AVAREZA ou malvadeza? Ou ambas?

Colega Leopoldina, bom-dia.

Anexo você encontrará um texto que compus sobre o fim do BET; se gostar, leve-o ao conhecimento da Isa Musa; e divulgue-o nos saites de que faz parte.

Obrigado. Um abraço do velho

Holbein.

Por Holbein Menezes 

Veja meu Caro João Carlos, alguns de nós têm compostos comentários sobre a não necessidade do fim próximo do BET; mas a perversa atual Administração da PREVI em sua revistinha mensal furtivamente deita escrevinhação inquietadora sobre a inevitabilidade desse... desse “falecimento próximo”. Acontece que ambos os dois sujeitos, a PREVI e os Colegas que têm escrito em contrário estão a basear-se apenas em cálculos atuariais, isto é, têm examinado a questão exclusivamente sob o prisma da ciência contábil inter-relacionada com  normas  previdenciárias vigentes.
 

Enquanto a questão é muito mais do âmbito da Ciência Social e da Economia.

Do ponto de vista da Economia, o Plano de Benefício 1 teve começo, meio e está próximo do fim; portanto, vive uma curva descendente tanto em número de beneficiários quanto em valor dos encargos. Estima-se que os encargos do Plano acabem aí pelos anos 2080 e tantos quando o último dos beneficiários falecer. Isto quer dizer em bom economês que todo e qualquer cálculo previdenciário desse Plano de Benefício deverá considerar essa finitude tão próxima. Em outras palavras, os haveres do Plano de Benefício 1, registrados hoje, terão que dar, e dão com folga para cobrir todas os encargos do plano até o ano 2080 e tantos! Essa é uma realidade que tem que ser levada em conta.
 

Por isso que a resposta nua e crua à questão da permanência ou não do BET nada tem a ver com a manipulada situação da Bolsa; uma vez que os nossos ativos, e as reservas matemáticas do Plano de Benefício 1, e o patrimônio imobiliário constituído, tal como estão hoje, e são! nada sofrerão de vexatório com a subida ou descida do índice BOVESPA. Esse lastro existe de verdade – ações, propriedades e reservas – e existirão para além do tempo de vigência estimado para o Plano 1. Ademais não é demais considerar que as ações adquiridas pelo Plano de Benefício 1 – ou seja, o correto emprego das nossas poupanças (dos velhinhos e velhinhas da PREVI), junto com igual contribuição do Provedor (e é bom que se não esqueçamos disso) – são antigas aplicações em papéis que se têm mostrado ao longo do tempo, seguras; e as aplicações em propriedades imobiliárias só abrigam perspectivas de valorização!
 

De outra parte, às reservas de caráter previdenciário, quer dizer, a estrita aplicação da matemática atuarial utilizada para tê-las e mantê-las não pode mais ser, dadas às perspectivas inversas, não pode ser a mesma do Plano Futuro – de jeito nem maneira –, e nem sequer semelhante uma vez que um plano apresenta curva descendente e outro curva ascendente.
Elementar!
 

O Plano de Benefício 1 teve começo, meio e fim, e o fim se aproxima, estima-se para a década de 80 deste Século; o PREVI Futuro, diferentemente, só teve até agora começo... O Plano de Benefício 1 tem dono e o dono está por findar-se, e em se findando o último beneficiário terminam igual e definitivamente os encargos assumidos por esse Plano; o PREVI Futuro inda que tenha também dono está longe de chegar sequer ao meio e muito menos vislumbrar o tempo de seu término.
 

Essa dialética inda que pareça de meia tigela, é na verdade o busílis do problema.
 

Os escritos subliminares da PREVI estão a nos passar – o contrário do que propagam – nos passar a cisma de que Banco e PREVI Futuro estão de olho grande no gigantesco saldo patrimonial do Plano de Benefício 1 quando o último beneficiário findar-se... aí pelo ano 2085. Sim, porque pelo andar da carruagem, mesmo que não voltem as contribuições – e, parêntese, acho que não voltarão em face do “gatilho” estabelecido na distribuição dos chamados superávits, “gatilho” consubstanciado na divisão meio a meio de tais sobras mas também de plena responsabilidade legal do Provedor de arcar com os encargos do Plano de Benefício 1 na absurda hipótese de sua inadimplência. Pelo menos é esse o preceito legal estabelecido pela Lei Complementar 109.
 

Como ia dizendo... mesmo que não voltem as contribuições e permaneça o BET e sua incorporação definitiva aos proventos dos aposentados e pensionistas donos do Plano de Benefício 1, mantido, pois, o statu quo financeiro de agora (ativos, reservas e propriedades), não será o amoral e especulativo jogo da Bolsa de Valores (urra ao Elke Batista!) que vai determinar qualquer sobra ou escassez; porque o que EXISTE materialmente hoje, isso dá e sobra!
 

O diabo é que a Administração da PREVI, toda ela, os nomeados e os eleitos ao assumirem os cargos tornam-se deuses: onipresentes (estão em todas as bocas de Conselhos Fiscais – e viva os polpudos jetons!), oniscientes (só eles entendem de previdência) e onipotentes (desde que  para diminuir benefícios, acham que podem tudo!).
 

Atenção! Além de se tornarem delituosos ao adotar a malvada norma – aliás, ao arrepio do espírito e da letra do Estatuto do Idoso – de discriminar os quanto mais idosos com maiores encargos financeiros e menos prazo (mais ônus e menos regalia, ao avesso do avesso da boa doutrina previdenciária de sempre assistir aos mais necessitados, e esses são no Brasil a imensa maioria dos idosos), como aconteceu recentemente com as novas normas para o Empréstimo Simples; perversas normas que desdenharam de forma mesquinha o inegável fato de que os mais idosos foram justamente os que mais contribuíram (pouparam) para o Plano de Benefício 1. E é essa poupança que constituímos com o produto de nosso trabalho que os atuais Administradores da PREVI nos empresta aos mais velhos em prazo menor e encargo maior dos que os que cobram dos que contribuíram por menos tempo; pela perversa razão de terem menos idade!
 

O inverso do inverso do espírito previdenciário para assistência do futuro; e o futuro dos começos da fundação da Caixa são os velhos de hoje; jamais o lucro ou a liquidez ou motivos atuariais! Porque a Caixa de Previdência não é uma empresa comercial de seguro de vida; não é! É previdência!
 

Essa gente carreirista da atual Administração da PREVI parece odiar o amplo significado do que é previdência: que é provisão para futuro provimento de necessidades; e o contrário disso é avareza; ou safadeza.