20 novembro, 2016

Congressistas estão acuados, diz Onyx Lorenzoni, relator das 'dez medidas'


André Borges - 10.abr.2013/Folhapress
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator das medidas contra a corrupção elaboradas pelo Ministério Público
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator das medidas contra a corrupção elaboradas pelo Ministério Público



O médico veterinário Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirma ver um grande risco de que a Câmara dos Deputados aprove uma anistia aos alvos da Lava Jato, o que segundo ele jogará por terra o pacote de medidas elaborado pelo Ministério Público Federal com o objetivo alegado de combater a corrupção e apoiado por mais de dois milhões de eleitores. 

Relator há quatro meses das "dez medidas", que ele elevou para 17, Lorenzoni diz ver um Congresso "acuado" e em "desespero". 

Com o apoio de líderes de partidos, a Câmara gesta nos bastidores um texto com o objetivo de deixar claro que os alvos da Lava Jato estarão livres da regra que criminaliza o caixa dois eleitoral, já que a lei penal não pode retroagir para atingir o réu. O parecer do deputado deve ser votado na terça (22). 

Folha - Quais pressões o sr. sofreu ao relatar essas propostas?
 
Onyx Lorenzoni - Pressões são normais na vida pública, como eu tenho mais de 20 anos [de mandato] eu já sou bem calejado, então não me assusta. O que eu vejo é que esse projeto é muito similar ao Ficha Limpa [de 2010, fruto de iniciativa popular, que endureceu as regras de elegibilidade para políticos condenados]. Todo mundo dizia que não iria passar. "Olha, os deputados vão votar contra seus próprios interesses?". Passou. Vamos tocar na ferida. O caixa dois [uso de recursos na campanha sem conhecimento da Justiça Eleitoral] é um fantasma que acompanha a política brasileira desde sempre. Ao ponto de ser algo muito, entre aspas, natural. 

Insistindo, o sr. recebeu pressão dos colegas?
 
É claro. A gente não pode esquecer que na Mãos Limpas [ação contra a máfia italiana nos anos 1990] foram 3.700 presos, a grande maioria políticos ou ligados a partidos políticos, então houve um conflito quase da mesma intensidade do que tem agora. Há um suspense permanente dentro do Congresso Nacional por conta do que vem pela frente. 

Por causa da delação premiada da Odebrecht...

É. As pessoas estão assustadas, acuadas. 

Mas a conversa entre seus colegas, nos bastidores, é só sobre o caixa dois e o endurecimento da punição aos magistrados [Onyx incluiu esse último ponto, mas depois o retirou]. Há claramente uma articulação de anistia ao caixa dois e para barrar enquadramento em outro crime. 

Acho que isso é algo que absolutamente não se sustenta do ponto de vista constitucional. Vai querer anistiar os crimes conexos? Como vai criar um instrumento que vai evitar que seja aplicado, quer pelo promotor, quer pelo juiz, a lei de lavagem de ativos, ou a lei de corrupção, ou a lei dos crimes contra o sistema financeiro? São leis que estão ai, não tem como anular. Então acho que que é um esforço absolutamente irracional e que tem origem em uma palavra: desespero. 

O sr. recebeu pedido direto para acatar a anistia?
 
Não. A gente recebe, vamos dizer assim, indiretas. No cafezinho, no plenário, na conversa sobre um assunto. Eu sou macaco velho aqui, tô entendendo que estou recebendo um recado. Mas aí eu tenho clareza que tenho um compromisso com 2,4 milhões de brasileiros que assinaram as "dez medidas". 

Esse movimento pela anistia é uma ameaça ao pacote?
 
Com sinceridade, acho. Acho que é um risco. Inclusive acredito que a questão da responsabilização que chegamos a propor para juízes e procuradores é apenas a desculpa [parlamentares ameaçam derrubar o relatório sob o argumento de que Onyx retirou essa medida]. O mote é derrotar o relatório, que é derrotar as "dez medidas". 

O sr. acha que a crítica à retirada da punição mais dura a juízes e Ministério Público é um pretexto para aprovar a anistia ao caixa dois?
 
Sim, o caixa dois é uma desculpa, é um biombo para passar a boiada do ilícito. Sou médico veterinário e não vou permitir a passagem da boiada do ilícito. 

Integrantes do partido do sr. participam da negociação.
 
Eu não vi os meus colegas até o presente momento nessa linha. Espero que não aconteça, mas se acontecer... O cara que morreu pregado na cruz morreu pregando que cada um tenha sua livre escolha. Respeito a liberdade de cada um. 

O sr. vai voltar atrás e recolocar a punição mais dura a crimes de magistrados e promotores?
 
Não. O promotor de Justiça e o Judiciário brasileiro são prestadores de serviço público como qualquer um. Hoje eles têm um privilégio, eles atuam como uma casta, acima do bem e do mal. Isso não está certo. Não concordo que um juiz e um promotor, quando pegos cometendo crime ou ilícito, tenham benefício da aposentadoria remunerada. Isso é um absurdo, tem que acabar. 

Mas quando o Ministério Público, a força-tarefa da Lava Jato e outros representantes me procuraram, usaram argumentos válidos.

Existe uma série de iniciativas por parte de setores do Congresso para amordaçar e calar a boca de investigadores e de juízes. Aceitei esses argumentos. Disse a eles que concluída a votação das "dez medidas" vamos apresentar projeto para alterar a lei dos crimes de responsabilidade. Os próprios juízes e promotores topam vir discutir isso.



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