Parabéns ao meu amigo Aldo Alfano

Hoje não era, hoje é o aniversario do meu inesquecível amigo Aldo Alfano. Por isso, hoje eu quero deixar a minha eterna gratidão a este grande homem.

Aldo é uma daquelas pessoas que a gente ama ou ama. Sempre muito gentil, educado e um ser humano da maior grandeza. Aprendi muito com este cidadão do bem.

"Meu irmão, meu amigo você está me fazendo uma grande falta. Sua coluna vai continuar aqui no nosso blog Jornal Asas."

Doeu muito, mas já estou mais conformada. Vai chegar a minha vez e quando nós nos encontrarmos novamente você, certamente, vai me ensinar mais coisas “dessas páginas das vidas”. Parabéns, pela pessoa maravilhosa que é.

Obrigada por você ter visitado minha vida.

 

Meu eterno abraço,

Leopoldina Corrêa

Superávit ou déficit primário?

A tese do artigo é que já estamos em uma situação de déficit primário. “Agradeçam” ao governo porque nós vamos pagar a conta.


Por Mansueto Almeida

O setor público, até agosto deste ano, apresentou um superávit primário acumulado em doze meses de R$ 47,5 bilhões (0,94% do PIB). Infelizmente, este número não é o valor correto do superávit primário sem truques. Neste valor há uma receita extraordinária de R$ 35 bilhões (0,7% do PIB) decorrente da arrecadação do leilão do campo de Libra (R$ 15 bilhões) e da receita do programa de renegociação de dívidas (R$ 20 bilhões), o Refis, de novembro de 2013.

Assim, como não haverá um campo de Libra para ser leiloado todos os anos e nem se espera que todos os anos o governo faça sucessivas renegociações da dívida das empresas, o superávit primário (sem receitas extraordinárias) nos últimos 12 meses foi de R$ 12,5 bilhões ou 0,25% do PIB. Mas será esse o valor correto do superávit primário? Não.

Em geral, no mês de abril de cada ano, o governo paga precatórios de pessoal e da Previdência. Neste ano, inesperadamente, o governo postergou esses pagamentos para depois das eleições. Esta é um conta perto de R$ 6 bilhões, que reduziria o superávit de 12 meses para R$ 6,5 bilhões (0,13% do PIB). Mas há ainda outras contas que estão sendo “penduradas”.

Um dessas contas é a equalização de juros, que é uma despesa primária, relativa às operações de subsídios no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Ministério da Fazenda concedeu a si mesmo uma moratória, por meio da Portaria 357, de 15 de outubro de 2012, que estabelece que os subsídios desse programa só passariam a ser devidos pelo Tesouro ao BNDES depois de 24 meses do término de cada semestre, a partir de abril de 2012. Quem não gostaria de fazer o mesmo!

Isso significa que os subsídios concedidos no ano passado e ao longo deste ano no âmbito do PSI não estão sendo pagos e serão plenamente assumidos pelo próximo governo. O último balanço do BNDES mostra que esses subsídios não pagos cresceram R$ 8 bilhões em 12 meses. Se estivessem sendo corretamente pagos, isso transformaria o nosso superávit primário de R$ 6,5 bilhões, calculado acima, em um déficit de R$ 1,5 bilhão (0,03% do PIB) nos 12 meses terminados em agosto.

Este seria finalmente o superávit primário livre de truques? Ainda não. Em agosto de 2013, o saldo de restos a pagar de despesas de custeio líquido de cancelamentos (retirando desta conta as transferências constitucionais), era de R$ 29,1 bilhões, valor que o governo estava devendo a seus fornecedores e aos bancos que concedem crédito subsidiado. Esse mesmo saldo passou para R$ 39,04 bilhões, em agosto deste ano, um crescimento de R$ 9,9 bilhões (exclusive PSI). Se retirarmos o crescimento dessa despesa não paga do cálculo do resultado primário de 12 meses, o seu valor passaria de um déficit R$ 1,5 bilhão para um déficit de R$ 11,4 bilhões (0,23% do PIB). Ainda nos resta uma última correção para a apuração correta e que envolve, novamente, o BNDES.

Desde 2009, o governo passou a se endividar para emprestar para bancos públicos, em especial para o BNDES, com o objetivo de fortalecer a atuação desses bancos. Mas há um segundo objetivo não declarado que é o uso recorrente do BNDES pelo Tesouro para elevar artificialmente o superávit primário.

O truque é deixar o BNDES carregar uma carteira bilionária de títulos públicos e lucrar com a diferença entre a taxa de juros de mercado que corrige os títulos públicos, a Selic (11% ao ano), e a taxa de juros de longo prazo (5% ao ano), que corrige a dívida do banco junto ao Tesouro.

Em 2006 e 2007, antes de ter início os empréstimos do Tesouro para bancos públicos, a carteira de títulos públicos do BNDES não passava de R$ 1 bilhão. Em 2012 e 2013, alcançou R$ 61,5 bilhões e, no final do primeiro semestre deste ano, R$ 78 bilhões.

Com uma carteira de títulos públicos dessa magnitude, o Tesouro não precisava ter emprestado ao banco os R$ 39 bilhões no ano passado e nem os R$ 24 bilhões aprovados este ano. Assim o fez para garantir que o banco mantenha um carteira considerável de títulos no seu ativo, aumentando o lucro, o pagamento de dividendos e o recolhimento de impostos, tais como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

É claro que a contrapartida dos dividendos e impostos pagos pelo BNDES, decorrente de aplicações em títulos públicos, é um custo maior do serviço da dívida. Mas a meta que importa é a do primário e não a conta de juros do setor público, o que incentiva o governo a fazer uso dessa contabilidade criativa.

Nos doze meses terminados em agosto, o BNDES pagou R$ 9 bilhões de dividendos ao Tesouro e ganhou mais de R$ 3 bilhões com o carregamento de títulos públicos. Sem esse truque, o lucro do BNDES e o pagamento de dividendos seriam pelo menos R$ 3 bilhões menores e, assim, o déficit primário de R$ 11,4 bilhões calculado acima passaria para, no mínimo, R$ 14,4 bilhões (0,3% do PIB).

Dado que a despesa pública é sempre maior no segundo semestre do ano e não teremos este ano receitas extraordinárias na mesma magnitude de 2013, o governo atual poderá até terminar o ano com um superávit primário próximo a 1% do PIB. Mas quando devidamente descontados os truques do lado da receita e da despesa, o resultado primário do setor público voltou a ser deficitário. A última vez que isso aconteceu foi na década de 1990, quando nossa carga tributária ainda era inferior a 30% do PIB e antes da renegociação da dívida dos Estados e municípios.

Isso tudo significa três coisas. Primeiro, a piora fiscal foi muito além do que o mais pessimista dos analistas esperava. Segundo, no momento que os truques contábeis cessarem ficará claro que o resultado primário do setor público voltou a ser deficitário. Terceiro, será difícil corrigir esta situação apenas com maior austeridade e controle do gasto público.

BLOG DO MASUETO

A PREVI SÓ NÃO IMPLANTA UM TETO DE BENEFÍCIOS SE NÃO QUISER

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BB MOSTRAM QUE:

A PREVI SÓ NÃO IMPLANTA UM TETO DE BENEFÍCIOS SE NÃO QUISER



            Muito se tem dito que não cabe à PREVI estabelecer um teto de benefícios, que nunca existiu teto, que a PREVI calcula aposentadorias de acordo com a informação que recebe do Banco sobre o participante que se aposenta.

            Sofismas, conversa para boi dormir. Vamos recuperar parte de texto do ex-Conselheiro Fiscal da PREVI, Aldo Bastos Alfano que versa sobre a questão:

“Em 2008, o Governo decidiu que os empregados que se tornassem altos Executivos das Empresas Estatais passariam a ser Estatutários, com a suspensão do Contrato de Trabalho e tendo a sua remuneração estabelecida pela Assembléia Geral de Acionistas, saindo, portanto da esfera trabalhista e dos acordos salariais firmados periodicamente entre patrões e empregados.

Tal fato provocou a necessidade de ajustes no Regulamento do Plano 1 a fim de prevenir distorções no salário de participação, que, em conseqüência, afetariam o espírito de justiça condominial imprescindível num Plano como o nosso, além de, no longo prazo, comprometer o equilíbrio do Plano, pelo aumento indevido da Reserva Matemática.

A Previ e o Banco, a 4 mãos, elaboraram os ajustes a serem introduzidos no Regulamento e os submeteram ao Ministério da fazenda e ao Ministério do Planejamento, onde foram aprovados, e ao MPAS, onde aguardavam homologação final.

O principal ajuste aprovado pelo BB e pela Previ foi a instituição de um limite na base de incidência das contribuições, a exemplo do que já se estabelece para os funcionários do BB que trabalham no exterior, ou seja, foi criado um “parâmetro” para os funcionários do BB contribuírem, baseado no plano de cargos vigente, de modo a evitar que o plano conceda benefícios em desacordo com o plano de custeio.

O aumento dos salários de participação desses estatutários não estava previsto no custo normal do Plano 1, ou seja, a partir do momento que esses participantes (estatutários) passaram a contribuir sobre o total de suas remunerações, a Reserva Matemática do Plano 1 passou a assumir encargos que não estavam previstos em seu plano de custeio. Dessa forma, a partir de abril/2008 a reserva matemática do plano 1 vem sendo majorada de forma irregular e incompatível com o custo normal do plano 1.

Em 2010, com as eleições gerais, novas pessoas vieram a dirigir o País, os Ministérios, o Banco e a Previ.  E esses novos dirigentes, sob a argumentação de que o Regulamento não estabelece um teto, entenderam unilateralmente que aquelas alterações propostas em 2008 não se faziam necessárias.

E a partir daí, usando um discurso que confunde relações trabalhistas com relações previdenciárias – o que são coisas bem distintas – ESTÃO propondo:

a- que se estabeleça um teto

b- que esse teto seja o da remuneração do cargo de Diretor

c- que o reajuste do valor de participação desse teto obedeça o percentual  acordado entre Empregados e Empregadores a cada período negocial.

Essa proposta agride as premissas e hipóteses do nosso Plano!

É bom deixar claro que o cargo de Diretor do Banco do Brasil, embora privativo de funcionários de carreira, não é cargo da carreira do funcionalismo do Banco!

É importante ressaltar que o fato de não estar de forma explícita previsto no Regulamento do Plano um “teto de benefícios”, não quer dizer que a estrutura atuarial do Plano 1 pode ser alterada com a “criação” de uma regra diferenciada para um grupo de participantes (estatutários), haja vista que, perante o plano de benefícios, eles são participantes e, dessa forma, devem ser submetidos às mesmas regras do regulamento a que os demais participantes se submetem, principalmente quanto à base de incidência das contribuições (salário de participação), a exemplo dos funcionários que trabalham no exterior.

É também importante frisar que, caso essa distorção não seja corrigida, a tendência é que a reserva matemática cresça de forma significativa colocando em risco a solvência do plano 1 no médio prazo.

Outrossim, mesmo sem entrar nos detalhes técnicos atuariais, contábeis e jurídicos, é mister enfatizar-se que, se tal proposta vier a ser aprovada, estará sendo criada no nosso Plano 1 uma casta de privilegiados (hoje algumas dezenas, daqui a algum tempo, vários milhares) que, em detrimento da esmagadora maioria dos participantes do Plano, estará se auto concedendo, extensivamente a seus dependentes, um  aumento de benefícios, hoje da ordem de R$ 10 mil per capita, de uma forma nunca antes imaginada!”

Excelente análise e agora a prova que põe fim as argumentações de alguns teóricos da PREVI:

De acordo com as Demonstrações Contábeis do BB, no 1° trimestre de 2014, os salários do Banco são: Em 31.03.2014, (pag. 117, item g).

Assim, considerando que o MAIOR SALÁRIO DO BB é 34.346,27, é justo que seja esse o TETO hoje! Pois esse é, como o próprio Banco reconhece como “maior salário dos funcionários” e tal valor segue as mesmas regras de reajuste, pela via negocial em dissídio coletivo. Os salários dos que o Banco classifica como “Dirigentes”, ao contrário, são determinados pelo Conselho de Administração.

Esperamos a PREVI cumpra as determinações da PREVIC e implante o teto sem demora.

Isa Musa de Noronha

UMA RÉGUA PARA OS RISCOS

A queda dos juros e da Bolsa não permitem mais, por exemplo, que as entidades corram certos riscos, especialmente se não estiverem claramente mensurados. Na falta de um mercado de anuidades, o gestor do plano pode ainda assim negociar a transferência do risco da longevidade, por exemplo, para uma seguradora. “Mas o primeiro passo será sempre identificar e entender muito bem o risco que se está correndo”, destaca Geraldo Magela, responsável na Mercer pela área de previdência para os países do Cone Sul.

Há experiências exitosas com o resseguro, relatou Alessandra Monteiro, diretora-superintendente da Previrb, em painel no 34º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, duas semanas atrás, tornando com isso possível contornar quando a longevidade da massa se descola das hipóteses atuariais. Mas isso não dispensa que se reflita sobre a obrigação que as entidades têm de conhecer em profundidade os riscos, que até as seguradoras geralmente dividem entre si, não o assumindo no todo sozinhas.

Conhecer os riscos é algo que se faz junto com o atuário, na companhia de quem o dirigente vai buscar identificar os potenciais fatores de desvios, considerando as coberturas acertadas, hipóteses utilizadas e em detalhes a massa que se está cobrindo. Afinal, observa Magela, na empresa patrocinadora, dependendo dos salários mas não só deles, um grupo pequeno de executivos pode representar um problema de mais difícil solução para o plano do que um contingente muito maior de trabalhadores. E isso não só no que diz respeito às aposentadorias, mas também às pensões.

“Os dirigentes precisam pensar de quanto precisam ser, por exemplo, as reservas matemáticas necessárias para pagar uma renda mensal vitalícia para a esposa de um alto executivo”, sublinha Magela.

Fonte: ABRAP 

Matéria recebida do colega Aldo Alfano

BIS alerta para risco de longevidade

 As autoridades de supervisão dos mercados financeiros decidiram agir para 
dar segurança no mercado de transferência de "risco de longevidade", que é
 o risco de planos de pensão públicos e privados terem de pagar pensões e
 aposentadorias por períodos mais longos do que previsto.

 

O fenômeno de maior expectativa de vida observado em vários países traz
 sérios desafios de política social e terá também grande impacto financeiro,
diz um fórum conjunto do Comitê de Basileia de Supervisão Bancária (CBSB),
 da Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS) e da 
Organização Internacional das Comissões de Valores (Iosco), reunido no
Banco internacional de Compensações (BIS).

 

Segundo o fórum, o "risco de longevidade" eleva a inquietação sobre a
 sustentabilidade de sistemas de aposentadoria globalmente. Considera que a 
ameaça é "significativa" em termos financeiros.

 

O grupo estima que cada ano adicional de expectativa de vida eleva entre 3%
e 4% no valor atual o passivo dos fundos de pensão. O montante global de
anuidades e pensões ligadas à exposição de risco de longevidade varia de 
US$ 15 trilhões a US$ 25 trilhões. Assim, um ano de longevidade subestima do 
pode aumentar os custos entre US$ 450 bilhões e US$ 1 trilhão.

 

Para administrar essa ameaça, fundos de pensão em vários países procuram 
cada vez mais transferir seus "riscos de longevidade". O fórum dos 
supervisores constata três tipos de transações que vêm sendo usadas, que 
diferem no risco transferido e no tipo de risco criado.

 

O primeiro é a "transação buy-out", pela qual os ativos e passivos de um 
fundo de pensão são transferidos para uma seguradora em troca de um prêmio
inicial. O risco total é diferido (investimento e longevidade, além de 
inflação no caso de planos indexados). No entanto, os aposentados ficam
 expostos ao risco de falência da seguradora.

 

O segundo tipo é a "transação buy-in", em que o fundo mantém seus ativos e
passivos, mas paga um prêmio inicial à seguradora para receber pagamentos 
periódicos que cobrem o desembolso com as aposentadorias. Nesse caso, a
transferência de risco é parcial, com apenas parte indo para a seguradora,
 enquanto o fundo de pensão continua sendo o responsável direto pelos
pensionistas.

 

O terceiro tipo de negócio é o "swap de longevidade", uma estrutura na qual
 pagamentos fixos periódicos são feitos para a seguradora ou resseguradora
em troca de um desembolso periódico baseado na diferença de longevidade. O
 fundo se mantém responsável pelos pensionistas e refém dos riscos de
investimentos.

 

Planos de pensão corporativos têm a maior parte dos "riscos de
longevidade". Para reduzi-los, várias companhias já decidiram fechar os
planos para novos empregados, ou garantir que os riscos de custos
adicionais dos planos sejam cobertos só pelos empregados.

 

O mercado de transferência de risco de longevidade ainda é um território
 pouco conhecido para analistas, acadêmicos e supervisores, diz o fórum
 conjunto. Até recentemente, virtualmente todo o mercado ocorria no Reino 
Unido, mas em 2012 ocorreram três transações em outros países: um acordo de
"buy-out" de US$ 26 bilhões entre a General Motors e a Prudential

 

Insurance, um de "swap de longevidade" de US$ 12 bilhões entre Aergon e o 
Deutsche Bank e outro "buy-out" de US$ 7 bilhões entre Verizon
 Communications e Prudential.

 

No entanto, apesar desses volumes importantes, eles ainda representam "uma
 pequena fração de um mercado com potencial de vários trilhões de dólares",
 relata o fórum.

 

Para o grupo, embora esse mercado ainda seja pequeno para apresentar 
preocupações sistêmicas imediatas, seu potencial e o crescente interesse de
 bancos de investimentos exige que o segmento seja seguro e regulamentado.
 Nesse cenário, as entidades supervisoras de bancos, seguradoras e de
distribuidoras de valores colocaram em discussão pública várias
 recomendações. Por exemplo, que os supervisores precisarão comunicar e 
cooperar no mercado de transferência de longevidade, e garantir que os
detentores desse tipo de risco tenham o conhecimento apropriado e
especialização para administrá-lo.

 

As três entidades preveem assim o estabelecimento de novos padrões,
 incluindo provisões e exigências de capital para o crescimento da 
expectativa de vida prevista ou não.


As autoridades deverão monitorar de perto os acordos entre empresas,
 bancos, seguradoras e mercados financeiros, incluindo o montante e a
natureza da transferência dos riscos de longevidade.

 

Os supervisores também deverão levar em conta que as transações de "swaps 
de longevidade" podem expor o setor bancários a mais riscos, e levando a 
transferência de riscos em cadeia.
 

Matéria encaminhada por: Aldo Alfano aldo@alfano.com.br
 

(Assis Moreira - Valor Online)*

PREVI esclarece nota da Revista Exame

Nosso colega Aldo Bastos Alfano, Conselheiro Fiscal eleito na Previ, divulga nota onde a Previ esclarece a matéria da Revista Exame. Transcrevemos aqui a íntegra da nota em respeito ao sagrado direito de resposta.

PREVI esclarece nota da Revista Exame

Ao contrário do que consta na nota "O novo acordo da Vale", publicada na última edição da revista Exame, a Previ não contratou o banco Morgan Stanley para assessorá-la nas negociações com os demais controladores da Companhia.

Quanto a participação da Vale no patrimônio total da Previ, existe um plano de enquadramento em curso, aprovado pelo órgão regulador, de amplo conhecimento por parte dos associados e demais públicos de relacionamento da Entidade.

Cabe ressaltar que qualquer movimento de compra e venda de ações será determinado pelas condições de mercado, no melhor interesse dos participantes da Previ.