10 março, 2013

Alterações processadas pela PREVI ao Regulamento do Plano de Benefícios n° 1

EXAME:


Isa Musa de Noronha


PRIMEIRAS ALTERAÇÕES:
Inclusão da possibilidade de Benefício de Renda Temporária para a Parte Opcional do Plano de Benefícios 1 (arts. 56 e 58); Mudança decorrente da necessidade de atendimento às exigências da PREVIC para adequação do texto regulamentar aos termos da Resolução CGPC n° 19, de 25.9.2006 (arts. 13 e 20);
Uma mudança apenas redacional corrigindo um erro. No texto anterior, a PREVI dizia: “SC = Saldo de Conta – valor formado pelas reservas individual de poupança do participante tratada no artigo 71 e deduzido de 0,8% (zero virgula oito por cento) destinado a suportar os custos de pagamentos e Manutenção”.
Agora a PREVI corrigiu “pelas reservas”, por “pela reserva”;
“§1º - Mediante requerimento escrito do participante, desde que apresentado até a data da concessão do benefício, o saldo de conta será transformado em renda mensal vitalícia sem reversão para beneficiários de Renda Mensal de Pensão por Morte, ou em renda vitalícia sem reversão e com tempo mínimo de recebimento garantido de 5 (cinco), 10 (dez) ou 15 (quinze) anos”
A PREVI ALTEROU PARA:
Mediante requerimento escrito do participante, desde que apresentado até a data da concessão do benefício, o saldo de conta será transformado em:
I - renda mensal vitalícia sem reversão para beneficiários de Renda Mensal de Pensão por Morte;
II – renda mensal vitalícia sem reversão e com tempo mínimo de recebimento garantido de 5 (cinco), 10 (dez) ou 15 (quinze) anos;
III – renda mensal temporária por ate 10 (dez) anos consecutivos.


§3º - Caso o participante que tiver optado por renda mensal vitalícia sem reversão e com tempo mínimo de recebimento garantido de 5 (cinco), 10 (dez) ou 15 (quinze) anos vier a falecer durante o período mínimo de pagamento, a Renda Mensal de Aposentadoria respectiva será paga, pelo prazo restante deste período mínimo, às pessoas indicadas pelo participante, em partes iguais, beneficiários ou não.
A PREVI ALTEROU PARA:
§3 -  Caso o participante que tiver optado pelo item II e vier a falecer durante o período mínimo de pagamento, a Renda Mensal de Aposentadoria respectiva será paga, pelo prazo restante deste período mínimo, às pessoas indicadas pelo participante, em partes iguais, beneficiários ou não.
§4 - Caso o participante que tiver optado pelo item III e vier a falecer durante o período mínimo de pagamento, a Renda Mensal de Aposentadoria respectiva será paga, pelo prazo restante deste período mínimo, às pessoas indicadas pelo participante, em partes iguais, beneficiários ou não.

AS DEMAIS ALTERAÇÕES NESSE ARTIGO SÃO PARA AJUSTE DE NUMERAÇÃO E REDAÇÃO;

ARTIGO 58 - §1° – Não será devida Renda Mensal de Pensão por Morte aos beneficiários de participante que, ao requerer sua Renda Mensal de Aposentadoria, tenha optado por renda vitalícia sem reversão para beneficiário de Renda Mensal de Pensão por Morte ou por renda vitalícia com tempo mínimo de recebimento garantido de 5 (cinco), 10 (dez) ou 15 (quinze) anos, na forma do §1° do artigo 56.
A PREVI ALTEROU PARA:
ARTIGO 58 - §1° – Não será devida Renda Mensal de Pensão por Morte aos beneficiários de participante que, ao requerer sua Renda Mensal de Aposentadoria, tenha optado pelos incisos I, II ou III na forma do §1 do Artigo 56;

SEGUNDAS ALTERAÇÕES:
Pagamento retroativo do complemento PREVI com incidência de correção monetária (art. 61);
Art. 61 - Os benefícios e rendas de que trata este Regulamento - ressalvados os casos de resgate de reserva em parcela única - serão pagos em prestações mensais e consecutivas, pelo prazo de duração do benefício, no mesmo dia em que o patrocinador Banco do Brasil S.A. fizer o pagamento dos salários de seus empregados.
AGORA A PREVI ALTEROU PARA:
Art. 61 - Os benefícios e rendas de que trata este Regulamento - ressalvados os casos de resgate de reserva em parcela única - serão pagos em prestações mensais e consecutivas, pelo prazo de duração do benefício no dia 20 de cada mês, ou dia útil subsequente.
Obs: As demais alterações apenas acertam o pagamento da correção monetária quando a Previ não fizer o pagamento na data regulada.

TERCEIRAS ALTERAÇÕES:

Alteração da regra de concessão de complemento de pensão por morte a ex-cônjuge (art. 51);
OBS.: Essas alterações englobam a normatização da pensão alimentícia. Trata-se de inclusão no Regulamento, já que no anterior não existia.
QUARTAS ALTERAÇÕES
Alterações decorrentes do Projeto SAP-ERP - Novo ARH que prevê a incorporação da gratificação semestral (arts. 28, 30, 31, 65, 66, 67, 68, 88, 109 e 110);
Obs.: No último Dissídio da categoria, os funcionários em atividade no Banco do Brasil conseguiram a incorporação da gratificação semestral ao cálculo do salário de participação. Trata-se de uma conquista homologada pelo Ministério do Trabalho.
QUINTAS ALTERAÇÕES
Fixação do dia 20 como dia para pagamento dos benefícios, desvinculando da data da folha de pagamento do Banco do Brasil e alteração do mês de reajuste dos benefícios do Plano de Benefícios 1 (arts. 61, 63 e 104);
Obs.IMPORTANTE: Altera a data do reajuste para janeiro de cada ano. No artigo 104 a PREVI diz que caso os benefícios não tenham sofrido reajuste durante o exercício em que for aprovado este Regulamento o primeiro Reajuste de que trata o artigo será retroativo ao mês de Janeiro do mesmo exercício. Como todo processo de alteração de Regulamento cumpre o trânsito pelas instâncias: BB, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e finalmente PREVIC, é possível que tais alterações só sejam aprovadas mais adiante. Resta saber se antes de junho de 2013, data DE REAJUSTE PREVISTA NO REGULAMENTO EM VIGOR. Se somente forem aprovadas por todos esses órgãos APÓS junho, teremos nosso reajuste agora em junho. Caso sejam aprovadas ANTES de junho, será considerada a data base janeiro e receberemos as diferenças das correções devidas.
AS DEMAIS ALTERAÇÕES SÃO REDACIONAIS E AJUSTES DE NUMERAÇÃO.
MUITO IMPORTANTE:
A presente análise foi feita por mim com base no estudo comparativo do Regulamento atual. Evidentemente outros colegas mais experientes podem ter outras leituras. Caso as tenham, queiram me alertar. Para isso, é importante que acessem os links que a PREVI divulga em seu site, lendo atentamente todo o quadro comparativo e a versão consolidada. Evidentemente dá trabalho, é leitura exaustiva, longa, de sorte que somente quem realmente se interessa é que o fará.

15 comentários:

  1. Creio que a atenta leitura efetuada pela colega Isa Musa reflete com fidelidade o que se pretende com as alterações. Não vejo, a princípio, motivos para sobressaltos de nossa parte. Salvo melhor juízo.

    Luiz Faraco - Florianópolis - SC

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  2. Excelente trabalho da Sra. Musa. Como sempre, ela se antecipa nas respostas às nossas dúvidas.

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  3. CARLOS VALENTIM FILHO10 de março de 2013 20:30

    Parabéns, colega Isa, pela excelente análise, verdadeira aula de experiente professora.

    Tentei baixar o arquivo contendo o quadro comparativo das alterações propostas, mas não consegui. Obtive, apenas, cópia do novo regulamento proposto para confronto com o regulamento atual.

    Abraço do

    Carlos Valentim Filho

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  4. D. Isa, atente para a notícia da Anapar de hoje 11/03/2013 sobre resolução 26.
    Obrigada!

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  5. Caro Anônimo de 11 de março 07:26 - Não é de surpreender que o representante da PREVIC, Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos Edevaldo Fernandes da Silva, tome tal posição de tentar imputar aos assistidos os ônus por possíveis déficits dos Planos de Benefícios. Felizmente, há Leis que nos protegem, pois aos assistidos, em caso de déficit, só cabe em última instância, voltar a contribuir ou aumentar a contribuição. Benefícios e pensões são verbas alimentícias e esses benefícios não podem ser reduzidos, devolvidos, etc.

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  6. Uma alteração importante que a Previ deveria fazer no seu regulamento seria pagar, reconhecer direitos simples de seus associados.
    QUEM SE DESLIGOU DA PREVI E DO BB
    - No Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho foram descontados valores a título de Contribuição Pessoal Previ e Cassi.
    Ocorre que o empregado já havia recebido seu resgate das contribuições à Previ.
    Em suma: A Previ embolsou mais essa.

    Agora, o mais preocupante é o seguinte:

    Você entrou na Justiça do Trabalho contra o BB?

    Pois é, se entrou "marchou".

    Em muitas liquidações de ações judiciais na Justiça do Trabalho foram descontados valores significativos também a título de Contribuição Pessoal Previ. Alguns chegaram a pagar mais de 30 mil reais.

    Dinheiro que a Previ embolsou e nunca devolveu.

    Alguém sabia disso?

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    1. Normal, colega. O banco tambem recolhe a sua parte contributiva, isto é, caso a acao se refira a verrbas salarias previstas no regulamento e que façam parte do salari de participação.

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  7. Lauro A de Machado12 de março de 2013 13:25

    Essas alterações que a PREVI está promovendo eu as li no original e também nos comentários que a Sra. Isa Musa fez aqui no blog. Concordo com as observações da colega Isa. São muito pertinentes. Uma pena que a PREVI não tenha se valido dessa exigência de alterar o Regulamento por exigências legais e assim alterar algumas coisas em nosso benefício, como a adoção de reajustes adicionais, fim da PP, incorporação do BET e etc. Não vejo com muita esperança a gestão dos eleitos, pois qualquer um de nós que lá esteja, por voto, não tem nenhum poder de barganha. O Banco manda em tudo.

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  8. LEOPOLDINA CORREA, nossa musa das próximas eleições para a Previ.

    O Professor Ari Zanella, esta com uma enquete no ar a respeito de arrecadação para matérias em revista de grande circulação.

    Todos sabemos que custa cifras relevantes a senhora é a favor ou contra esses tipo de arrecadação,também pelo que entendi contará com a participação da NOVA ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS A ANAPLAB DA QUAL O PROFESSOR É PRESIDENTE.

    http://arizanella.blogspot.com.br/

    De uma passadinha e de seu voto, temos que saber como as nossas grandes lideranças pensam a respeito destes temas.

    Creio que tendo o apoio necessário, acredito que seu apoio é de fundamental importância já que é detentora de várias mídias e ainda conta com o siga por e-mail que leva a informação a muitos colegas, que não entram nos blogs diariamente, mas acessa sua conta de e-mail quase que diariamente.

    Att.

    João de Barro.

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    1. Meu caríssimo João de Barro,

      Você é um dos meus maiores apoiadores, no entanto, devo dizer-lhe que não tenho estatura para carregar as responsabilidades de uma musa. Até porque, já temos uma. A isa Musa sim, é uma das nossas grandes lideranças e faz jus ao nome que carrega, pelo trabalho extenuante que realiza em prol de todos nós.

      Quanto ao que você me pergunta, o que tenho dizer é que já falei com o Gilvan, o responsável pela iniciativa. Disse-lhe que isso tudo é muito caro, além do que, com este governo do PT, dificilmente lograríamos êxito, uma vez que nem os culpados pelo mensalão estão na cadeia.

      Grande abraço.

      Leopoldina

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  9. Calma lá, colega Leopoldina. Não sou Musa de ninguém. Meu "Musa" é sobrenome herdado com muito orgulho de meu avô materno, de descendência portuguesa. Nada tem a ver com as deusas da mitologia, ou as garotas lindas das revistas. Quanto a matéria paga, já tentamos usar desse expediente no passado. Deparamos-nos com o alto custo e a pouca eficácia da iniciativa. Os que precisam saber dos abusos já sabem e além de nada fazerem, são os responsáveis pelos abusos. Refiro-me aos órgãos de fiscalização e ao Governo. Nosso povo brasileiro não se interessa pelas agruras de aposentados e pensionistas do BB, pois vivem mergulhados nos próprios problemas, nas próprias dívidas. Ademais, poucos neste país são leitores contumazes. A maioria das pessoas nada lê, principalmente matéria paga que não lhes diz respeito. A maneira de combatermos os abusos, os desvios de finalidade da PREVI, é pelo voto! Escolhendo melhor deputados, senadores, governadores, presidentes e nossos representantes na PREVI. Há também a via judicial, e, você sabe o quanto temos protocolado processos na Justiça sobre tais temas. Ao colocar a minha opinião, não quero desmerecer a iniciativa de quem acredita na matéria paga. Falo apenas por experiência própria, como cidadã e nada mais.

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  10. Prezada Colega Isa Musa de Noronha,

    A colega quando fala sobre eleições e lembra as últimas eleições para a diretoria de seguridade,onde o Marcel se elegeu por diferença de menos de 700 votos, bastaria a união da chapa da ISA com a da Cecília e ganharíamos as eleições.

    A chapa Semente da união teve votação espetacular por estar começando e aglutinando muitos descontentes dos atuais dirigentes que estão nas eleições a muitos anos,confesso votei na Cecília,por acreditar que ela seria capaz de ganhar da chapa da situação que era a chapa do Marcel.

    A Faabb por reunir 31 associações,deveria ser mais célere no que diz respeito em montar uma chapa forte, capaz de mudar os rumos das eleições,mas talvez por divergências internas de opinião, patina, portadora de 60% dos cadastros de aposentados era para apresentar melhores resultados no que diz respeito a comunicação e amostragem de resultados, que pelo próprio jeito mineiro de ser da sua presidenta, prefere não mostrar as ações e benefícios feitos.

    Não estou criticando nada, nem o modo operacional de cada um,mas a Faabb e suas afiliadas tem muito poder de fogo, mas continua adormecido, já já serão chamados a compor a mesa para novas negociações e bem que a Faabb poderia valer-se do seu poder para negociar com a Previ/BB/Governo uma redução mesmo que gradual do grande endividamento porque passa 66% dos participantes do PB-1 da Previ,com apresentação de um estudo bem elaborado,fundamentado,mostrando a ingerência da previ com a folha de pagamento e até quem sabe com pedido de tutela antecipada coletiva,para limitar esses descontos em apenas 30% dos vencimentos,Negociar de forma que o benefício seja do aposentado e da pensionista do PB-1 da Previ e não do sistema financeiro nacional como esta sendo praticado hoje pela Previ.

    Leopoldina Obrigada pelo espaço,sempre com assuntos relevantes,através do seu blog, a ISA tem mostrado mais o seu grande trabalho feito frente as diversas associações das quais representa,votei na enquete do Amigo Ari Zanella no "Sim" acredito que esse caminho escrito através de Jornais, Revistas pagas escritos por Colegas consagrados Como Isa Musa de Noronha, João Rossi Neto, Rui Brito e muitos outros pode sim fazer a diferença, estamos cançados de só apontar o dedo sem direção,agora chegou a hora de experimentar alguma coisa nova, porque da forma como esta vamos cruzar os braços e esperar as melhorias que um dia possa vir, a era dos superávit na minha opinião acabou, e tende a piorar quando investimentos como esse feito agora na virada do ano se tornar permanente,manobras para ajudar o BB/GOVERNO a fechar suas contas e as nossas quem vai fechar?.

    Com muito respeito,

    Rosalina de Souza
    Pensionista

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  11. Prezada Rosalina,

    Grata pelas palavras de apoio e incentivo. Eleições Previ e Cassi são pleitos muitos concorridos. Não basta reunir as muitas Assoc. De Aposentados e lançar uma chapa. O contingente de pessoal da ativa, plano 1 e 2 é imenso, de sorte que senão tivermos o apoio do movimento sindical e contemplar na chapa número significativo de colegas da ativa não temos chances. Nossos colegas da ativa votam em massa. O exercício do voto é facilitado a esses, pois é no terminal de trabalho de cada um. Vota-se com um clic. Nós aposentados dependemos da boa vontade do colega sair e ir a um terminal para votar, ou votar pelo Tlf com as demoras e os irritantes tentativas e erros.

    Quanto a composição de chapas é um equivoco pensar que bastaria somar aquela que foi minha chapa ( a 2), na ultima eleição com a da Cecilia ( a 1). Políticos dizem que votos não se transfere... Uma chapa é montada sobre princípios, sobre o como as pessoas entendem a Previ, por exemplo. Nem sempre a coligação é possível. Note que a chapa vencedora é a mesma que vem vencendo eleições na Previ desde 1998... Só mudam as pessoas, mas a filosofia é a mesma e as forças idem: o movimento sindical cutista que domina quase 90% dos sindicatos do país e assim tem presença nas agencias, junto aos ativos e militância nas ruas a cata de votos. Considerando a maneira como a CUT encara a Previ, uma coligação com ela jamais seria possível para muitos de nós... Uma das chapas de 2012 trazia a marcar do ex-presidente de uma grande associação e isso afastou muitos dos que até tinham simpatia pela pessoa que era candidata a diretoria, sem duvida excelente candidato, preparado e muito querido pelos colegas. Outra chapa teve uma postura sectária, afastando pessoas, se postando como se somente seus componentes fossem honestos e dignos e bem intencionados. As posturas agressivas e radicais afastaram, criaram abismos. Precisamos de quem construa pontes e não dos que preferem cavar abismos. 2014 vem ai. A cada dois anos fica mais difícil vencer uma eleição na Previ, pois estamos ficando velhos e a cada dia mais distanciados dos colegas da ativa. Dependera muito do bom senso das associações, dos grupos de internet, dos independentes, etc., buscar uma chapa comum que tenha um mínimo de chance.

    Quanto as discussões com o BB e a Previ sobre melhorias para nosso Plano, sempre esbarramos na prepotência do BB, que, montado sobre a Resolução 26 nem quer conversar sobre rever o Plano, aumentar as pensões. Certamente alguma coisa virá para nós em função do recente resultado da Previ em 2012, mas não tenha duvida de que será somente a metade. Enquanto houver a Resolução 26, a cada real que ganharmos o BB leva igual parte.

    Agora em abril teremos um Fórum jurídico promovido pela FAABB para discutir as ações em curso e as estratégias para 2013. Tenho muita esperança que nesse Fórum que contará com a presença de renomados advogados e especialistas em Previdência Complementar, nos traga bons frutos.

    Posso lhe dizer, cara colega, é que lutamos contra forças muito poderosas e somos uma espécie de "calo" nos dedos dos poderosos. Nenhum outro Fundo de Pensão tem associações que lutam tanto, reagem tanto quanto nós. Os colegas pouco conhecem a realidade de outros associados de outros fundos de pensão onde o patrocinador há muito faz o que bem entende. Nós pelo menos lutamos, reagimos e se conseguimos somente pequenas vitorias você pode estar certa de que tais vitórias são cavadas, são às duras penas.
    Carinhosamente,
    Isa Musa

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  12. Peço desculpas por alguns equívocos ai no texto. São erros de digitação. Releve por favor.

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  13. Boa noite,

    Gostaria de saber se essas alterações de gratificação semestral e imcorporação do BET valem também para aposentados e pensionistas???

    Sou pensionista desde 1983.

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O blog Olhar de Coruja apoia AMIR SANTOS - No 5 - candidato a DIRETOR DE PLANEJAMENTO NA PREVI