13 março, 2013

PREVI : Transparência nem tanto

JOSÉ ANCHIETA DANTAS 

A transparência da Previ fica um tanto ensombrada  tendo em vista a ausência de informações claras e conclusivas  em seus relatórios anuais ,demonstrativos contábeis e nas respostas  às indagações feitas concernentes aos seguintes questionamentos:

a)    carência de dados sobre  se o Banco está cumprindo sua obrigação contratual de assumir o ônus financeiro do aumento do juro atuarial relativo ao grupo Pré 67. Fiz solicitações   a respeito, à Previ, em 28.3.2001 e mais recentemente em 14.2.2013. À primeira respondeu  que mantém-se atenta aos termos acordados com o BB em 24.12.1997. É uma resposta muito vaga, não conclusiva.  “Atenta” não responde à pergunta feita. À segunda  respondeu que o Relatório Anual 2011, Notas Explicativas 12.a, pg. 85 informa a respeito. Em 2011 não houve alteração de juro atuarial, logo, não cabe essa explicação, inclusive essa nota nem trata do assunto. A mudança desse juro ocorreu em outubro de 2010. Portanto, o Relatório citado deveria ter sido este, Nota Explicativa 12-a, pg. 74 ( versão impressa ). Nessa   nota, item b, consta a transferência para a conta Capa de R$ 503.723 mil, principalmente, para cobrir o desequilíbrio do Contrato Previ BB.  Não esclarece que   a rubrica Recursos Futuros – Paridade – Acordo 2006, de onde foi retirado o valor da transferência acima, é a favor do Banco formado com recursos de superávits da Previ . No Parecer Atuarial desse mesmo Relatório de 2010, item 7 consta que a Reserva Matemática variou de R$ 5.621 milhões para mais em virtude da queda de juro. Ora, os Recursos Futuros acima citados em 2010 tinha um saldo de apenas R$ 1.778 milhões, portanto insuficientes para suportar os R$ 5.621 milhões, razão porque dele terem sido retirados apenas R$ 503.723 mil. Esse desequilíbrio não é devido apenas à redução do juro, tem origem também em outras premissas atuariais. Afinal de quanto foi a parcela de reforço nas Reservas Matemáticas devido ao Grupo Pre 67 ? Foram apenas os  R$ 503.723 mil? De qualquer forma foi com recursos da Previ, pois Recursos Futuros – Paridade 2006, como já foi dito, foi formado com haveres dela. Mais uma vez uma resposta vaga e inconclusiva;

b)    falta de informações sobre  se o Banco está cumprindo a assunção do ônus atuarial decorrente de  mudanças de tábuas de mortalidade em relação ao mesmo grupo pré 67. Tal obrigação está acertada  no aditivo ao contrato Previ BB de 1997. O  Parecer Atuarial no Relatório Anual de 2005, quando houve a mudança da tabela de mortalidade GAM 71 para GAM 83, item 3.9, dá a entender que nos casos de troca de tabela com expectativa de vida menor por outra de estimativa maior, há necessidade de reforço nas Reservas Matemáticas.  Em todas as substituições que ocorreram, aconteceram esses reforços. Acredito que tal socorro é indispensável, pois à proporção que há aumento da longevidade, o valor presente dessas reservas diminuem, logo é preciso aumento no montante delas para preservar o valor presente;

c)    Custos  administrativos discriminados  em grandes grupos, totalizadas em elevadas  quantias, deixando o leitor curioso em saber quais os maiores beneficiários e itens de despesas. Em 4.1.2013 pedi que fossem desagregados. Vamos aguardar.

O Banco não deve ter honrado seus compromissos discriminados nos itens “a” e “b”, pois se os tivesse cumprindo  as respostas pertinentes dadas pela Previ não seriam vagas e inconclusivas. Em consequência,  foram usados, pelo menos, R$ 4,3 bilhões de recursos da Previ para o reforço necessário das Provisões Matemáticas.  É uma forma disfarçada de apropriação irregular de recursos.

O nível de  totalização reclamado no item “c”, sem os desdobramentos sugeridos, deixa  essas despesas vulneráveis  a interpretações indevidas e infundadas.

22 comentários:

  1. É muito bom saber que além de Leopoldina, podemos contar que D. Isa também responda aos comnetários aqui.
    Hoje lendo as notícias da Anapar (raposa que cuida do galinheiro), fiquei preocupada com as que tem a ver com o nosso fundo PB1, em uma delas está escrito que de agora prá frente ficará mais difícil haver superávit; por causa do previ futuro.
    Atentem para as notícias de 14/03/2013.

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    1. Cara Anônima 14 de março de 2013 06:20,

      A colega Isa é minha grande parceira neste blog. Tenho contado com o apoio dela sempre que preciso. No entanto, não somos só nós que respondemos aos comentários. Qualquer colega que se sinta apto a fazê-lo, pode sim, prestar sua colaboração aqui. Sintam-se à vontade.

      Quanto a questão da ANAPAR, a qual não engulo de maneira nenhuma que ela nos represente, tenho os dois pés atrás com ela. Lá quem manda é uma única pessoa: SASSERON, PeTista e sindicalista de primeira linha e um dos maiores culpados por encontramos na situação de penúria que hoje nos encontramos.

      Muito bem disse a colega CECÍLIA GARCEZ em seu blog: " Eu sugiro aos colegas que não se iludam com a postura da Anapar. Apesar do discurso, a Anapar foi criada como braço do PT. Tanto a Presidente, Claudia, como o Vice-Presidente, Sasseron (nosso grande conhecido) são militantes do PT e não irão contrariar os projetos do governo. Vocês lembram que na aprovação da Resolução CGPC 26, o Sasseron, que era conselheiro, saiu da sala para que a mesma fosse aprovada por unanimidade? "

      Depois deste comentário da colega Cecília eu não preciso dizer mais nada.

      P.S.

      Mais uma uma vez reforço o convite para quem se sentir apto a responder ou comentar sobre qualquer assunto postado neste blog.

      Leopoldina Corrêa

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. EM TEMPO:

      Quem quiser saber mais sobre a ANAPAR assista este vídeo:

      http://www.youtube.com/watch?v=k4x8oYJm9Lo

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    4. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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    5. À Anônimo14 de março de 2013 14:13,

      Acho que a Sra. não atentou para as normas deste blog. Aqui só permanecem comentário que não contenham ofensas a quem quer que seja. Ou seja, você até pode se dirigir a alguém de forma ofensiva, desde que assine seu comentário. Portanto, seu comentário foi excluído.

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    6. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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    7. Ao Anônimo/a das14 de março de 2013 16:04,

      Pela última vez, meu blog não é chat. Seu comentário foi excluído. Se você tiver a dignidade e a hombredade de sair do anonimato e assinar seu comentário, você pode reiterá-lo. Mas saiba que a única/o responsável será V.Sia.

      Tenho por hábito agradecer a quem vem prestigiar meu blog e peço que retorne. No seu caso, se for para plantar discórdia, eu agradeço.

      Leopoldina Corrêa

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  2. É Leopoldina; parece que o assunto mexeu com os ânimos de alguém; tenho certeza que os comentários que precisaram ser excluídos não são de nenhum aposentado.
    Tenha certeza disso também e pense que talvez tenha sido de inimigos do PB1, querendo plantar a discórdia.
    Saúde e paz; e que Deus olhe por todos nós.
    Amém!

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    1. Anônimo 14 de março de 2013 20:07,

      Eu penso como você!

      Obrigada e volte sempre!

      Abraços.

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  3. Um conselho, se me permite. Exclua simplesmente os postagens agressivos, deselegantes e sequer avise aqui que excluiu. Mostre assim profundo desprezo.

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  4. Na minha primeira msg aqui no blog, além de parabenizá-los pelos assuntos tratados, clareza e seriedade, gostaria q vcs comentassem sobre uma matéria q saiu na revista da PREVI agora em março. Entendi q nosso BET pode estar ameçado ano q vem e já estão preparando o terreno pra tirá-lo. Abaixo alguns trechos q merecem nossa atenção:

    "... a tendência é de q a rentabilidade dos ativos seja cada vez menor, tornando mais difícil conseguir superavits. Estes, ao mesmo tempo, precisam ser cada vez mais altos, para gerar excedentes a serem distribuídos. Na prática, isso quer dizer q SERÁ CADA VEZ MAIS DIFÍCIL OBTER RECURSOS PARA MANTER BENEFÍCIOS ADICIONAIS AOS PARTICIPANTES, COMO A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES E O BET... Diante disso, é aconselhável q os participantes administrem seu prório orçamento, considerando q o BENEFÍCIO ESPECIAL É TEMPORÁRIO".

    A matéria pode ser lida no site, páginas 18 a 21: http://www.previ.com.br/noticias/boletins/revista_201302_169/

    Pensionista sem Voz

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    1. Cara Pensionista sem Voz, ao que me conste o BET está garantido para 2013.

      Por motivo de saúde, nada grave, apenas um contratura muscular, assim que puder respondereimais detalhadamente seu comentário. Obrigada pela visita, volte sempre.

      Abraços.

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  5. Ainda comentando a matéria, pelo menos uma parte pode nos servir de consolo, pois a PREVI finalmente reconheceu o óbvio, algo q o mestre Edgardo vem insistindo há tempos, ao lado de vários outros aposentados entendidos no assunto. Um fundo pensão não existe pra gerar lucro, ou superávits, pois aponta pra um desequilíbrio no plano:

    "Por mais q superavits possam gerar ganhos aos participantes, ele são, assim como os déficits, UM DESEQUILÍBRIO no Plano... Espera-se q não exista nenhum tipo de saldo ao final, o q reflete uma situação de equilíbrio. É assim q os planos de previdência são estruturados, para dar empate, entre receitas e despesas. E NÃO PARA DAR "LUCRO", QUE SERIAM OS SUPERÁVITS."

    Só falta agora a PREVI reconhecer q tal desequilíbrio vem sendo causado pelo achatamento dos nossos benefícios, assim como pela miséria paga às pensionistas (a questão dos 6o%) e pelo ridículo índice de reajuste adotado na era Lula/Dilma, o INPC, q, vale lembrar, era pra ter sido empregado apenas num momento em q o Plano passava por dificuldades, seria algo temporário, mas q se tornou definitivo, por prejudicar apenas a nós, participantes.

    Seria interessante usarmos tal matéria até como forma de pressionar a PREVI pra q saia finalmente o realinhamento do Plano. Poderíamos tb citar a matéria da revista na imprensa e enumerar os fatores q levaram ao desequilíbrio do Plano, agora reconhecido pela própria PREVI.

    Pensionista sem Voz

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  6. Desesperado procurei renomado advogado carioca e paguei 300 só pela consulta. Em mais ou menos 50 minutos falei a ele sobre o uso da previ, a resolucao 26 e indaguei se ele assumiria uma causa contra a 26 e consequentemente contra o uso dos recursos do BB pela previ. Ele gentilmente me disse que para estudar o caso emitir um parecer sugerindo a medida judicial ele cobraria 100 mil e depois, se entrar com a ação, como se trata de processo cível que nao se pode prever o quanto demorara o tramite, ele para acompanhar a ação, cobraria cerca de 20 mil ao mês e se chegar a Tribunais Superiores, atualmente cobraria 50 mil mês, pois trata-se de matéria complexa que ele necessitaria consultar especialistas, atuários, etc Conclusão: somente uma ANABB teria condições para tanto e mesmo assim, como em justica tudo pode acontecer, seria empatar dinheiro demais em uma causa que pode perder. Esse advogado. Que me pede sigilo quanto a seu nome, me disse que BB e Previ juntos fazem grande lobby em tribunais, de sorte que é muito difícil vencer causas significativas contra eles. Principalmente no STJ onde um Ministro que ja foi Consultor Jurídico do BB tem imensa força e sempre é consultado pelos demais quando alguma ação outra o Banco ou a Previ cai lá.

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    1. Eu acredito que é aí que entra a D. Isa Musa; a única que pode nos dar um fio de esperança.
      Com a graça de Deus é claro!
      Não percamos a esperança; ainda que se demore a concretizar nossos sonhos.
      Quem sabe surja uma luz no fim do túnel.

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    2. Meu caro Anônimo 16 de março de 2013 14:04,

      Aqui no nosso blog, na aba/página JURÍDICO você pode se inteirar das ações que estão sendo impetradas pela FAABB e pela AAFBB e pode constatar que a da Resolução 26 já está sendo movida pela FAABB.

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  7. O relato do colega das 14:04hs., me fortalece a convicção de que só a ANABB pode nos ajudar, aposentados e pensionistas do plano 1. Por isso, insisto com a ideia de propor desfiliação em massa
    como forma de pressionar àquela associação em busca de apoio às nossas causas.

    Um abraço.

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    1. Ao Anônimo 17 de março de 2013 13:17,

      Meu caro, esta ideia eu já tive e cheguei mesmo a fazer um vídeo apelando para a deslifiliação em massa. Isto porque eu estava muito descontente com a administração anterior. Mas, muito poucos colegas aderiram e hoje eu acho que não valeria a pena por a diretoria a ANABB mudou e parece que as coisas andam muito bem por lá. Tanto que eu já estou até pensando em me associar novamente.

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  8. Que coisa.... Propor desfilarão em massa. Que "massa" se refere o colega? A "massa" de aposentados que votam nas eleições e perdem todas para as chapas do pessoal da Ativa? Ora, vamos deixar de tolices. Uma associaçao tem seus socios pq esses confiam nela e nao há de ser grupos, blogs, de internet que vai desmonta-las.. A propósito, poucos sabem o que as associações fazem, nossa ANABB tem feito lobby junto a parlamentares questionando a Resoluçao 26, retirada de patrocínio, uso da Previ para o trem bala - se vc nao sabe ou nao é sócio da ANABB ou nao lê os informativos. Precisamos acabar com isso de querer aparecer falando mal das associações.
    Lauro de O. Lima

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    1. Meu caro Lauro de O. Lima,

      Como você pode ler aí em cima, eu propus a desfiliação em massa porque na administração anterior o nome da Entidade ficou bastante comprometido. No entanto, hoje eu já vejo que a turma da nova diretoria conseguiu administrar estes revezes e a ANABB está com outra cara, tanto que eu já estou até pensando em voltar para a ANABB.

      Muito obrigada por sua participação e desculpe-me a franqueza, mas agi de acordo com minha consciência. Receba um grande abraço e volte sempre.

      Leopoldina Corrêa

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