A Corte de Cassação da Itália decidiu extraditar Henrique Pizzolato,
revertendo a vitória que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil
obteve na primeira instância.
A polícia italiana, que vinha monitorando Pizzolato nos últimos dias, pode realizar a prisão ainda nesta quinta-feira (12).
"Eu sempre confiei na Justiça italiana", disse à imprensa brasileira
Michelli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para acompanhar o
caso.
Agora, a partir da notificação do resultado do julgamento, o Ministério
da Justiça terá 20 dias para decidir se o petista será ou não devolvido
ao Brasil para cumprir a pena de 12 anos e 7 meses imposta no julgamento
do mensalão.
Foi uma vitória do governo brasileiro e uma virada no curso do caso. Os
cinco juízes do mais alto tribunal da Itália acolheram as garantias
oferecidas de que Pizzolato não seria submetido a tortura nem que sua
vida corresse risco em uma ala do complexo penitenciário da Papuda (DF).
Em novembro, a Corte de Apelação de Bolonha recusou o pedido de
extradição por entender que o Brasil não ofereceu garantias de
seguranças mínimas ao condenado.
A portas fechadas, os juízes ouviram durante uma hora a argumentação dos
dois advogados de Pizzolato, do representante da Procuradoria italiana e
do advogado Michelle Gentiloni, contratado pelo governo brasileiro.
Depois de uma pausa para almoço, os magistrados voltaram a se reunir
para decidir sobre o caso.
O argumento do governo brasileiro foi baseado na chamada teoria da
concretude do risco - isto é, ao mesmo tempo em que o país admite que há
problemas no sistema carcerário de maneira geral, convenceu que, no
caso específico de Pizzolato, ele não vai correr risco ao cumprir a pena
no mesmo pavilhão da Papuda onde outros mensaleiros estiveram presos.
Ao final da audiência, mas horas antes da decisão dos magistrados, um
dos advogados de Pizzolato, o italiano Emmanuelle Fragasso, foi irônico
ao comentar que o petista estaria seguro na Papuda.
"Tem que ver se a Papuda é uma colônia de férias ou se é uma
penitenciária onde detentos foram mortos nos últimos anos", disse a
jornalistas no saguão da sala da 6ª sessão penal, onde ocorreu o
julgamento do recurso.
Nesta quarta, a defesa de Pizzolato citou, pela primeira vez, a recusa
do governo Lula de devolver à Itália o ex-terrorista Cesare Battisti -
um episódio que azedou a relação bilateral entre os dois países.
"O caso do Battisti mostrou que não existe reciprocidade [possível com o Brasil]", afirmou Fragasso.
Bem que ele poderia entregar os chefes da quadrilha: O molusco e presidANTA.
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