12 março, 2015

Petista é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

  • Sérgio Lima/Folhapress
    O deputado Paulo Pimenta (à dir.), que foi eleito presidente da Comissão, ao lado de Marcos Feliciano (centro) e Sóstenes Cavalcante O deputado Paulo Pimenta (à dir.), que foi eleito presidente da Comissão, ao lado de Marcos Feliciano (centro) e Sóstenes Cavalcante
Após polêmicas e manobras articuladas pela bancada evangélica para romper o acordo de líderes, o PT manteve, nesta quinta-feira (12), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A presidência da Comissão ficou com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e confirmou o acordo feito entre líderes partidário.

Pimenta, que foi candidato único, obteve 14 dos 17 votos dados. Foram três votos em branco. Ele substituirá o deputado Assis do Couto (PT-PR), que havia derrotado o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) em 2014.

Em acordo com líderes partidários há pouco mais de uma semana, ficou acertado que a comissão seria presidida pelo PT.

Na semana passada, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), da Igreja Assembleia de Deus e ligado ao pastor Silas Malafaia, chegou a lançar candidatura avulsa, rompendo o acordo.

O PT pressionou para que o candidato retirasse a candidatura. O PSD tirou Cavalcante da titularidade da comissão e o colocou como suplente.

Pelo regimento da Câmara dos Deputados, Cavalcante não poderia lançar candidatura como suplente. Em troca, Sóstenes Cavalcante "ganhou" a presidência da comissão do Estatuto da Família, uma das principais bandeiras da Frente Parlamentar Evangélica.

Um acordo entre PT e membros da bancada evangélica prevê a divisão entre Jean Willys (PSOL-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) nas vice-presidências do órgão. Os cargos, porém, ainda não foram definidos.

Os cargos de vice-presidente são importante porque, na ausência do presidente, são eles quem comandam os trabalhos do órgão podendo, inclusive, colocar propostas em votação.

Em 2013, Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão e enfrentou pelo menos três meses de protestos realizados por entidades e  organizações que atuam na defesa dos Direitos Humanos.

À época, Feliciano conseguiu aprovar na comissão o projeto de lei que ficou conhecido como "cura gay", que previa autorizar psicólogos oferecer tratamento psicológico para a "cura" da homossexualidade. O projeto foi alvo de críticas e posteriormente arquivado.

A Comissão de Direitos Humanos é uma das principais comissões da Câmara e nela que tramitam os estudos em relação a projetos sobre direitos a minorias como a dos negros e da comunidade LGBT.


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