29 dezembro, 2016

O Natal de Dan Conrado

Assim como Aldemir Bendine, Dan Conrado escapou do teto de aposentadorias e recebe pouco mais de R$ 60 mil por mês. Mas não só. O ex-presidente da Previ, da mesma turma petista de Dida, está acomodado desde 2012 no conselho da Vale, indicado pela mesma Previ.

Embolsa R$ 55 mil para participar de reuniões mensais - quando ocorrem.
Trouxas, trouxas.


 

27 dezembro, 2016

PF cumpre buscas em gráficas da campanha Dilma-Temer

Daniel Marenco - 24.set.2014/Folhapress
A ex-presidente Dilma Roussef e o atual presidente, Michel Temer, durante a campanha presidencial de 2014
A ex-presidente Dilma Roussef e o atual presidente, Michel Temer, durante a campanha presidencial de 2014



A Polícia Federal cumpre nesta terça (27) mandados de busca e apreensão nas gráficas Rede Seg, VTPB e Focal, que prestaram serviços à campanha da chapa presidencial de Dilma Rousseff-Michel Temer na campanha de 2014.

24 dezembro, 2016

Veja 10 perguntas e respostas sobre o saque de contas inativas do FGTS


Marcos Santos/USP Imagens


30/10/2014 - Brasil - Pela primeira vez em seis meses, o Banco Central (BC) alterou os juros básicos da economia. Por 5 votos a 3, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu elevar a taxa Selic para 11,25% ao ano. A taxa está no maior nível desde novembro de 2011, quando estava em 11,5% ao ano nota de real | fotos publicas
Veja 10 perguntas e respostas sobre o saque de contas inativas do FGTS

O governo anunciou nesta quinta-feira (22) a liberação do saque de contas inativas do FGTS. O objetivo é injetar R$ 30 bilhões na economia, de acordo com a equipe econômica do presidente Michel Temer. 

Cerca de 10 milhões de trabalhadores serão beneficiados pela medida, de acordo com estimativas do Planalto. 

O governo havia cogitado permitir o saque apenas para pagamento de dívidas, mas voltou atrás. Os trabalhadores com direito a retirar os recursos poderão usá-los para qualquer finalidade. 

Veja abaixo dez perguntas e respostas sobre a medida.

23 dezembro, 2016

Veja como consultar saldo e extrato da conta do FGTS pela internet


Marcos Santos//USP Imagens
Caderneta de poupança registrou entrada líquida de R$ 1,881 bilhão em novembro
Governo libera saque de contas inativas do FGTS

O governo anunciou nesta quinta-feira (22) que os trabalhadores poderão sacar o valor total depositado em contas inativas do FGTS (Fundo de Garantida do Tempo de Serviço). 
Para ter direito ao saque, a conta deve ter estado inativa (sem depósitos) em dezembro de 2015.
O dinheiro só poderá ser sacado no ano que vem. Em fevereiro, o governo divulgará um calendário para saques com base na data de nascimento do trabalhador, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Veja abaixo os canais disponíveis para consultar o saldo da conta do FGTS:

1 - Site da Caixa
No site da Caixa é possível consultar o extrato do FGTS. Para isso, o trabalhador precisa informar seu número PIS, que consta na carteira de trabalho, e cadastrar uma senha, caso seja seu primeiro acesso à plataforma. Não é necessário comparecer a uma agência do banco para fazer esse cadastro. 
2 - Aplicativo para smartphones
Pelo aplicativo FGTS, disponível para Android, iOS e Windows Phone, também é possível consultar o extrato do fundo informando o número PIS e fazendo um cadastro. 
3 - Agências da Caixa
O trabalhador pode ainda fazer a consulta em terminais de autoatendimento e agências da Caixa, mesmo que não seja cliente do banco. O acesso pode ser feito usando um Cartão Cidadão ou o número PIS. 
4 - Internet banking da Caixa
Clientes do banco também conseguem consultar seu FGTS por meio do internet banking da Caixa.
Trabalhadores que tiverem problemas com os acessos ou dúvidas podem entrar em contato com a Caixa pelo telefone 0800 726 0207.

FOLHA

19 dezembro, 2016

Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela quinta vez

Lula, Marcelo Odebrecht e mais seis viram réus em ação penal.

Também viraram réus a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci e um de seus assistentes, Branislav Kontic, além de outras quatro pessoas.

 

16 dezembro, 2016

Diretoria da ANABB reúne-se com o presidente do Banco do Brasil

 "Carta de intenções"??? 
Ué... mas ANABB faz o que o BB quer... parece que o BB até é associado da ANABB... qual será a intenção deles dessa vez?

A Diretoria Executiva da ANABB reuniu-se com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, nesta segunda, 05/12, na sede do BB, em Brasília. O objetivo da visita foi estreitar a parceria com o Banco e entregar ao presidente do BB uma carta de intenções sobre diversos assuntos de interesse da entidade. A reunião também contou com a presença do vice-presidente de Distribuição de Varejo e Gestão de Pessoas do BB, Paulo Roberto Ricci.

Todos os cinco dirigentes da ANABB, Reinaldo Fujimoto, presidente, Haroldo Vieira, vice-presidente de Relações Funcionais, Douglas Scortegagna, vice-presidente de Comunicação, José Branisso, vice-presidente Administrativo e Financeiro e João Botelho, vice-presidente de Relações Institucionais, participaram do encontro.

Caffarelli cumprimentou a todos dizendo: “Que honra receber a diretoria da ANABB. Vocês são um dos principais órgãos representantes dos funcionários do Banco do Brasil, com uma gestão bastante profissional que cuida dos associados”.

Reinaldo Fujimoto, por sua vez, falou sobre o objetivo da visita e entregou a Caffarelli a carta de intenções que, entre outros temas, pede:
  • Participação da ANABB nos eventos a serem desenvolvidos pelas Gepes, em especial nos eventos de posse de novos colegas do BB;
  • Criação de projeto de divulgação, nos sistemas de comunicação entre Administração e funcionários ativos do Banco, de espaço para disseminação das ideias e projetos da ANABB, sobrevelando o trabalho em prol de um Banco do Brasil útil à sociedade;
  • Redução das tarifas incidentes nos débitos em conta;
  • Oportunidade de participação da ANABB nos fóruns internos de discussão sobre o projeto recém instituído de reorganização administrativa do Banco e do Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada-PEAI.
  • Por fim, a Diretoria da ANABB se colocou à disposição do Banco para atuar em parceria no Programa Integração, mais especificamente, na prestação de esclarecimentos, na mobilização dos aposentados e na organização e realização de eventos voltados para esse público.
Durante a conversa com Caffarelli, os diretores da ANABB comentaram sobre os atrativos que a Associação possui, como é o caso das ações judiciais em favor dos funcionários, que já recuperou cerca de R$ 2 bilhões, a mobilização da ANABB e demais entidades no PLP 268 e na discussão e solução da crise financeira da Caixa de Assistência - Cassi. Por sua vez, o vice-presidente do BB, Paulo Roberto Ricci, agradeceu o apoio da Associação na negociação sobre a sustentabilidade da Cassi que, segundo ele, foi fundamental para todo o processo.

Por fim, a ANABB entregou ao presidente do BB um kit contendo o livro da história dos 30 anos da entidade, um exemplar do livro contando a história dos 20 Anos da Ação da Cidadania e um DVD com o premiado documentário BETINHO – A esperança equilibrista, que contaram com apoio da ANABB para sua realização.

No final da reunião, o presidente do Banco disse que gostaria de “reforçar o nosso comprometimento com a causa de vocês”. Caffarelli disse ainda que a parceria sempre será de “ganha-ganha” e que quer contar com o apoio da ANABB nessa reorganização administrativa do BB. 


Jornal das Dez "É inacreditável que, com tantos processos interligados, tudo seja mentira", diz Merval

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos. 

Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que "não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado –personificado em seus agentes– sobre o indivíduo". 

"A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos", acrescentou. 

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa. 
Eduardo

Anizelli/Folhapress
 
Manifestante para em frente a policiais militares durante protesto contra o governo de Michel Temer, na região central de São Paulo

ORIGEM DA DECISÃO

A decisão tomada hoje pelos ministros do STJ teve origem em um recurso especial do Ministério Público de São Paulo em defesa de um homem condenado a mais de cinco anos de prisão por roubar uma garrafa de conhaque, desacatar policiais militares e resistir à prisão. Os ministros da Quarta Turma do STJ anularam a condenação por desacato.

Em seu relatório, o ministro Dantas afirmou que "a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravenção aos princípios democrático e igualitário".

Por fim, o relator observou que a descriminalização da conduta não significa que qualquer pessoa tenha liberdade para agredir verbalmente agentes públicos.

"O afastamento da tipificação criminal do desacato não impede a responsabilidade ulterior, civil ou até mesmo de outra figura típica penal (calúnia, injúria, difamação etc.), pela ocorrência de abuso na expressão verbal ou gestual ofensiva, utilizada perante o funcionário público".

15 dezembro, 2016

“Decisão de Fux parecia um troco em Renan Calheiros”, diz Valdo Cruz

Para cobrir rombo da Funcef, Caixa terá que pagar R$ 7,7 bi

Metade do valor será descontada dos contracheques de salários e benefícios de 62,5 mil funcionários da Caixa

A Caixa e os participantes da Funcef precisarão injetar R$ 7,7 bilhões para cobrir o rombo do fundo de pensão dos funcionários do banco estatal. Metade desse valor será descontada dos contracheques de salários e benefícios de 62,5 mil funcionários da Caixa. A outra parte será paga pelo banco.

A entidade tem quatro planos, sendo que dois são de benefício definido. Nessa modalidade, o trabalhador sabe desde a entrada no programa quanto receberá por mês ao se aposentar. Se há déficit, ele e a empresa precisam fazer aportes para cobrir o rombo. Para melhorar o caixa desses dois planos em 2015, a Funcef vai aumentar a partir do ano que vem a taxa adicional dos participantes de um deles e instituir a cobrança extra para os participantes do outro.

Os quase 57 mil participantes do plano batizado de REG/Replan Saldado, o maior e mais antigo da Funcef, já estavam tendo descontados 2,78% dos contracheques e aposentadorias para cobrir o rombo de 2014 desde maio deste ano.

Agora, para cobrir o rombo do ano passado, a tarifa adicional subirá para 10,68% ao mês pelo período de 17 anos e meio. Neste plano, o rombo acumulado que precisa ser equacionado, segundo regras atuais, é de R$ 6,69 bilhões - metade deste valor é pago pelos contribuintes e a outra parte, pela Caixa.

Pela primeira vez, os 5,5 mil participantes do outro plano, chamado REG/Replan Não Saldado, também foram convocados para a contribuição extra. As taxas variam de acordo com o nível dos salários e benefícios dos participantes - de 2,53% ao mês a 22,91% ao mês por quase 20 anos. A parte do rombo de 2015 que precisa ser equacionada neste plano totaliza R$ 1,023 bilhão. Junto com a contribuição mensal por volta de 12% do salário ou benefício, o corte no contracheque pode ultrapassar um terço.

A Caixa, por sua vez, teria de, em tese, fazer o provisionamento de sua parte na recomposição. Fontes argumentam que há a possibilidade de a instituição financeira não ser obrigada a provisionar imediatamente o pagamento total para não causar um impacto significativo no resultado do banco.

A solução seria reduzir o tamanho do provisionamento com a expectativa de retornos dos investimentos de longo prazo do fundo. Para não precisar de aportes do Tesouro, a Caixa está tomando uma série de medidas, como corte no repasse de dividendos ao Tesouro, venda de ativos, como Loterias e a Caixa Seguridade (por meio de uma oferta de ações, no último caso).

Terceiro maior fundo de pensão do País, a Funcef apresenta déficits desde 2011. No entanto, pelas novas regras instituídas no ano passado, não é preciso cobrir a totalidade do déficit, mas apenas uma parcela que varia de acordo com o perfil de cada plano. Em 2015, o rombo foi de R$ 8,1 bilhões.

CPI

A reportagem apurou que a expectativa é que neste ano o resultado seja novamente deficitário, apesar do bom desempenho da Vale, responsável por boa parte dos investimentos da fundação em ações neste ano. Em 2015, os papéis da mineradora deram prejuízo de R$ 1,1 bilhão à Funcef. Também foram responsáveis por perdas no balanço a Sete Brasil (R$ 1,7 bilhão) e a OAS (R$ 170 milhões).

O rombo nos fundos de pensão de empresas estatais, incluindo a Funcef, foi investigado por uma CPI criada no Congresso, que terminou com o indiciamento de 145 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção. Entre os investimentos considerados suspeitos, e dos quais a Funcef participou, está a Sete Brasil, empresa criada para administrar sondas de perfuração da Petrobrás, e que depois foi envolvida na Operação Lava Jato.

Em setembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Greenfield, baseada na análise dos déficits dos fundos de pensão. A PF informou que em oito de dez casos analisados foram realizados investimentos de forma temerária ou fraudulenta. O nome da operação remete a investimentos que envolvem projetos incipientes, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 





Mendes diz que Fux deveria fechar o Congresso e dar a chave à Lava Jato


14/12/2016 22h46

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou à Folha que o ministro Luiz Fux deveria "fechar o Congresso de uma vez e dar a chave ao procurador Deltan Dallagnol [da Lava Jato]". 

O ministro reagiu à decisão de Fux que, por meio de uma liminar, determinou que a Câmara dos Deputados vote novamente o projeto anticorrupção que foi apresentado ao parlamento por meio de uma proposta de iniciativa popular. 

A coleta de assinaturas à proposta foi liderada pelo procurador Dallagnol e apoiada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. 

"Ele [Fux] decidiu decidir pelo Congresso. Anulou uma votação que teve a participação de 400 parlamentares. E quer criar um novo rito de tramitação [das propostas de iniciativa popular] sendo que todas as outras, como por exemplo a da lei da Fichal Limpa, tramitaram da mesma forma", observa Mendes. 

"É mais fácil então ele substituir o Congresso pela equipe da Lava Jato" segue. "Todos sabem que o projeto foi feito pela equipe da Lava Jato e quer atende a interesses de empoderamento dessa equipe. Fux então deveria entregar a chave do parlamento a eles", finaliza o magistrado.


14 dezembro, 2016

Pedido de Edmundo Smith à ANABB

11 de dezembro de 2016.
Ter 10:18

Bom dia, Leopoldina!

Como vc esta?

Talvez seja a primeira vez que falo contigo.

Não tenho muita certeza se vc foi eleita para fazer parte da ANABB.

porem, sabendo que vc é uma colega guerreira, batalhadora incansável,...

aproveito o momento para te fazer um pedido, em meu nome e dos demais colegas que aguardam a possibilidade de terem o desconto do ES.

Suspenso pelos meses de Dez/16, Jan e Fev/17.

Creio que, com o numero de associados que tem, a ANABB é o melhor canal, no sentido de sensibilizar a PREVI.

Desde já te agradeço, porque sei que você, sem duvida, será uma voz a nosso favor.

Edmundo Smith


Olá Edmundo,

Não, não foi dessa vez que fui eleita, mas como foi a primeira vez… quem sabe da próxima.

No entanto, estou publicando seu pedido, assim como o encaminharei ao corpo de eleitos da ANABB, na intenção de que eles tentem sensibilizar a PREVI a atender sua solicitação.

Receba o meu abraço,

Leopoldina Corrêa



06 dezembro, 2016

Marcelo Odebrecht cuidava da propina em plano nacional, mostra delação


Rodrigo Félix Leal - 1º.set.2015/Futura Press/Folhapress

Marcelo Odebrecht, em depoimento na CPI da Petrobras, na sede da Justiça Federal, em Curitiba
Marcelo Odebrecht, em depoimento na CPI da Petrobras, na sede da Justiça Federal, em Curitiba

A delação premiada da Odebrecht mostra que Marcelo Odebrecht cuidava apenas das contas de propina da empreiteira no plano nacional. As demais, destinadas a subornar governadores e prefeitos, por exemplo, eram administradas por executivos da construtora.

05 dezembro, 2016

Descrença estimula 'justiça com as próprias mãos', diz Cármen Lúcia


Luiz Silveira/Agência CNJ
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fala no 10° Encontro Nacional do Poder Judiciário
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fala no 10° Encontro Nacional do Poder Judiciário

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (5) que a sociedade precisa acreditar no Judiciário para que não faça "justiça com as próprias mãos". 

"Toda sociedade tem um momento que se vê em uma encruzilhada. Ou a sociedade acredita em uma ideia de Justiça, que vai ser atendida em uma estrutura estatal, e partimos para o marco civilizatório, ou a sociedade deixa de acreditar nas instituições e por isso mesmo opta pela vingança", disse Cármen durante a abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. 

Para a ministra, o Judiciário precisa se recriar institucionalmente para que tenha a confiança da sociedade. 

Quando as demandas da sociedade não são atendidas, a "não resposta da Justiça" gera sentimento de vingança, afirmou Cármen.
"Não esperamos, servidores, que a sociedade precise desacreditar a tal ponto que resolva fazer justiça com as próprias mãos, que é a vingança, que é a negativa da civilização", afirmou. 

"Não esperamos que a sociedade precise desacreditar a tal ponto", ressaltou a ministra. 

O evento reúne servidores, presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos de Justiça. Durante dois dias, eles vão se reunir para aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017, além de divulgar o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas deste ano.