O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
anunciou nesta segunda-feira (10) que os projetos referentes à reforma
política serão votados na Casa a partir da primeira semana de março.
Assim, as proposições devem estar entre as primeiras a serem analisadas
pelos senadores logo após o carnaval.
"Estou marcando as
votações das proposições relativas à reforma política para a primeira
semana de março, para a primeira semana logo após o carnaval. Algumas
serão votadas aqui, no Senado, simultaneamente com votações na Câmara
dos Deputados", anunciou Renan aos demais senadores.
Segundo o
presidente, o Senado tem dez proposições legislativas sobre esse tema
prontas para serem votadas, entre elas as que tratam de um novo modelo
de financiamento de campanha, da proibição das coligações nas eleições
proporcionais, da duração dos mandatos do Executivo, do percentual de
vagas reservadas às mulheres e da desincompatibilização dos chefes do
Executivo que tentam a reeleição.
"Eu já disse e queria repetir:
ou nós reformamos a política ou todos seremos, literalmente,
reformados", disse o presidente do Senado. Ele lembrou que outras
iniciativas foram aprovadas recentemente, como reduzir as situações de
voto secreto no Congresso e o agravamento de crimes de corrupção.
"Seguimos, como todos sabem, devendo à sociedade uma reforma orgânica
que mereça esse nome", disse.
Se antecipando ao debate, o
presidente do Senado criticou a proposta de financiamento público de
campanha por considerá-lo "impraticável", mas defendeu que seja imposto
um teto para as doações. E defendeu a revisão do atual sistema
proporcional, considerado por ele "anacrônico". "Ninguém entende mesmo
como um candidato com 700 votos, com 400 votos e até com 275 votos, como
já ocorreu, assuma um mandato na Câmara dos Deputados. O voto
transferível, é uma deformação que estimula as legendas de aluguel",
definiu.
Renan anunciou ainda que a partir de março serão
retomadas as sessões temáticas, em que especialistas são convidados para
debater com os senadores sobre assuntos relevantes que estejam em pauta
na Casa ou pendentes de deliberações. As primeiras sessões temáticas
deverão tratar da reforma política, de segurança pública e das crises
hídrica e elétrica.
O presidente do Senado anunciou, ainda,
outras medidas como a convocação de sessão do Congresso para apreciação
de vetos no dia 24 de março, com votação de resolução que muda as regras
para votação dos vetos; sessão de promulgação da Proposta de Emenda à
Constituição da Ciência e Tecnologia, com presença do ministro Aldo
Rebelo; e a instalação da Comissão Parlamentar Mista Permanente de
Acompanhamento da Violência contra a Mulher.
UOL
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