08 setembro, 2017

Reajuste salarial faz gasto com servidor federal disparar



Na avaliação de especialistas em finanças públicas, há uma razão adicional: o governo tenta corrigir um problema que criou para si mesmo, porque os reajustes liberados no ano passado agora estão aprofundando o buraco fiscal.

Na contramão do que exige um ajuste durante uma crise econômica, esse item da despesa está crescendo e atingiu um recorde histórico, segundo levantamento do economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas.


O desembolso com a folha chegou a R$ 282,5 bilhões em julho, em valores reais anualizados (somando 12 meses, já descontada a inflação).

A cifra superou o pico anterior da série desse gasto, que foi de R$ 272,3 bilhões, em novembro de 2014.

Essa alta, explica Marconi, ocorreu após uma retração que havia dado alívio ao caixa da União. A despesa com a folha vinha caindo. Chegou a R$ 262,5 bilhões em outubro do ano passado —quando os reajustes foram aprovados e lhe deram novo fôlego.

CUSTO ADICIONAL
Neste ano, o custou adicional com a folha de pagamento dos servidores já soma R$ 21,8 bilhões. Pelas estimativas de Marconi, na melhor das hipóteses, pode fechar o ano acrescentando R$ 30 bilhões extras às despesas. O que mais chama a atenção é a rapidez com que a conta avança. Neste ano, foi a que mais cresceu. Teve aumento de 10,9% em termos reais.

O resultado ultrapassou o campeão em crescimento de gastos, a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada —que avançou 6,9% neste ano, mantendo o seu comportamento histórico, sem grande oscilação.

"Em relação à Previdência, a taxa de crescimento do gasto com a folha mantinha certa estabilidade desde 2010. Está claro que o aumento é consequência dos reajustes salariais", afirma Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

CONTEXTO
O gasto com pessoal é o segundo item da lista de despesas da União. Perde apenas para a conta da Previdência. Depois de um período de contenção durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, voltou a crescer nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na gestão de Dilma Rousseff, porém, os reajustes foram represados. Várias categorias já reclamavam perdas para a inflação. Dilma cedeu e concedeu os reajustes, mas deixou o governo antes que fossem oficializados.

Nesse contexto, em junho de 2016, o governo de Michel Temer, ainda interino, decidiu levar adiante os reajustes. A decisão foi polêmica.

A equipe econômica se opôs. Já prevendo a necessidade de impor reformas duras e impopulares, como a da Previdência, considerava inapropriado beneficiar os servidores mais bem pagos. Entre as categorias beneficiadas estão delegados e peritos da Polícia Federal, cujo salário no topo da carreira passou de R$ 22,8 mil para R$ 30,9 mil com o reajuste.

Na queda de braço, porém, venceu a ala política, que via na liberação do aumento uma forma de arregimentar a simpatia dos servidores. Com forte influência no Congresso, naquele momento, penderiam a favor do impeachment.
Para os economistas, a manobra sempre foi arriscada, e o resultado, está claro agora, prejudicial para o ajuste.

Os economistas lembram que o governo até tem re- duzido o total da despesa. Ela caiu 0,2% no ano. Mas o ajuste pune principalmente o investimento.

"Não estou dizendo que os funcionários não merecessem os reajustes, mas o governo falhou na negociação", diz Marconi. "Podia ter pedido que eles esperassem a recuperação da receita, para poder investir na recuperação econômica. Agora, o governo não tem dinheiro para investir e os reajustes aumentam o deficit nas contas públicas."

FOLHA


MPF pede prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima

07 setembro, 2017

A paulada de Palocci

Reprodução
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci depõe ao juiz Sergio Moro, em Curitiba.
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci depõe ao juiz Sergio Moro, em Curitiba

BRASÍLIA - O depoimento de Antonio Palocci é devastador para a defesa, a imagem e o futuro de Lula. Desta vez, o ex-presidente não pode alegar que foi fritado por um empresário aflito para sair da cadeia. Quem o jogou na fogueira foi um velho companheiro, que atuou como figura-chave nos governos do PT.

Palocci afirmou à Justiça que Lula fechou um "pacto de sangue" com Emílio Odebrecht, dono da maior empreiteira do país. Ele afirmou que o "pacote de propinas" incluiria um terreno para o instituto do ex-presidente, as reformas no sítio de Atibaia e a reserva de R$ 300 milhões.

De acordo com o ex-ministro, a relação "bastante intensa" da construtora com os governos petistas teve um preço. A empresa teria recebido vantagens em troca de "benefícios pessoais" e doações de campanha, via "caixa um e caixa dois".

Preso há quase um ano, o petista já foi condenado a outros 12 por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele negocia um acordo de delação e decidiu antecipar informações ao depor em um dos processos contra Lula.

A paulada de Palocci atinge o ex-presidente num momento em que ele tentava trocar o papel de investigado pelo de candidato. O ensaio durou pouco. Um dia depois de encerrar a caravana pelo Nordeste, Lula volta a ser bombardeado pela Lava Jato.

As novas acusações ainda precisam ser comprovadas, mas já instalaram um clima de desânimo no petismo. O ex-ministro é um dos políticos mais importantes da história do partido. Idealizou a "Carta ao Povo Brasileiro", que embalou a campanha vitoriosa de 2002, e pontificou como ministro da Fazenda (governo Lula) e da Casa Civil (governo Dilma).


Em abril, Lula disse à Rádio Guaíba que não se preocupava com uma possível delação do aliado. "Palocci é meu companheiro há 30 anos. É um dos homens mais inteligentes deste país. E se ele resolver falar tudo o que sabe pode, sim, prejudicar muita gente. Mas não a mim", afirmou. Pois é. 



Marco Aurélio confessa inimizade com Gilmar: “Escolheria uma arma de fogo”

Lula Marques/AGPT
Chamado de "velhaco" por Gilmar, Marco Aurélio diz que tem "inimizade capital" com o colega






O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ter uma “inimizade capital” com o seu colega Gilmar Mendes. Em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre, Marco Aurélio disse que, se estivessem no século 18, os dois partiriam para um duelo de vida ou morte. “Em relação a mim ele passou de todos os limites inimagináveis. Caso estivéssemos no século 18, o embate acabaria em duelo e eu escolheria uma arma de fogo, não uma arma branca”, afirmou.
Ainda na entrevista, o ministro preferiu não comentar a declaração de Gilmar sobre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem chamou de “delinquente”. “Eu não me pronuncio, não sou censor do ministro Gilmar Mendes”, declarou, esquivando-se.

Em maio, Gilmar não mediu palavras ao atacar Marco Aurélio. Em entrevista ao jornalista Jorge Bastos Moreno, do Globo, o ministro se referiu ao colega como “velhaco” e como uma personalidade da vida pública que nunca foi “grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual”.
“Os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: descobrirão que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram”, disparou.

Eike Batista
Gilmar reagiu ao ofício enviado por Marco Aurélio à presidência da corte, declarando-se impedido de participar de julgamentos que envolvam advogados ou clientes do escritório de Sérgio Bermudes.

Marco Aurélio tomou a iniciativa dois dias após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir o afastamento de Gilmar da relatoria de um habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista. O empresário é representado em outros processos por Bermudes, que tem entre seus sócios Guiomar Mendes, mulher de Gilmar. Janot solicitou, ainda, que fosse anulada a decisão do ministro de soltar Eike.

No ofício à presidente Cármen Lúcia, o ministro disse que não poderia atuar em casos relacionados a Bermudes porque no escritório do advogado trabalha Paula Mendes de Farias Mello de Araújo, sua sobrinha. Marco Aurélio se declarou impedido de atuar em qualquer ação, administrativa, civil e penal vinculadas ao advogado. O gesto foi interpretado, nos bastidores, como uma forma de constranger o colega. “Não se coaduna com o meu espírito. Eu não provoco colega”, respondeu ele ao Estadão.

Gilmar não se declarou impedido no caso de Eike, alegando que o escritório do qual sua mulher é sócia não atuou no processo e que a banca do advogado só atua em processos civis do empresário. Argumento semelhante foi utilizado por ele ao libertar, por duas vezes, o empresário Jacob Barata Filho, o “rei dos ônibus” no Rio, preso na Operação Lava Jato. O ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário.

Impedimento
No ofício à Cármen Lúcia, Marco Aurélio também se disse impedido de atuar em casos relacionados a outros familiares: a esposa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; e as filhas Letícia De Santis Mendes de Farias Mello, juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Cristiana De Santis Mendes de Farias Mello, advogada e procuradora do Distrito Federal.

Ainda na entrevista à Guaíba, Marco Aurélio defendeu a necessidade de ministros se declararem impedidos para o julgamento de determinados casos, como na ocasião em que o ministro Alexandre de Moraes atuou sobre peça referente a Michel Temer, de quem foi ministro da Justiça. Reforçou que Moraes pediu impedimento à Câmara neste caso, mas o processo ainda não foi analisado pela Casa. Também lembrou que ele mesmo se declarou impedido nos processos referentes ao ex-presidente Fernando Collor, seu primo, mesmo estando legalmente apto a julgá-los.