25 janeiro, 2017

Cotado para assumir vaga de Teori no STF defendeu submissão de mulheres e criticou divórcio

Presidente do TST, Ives Gandra Filho, também é contra união estável entre pessoas do mesmo sexo


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BRASÍLIA — Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e um dos mais cotados para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu em texto que a mulher seja submissa ao marido, comparou a união homossexual ao casamento de humanos com animais e criticou a possibilidade de os casais se divorciarem. O jurista ainda atacou o STF, que reconheceu em 2011 a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O artigo faz parte de um livro com edição de 2012, que é organizado por seu pai, Ives Gandra da Silva Martins, o ministro do STF Gilmar Mendes e Carlos Valder do Nascimento.

"O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido", escreveu Gandra Filho no artigo "Direitos Fundamentais", no livro "Tratado de Direito Constitucional", de edição de 2012. Os trechos mais polêmicos do presidente do TST estão no tópico "Direito da Família".

Gandra Filho ataca a união homossexual, alegando "simples impossibilidade natural" de "complementaridade dos contrários" observada em casais heterossexuais.

"Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)", argumentou Ives Gandra Filho.

Na edição de 2012 da obra, essa crítica leva Gandra Filho a alfinetar o STF, Corte para a qual é cotado agora. Em 2011, o Supremo reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O relator do caso foi o ex-ministro Carlos Ayres Britto. Ives Gandra Filho afirma que a decisão do tribunal parece "carecer de legitimidade".

"Parece-nos carecer de legitimidade a recente decisão proferida pelo STF na ADIN 4277 e na ADPF 132, de relatoria do Min. Ayres Britto (julgamento em 05/05/2011), por meio das quais aquela Corte reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como sendo entidade familiar, colocando a união homossexual num plano jurídico análogo ao do casamento entre homem e mulher", declarou, completando que a união homossexual é "por lei natural, desigual".


O presidente do TST também apresentou-se contrário ao divórcio, dizendo que a admissão jurídica da dissolução do matrimônio tem causado "apenas" mais filhos "desajustados", mais despreparo para o casamento e maior número de separações.

"O divórcio (ruptura do vínculo matrimonial) vai, pois, contra a lei natural, não se justificando como solução para os casos limite, já que a lei não existe para generalizar a exceção, mas para determinar a regra geral, que atenda ao bem comum e não ao particular. A admissão do divórcio no direito positivo tem ocasionado apenas: maior número de separações – qualquer desavença é motivo de separação, sem se buscar solucionar a questão; maior número de filhos desajustados – carência do componente paterno ou materno na constituição do caráter; maior despreparo para o casamento – precipitação e desconhecimento temperamental prévio, fundado na possibilidade de divórcio se a experiência não for satisfatória".

Na mesma obra, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, escreveu o artigo "Poder Legislativo". Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo, publicou texto sobre a Constituição Federal. O colega de STF Gilmar Mendes, sobre o controle brasileiro da constitucionalidade. Tarso Genro, ministro da Justiça na gestão do ex-presidente Lula, também discorreu sobre a Carta Magna.



 


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