacando nossas instituicoes e dirigentes. Critiquem, mas com responsabilidade e respeito ao lafdo mais fraco dessa briga, nós os participantes, assistidos..

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  10. Caro anônimo, não sou irresponsável e nem critico dirigentes de qualquer entidade sem buscar fundamentação do que escrevo e sempre mantive respeitoso diálogo com diretores da PREVI mesmo criticando e até processando a PREVI. Quem pode afirmar que com 25% não teremos mais superávits? O que todos os analistas afirmam e com propriedade é que o cenário de redução de juros exigirá criatividade dos gestores de planos de beneficio definido. Muitos Fundos já reduzem a meta atuarial espontaneamente, no entanto, 42% dos fundos de pensão brasileiros ainda aplicam o limite de 6%, considerado difícil de atingir no atual momento econômico. A PREVI já reduziu sua meta e cabe aos gestores compreender o fim de uma situação de relativo conforto e ao mesmo tempo, reavaliar as estratégias de alocação. Com o novo patamar da taxa de juros, os fundos de pensão têm buscado alternativas de investimento além dos títulos do governo, que não têm proporcionado a rentabilidade desejada. Assim, aportes em renda variável e em diferentes setores de economia despontam como alternativas para estes fundos. Neste cenário, o setor imobiliário paulatinamente ganha destaque graças ao seu potencial de crescimento. Mas, não sou quem tem de buscar alternativas. Nossos colegas gestores da PREVI têm assessores competentes e mui bem pagos para enfrentar tais desafios sem bulir no colchão de segurança da Reserva de Contingência.

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    1. A sra. repete agora o que os dirigentes da Previ vem dizendo há algum tempo. Eu sei porque tô ligado na internet, inclusive no site da Previ, onde existe uma noticia recente dizendo exatamente o que a sra. escreveu agora. A verdade é que não existe mágica pra fazer superávits iguais aos que já tivemos, a não ser que a sra, agora, ache certo manter o volume de investimento em renda variável, ou que se coloque dinheiro em obras de interesse nacional, tipo aeroportos, portos, trens-balas, etc... Infelizmente, se não se fizer essa redução, brevemente estaremos proximos da indigência(falo da grande maioria, óbvio). Torço pra que isso aconteça, em oposição aos blogueiros, os "notáveis", os ex diretores e conselheiros da oposição, que se dizem defensores de nós desvalidos, e que essa mudança seja usada para alterar no que for possivel, em favor da massa, aquela que faz a base da piramide. E depois de feito, como a sra. mesma escreveu, "...gestores da PREVI tem assessores competentes e mui bem pagos para enfrentar desafios...". Esse discurso emocional não pode continuar. O pragmatismo tem que ser a prática, pois não somos imortais.

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  11. D. Isa; obrigada pelo que está fazendo.
    Também ao ministério público; pois se alguém não fizesse alguma coisa, estaríamos fadados ao abandono.
    Infelizmente!

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  12. Prezado anônimo, não há o que me agradecer, pois a FAABB faz o que é necessário. Interessante que o Ministério Público se preocupa com prejuízos ao erário público - então nós devemos cuidar para que não caia o prejuízo para a PREVI.

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    1. O MP tem a obrigação de, antevendo prejuízos ao erário, adotar as providencias cautelares. Da mesma forma, se comprovado o prejuízo, cumpre-lhe ingressar com as ações cabíveis de responsabilidade, etc. O comentado possível ingresso da FAABB como litisconsorte ativo -- com a usual fundamentação sempre oferecida pela Entidade, com certeza deixará bem claro ao MP e aos julgadores, que o PB1, já "fechado", não pode investir em projetos cujos retornos, além insuficientes e duvidosos, deixarão de propiciar a rentabilidade necessária ao atendimento dos compromissos com os assistidos no curto e médio prazo. Nós ficamos na expectativa de que a senhora continue seu bom trabalho, o que agradecemos.

      Cordialmente,
      Luiz Faraco - Florianópolis-SC

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  13. Esse trem bala de "festim", pelo que posso infererir do posicionamento da ANABB, pelo seu presidente, que sob a óptica do governo, fala pela PREVI, vai "decolar" via INVEPAR, que terá aporte de recursos da PREVI. Aliás, historicamente, a INVEPAR é muita generosa com os recursos da PREVI, visto que ganhou a concessão do aeroporto de Cumbica, por um lance, se não me falha a memória, de 16 bi, vencendo a Corretora BRADESCO, onde os técnicos são sérios e isentos, que deu lance de 6 bi.

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  14. Dúvidas: a economia vai continuar como está? A inflação voltando não obrigará os juros (SELIC) voltarem à nossa realidade?
    Os assessores e os diretores da Previ são competentes para grandes investimentos como Sauipe, Palacio Tangará, Guarulhos? Gostaria que D.Isa analizasse o "investimento Palácio Tangará" e sua história.
    Se são competentes, parece que de vez em quando escorregam ou estão só obedecendo ordens superiores. O trem bala vem aí e, atençao, quem vai investir é a Invepar e não a Previ diretamente.

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  15. Caso haja necessidade de um aumento de capital por parte da Invepar para que tenha condições de participar da concorrência do trem bala, os recursos do “PB-1” é que serão utilizados para essa finalidade. O resultado da Invepar no final do período, caso seja sensibilizado por um retorno ruim nos investimentos desse mesmo trem bala, impactarão de forma negativa o balanço da Previ no exercício. Portanto qualquer passo em falso nessa empresa de infraestrutura criada com os outros fundos de pensão de estatais trará consequências danosas e afetará diretamente a Previ (PB-1), o Funcef e a Petros.

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