Eu estou envergada de vergonha com e pela AAFBB.

Caros colegas associados,

Depois da carta do colega Oséas e por tudo que eu tomei conhecimento aqui neste blog, eu estou me sentindo extremamente envergonhada com e pela AAFBB. Vergonha dessa diretoria cabideira que se presta a todo tipo de conchavo para se manter no comando da nossa associação.



E agora, Sr. Gilberto Santiago? Teremos novas eleições ou vão continuar afrontando os associados?
 
 
Vergonha de ver a  truculência e falta de respeito com se trata o idoso  numa associação genuinamente sua. Vergonha de ver o ardil com que armaram suas arapucas usando o próprio  Regulamento e o Estatuto com normas absurdas que nem os próprios "iluminados" que as criaram foram capaz de cumprir, como então os idosos poderiam cumprir?

 
A terceira idade está sendo completamente estuprada com as exigências obscenas e impossíveis a que qualquer idoso as cumpra.

 
Os tais "iluminados" que se arvoram de editar o Regulamento da AAFBB esquecendo-se completamente do Estatuto do Idoso, pois vejam o que reza aquele estatuto, além de outras normas, diz:

 
O idoso, pessoalmente, ou por meio de associações e sindicatos, deve impor sua presença dentro da sociedade E EXIGIR SEUS DIREITOS.

· Sempre que sofrer abusos e sentir que seus direitos não estão sendo respeitados, deve levar o problema às autoridades competentes mesmo que o desrespeito seja praticado por familiares.

· Quando sentir necessidade de passar procuração para alguém cuidar de seus interesses, deve escolher com bastante critério e exigir que a pessoa escolhida preste contas periodicamente.

· Se o procurador ou procuradora não estiver cumprindo corretamente com sua missão, basta procurar o cartório onde a procuração foi passada e revogá-la. 

 
Além do estupro  pelas barbaridades exigidas em cima da terceira idade, eu me envergonho e me arrependo por ter pago durante tantos anos minhas  mensalidades em dia e no dia que eu resolvi me candidatar percebi que a Associação não era mais minha e sequer tive o direito de inscrever uma chapa para concorrer uma eleição. Que associação é esta? Ou nós a resgatamos para nós ou nós temos que ir embora de lá rapinho!

 
E onde está Chapa Independência e Solidariedade que até agora não foi divulgada?

A independência eles estão praticando e a solidariedade com os idosos onde está?

Gente, até quando nós vamos deixar este grupelho ser eleito e reeleito? Eu estou envergada de vergonha com e pela AAFBB.



Um adendo: 

 Após pesquisar no site da AAFBB, à procura da misteriosa Chapa a ser aclamada sem sucesso, resolvi ligar para o número 0800-7010805 e de lá me informaram que esta informação não pode ser divulgada. Eu então quis falar com a comissão eleitoral e me disseram o "responsável" já havia saído. 

Caros colegas associados, eu incito-os ligarem para o número acima e cobrar que seja dado a conhecer o nome dos membros da referida chapa. Vejam que por falta de cobrança nossa essa situação chegou ao ponto que chegou.

O local data e hora eu descobri no site da AAFBB " Na forma dos Artigos 12 e 13 do Estatuto, ficam convocados os senhores associados  com direito a voto EFETIVOS (aposentados) e PENSIONISTAS com, pelo menos, seis meses  de filiação, para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se nos dias 12  e 13 de novembro  de 2013, na Sede Nacional (Rua Araújo Porto Alegre, 64 - 10º  andar - Rio de Janeiro - RJ), em primeira convocação às  9 (nove) horas e 30 (trinta) minutos."

Assim como o nome dos iluminados da a Comissão Eleitoral, composta  pelos seguintes associados: Nelson Luiz de Oliveira (Presidente), Cleber Coelho Tavares da Silva e Roberto Augusto Santos Escóssia. MEMBROS NATOS DO CODEL - São os seguintes: Dirceu Rebouças Galvão, Gilberto Matos Santiago, Jorge Pereira de Almeida, Luiz Viégas da Motta Lima, Mário Dantas, Odali Dias Cardoso e Roberto Barquette. 


Leopoldina Corrêa
Associada da AAFBB

Carta aos Associados da AAFBB

Rio de Janeiro,11 de  outubro de 2013.

Prezado associado

Está se aproximando o período de eleição para a diretoria de nossa Associação, não digo que é para a nova diretoria visto que há apenas a chapa dos atuais dirigentes, não obstante ter havido a tentativa de outras duas chapas se qualificarem para a disputa que se avizinhava.

As duas chapas apresentaram à Comissão Eleitoral , dentro do prazo  legal o quadro de conselheiros completo - Administrativo, Deliberativo e Fiscal,- entretanto foram desclassificadas por uma cláusula constante do Regulamento Eleitoral, a qual exige o mínimo de 4% do colégio eleitoral correspondente a 1027 (Um mil e vinte e sete) assinaturas de apoio somente de associados aposentados não candidatos e pensionistas, excluindo desse forma todos os demais associados funcionários, que, ainda em atividade não podem, naturalmente , fazer parte de nenhum conselho, mas é cerceado de sua liberdade individual de assinar a Lista de sua preferência.

Há de se perguntar por que as duas chapas não procuraram o apoio dos aposentados? Pois, eu digo: procuraram sim. Mas a AAFBB tem 32 representações em todo pais, assim, quando o candidato pedia a assinatura na sua lista de apoio, recebia a informação de que já havia assinado na representação da Associação a lista da chapa oficial.

Como há apenas uma chapa registrada, a eleição será por aclamação no decorrer dos trabalhos da Assembleia Geral Ordinária, nos dias 11 e 12 de novembro, quando os associados deverão marcar sua presença e seu inconformismo com aquela cláusula do Regulamento Eleitoral, que inviabiliza a classificação de qualquer chapa.

Estou certo de que se um número expressivo de associados que  concordem  com  os argumentos aqui expostos comparecerem a AGO,  poderão sensibilizar os futuros dirigentes para que proceda à reforma do Regulamento Eleitoral . Como não há no Estatuto nenhuma referência a lista de apoio, essa podia ser: a) Excluída do Regulamento Eleitoral; ou b)  Se mantida, abrir o direito de assinatura da lista de apoio para os associados funcionários ainda em atividade.

A propósito , devo lembrar aos senhores dirigentes que, a nova nomenclatura da Associação aprovada na AGE, em 13/11/2012, passou a ser, também, dos funcionários em atividade do Banco do Brasil. Assim teremos nas futuras eleições a sensação na conquista de votos dos associados habilitados, uma salutar demonstração de democracia e não, uma cerimônia simbólica e fria como acontece na eleição por aclamação, onde a adrenalina continua estática pela falta de mérito da não disputa de votos nas urnas.

Oséas F. Almeida

Conselheiro Deliberativo atual e
Candidato da Chapa novos Rumos
(Chapa do Ruy Brito)

Assédio moral

Realizou-se, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2013 no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis – Santa Catarina,  o III Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho. Participei do evento com a exposição do tema “O assédio moral nas perícias judiciais trabalhistas”

Assédio moral é definido como uma violação de direitos humanos, através de ações sistematizadas que objetivam afetar a dignidade da pessoa e desmoralizá-la, criando um ambiente humilhante, degradante, desestabilizador e hostil. O assédio moral aterroriza a vida de milhares de trabalhadores, principalmente bancários e são muitos os colegas hoje aposentados que vivenciaram esta situação, sem ter a quem recorrer ou como agir, e foram vítimas de situações vexatórias no BB.

São muitas as atitudes que caracterizam o assédio moral:

* ridicularizar e humilhar;

* desestabilizar moralmente, violar a dignidade e os direitos humanos. No trabalho, o assédio consiste ainda em ordenar a realização de tarefas impossíveis ou incompatíveis com a capacidade profissional;

* sonegar informações indispensáveis ao desempenho das funções; 

* repetir críticas e comentários improcedentes ou que subestimem os esforços do empregado;

* e isolar a pessoa em um corredor ou em uma sala.

Mas não é só no trabalho que o assédio moral pode ocorrer, o assédio pode ocorrer nas demais relações, como nas relações familiares, relações de consumo e até nas relações entre fundo de pensão e aposentados, através de humilhações, desestabilização moral, violar a dignidade e os direitos humanos do outro.

Será que a relação da PREVI com seus aposentados, em muitos casos, poderia configurar assédio moral? Há muito vemos um conflito absurdo entre esta entidade e seus associados, o aviltamento de nossos direitos através de sucessivos “acordos” com nossas Associações, onde a PREVI e as elites do BB ditam as normas dos acordos, cabendo as Associações apenas aceitar ou recorrer a longos processos judiciais, como nas ações contra a Resolução 26,  batalha longa nos Tribunais.

De que lado está a PREVI quando não age diante dos artigos da Resolução 26 do CGPC que são prejudiciais aos aposentados. A Resolução é entendida como ilegal por vários advogados de renome, e mesmo assim, a PREVI abre uma conta de crédito ao patrocinador com 50 % do superávit, sem sequer recorrer a Justiça para defender o patrimônio de seus aposentados/participantes.

Por que não age com a mesma passividade, cumprindo a determinação da PREVIC, para reduzir a polpuda aposentadoria dos diretores do Banco do Brasil, pois vemos a PREVI extrapolando prazos, adiando cumprimento da determinação, este caso, absolutamente legal, de acordo com o regulamento.

E quando a PREVI decide levar o dinheiro dos aposentados para investimentos duvidosos como Costa do Sauípe e outros?

Ainda paira no ar a ameaça de um grande investimento no trem bala que seria muito mais eficientemente superada por aviões modernos e rápidos.

E a parcela P-220 dos benefícios de muitos aposentados que não foi atingida pelo correspondente direito ao BET?

E os regulamentos construídos ao longo dos anos que, quando mais favoráveis aos assistidos, a PREVI não cumpre?

E as constantes ameaças de diminuir nossa aposentadoria, a existência de uma nova tabela de riscos (como se o risco nunca tivesse existido)?

E a possibilidade de retirada de patrocínio?

Vivemos sob constantes ameaças, há idosos estressados que ficam mais doentes, com medo de perder sua aposentadoria, os recursos para remédios e cuidadores. Tudo isto nos desestabiliza, após anos e anos de trabalho, do sangue da juventude doado ao Banco. Vemos hoje os colegas da ativa receberem aumentos significativamente maiores que os nossos (não somos contra isto), de modo que quando saírem do Banco, sairão com melhores benefícios.

É aviltante contar apenas com nossos  benefícios, já carcomidos pela inflação, serem reajustados por índices cada vez menores, injustamente.

Sinto o assédio moral coletivo irradiando deste grande Fundo, que deveria se dedicar aos aposentados e preservar seu patrimônio, missão que não tem cumprido a contento, tratando desigualmente os associados (volto a questão injusta dos supersalários dos dirigentes do BB).

É preciso ampliar nossa consciência para que esta situação desmoralizante para os aposentados não seja motivo de mais sofrimentos e adoecimento para aqueles mais sensíveis, mais idosos, que a todo dia engolem novas notícias, novas decepções. Precisamos sim, ter coragem para o enfrentamento de todas estas ameaças, precisamos nos fortalecer para não morrer de véspera e dar ainda mais lucro para a PREVI, cabe aos aposentados do BB se unirem, para juntos lutar por mais dignidade e respeito ao aposentado.

Neusa Maria KuesterVvegini

Respostas às considerações de Gilberto Santiago

Prezado Gilberto,

Em razão das polêmicas com relação às Eleições da AAFBB - 2013, tenho dado a devida atenção que o assunto requer no nosso blog Olhar de Coruja e se você reparar, vai perceber que este não foi o único email que você teria recebido, como não é o único destinatário. Teve como destinatário todos os cabeças de chapa daquelas eleições da mencionada associação e você, não por seu histórico de vida, e sim, por consequência de ser o atual presidente, se inclui no bojo do endereçamento.

Quanto a você dizer que não é candidato, não procede, até porque - é membro nato - e independe de constar na chapa ou não. As regras do Estatutos e Regulamentos são bizarras, tendenciosas e retrógradas sim.

A comparação à PREVI é outro absurdo Gilberto. Veja o contingente de 120.000 mil associados para os 40.000 mil da AAFBB, onde muitos (os ativos do BB) nem têm direito a voto e ainda assim a exigência das mil assinaturas da PREVI fica infinitamente pequena diante das 1027 exigidas pela AAFBB - onde claramente se flagra a concorrência desleal.

Você peca ao comparar meu blog com a rede de intriga dos grupos yahoo. Este blog é um blog sério, muito bem  administrado por mim e pela Eliana, tanto que aqui no nosso blog você se dispôs a deixar suas considerações e à você foi dado o sagrado direito de resposta.

Um blog conceituado, onde não permitimos nenhum tipo de agressão gratuita, onde o aviso no rodapé dos comentários não está por acaso e nem por adereço, é pra valer, quem se sentir atingido pode postular seu pedido ao nosso blog que será atendido.

Discordo de você quanto às manifestações de ódio ou rancor, a meu ver, o que está acontecendo  é uma atitude de revolta onde os injustiçados encontraram o apoio moral de um  portal onde também estão compartilhando suas indignações como forma de buscar amparo para as inúmeras irregularidades em uma só associação.

Sobre se o ambiente hostil prevalecerá ou não nas eleições CASSI e PREVI em 2014, alguém já se manifestou lá nos comentários e, se for verdade, realmente, as forças que vêm se impondo continuamente agradecerão penhoradamente.

Eu sei que você não precisa se utilizar do anonimato para expor suas ideias, mas você há de convir que os associados sim! Posto que este blog funciona como uma tribuna para os colegas que, ao se sentirem largados à própria sorte e, por não terem à quem recorrer, vêm aqui deixar suas queixas que, ao menos, por seus iguais são ouvidas e, diga-se de passagem, não vi nenhuma ofensa. Vi verdades que você, como presidente da nossa maior associação de aposentados, deveria ouvir e respeitar.

Transcrevo aqui um trecho de um dos comentários sobre a  questão do anonimato:

"Portanto, com este Regimento restritivo, houve clara violação do espírito de concorrência, fugindo-se do plano da moralidade, da transparência e da impessoalidade. E porque as pessoas comentam como anônimas? Porque quem fala é o coração que não quer calar, mas a educação me impediria de dizer tanta verdade nua, crua e indecente."

Para finalizar Gilberto, quero dizer que além de você, eu e os demais associados, esperávamos que a "Presidente a ser aclamada" também tivesse a dignidade de vir a público dar uma satisfação aos associados.

Leopoldina Corrêa.

Um adendo:

Como se não bastasse a escusa absolutória já confirmada nas normas engendradas para o favorecimento da homologação da chapa situacionista, há uma pergunta que não quer calar: onde está a misteriosa chapa a ser aclamada ?


Por favor, Sr. Presidente, a misteriosa chapa não deveria estar publicada no site da AAFBB desde o dia 20.10 ? Ou no mais tardar dia 30, quando foi a única a atender os quase impossíveis requisitos do Regulaamento Eleitoral. 
Será que os associados não merecem conhecer seus futuros "novos" dirigentes já que não o fizeram ao consignar seu apoio à chapa?
 

Por Gilberto Santiago: Algumas Considerações.

Prezada Leopoldina,

Em resposta ao seu e-mail de 13/10/2013 enviado a mim diretamente, produzo a seguir alguns comentários, que desde já ficam autorizados à publicação.

Meu histórico de vida, meus atos e atitudes, em todas as entidades de que participo ou participei, inclusive quando fui Conselheiro Deliberativo eleito na Previ (até maio de 2006), são a minha melhor resposta. Naquele período, além de independência registrada em Atas de Reuniões, nunca fui conselheiro em empresas de que a Previ participava.

Não fui candidato a nenhum cargo nestas eleições para a AAFBB. Foi formada uma Comissão Eleitoral (um dos membros foi indicado por um dos líderes da Chapa Nova Aliança), em que as decisões foram tomadas por unanimidade, inclusive no exame e deliberação sobre os recursos, em cima de regras amplamente divulgadas em edital, 40 (quarenta) dias antes da data final da inscrição. Se essas regras são "bizarras" e "retrógradas", eram as que estavam valendo, sendo praticamente as mesmas adotadas nas eleições para a Previ (cerca de 1000 assinaturas de apoio e o compromisso dos candidatos, assinados em modelo próprio, não se admitindo qualquer outro meio, mesmo os mais "modernos").

Esses embates que povoam a rede, sem qualquer sentido prático, essa constante troca de acusações (principalmente entre anônimos) para se provar quem é o melhor, o mais honesto  e o que tem mais conhecimentos, só fazem desconstruir qualquer tentativa de união, com a única consequência de fortalecer o domínio de nossos adversários comuns.

Não se constrói com o ódio e o rancor, mas com o entendimento e a disposição para respeitar e ouvir as posições de cada um, sem se arvorar em dono da verdade e senhor absoluto do conhecimento. Sempre há alguém que possa nos ensinar algo mais, por mais sábios que sejamos.

Esse ambiente hostil prevalecerá nas eleições CASSI e PREVI, no início de 2014? Se assim for, as forças que vêm se impondo continuamente agradecerão penhoradamente.

Finalmente, não preciso me utilizar do anonimato para expressar minhas ideias ou defender meus pontos de vista. Meus posicionamentos sempre foram claros, didáticos e objetivos nos artigos que constantemente escrevo. Deles nunca me afastei, inclusive quando precisei contrariar os poderosos de plantão. Quem me conhece de perto sabe bem disso.

Vamos trabalhar com menos fígado e mais cérebro, para que possamos construir uma unidade indispensável à execução de nossos objetivos comuns.

Gilberto Santiago

A Igualdade de direitos num Processo Eleitoral

A Constituição Federal garante a igualdade de condições nos pleitos eleitorais.

Mas nem sempre os fatos se dão como imaginamos. Há toda espécie de falcatruas, arranjos, desonestidade e de falta de ética.

São cabos eleitorais que subornam eleitores, em troca de vantagens; são organizadores que querem fazer o "melhor" pensando no emprego do afilhado; são candidatos que tem cola na cadeira e teimam em não desocupá-la, mesmo tendo provado que não são tão bons assim.

Na verdade, eles evitam, a todo custo, que outra pessoa, com novas ideias seja testada e experimentada por você.

Não queira ser incluído no grupo dos que não querem participar das decisões políticas, que não se interessam pela escolha de quem vai decidir em seu nome.

Isso pode significar que você não quer viver num regime democrático. Que prefere submeter-se a governo de grupos, que atinge os postos políticos por outros meios que não sejam as eleições.

Não se inclua no grupo que continua alheio ao processo e que só acorda quando a "barriga dói", como dizem os mais vividos.

O ordenamento constitucional brasileiro tem nos seus fundamentos o princípio republicano (art. 1º, caput), cujo conteúdo deve ser buscado no texto da Constituição, como preconiza o positivismo legalista, em toda a nossa tradição republicana secular (1889-1997) e na própria evolução alcançada por esse princípio nos Estados politicamente evoluídos.

O princípio republicano não implica apenas legitimar os mandatos populares, com a sua renovação periódica (CF, art. 27, § 1º; 28; 29, 1e II; 45;46 e 77), mas ainda a igualdade de acesso dos cidadãos aos cargos públicos, eletivos ou não (CF, art. 14, §3º e 37, 1), e, especialmente, o aniquilamento das estruturas oligárquicas, mediante progressiva abolição dos privilégios de todo o gênero (CF, arts. 1º, 1; 3º, III e IV; 5º, caput, 1º parte).

Não basta, porém, a solene declaração de um princípio, já que nem todos pautam sua conduta segundo os valores éticos e jurídicos . É preciso  o  estabelecimento  de  sanções  para  o  descumprimento   das normas jurídicas, cuja aplicação, no Estado de Direito é, em última análise, confiada ao Poder judiciário.

Por isso, a Constituição e a legislação infraconstitucional brasileira estabelecem meios processuais para a aplicação de sanções àqueles que atentam contra o princípio repu blicano, buscando, mediante abuso do poder econômico ou político, fraudar a normalidade e a legitimidade do um processo eleitoral, que é a dimensão política da república (CF, art. 14, §§ 9º a 11; LC n. 64, de 1990, arts. 19 e segs.; Código Eleitoral, art. 237; Lei n. 6.091, de 1974).

Além de sanções penais e administrativas, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece sanções político-eleitorais para  coibir o abuso do poder econômico ou político que atente contra a normalidade ou legitimidade das eleições, culminando com a perda do mandato já conquistado e a inelegibilidade temporária, aplicáveis cumulada ou alternativamente.

A igualdade não germina em canteiro regado pelas práticas danosas, que têm o caráter de obstruir, de impedir e atrapalhar, que discrimina e inibe, tendo o papel de cercear o viver livremente.

Registra-se, aqui, a desigualdade nas disputas;-Qne cm rói o processo da democracia.

Todo processo eleitoral é precedido de regras. Estas, se cumpridas por todos os concorrentes, torna mais democrático o jogo político-eleitoral.

Leopoldina Corrêa
 

NOTA: As citações jurídicas foram retiradas do estudo de Lourembergue Alves, professor universitário e articulista de A Gazeta.

Da arte de nada falar, desconversando

Como não sou especialista em PREVI, vou me posicionar como  blogueira que sou e entornar minha opinião bem destoante da imensa maioria dos especialistas e palpiteiros sobre alguns assuntos tais como, BET e o Teto de Aposentadoria dos altos executivos, até por que meu foco agora é mesmo as Eleições da AAFBB.

Considero uma imensurável falta de respeito da conselheira Célia Laricchia titular do Deliberativo da PREVI e também vice-presidente da AAFBB, onde, às vésperas de ser empossada naquela associação, POR ACLAMAÇÃO, por um processo eleitoral conturbado, confuso e até com suspeita de fraude, ao participar de uma "palestra" na AFABB-RS, não se digne a falar uma única palavra aos associados daquela associação sobre sua posse na Presidência daquela entidade.

A futura presidente PECA ao não se dirigir aos associados da AAFBB, que estão cobrando explicações sobre vários aspectos, inclusive quanto a lisura e os critérios misteriosos que foram usados para lhe garantir o pleito.

Eu, como associada da AAFBB, percebo que a Presidente aclamada perdeu uma grande oportunidade de dar uma satisfação aos associados da Associação ao participar da palestra na AFABB-RS, pois sendo a AAFBB nacional, é provável que naquela reunião muitos dos presentes tamém são associados da AAFBB.

Parece-me que a Sra. Célia continua em clima de campanha e desta vez já de olho em uma das diretorias que irão vagar na PREVI. Talvez creia na falta de memória do funcionalismo do BB. Seria bom reconsiderar essa ideia. Nas eleições da PREVI, se sair candidata, sua postura que peca pela falta de ética será lembrada.

Agora reportando-me a sua palestra na AFABB-RS, onde nem preciso falar nada! Os  comentários no próprio blog do Meideiros falam por si só, vejamos:


" Não li nenhuma novidade sobre a reunião com a Celia.

Mais uma vez so bla bla bla."



"Estamos cansados dessa política do "morde e assopra" . A Revista da Previ destila seu veneno terrorista e depois vem essa senhora e desfala tudo? Onde vamos parar? Estamos num Jardim de Infância?

Somos idosos e não idiotas"



" ainda é cedo para se chegar a uma conclusão tão negativa e que, em sua opinião, deve ser cumprido o acordado no memorando de entendimentos que previa o BET até final de 2014”, pergunto se não deveria apurar-se e punir-se o responsável pela divulgação de matéria tão pessimista e alarmista no último exemplar da revista Previ de agosto/13?"



"Se Célia Larichia é do Conselho Deliberativo da PREVI, isto significa que ela coroborou ou corobora com as ações que a PREVI vem tomando em relação aos aposentados, inclusive com a retirada do BET.

E agora ela joga do outro lado nos fazendo crer vai instar a PREVI a mudar de ideia!?

Ou nós somos tolos ou Céia Larichia se acha muito esperta... Acha que engana os velhinhos."

Leopoldina Corrêa

Um Assunto Inconcluso

É importante avaliar o que vem ocorrendo na disputa pelas eleições na AAFBB quando, até 20.09.2013, prazo regimental para apresentação das chapas, a Comissão Eleitoral da AAFBB considerou que somente a Chapa “Independência e Solidariedade” cumpriu todos os trâmites estabelecidos pelo Edital de Convocação, Regulamento Eleitoral e Estatuto Social.

Assim, em cumprimento ao que dispõe o Art. 22, do Regulamento Eleitoral, a Comissão Eleitoral da AAFBB decidiu que a eleição se fará por aclamação, na Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na Sede Social da AAFBB, nos dias 12 e 13 de novembro de 2013.

Se a Comissão Eleitoral, em sua análise, observou fielmente o que dispõe o Regulamento Eleitoral da AAFBB , e não detectou qualquer indício de fraude, então essa foi uma decisão legítima.

Mas, nenhuma chapa, certa de que agiu corretamente e também convicta de que existem indícios de fraude, aceita passivamente a pecha de desclassificada e, em razão disso, seja impedida de participar de uma eleição, é natural, portanto, que surjam contestações e até ações de ordem legal em relação ao assunto.

Essas iniciativas são comuns em processos eleitorais e, muitas vezes, encontram guarida dentro da análise das regras estabelecidas .

A associada da AAFBB e dirigente do blog Olhar de Coruja, Leopoldina Corrêa, fez, com objetividade, a apologia do método de votação por meio digital.

Em seu arrazoado, cita diversos dispositivos legais, tais como a Lei 11.419, de 19.12.2006, que dispõe sobre a Informatização do Processo Judicial, a Medida Provisória 2200-2, de 24.08.2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-Brasil e a Lei 10406, de 10.01.2002, que institui o Código Civil e que, no Artigo 107, diz: “A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir”. Tais dispositivos legais, dão embasamento ao uso do método digital, que seria até mais seguro que o método manual e, portanto, mais fiel do que o resultado apurado manualmente, comparativamente um método muito mais arcaico.

Consideramos muito oportuna a questão levantada pela companheira Leopoldina Corrêa mas, até o presente momento, no nosso entender, vigora o Regulamento Eleitoral da AAFBB que segue o método mais arcaico, que é o de apuração manual, conforme dispõe o Art. 4º , alínea “C” , § 1º e 2º, daquele Regulamento.

Reiteramos que, dentro do que foi acima exposto, as chapas que se sentiram injustiçadas pela decisão tomada pela Comissão Eleitoral, muito provavelmente entrarão com recursos legais no sentido de reverter aquela deliberação.

Registramos que a Chapa “Nova Aliança na AAFBB” , da qual fomos participantes, foi uma das não classificadas.

Sentimos , particularmente, o impacto desse golpe , junto com os demais disputantes, entre os quais ressaltamos a figura da Colega Ilma Peres, que encabeçou a chapa e sobre o qual, redigimos a nota “Razões de Uma Opção”.

Acima de tudo, lamentamos que, mesmo que as chapas não classificadas não obtenham sucesso em suas contestações ou demandas legais, essa eleição não vá ser decidida pelo salutar caminho da disputa democrática mas pela estranha forma de aclamação, ou seja, a consagração de uma chapa única sem opositor, sem a disputa pautada pela forma democrática de escolha.

Assim, as chapas que não foram classificadas não poderão ser taxadas como derrotadas mas tão somente como não classificadas.

Até poder-se-ia levantar a tese de que a chapa a ser eleita por aclamação, em condições normais de disputa, poderia não ser a chapa vencedora.

Se as razões levantadas pelas chapas não classificadas não encontrarem amparo dentro de eventuais recursos legais ou dentro de contestações aos critérios de análise adotados pela Comissão Eleitoral da AAFBB , só restará aos desclassificados na disputa conformar-se com a decisão.

Inicialmente, a desclassificação gera um sentimento de frustração mas, felizmente, esse sentimento é um momento muito breve e antecede um período mais longo e profícuo de crescimento e aprimoramento.

Esse momento positivo é um tempo de análise das estratégias, das alianças e da forma de luta que levaram ao insucesso.

É a hora de um exame frio dos fatos e da própria atuação no contexto da luta.

Sem essa discussão e sem essa revisão objetiva do que ocorreu, estaremos fadados a cometer os mesmos erros e a ser novamente derrotados em futuros embates.

Ademais, é preciso não esmorecer pois a luta prosseguirá.

Sem oposição, a democracia é um processo incompleto.

Dentro da AAFBB, ocorre o mesmo fenômeno.

A chapa vencedora receberá os louros da vitória e o respeito dos opositores mas estará permanentemente submetida a um processo de vigilância e crítica, mecanismo salutar da democracia.

Finalmente, em relação à eleição da AAFBB, em um gesto de grandeza, reconhecimento e confraternização, só nos resta desejar que a chapa vencedora, após todos os esclarecimentos e encerramento de ações legais que venham a ser levantadas , seja alvo de críticas construtivas e receba cooperação das demais chapas para o bem estar e segurança de todo o quadro de associados da AAFBB.

Esses são nossos sinceros votos.

Adaí Rosembak
Associado da AAFBB e ANABB

Sobre assinaturas eletrônicas

Instada a responder comentários abusivos, agressivos e destemperados, resolvi fazer um artigo sobre este assunto:

Assinaturas Eletrônicas.

Tenho mesmo a pretensão de quebrar paradigmas, posto que estamos presenciando um momento ímpar para a nossa AAFBB se adequar aos padrões modernos, evoluir, encampar novas ideias, pois, uma vez que sou associada, é meu dever e obrigação ajudá-la a se modernizar e assim aderir a aceitação dos atos de manifestação de vontade praticados com o uso do computador manuseando documentos eletrônicos em substituição ao papel.

Confessar que "nos seus mais de 62 anos, jamais admitiu inscrição por meio digital" é o mesmo que confessar que se está mais interessado é no retrocesso da Associação.

Estamos em pleno Século XXI, portanto, inadmissível não reconhecer as mudanças culturais advindas com a internet e que se fazem indispensáveis às nossas vidas. Imaginem o quanto é prático e rápido, fazer sua Declaração de Imposto de Renda, acompanhar processos judiciais, ler os portais de notícias, pesquisas de preços, marcar consultas médicas e tantos e tantos outros benefícios que, pelos menos, para mim, são primordiais.

"Gentileza gera gentileza" e a mim não custa ser gentil, delicada ao responder quaisquer questionamentos, se solicitados com civilidade. Tenho imenso prazer em dividir meus parcos conhecimentos com meus iguais quando se dirigem a mim com civilidade e, posso lhes garantir, não dói.

Não tenho obrigação de saber tudo de internet e nem tenho tal pretensão, mas sou dedicada e quando não sei, tenho a humildade de dizer que não sei e procurar quem saiba.  No entanto, não seria irresponsável a ponto de falar heresias sobre um assunto de tão fundamental importância como este. Portanto, levo ao conhecimento dos senhores "Anônimos" de plantão, sempre donos da verdade que A MP 2.200-2 é muito clara. Ela dispõe que as declarações constantes dos documentos eletrônicos produzidos com a utilização de processo de certificação ICP-Brasil, ou outro, presumem-se verdadeiras.

Já o artigo 107 do Código Civil dá amparo legal para os documentos eletrônicos:

“Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.”

Uma vez dado o caminho das pedras, resta apenas aos "senhores" incipientes e insipientes consultarem uma banca de advogados renomados ao invés de virem sugar os conhecimentos desta mera blogueira.

Quero relembrar que esta observação: "Este blog não se responsabiliza pelas opiniões emitidas neste espaço pelos leitores e DESTACAMOS que os IPs de origem dos comentários OFENSIVOS ficam disponíveis para eventuais demandas jurídicas ou policiais" na caixa de comentários do mesmo, não é apenas um "adereço" e que não vou me abster de usar, caso venham aqui para desqualificar-me e/ou meus leitores.

Finalmente, respeito é bom e além de objeto de troca, tem sido meu prato predileto.

Leopoldina Corrêa

INDEFERIMENTO DA CHAPA NOVA ALIANÇA NA AAFBB

Sem falar no favoritismo da chapa da situação, antes desta matéria preciso fazer uma séria observação.  

Cabe chamar a atenção para um detalhe: os atuais dirigentes se recusam que, como Associação, a nossa AAFBB, acompanhe a evolução dos tempos. 

Estamos em pleno século XXI e um dos itens do indeferimento é a declaração de que "Como é do conhecimento dos associados, nossa Associação nos seus mais de 62 anos, jamais admitiu inscrição por meio digital". Ademais, os meios digitais são regulados por leis que não podem e nem devem ser desprezados, até porque, são muito mais seguros e, portanto, mais fiéis do que os resultados apurados manualmente ou seja de modo arcaico.

Leopoldina Corrêa 

 

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Rio de Janeiro, RJ, 23 de setembro de 2013.
Aos
Representantes da Chapa: NOVA ALIANÇA NA AAFBB

A Comissão Eleitoral, examinando a documentação apresentada para Registro da Chapa, verificou o descumprimento do Art. 4º, alínea “C” , § 1º e 2º, do Regulamento Eleitoral, a saber:

Art. 4º - Cada chapa, contendo inscrições para o CADMI/CODEL e para o CONFI, solicitará registro em requerimento único dirigido ao Presidente do CODEL, com observância dos seguintes dados:

c) autorização de cada um deles, escrita e assinada, na qual declare ter conhecimento das normas eleitorais, reconhecendo enquadrar-se nas condições exigidas no Art. 3º deste Regulamento.

§ 1º - A lista de apoio conterá no verso o nome da chapa, o nome dos candidatos para os devidos cargos e separados por grupo. O requerimento será subscrito por, no mínimo 4% (quatro por cento) dos eleitores, associados efetivos e pensionistas não candidatos à eleição, não sendo admitido o apoio a mais de uma chapa. No caso da ocorrência, haverá a exclusão do nome do apoiador em todas as chapas.

§ 2º - Nenhum candidato poderá ser incluído em chapa sem sua expressa concordância, nem concorrer em mais de uma Chapa.

Diante do Art. e § acima, percebe-se claramente que a chapa promoveu irregularmente seu pedido de inscrição, substituindo documentos físicos por meio supostamente digital.

A adoção do meio digital como forma de inscrição da chapa, acarreta o desequilíbrio do processo eleitoral, pois tal procedimento não foi franquiado aos demais candidatos.

Como é do conhecimento dos associados, nossa Associação nos seus mais de 62 anos, jamais admitiu inscrição por meio digital, motivo pelo qual o seu pleito além de violentar os normativos eleitorais, também contraria os costumes da nossa Entidade.

De acordo com o Art. 8º, do Regulamento Eleitoral, indeferimos o seu pedido de Registro.

Atenciosamente,
Comissão Eleitoral

               Nelson Luiz de Oliveira – Presidente
 Cleber Coelho Tavares da Silva – Membro
 Roberto Augusto Santos Escóssia- Membro
       

 

Apenas um Registro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomou posse nesta terça-feira 01/10/2013, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O ministro empossado falou de sua satisfação em compor o TSE como ministro efetivo. “Tenho a oportunidade de compor um tribunal eleitoral com um enorme prestígio internacional pela condução dos pleitos eleitorais neste país e pela transparência com a qual conduz a eleição. Me sinto muito honrado em participar de uma Corte dessa categoria.”

Compuseram a mesa da sessão solene de posse do ministro João Otávio de Noronha a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na qualidade de representante do STF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, o vice-procurador-geral eleitoral Eugênio de Aragão, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e ministros do TSE.

Estiveram presentes na solenidade de posse ministros e ex-ministros do STF, de tribunais superiores, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, outras autoridades do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público, juízes e advogados.

Convidados de honra como Isa Musa de Noronha - Presidente da FAABB, e seu irmão Antonio L.  Musa de Noronha - Superintente de Finanças da Secretaria de Estado da Educaçao, também marcaram suas presenças.

Currículo

Mineiro de Três Corações, João Otávio de Noronha tem 57 anos e é ministro do STJ desde 3 de dezembro de 2002. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e especializou-se, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

No STJ, João Otávio de Noronha foi membro da 2ª Turma e da 1ª Seção, presidente da 2ª e 4ª Turmas, além de exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a março de 2013. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Composição

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre advogados indicados pelo Supremo, em listas tríplices. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.

EM/LF

A ELEIÇÃO DA AAFBB

Não tinha mesmo que dar outra coisa. Restou a chapa da situação. Tudo foi adrede preparado para que ninguém pudesse ameaçar a hegemonia dos atuais gestores.

A começar do processo eleitoral com as exigências incabíveis para a obtençao de apoios. Seria cômico, se não fosse trágico! Exige-se a coleta de apoios, mas somente dos sócios habilitados ao voto, que não tenham manifestado apoio a nenhuma outra chapa e mais: a situação, detentora do cadastro de associados não disponibiliza banco de dados ou etiquetas para que os concorrentes cheguem aos sócios com a proposta de uma 

 

E mais: uso da máquina escandalosamente às claras! Representantes da AAFBB nos Estados, a maioria comprometida com os situacionistas, meses antes colhiam apoios em papel em branco, sem cumprir o regulamento que exige que tais apoios sejam feitos em folha tendo no verso todos os nomes dos componentes da chapa. Associados e conselheiros denunciaram a prática à Comissão Eleitoral e essa fez ouvidos moucos... Pior! Disseram os membros da Comissão que tudo está em ordem.

 Prova da fraude

Acham pouco o escândalo? Pois tem mais ainda. Recusaram todos os recursos das outras duas chapas concorrentes, mesmo com a evidência de que a greve dos Correios prejudicou o recebimento das suas listas de apoio.

Candidatos das duas chapas prejudicadas vão à Justiça. Solicitarão impugnaçao da chapa situacionista por uso abusivo da máquina, falta de isonomia quanto a oportunidade de coleta de apoios, e suspeita de fraude. Será pedida também a reabertura de todo o processo eleitoral.

Talvez não logrem êxito. Justiça, já se sabe, é caixinha de surpresas, contudo, se nada for feito chancelar-se-á o escárnio, a fraude, a esperteza.

E todos estamos velhos demais para engolir sapos sem ânsias de vômito!


Leopoldina Corrêa